Página 35 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2014

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Convocando, de acordo as Resoluções nº SE 58/2011 e SE nº 61/2012 alterada pela SE nº 104/2012, os Gestores das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, para o: “Encontro Presencial do Curso 2 – Formação de Gestores Escolares – 2ª Edição - Programa Melhor Gestão Melhor Ensino”, que será realizado na Sala de Reunião da Rede do Saber – EE Adelino Peters - Av. Antonio Define, 1280 – Centro, nas seguintes datas: 28/04/2014, 05/05/2014 e 09/05/2014, das 08h30 às 17h30.




ESCOLA

NOME CURSISTA

RG

Adelino Peters

Marcia Akemi Kavamura

8810442

Carlos Sampaio Filho Doutor

Paulo Donisete Moretti

10276396

Carlos Sampaio Filho Doutor

Suzilene De Souza Vasconcelos

25439096

Ceeja De Penapolis

Antonio Bernardino Gomes

14837906

Ceeja De Penapolis

Tarcísio Augusto De Lima Júnior

21958019

Diogo Garcia Martins Expedicionario

Elci Berto Toldato

23310732

Diogo Garcia Martins Expedicionario

Nilva Celi Basseto Simon

35056694X

Ester Eunice Almeida Faria De Oliveira Professora

Ana Lucia Barreiro De Campos Paro

6613652

Ester Eunice Almeida Faria De Oliveira Professora

Angélica Nunes Bertelli Maschietto

219580753

Ester Eunice Almeida Faria De Oliveira Professora

Kélis Patricia Dejato Gasparini

268125740

Ester Eunice Almeida Faria De Oliveira Professora

Marcos Henrique De Farias Reche

250978386

Francisco Antonino Prefeito

Josias Francisco De Araujo

19687686

Joana Helena De Castilho Marques Professora

Luiz Antonio Mansano

5282195

Jose Carlos Da Silva Professor

João Luiz Gaspar Pinto

237129930

Jose Carlos Da Silva Professor

Rosangela Leme Da Silva

256335886

Luiza Maria Bernardes Nory Professora

Eliza Saemi Yamamoto Caselle

6569852

Maria De Fatima Gomes Alves

Aparecida Da Silva Lemes

13474401

Maria De Fatima Gomes Alves

Venis Da Silva Antonio

25199053

Maria Eunice Martins Ferreira Professora

Alessandra Dos Santos Almeida

27861818

Yone Dias De Aguiar Professora

Sueli Micheletti Vieira

50082322

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Convocando, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução Res. SE nº 58/2011, c/c Res. SE 61/2012,Diretoria de Ensino – Região de Penápolis, os professores abaixo relacionados, para participarem da Orientação Técnica: "Encontro com Professores dos 4º anos do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais- 2014 no dia 29 de Abril de 2014 das 7 às 13h, na E.E. Luiz Chrisóstomo de Oliveira.

Carolina Aparecida Alves Simon - RG: 45.819.6814-2

Neuza Strongren Palmieri - RG: 17.774.469-8

Regina Maria Granzotti - RG: 22.185.992

Juliana Cristina O. Custódio - RG: 23.407.326

Márcio Pedro - RG: 22.842.401- X

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Convocando, à vista dos elementos instrutórios dos autos e diante da manifestação do pregoeiro e equipe, adjudico e homologo o item I à Empresa Adriano Perez Casagrande - ME, no valor total de R$ 250.182,00, referente à contratação de serviço de Alimentação do Tipo Coffe Break para Eventos Diversos jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba. a empresa adjudicatária para que no prazo de até 02 (dois) dias, compareça à Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba, à Rua João Sampaio, 666 – Bairro São Dimas – Piracicaba - SP, para apresentação dos documentos originais de acordo com a Lei 8.666/93. Processo 659/0068/2013.

