Página 107 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2004

Diário Oficial da União
há 15 anos

PRIORITÁRIA, para fins de obtenção da citada autorização de pesquisa. (3.03)

850.145/95 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade por força do art. 26 do C.M. e com base na competência delegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 64, de 21 de fevereiro de 2001, declaro a única pretendente, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, PRIORITÁRIA, para fins de obtenção da citada autorização de pesquisa. (3.03)

850.650/96 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade por força do art. 26 do Código de Mineracao e com base na competência delegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 64, de 21 de fevereiro de 2001, declaro a única pretendente, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, PRIORITÁRIA, para fins de obtenção da citada autorização de pesquisa. (3.03)

850.651/96 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade por força do art. 26 do Código de Mineracao e com base na competência delegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 64, de 21 de fevereiro de 2001, declaro a única pretendente, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, PRIORITÁRIA, para fins de obtenção da citada autorização de pesquisa. (3.03)

850.652/96 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade por força do art. 26 do Código de Mineracao e com base na competência delegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 64, de 21 de fevereiro de 2001, declaro a única pretendente, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, PRIORITÁRIA, para fins de obtenção da citada autorização de pesquisa. (3.03)

854.503/96 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade por força do art. 26 do C.M. e com base na competência delegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 64, de 21 de fevereiro de 2001, declaro a única pretendente, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, PRIORITÁRIA, para fins de obtenção da citada autorização de pesquisa. (3.03)

850.280/99 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade por força do art. 26 do C.M. e com base na competência delegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 64, de 21 de fevereiro de 2001, declaro a única pretendente, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, PRIORITÁRIA, para fins de obtenção da citada autorização de pesquisa. (3.03)

850.512/00 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade por força do art. 26 do Código de Mineracao e com base na competência delegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 64, de 21 de fevereiro de 2001, declaro a única pretendente, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, PRIORITÁRIA, para fins de obtenção da citada autorização de pesquisa. (3.03)

850.547/00 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade por força do art. 26 do C.M. e com base na competência delegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 64, de 21 de fevereiro de 2001, declaro a única pretendente, NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, PRIORITÁRIA, para fins de obtenção da citada autorização de pesquisa. (3.03)

850.200/01 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade por força do art. 26 do C.M. e com base na competência delegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 64, de 21 de fevereiro de 2001, declaro a única pretendente, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, PRIORITÁRIA, para fins de obtenção da citada autorização de pesquisa. (3.03)

850.239/01 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade por força do art. 26 do C. M. e com base na competência delegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 64, de 21 de fevereiro de 2001, declaro a única pretendente, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, PRIORITÁRIA, para fins de obtenção da citada autorização de pesquisa. (3.03)

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.

Homologa o pedido de renúncia da Autorização de Pesquisa/inciso II, do art. 22 do C. M. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M.- Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial n.º 12, de 16/01/97 e na Portaria do DiretorGeral do DNPM n.º 419, de 19/11/99 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 5º Distrito do DNPM/PA, sito à Av. Almirante Barroso n.º 1839 - Belém/PA.(2.94) e (3.28).

850.739/93 - Anglo American Brasil Ltda. - São Félix do Xingu/PA

Nega aprovação ao relatório de Pesquisa/inciso II, do art. 30 do C.M. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M. - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial n.º 12, de 16/01/97 e na Portaria do Diretor - Geral do DNPM n.º 419, de 19/11/99. - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 5º Distrito do DNPM/PA, sito à Av. Almirante Barroso n.º 1839. (3.18) e (3.28).

852.809/93 - Brilasa - Britagem e Laminação de Rochas S/A. C urionópolis/ X inguara/ PA .

850.592/00 - Noranda Exploração Mineral Ltda. - Tucumã /PA.

850.012/02 - Mário César Freire Vasconcelos Chaves. - Santa Izabel do Pará/PA.

850.093/02 - Norte Brasil M. Águas Ltda. - Castanhal/PA.

Determina o arquivamento do auto de infração (2.30).

851.374/91 - A.I. n.º 369, 370, 371/03 - Companhia Vale do Rio Doce.

850.389/98 - A.I. n.º 095/03 - Costa Monteiro Participações Ltda. 850.391/98 - A.I. n.º 094/03 - Costa Monteiro Participações Ltda. 850.358/99 - A.I. n.ºs 185, 186, 187, 188, 189/04 - COMINA-Empresa de Mineração Ltda.

850.121/01 - A.I. n.º 015/04 - Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. 850.122/01 - A.I. n.º 016/04 - Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. 850.123/01 - A.I. n.º 017/04 - Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. FASE DE LICENCIAMAENTO.

