Página 33 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2014

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Comunicado nº 26, de 23-4-2014

A Dirigente Regional de Ensino da D.E.R de Fernandópolis comunica que ficam convocados, nos termos da Resolução SE. 61/2012, no mínimo dois professores de Matemática a participarem da Orientação Técnica “GEOMETRIA & GEOGEBRA- CONCEITUANDO E CONSTRUINDO “, a saber:

DIAS:29 e 30 de abril de 2014.

LOCAL:dia 29-Salão de reunião da DE, e no dia 30-Sala de Informática da FEF.

HORÁRIO: 8h30min às 17h30min.

PÚBLICO ALVO: Ao menos dois professores de Matemática de cada Unidade Escolar,

Apenas do município de Fernandópolis,Sugerimos que um deles seja Professor Auxiliar,quando possível.

Material: Caderno do Professor do 6ª série/7º ano do EF,volume semestral 1.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

E.E. EVARISTO FABRÍCIO

Portaria do Diretor, de 7-4-2014

Declarando Regularizada, na E.E. Evaristo Fabrício, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de Franca, com fundamento nos itens 3.1.2 e 4.1 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar do aluno Paulo Henrique de Oliveira Ribeiro, RG 1.291.482/TO, referente à 8ª série do Ensino Fundamental.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Autorizando, com fundamento no artigo 80, inciso II, alínea b, do Decreto nº 57.141, combinado com a Resolução SE 45 de 18/04/2012, para uso das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres, cujas ATAS de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino - Região Guaratinguetá, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio das unidades estaduais.

Nº do Processo – Escola - Município

3301/0049/2014 – EE Profª Miquelina Cartolano – Lorena 3302/0049/2014 – EE Profª Miquelina Cartolano – Lorena Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Designando Ariane Maria de Almeida Matos, RG 33.634.647-5, Diretor Técnico I do Núcleo de Obras e Manutenção Escolar, como Gestor de Contrato e Thaisa Freitas Leal, RG. 42.533.024-2, Diretor I do Núcleo de Compras e Serviços como Co-Gestor de Contrato para, em atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, procederem ao acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 03/2014 firmado com a empresa A.L.S. PRUDENCIO ME, objetivando a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, em unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino. Processo 1258/0049/2014.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Homologando, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96 o Decreto 57141/2011, indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor Responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o plano Escolar COLÉGIO OBJETIVO, Rua Prof. Oracy Gomes 665- Tatuí SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Homologando, nos termos do Decreto 57.141/2011, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Adendo 2013 ao Plano de Gestão 2011/2014 da escola abaixo relacionada:

Escola Estadual:

E.E. Simpliciano Campolim de Almeida - Itapeva - São Paulo

Termos de Reajustes de Preços

Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Itapeva

Comunicado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2014

PROCESSO Nº 418/0051/2013

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2014

Nos termos do artigo 12, do Decreto Estadual n.º 47.945, de 16 de julho de 2003, ficam registrados os preços referentes ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 07/2014, Processo nº 418/0051/2013, para a prestação de serviço de fornecimento de kits lanche para atendimento aos alunos das unidades escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino da Região de Itapeva-SP, com as seguintes características: ITEM 1 - Kit Lanche nº 01, preço registrado por pessoa no valor unitário de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), na quantidade mensal estimada de 300 e na quantidade anual estimada de 3.600 kits; ITEM 2 -Kit Lanche nº 02, preço registrado por pessoa no valor unitário de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos), na quantidade mensal estimada de 300 e na quantidade anual estimada de 3.600 kits; ITEM 3 - Kit Lanche nº 03, preço registrado por pessoa no valor unitário de R$ 12,25 (doze reais e vinte e cinco centavos), na quantidade mensal estimada de 300 e na quantidade anual estimada de 3.600 kits, para o período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da respectiva Ata, nos termos do Decreto Estadual nº 58.494, de 29 de outubro de 2012. 1ª CLASSIFICADA E DETENTORA DO REGISTRO: GHIZZI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CONDIÇÕES GERAIS: 1- O prestador do serviço incluído na Ata de Registro de Preços está obrigado a celebrar as Ordens de Execução de Serviço que poderá advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata; 2- A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições; 3- Quando da necessidade de contratação, esta Diretoria de Ensino notificará o prestador dos serviços celebrando a Ordem de Execução de Serviço ou instrumento equivalente; 4- Para instruir a formalização das Ordens de Execução de Serviço ou instrumento equivalente, o prestador dos serviços deverá providenciar e encaminhar ao órgão contratante, no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da data da convocação, certidões negativas de débitos para com o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e certidões negativas de tributos e contribuições federais, expedidas pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sob pena de a contratação não se concretizar; 5- Se as certidões anteriormente apresentadas para habilitação ou constantes do cadastro estiverem dentro do prazo de validade, o prestador dos serviços ficará dispensado da apresentação das mesmas; 6- O prestador dos serviços deverá, no prazo de 02 (dois) dias corridos contados da data da convocação, comparecer ao órgão contratante para assinar a Ordem de Execução de Serviço; 7- O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18 e 19 do Decreto Estadual n.º 47.945/2003; 8- Aplicam-se ao Sistema de Registro de Preços e às contratações deles decorrentes as penalidades previstas nas Leis Federais n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, e demais condições gerais instituídas pelo Decreto Estadual n.º 47.945 de 16 de julho de 2003; 9- Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; c.c. o artigo 15 da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002 e demais condições gerais instituídas pelo Decreto Estadual nº 47.945, de 16 de julho de 2003 e Decreto Estadual nº 48.999, de 29 de setembro de 2004, bem como o Decreto Estadual n.º 51.809/07 e a Resolução SE nº 33/2003; 10- Órgão Gerenciador: Diretoria de Ensino da Região de Itapeva-SP; 11- Integram a presente Ata de Registro de Preços para todos os fins, o edital, Termo de Referência e demais anexos, a proposta da empresa elencada e a ata da sessão do pregão. Assinam a presente Ata a empresa dela constante, na classificação consoante a da ata da sessão do Pregão com a vinculação e as condições decorrentes. Itapeva, 17 de abril de 2014.