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06/07/1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Brayan Raul Sierra Gomez, RNE 08212.001976/2014-20/SP, nascido em 31/10/1994, em Huancayo-Chica/Peru, mediante estudos realizados no Peru, em Huancayo, no período de março a dezembro de 2013, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental. (Processo 321/0068/2014 e Protocolo 2167/0068/2014 – DER-Piracicaba).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto 39.902/95 e Resolução SE 76/95, conforme o disposto na Deliberação 10/97 e Indicações CEE 9/97 e 13/97, tendo em vista no Processo 000011/1610/1998, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º do Regimento Escolar do Colégio Seletivo, mantido pelas mantenedoras Colégio Seletivo Sociedade Civil Ltda., CNPJ 02.013.256/0001-69, e Colégio Seletivo 2B Ltda., CNPJ 19.509.205/0001-25, localizado à Rua Engenheiro Agrônomo Romano Coury, 481, Bairro Caxambu, em Piracicaba.

Artigo 2º - O Regimento Escolar a que se refere o artigo 1º dessa Portaria foi aprovado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17/02/2011, publicada no D.O. de 18/02/2011.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba, responsável pela supervisão do estabelecimento, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao ano letivo de 2014.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Ratificando a despesa no valor de R$ 417,00, em favor à empresa Empresa Folha da Manhã S/A - 2014CT00027, referente ao Processo 200/0068/2014, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Dispõe sobre Extinção de Escola

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam extintas as atividades da EMF Fazenda São Pedro, código CIE0214358, situada na Fazenda São Pedro, s/n - Zona Rural – Taquara Branca, CEP: 18870-000, Fartura, SP, com suspensão temporária, a partir de 2009.

Artigo 2º - Caberá à Coordenadoria Municipal de Educação de Fartura, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Piraju, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional De Ensino, de 23-4-2014

Dispõe sobre Extinção de Escola

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam extintas as atividades da EMEF do Bairro da Caieira, código CIE 0214361, situada no Bairro da Caieira, s/n - Zona Rural - Caieira, CEP: 18870-000, Fartura, SP, com suspensão temporária, a partir de 2009.

Artigo 2º - Caberá à Coordenadoria Municipal de Educação de Fartura, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Piraju, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional De Ensino, de 23-4-2014

Dispõe sobre Extinção de Escola

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam extintas as atividades da EMEF Bairro dos Barbosas, código CIE 0656367, situada no Bairro dos Barbosas, s/n – Zona Rural - Lageadinho, CEP: 18870-000, Fartura, SP, com suspensão temporária, a partir de 2007.

Artigo 2º - Caberá à Coordenadoria Municipal de Educação de Fartura, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Piraju, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Dispõe sobre Extinção de Escola

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam extintas as atividades da EMEF Bairro Guaiuvira, código CIE 0658509, situada no Bairro Guaiuvira, s/n - Zona Rural - Guaiuvira, CEP: 18870-000, Fartura, SP, com suspensão temporária, a partir de 2007.

Artigo 2º - Caberá à Coordenadoria Municipal de Educação de Fartura, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Piraju, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Dispõe sobre Extinção de Escola

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam extintas as atividades da EMEIF Fazenda do Milho Hibrido Ataliba Leonel, código CIE 0243826, situada na Fazenda Ataliba Leonel, s/n - Fazenda Milho Hibrido, CEP: 18780-000, Manduri, SP, com suspensão temporária, a partir de 2009.

Artigo 2º - Caberá ao Departamento Municipal de Educação de Manduri, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Piraju, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Dispõe sobre Extinção de Escola

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam extintas as atividades da EMEI Profa Clotilde Ferreira Negrão, código CIE 0638791, situada na Av. das Acácias , 100 - Vila Cantizani, CEP: 18000-000, Piraju, SP, com suspensão temporária, a partir de 2009.