Determina cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias. (7.18).

850.474/98 - OF. n.º 48/EQO - Comercial Caiuá Ltda.- Rurópolis/PA.

Defere o pedido de renovação do licenciamento. (7.42).

850.293/03 - Freitas & Siqueira Ltda. - Santa Bárbara do Pará/PA.Licenciamento n.º 052/03/5ºDS - Substância: areia - Vencimento: 06/05/2009.

Indefere liminarmente o requerimento de Registro de Licença/item III, do art. 1º da IN nº 01/2001. (7.03).

850.225/02 - Javan Figueira de Vasconcelos. - Santarém/PA- argila. Indefere liminarmente o requerimento de Registro de Licença/art. da Lei 6.567/78. (7.39).

850.318/03 - Ulices Mateus. - São Geraldo do Araguaia/PA- quartzo.

Indefere o requerimento de Registro de Licenciamento, § 1º do art. 18 do C.M.-Interferência Total. (7.38).

850.005/04 - Prefeitura Municipal de Juruti. - Juruti/PA- cascalho. FASE DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA.

Nos termos do Art. 63, inciso II, do Código de Mineracao, ficam os abaixo relacionados NOTIFICADOS a recolher os valores referentes à multa, pela não apresentação do RAL2002, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal. (5.77).

851.048/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 006/04 - Valor R$ 851,28.

851.049/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 007/04 - Valor R$ 851,28.

851.050/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 008/04 - Valor R$ 851,28.

851.051/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 009/04 - Valor R$ 851,28.

851.052/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 010/04 - Valor R$ 851,28.

851.053/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 011/04 - Valor R$ 851,28.

851.054/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 012/04 - Valor R$ 851,28.

851.055/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 013/04 - Valor R$ 851,28.

851.056/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 014/04 - Valor R$ 851,28.

851.057/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 015/04 - Valor R$ 851,28.

851.058/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 016/04 - Valor R$ 851,28.

851.059/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 017/04 - Valor R$ 851,28.

851.060/93 - Ildenice Perpétua Andrade de Araújo, CIC: 403.586.902-34 - N.º da Notificação 018/04 - Valor R$ 851,28.

JOÃO CARLOS RIBEIRO CRUZ

6º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 86/2004

FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Indefere o requerimento de Autorização de Pesquisa / § 2º do art. 17 do C. M. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M. - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/97 e na Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 419, de 19/11/99 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 6º Distrito do DNPM/GO sito á Rua 31 de março (84) nº 593 Setor Sul Goiânia - GO. (1.22) e (3.28)

860.791/2003 - Rodrigo Sant' Anna Fleury - Alexânia - GO

860.334/2004 - Lineu Mariano Garcia - Brasília - DF

860.340/2004 - Lemos Construções Transportes Areia e Cascalho Ltda - Brasília - DF

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias (1.31)

860.722/2004 - Of. nº 796/2004 - OUTORGA - Mineração Itamaracá Ltda - Arenópolis/Piranhas - GO

860.734/2004 - Of. nº 802/2004 - OUTORGA - Manoel Procópio Júnior - Corumbaíba/Anhanguera/Araguari - GO/MG

Indefere de plano o requerimento de autorização de pesquisa/Portaria nº 50 Item VII (1.68)

860.676/2004 - Mineração e Exploração Gamma Ltda - Montividiu do Norte - GO

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Aprova os modelos dos rótulos das embalagens de Água Mineral (4.40)

860.831/2001 - Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A - Fonte Alexânia I - Alexânia -GO

FASE DE LICENCIAMENTO

Indefere liminarmente o requerimento de registro de licença / Inciso III, do Art. 1º da I. N. nº 01 de 21/02/2001 (7.03)

860.429/2004 - José Roberto Pereira - Trindade - GO

Determina Baixa do licenciamento / Art. 21º da I. N. nº 01/2001 (7.05)

863.402/96 - Licenciamento nº 463/96 - 6º DS - Meireles Materiais para Construção Ltda - Silvânia - GO - com licença vencida em 19/05/2002.