Empresa Classificada:

GHIZZI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

CNPJ nº 58.525.445/0001-75

Representante: Milene Gambeta Nogueira Ghizzi

Contratado: STELIMS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MULTI SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF 08.705.863/0001-76

Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar

Processo: 210/0051/2010

Contrato: 02/2010

Valor total do contrato (15 meses): R$ 304.968,87

Vigência do contrato: 6-6-2013 a 5-9-2014

Memória de calculo: 3,66% (http://www.cadterc.sp.gov.br)

Vigência do reajuste aplicado a partir de 1-1-2014

ITENS DE DESCRIÇÃO DOS AMBIENTES/PREÇOS




DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE ITAPEV

A

REAJUSTE MENS

AL 2014 - 3,66%

DESCRIÇÃO ITEM

AREA. M² (1)

V. UNIT.
MENSAL R$
(2)

TOTAL
MENSAL

Áreas Internas: salas de aula
01

2186,165

3,01

6.580,36

Áreas Internas: sanitários e vestiários
02

455,000

3,01

1.369,55

Áreas Internas: salas de atividades
complementares (informática, laboratórios,
03
oficinas, vídeo, grêmios)

821,500

1,28

1.051,52

Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura
04

273,000

1,28

349,44

Áreas internas: áreas de circulação
05
(corredores, escadas, rampas e elevadores)

1478,555

0,82

1.212,42

Áreas Internas: pátios cobertos, quadras
06
cobertas e refeitórios

3351,000

1,11

3.719,61

Áreas Internas Administrativas: (diretoria,
vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador
07
e orientadores pedagógicos, sala dos
professores)

365,000

3,01

1.098,65

Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e
08
arquivos

185,945

1,23

228,71

Áreas Externas: pátios descobertos, quadras,
09
circulações externas e calçadas

5992,000

0,56

3.355,52

Áreas Externas: Coleta de Detritos em Pátios
10
e Áreas Verdes

1,200

178,17

213,80

Vidros Externos – Face Externa sem
exposição a situação de risco - freqüência
11
mensal

743,000

1,75

1.300,25

Vidros Externos – Face Externa com

exposição a situação de risco - freqüência

12

82,000 1,74 142,68 trimestral

BASE MENSAL REAJUSTADA: R$ 20.622,51

Demonstrativo de calculo de reajuste de preços

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Itapeva

Contratado: PRENAC TERCERIZAÇÕES MULTISSERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ/MF 14.595.662/0001-66

Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar

Processo: 046/0051/2012

Contrato: 01/2012

Valor total do contrato (15 meses): R$203.328,90

Vigência do contrato: 15-8-2013 a 14-11-2014

Memória de calculo: 3,66% (http://www.cadterc.sp.gov.br)