Artigo 2º - Caberá ao Departamento Municipal de Educação de Piraju, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Piraju, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Dispõe sobre Extinção de Escola

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam extintas as atividades da EMEI Prof. Antonio Venâncio Deleo, código CIE 0638808, situada na Praça Joaquim Antonio Arruda, 6 - Centro, CEP: 18000-000, Piraju, SP, com suspensão temporária, a partir de 2009.

Artigo 2º - Caberá ao Departamento Municipal de Educação de Piraju, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Piraju, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Dispõe sobre Extinção de Escola

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam extintas as atividades da EMEIEF Ernesto Saturnino Rosa, código CIE 0657402, situada no Bairro dos Pereiras, s/n, Pereiras, CEP: 18830-000, Tejupá, SP, com suspensão temporária, a partir de 2011.

Artigo 2º - Caberá à Diretoria Municipal de Educação de Tejupá, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Piraju, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013

Convocando, nos termos do Inciso I, do Artigo 7º, da Res. SE 61/2012, os profissionais abaixo relacionados para Orientação Técnica Descentralizada “Devolutiva da AAP de Matemática – 6ª Edição – Ensino Médio”, conforme segue:

PÚBLICO ALVO: Um professor de Matemática do Ensino Médio e um Professor Coordenador, preferencialmente do mesmo nível de ensino.

Cronograma Polos, datas e horários:

Município - Polo/Local - Data - Horário

Cajati - EE Prof. Celso Antônio - 25/04 - 8:30 às 14:30

Pariquera-Açu - EE Prof. Estephano O. Paulovski - 28/04 -8:30 às 14:30

Registro - Diretoria de Ensino Região de Registro - 29/04 - 8:30 às 14:30

Eldorado - EE Dr. Jayme Almeida Paiva - 30/04 - 8:30 às 14:30

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Convocando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT nº 1, de 22-03-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem das Fases Diretoria de Ensino, Inter-DE e Regional da Etapa I da Categoria Infantil dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a serem realizadas de 13/05/14 a 05/09/14 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Convocando, nos termos do inciso I, do artigo 8º da Resolução SE nº 58/2011, alterada pela Resolução SE 43 de 12-4-2012, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/ SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física abaixo relacionados, para participarem de Orientação Técnica: Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

POLO III -Alessandro da Silva Jardim – RG: 40.874.512-5

Valdir Barbosa- RG: 9.339.112

Erivan Mota Carneiro – RG: 24.821.894-3

Renata Cristina Bernardo Perez – RG: 17.260.312

Roberto Teófilo de Carvalho Junior – RG: 11.447.615

Data: 29 / 04 / 2014

Horário: das 8h30min. às 14h30min.

Local: EE Capitão Bernardo Ferreira Machado – Jacupiranga POLO IVAccácio José Correa Rodrigues Tucunduva – RG: 12.671.475 Alessandra Márcia M. Batista – RG: 26.461.976

Claudiney Idílio de Morais – RG: 17.955.284

Cléulia Maria Bonadirman – RG: 19.386.269-4

Walter Carlos França – RG: 22.465.259-X

Gizeli Franco de Oliveira Canto – RG: 19.382.876

Amilton Tognetti – RG: 16.207.504

Tatiana Hakme – RG; 28.325.827-5

Wander Ferreira Pinto- RG: 26.461.976-6

Rafael Airton Feitosa Freitas – RG: 47.424.269-9

Data: 30 / 04 / 2014

Horário: das 8h30min. às 14h30 min.

Local: DER Registro

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Convocando, nos termos do Inciso I, artigo 7º da Res. SE 61/2012, o professor abaixo relacionado para participar dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – Categoria Infantil / Etapa I – Fase DE.

CLAUDIO AUGUSTO MARQUES – RG: 20.325.484

DATA: 20, 29 e 30 / 05 / 2014

HORÁRIO: das 8h30 min. às 17h30 min.