860.692/98 - Licenciamento nº 786/99 - 6º DS - José Arlindo da Silva Filho - Monte Alegre de Goiás - GO - com licença vencida em 27/11/2003

860.641/2000 - Licenciamento nº 947/2000 - 6º DS - Porto Aroeira Extração e Comércio de Areias Ltda - Silvânia - GO - com licença vencida em 08/08/02

860.605/2001 - Licenciamento nº 1225/2003 - 6º DS- Edson Souza Prado - São Luiz de Montes Belos e Aurilândia - GO - com licença vencida em 25/05/2004

860.164/2002 - Licenciamento nº 1350/2003 - 6º DS - Belchior de Souza - Itapuranga - GO - com licença vencida em 27/02/2004

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias (7.18)

860.907/2002 - Of. nº 793/2004 - OUTORGA - Hidalécio Paulo Perón - São Domingos - GO

Determina a prorrogação para cumprimento da exigência do oficio que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias (7.22)

860.088/2001 - Of. nº 803/2004 - OUTORGA - Helvécio de Oliveira Melo - Cristalina - GO

Indefere o requerimento de registro de licenciamento - § 1º, artigo 18 do C. M. (7.38)

860.706/2004 - Cerâmica Novo Horizonte Ltda - Adelândia - GO Defere o pedido de Licenciamento (7.30)

860.139/2003 - João Pereira Bastos - Israelândia - GO - Licenciamento nº 1442/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância Areia e Cascalho - com prazo até 19/01/2008

860.753/2003 - Gonçalo Nakagava - Vila Propício e Niquelândia GO - Licenciamento nº 1443/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância - Areia - com prazo até 17/07/2005

860.754/2003 - Gonçalo Nakagava - Vila Propício e Niquelândia GO - Licenciamento nº 1444/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância - Areia - com prazo até 17/07/2005

860.756/2003 - Gilson Rodrigues de Melo - Teresina de Goiás - GO - Licenciamento nº 1445/2004 - 6º DS de - Substância Areia e Cascalho - com prazo até 16/06/2008

860.895/2003 - Darley Alvim Garcia - Águas Lindas de Goiás - GO - Licenciamento nº 1446/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância Areia - com prazo até 26/08/2008

860.927/2003 - Maurício Alves Peixoto - Guapó - GO - Licenciamento nº 1447/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância Areia e Cascalho - com prazo até 09/07/2006

860.937/2003 - Cerâmica Peixoto Ltda - Ipameri - GO - Licenciamento nº 1448/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância - Argila com prazo até 10/03/2033

861.028/2003 - Celso Carlos Ferrari - Vila Propício e Niquelândia GO - Licenciamento nº 1449/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância Areia - com prazo até 28/08/2005

861.121/2003 - Celso Carlos Ferrari - Vila Propício e Niquelândia GO Licenciamento nº 1450/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância - Areia - com prazo até 28/08/2005

860.111/2004 - José Alves de Paula - Palmeiras de Goiás e Campestre de Goiás - GO - Licenciamento nº 1451/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância - Areia - com prazo até 09/01/2005

860.144/2004 - Limiro Alves Pires - Edéia - GO - Licenciamento nº 1455/2004 - 6º DS de 04/08/2004 - Substância Areia e Cascalho com prazo até 31/12/2004

860.257/2004 - José Pontieri - Pirenópolis - GO - Licenciamento nº 1452/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância - Areia - com prazo até 12/08/2005

860.276/2004 - Cerâmica Flôrida Ltda - Santa Bárbara de Goiás - GO - Licenciamento nº 1456/2004 - 6º DS de 04/08/2004 - Substância Argila - com prazo até 10/03/2009

860.372/2004 - Vírginio de Azeredo Júnior - Pontalina e Morrinhos GO - Licenciamento nº 1453/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância - Areia e Cascalho - com prazo até 05/04/2014

860.427/2004 - Valtomi Franco de Urzeda - Cezarina e Mairipotaba GO - Licenciamento nº 1457/2004 - 6º DS de 04/08/2004 - Substância - Areia - com prazo até 30/04/2006

860.512/2004 - Ademar Vieira Barros - Rio Verde - GO - Licenciamento nº 1454/2004 - 6º DS de 03/08/2004 - Substância - Areia com prazo até 09/06/2007

Determina a averbação da Cessão de Direitos do Licenciamento (7.49)

860.757/2003 - Licenciamento nº 1387/2004 - 6º DS - de PAULO JUNQUEIRA DE AVELAR FILHO - CPF: 257.786.846-49 - Piracanjuba - GO - em favor de BRILHAR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 06.177.730/0001-49

FASE DE REQUERIMENTO DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA

Indefere o requerimento de permissão de lavra garimpeira art. 4º Portaria nº 284 do Diretor do DNPM (3.34)

861.531/95 - André de Souza Filho - Campos Verdes - GO

861.533/95 - André de Souza Filho - Campos Verdes - GO

861.534/95 - André de Souza Filho - Campos Verdes - GO

861.535/95 - André de Souza Filho - Campos Verdes - GO

861.536/95 - André de Souza Filho - Campos Verdes - GO