Vigência do reajuste aplicado a partir de 1-1-2014

ITENS DE DESCRIÇÃO DOS AMBIENTES/PREÇOS




DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE ITAPEV

A

REAJUSTE MENS

AL 2014 - 3,66%

DESCRIÇÃO ITEM

AREA. M² (1)

V. UNIT.
MENSAL R$
(2)

TOTAL
MENSAL

Áreas Internas: salas de aula
01

1067,301

3,52

3.756,89

02 Áreas Internas: sanitários e vestiários

330,00

3,52

1.161,60

Áreas Internas: salas de atividades
complementares (informática, laboratórios,
03
oficinas, vídeo, grêmios)

353,00

1,61

568,33

Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura
04

182,00

1,61

293,02

Áreas internas: áreas de circulação
05
(corredores, escadas, rampas e elevadores)

844,00

1,01

852,44

Áreas Internas: pátios cobertos, quadras
06
cobertas e refeitórios

3201,00

1,40

4.481,40

Áreas Internas Administrativas: (diretoria,
vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador
07
e orientadores pedagógicos, sala dos
professores)

179,00

3,52

630,08

Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e
08
arquivos

91,00

1,52

138,32

Áreas Externas: pátios descobertos, quadras,
09
circulações externas e calçadas

1224,43

0,71

869,35

Áreas Externas: Coleta de Detritos em Pátios
10
e Áreas Verdes

0,15

233,84

35,08

Vidros Externos – Face Externa sem
exposição a situação de risco - freqüência
11
mensal

352,00

2,28

802,56

Vidros Externos – Face Externa com
exposição a situação de risco - freqüência
12
trimestral

43,00

2,21

95,03

BASE MENSAL REAJUSTADA: R$ 13.684,10

Demonstrativo de calculo de reajuste de preços

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Itapeva

Contratado: BEE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - CNPJ/MF 10.266.092/0001-00

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial

Processo: 381/0051/2013

Contrato: 06/2013

Valor total do contrato (15 meses): R$ 53.406,49

Vigência do contrato: 2-12-2013 a 1-3-2015

Memória de calculo: 3,66% (http://www.cadterc.sp.gov.br)

Vigência do reajuste aplicado a partir de 1-1-2014

ITENS DE DESCRIÇÃO DOS AMBIENTES/PREÇOS




DIRETORIA DE ENSINO - R

EGIÃO DE ITAPEVA

REAJUSTE MENS

AL 2014 - 3,

66%

DESCRIÇÃO ITEM

AREA. M² (1)

V. UNIT.
MENSAL R$
(2)

TOTAL
MENSAL

1

Limpeza, Asseio e Conservação Predial-Áreas Internas - Pisos Frios

619,314

2,49

1.542,09

2

Áreas Internas: almoxarifados/galpões

87,00

1,11

96,57

3

Áreas Internas: Oficinas

36,00

1,26

45,36

4

Áreas Internas: com Espaços Livres-Saguão Hall e Salão

339,00

1,84

623,76

5

Áreas internas: Pisos Pavimentados
Adjacentes/Contíguos as Edificações

326,00

1,23

400,98

6

Áreas Externas: varrição de Passeios e
Arruamentos

2130,00

0,25

532,50

7

Áreas Externas: Pátios e Áreas Verdes Média Frequência

180,00

0,22

39,60

8

Áreas Externas: Pátios e Áreas Verdes Alta Frequência

0,03

154,92

4,65

9

Áreas Externas: Pátios e Areas Verdes Baixa Frequencia

1178,009

0,12

141,36

10

Vidros - Frequencia Trimestral (sem
exposição a situação de risco

207,50

0,72

149,40

BASE MENSAL REAJUSTADA: R$ 3.576,27

Demonstrativo de calculo de reajuste de preços

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Itapeva

Contratado: IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA.-ME - CNPJ/MF 74.369.224/0001-01

Objeto: Prestação de serviços de manutenção da plataforma

Processo: 063/0051/2010

Contrato: 03/2010

Valor total do contrato (15 meses): R$ 11.864,15

Vigência do contrato: 1-7-2013 a 30-9-2014

Memória de calculo: 3,87% (http://www.cadterc.sp.gov.br)

Vigência do reajuste aplicado a partir de 1-2-2013

ITENS DE DESCRIÇÃO DOS AMBIENTES/PREÇOS


DIRETORIA DE ENSINO

- REGIÃO DE ITAPEVA

REAJUSTE MENSAL 3,87% - 2014

DESCRIÇÃO ITEM

Base mensal reajustada

1721-3

Serviço de manutenção de
transportador estacionário de pessoas Elevador

R$ 800,89