LOCAL: Ginásio Municipal de Esportes de Eldorado.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23/04/2014 ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Processo: 00258/2014

Contratante : Diretoria de Ensino - Região de Registro

Contratada: MARPON COMERCIO DE ARTIGO DE FIBRAS E FERRAGENS

CNPJ – 00777017/0001-50

Objeto: Serviço de Manutenção ou Conservação Alvenaria – Execução, Rampa de acesso na EE Pericles Eugenio Silva, em Cananéia.

Valor total : R$ 7.513,24

Nota de Empenho – nº 2014NE00269

Fonte – 005003002

UGE – 080331

Processo: 00259/2014

Contratante : Diretoria de Ensino - Região de Registro

Contratada: VALDECIR DE MORAIS CONSTRUÇÕES - ME CNPJ – 14373325/0001-24

Objeto: Serviço de Manutenção ou Conservação de Cobertura, reforma de telhado na EEI ALDEIA PINDO-TY, em Pariquera-Açú.

Valor total : R$ 7.900,00

Nota de Empenho – nº 2014NE00268

Fonte - 005003002

UGE – 080331

Processo: 00257/2014

Contratante : Diretoria de Ensino - Região de Registro

Contratada: JOSE ANTONIO JEREMIAS JUNIOR - ME

CNPJ – 02647853/0001-45

Objeto: Serviço de Manutenção dos extintores para esta Diretoria de Ensino- Região de Registro.

Valor total : R$ 652,00

Nota de Empenho – nº 2014NE00270

Fonte - 001001001

UGE – 080331

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 8-4-2014 Tornando sem efeito, com fundamento no Decreto 57.141, de 18-7-2011, e na Resolução SE 29, de 13-3-2012, e demais normas vigentes, a Portaria nº 53, de 26-3-2014, publicada no D.O. de 2-4-2014, referente à designação de Comissão de Supervisores para análise e parecer em relação ao pedido de Alteração Regimental do Colégio Brasil, em virtude de duplicidade. (DRE-75-2014).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Dispõe sobre Alteração Regimental

O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e demais normas vigentes, à vista do Processo 292/0073/2014, de 26/02/2014, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica Aprovada as Alterações introduzida no Regimento Escolar da Duque Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Ribeirão Preto.

Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referemse ao artigo 2º, e artigo 3º, Parágrafo Único, do Regimento Escolar.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Homologando, conforme o Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e demais normas, em caráter excepcional, o Plano Escolar 2013 do Centro Educacional Campos Elíseos em Ribeirão Preto e o Plano Gestão/2013-2016, do Colégio Apoena, em Cravinhos.

Retificação do D.O. de 7-9-2012

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-9-2012, página 28, que dispõe sobre Adequação de Nomenclatura ao Catálogo Nacional de Técnico de Nível Médio da Escola Advance,

de: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, autorizado conforme Portaria da Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto, de 02/02/1998, publicado no D.O. de 19/02/1998, com carga horária de 1000 horas;

para: Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Eixo Tecnológico Informação e Comunicação – Técnico em Informática, com carga horária de 1000 horas, e não como constou.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Declarando Vago, a partir de 01/03/2014, em virtude de Falecimento, a Função, em nome de PRISCILA CARDOZO DE CARVALHO, RG: 29.550.275-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I ACT (Categoria F), SQF-I-QM-SE, na EE Fábio Barreto, em Ribeirão Preto.

Termos de Reajustes de Contratos

Processo: 420/0073/2013

Contrato: 005/2013

Contratada: WORKS CORPORATION SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. – EPP.

Objeto: Serviços Contínuos de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada nas Dependências da Própria Diretoria de Ensino

Fica reajustado, a partir do mês de janeiro de 2014, o montante total mensal do referido contrato estimado em R$ 31.115,82.

Processo: 346/0073/2013

Contrato: 002/2013

Contratada: TUCUNDUVA & CARVALHO MOTTA LTDA. – EPP.

Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial na Sede da Diretoria de Ensino

Fica reajustado, a partir do mês de janeiro de 2014, o montante total mensal do referido contrato estimado em R$ 12.276,10.

Processo: 719/0073/2009

Contrato: 002/2009

Contratada: SETE PRODUTOS DE LIMPEZA DE ITÚ LTDA. – ME.

Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar Fica reajustado, a partir do mês de fevereiro de 2014, o montante total mensal do referido contrato estimado em R$ 48.213,94.

Processo: 1620/0073/2010

Contrato: 004/2010

Contratada: SETE PRODUTOS DE LIMPEZA DE ITÚ LTDA. – ME.

Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar Fica reajustado, a partir de janeiro de 2014, o montante total mensal do referido contrato estimado em R$ 111.953,26.

Processo 1620/0073/2010

Contrato: 003/2010

Contratada: MATTOS & MATTOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. – EPP.

Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar Fica reajustado, a partir de janeiro de 2014, o montante total mensal do referido contrato estimado em R$ 88.796,21.

Processo: 280/0073/2013

Contrato: 003/2013

Contratada: TUCUNDUVA & CARVALHO MOTTA LTDA. – EPP.

Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar Fica reajustado, a partir de janeiro de 2014, o montante total mensal do referido contrato estimado em R$ 107.588,30.

Processo: 280/0073/2013

Contrato: 004/2013

Contratada: PROVAC SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar Fica reajustado, a partir de janeiro de 2014, o montante total mensal do referido contrato estimado em R$ 124.391,86.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANASTÁCIO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2014

Convocando, nos termos do artigo 8º da Resolução SE 58, de 23.08.2011 e Res. SE 61, de 06.06.2012,alterada pela Resolução 104, de 28-12-2012, o Gerentes de Organização Escolar e um Agente de Organização Escolar, das unidades Escolares abaixo relacionadas, para a Orientação Técnica, “OFICINAS DE TRABALHO - CRH”, que serão realizadas nos dias 29 e 30/04/2014, das 09h00 às 17h00 , no NTE de Presidente Venceslau, conforme segue:DIA 29/04/2014:EE. Projeto Lagoa São Paulo, EE. Dep. José Sanches Postigo, EE. 18 de Junho, EE. Dona Consuelo Fernandes de Magalhães Castro, EE. Eng. Orlando Drumond Murgel, EE. Prof. Antonio de Carvalho Leitão, EE. Profª. Marina Amarante Ribeiro Vasques Sanches, EE. Shiguetoshi Yoshihara, EE. Profª Mércia Maria Pretti Soares, EE. Prof. Joaquim Rodrigues Filho, EE. Prof. Adelino Chuba Guímaro, EE. Prof. Jacinto de Oliveira Campos.

DIA 30/04/2014:EE. Prof. Hemilson Carlos Magrini, EE. Marabá Paulista, EE. Profª Maria Ap. Queiroz Casari, EE. Alfredo Westin Júnior, EE. Alfredo Marcondes Cabral, EE. Antonio Marinho de Carvalho Filho, EE. Dra. Isabel Campos, EE. Prof. Hiroshi Shirassu – Shiruca, EE. Carlos Bernardes Staut, EE. Profª Alice Maciel Sanches, EE. Prof. Oswaldo Ranazzi.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

Retificação do D.O. de 11-4-2014

Na publicação, página 142, onde se lê: Valor do contrato: R$ 4.518,62, leia-se: Valor do contrato: R$ 4.937,54.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

Portaria DRE-114, de 22-4-2014

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de São Joaquim da Barra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 0173/0078/2014, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades da Escola Municipal Ensino Infantil Antonieta Resende Cerqueira César, CIE 097251, situada na Rua Paraná, 2110, Vila Martus em São Joaquim da Barra/SP, CEP 14600-000, mantida pela Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra, CNPJ 59.851.543/0001-65 criada pela Lei 1194 de 08/02/88.

Artigo 2º - Caberá ao Setor de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de São Joaquim da Barra, responsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.