Página 1251 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 29 de Abril de 2014

bloqueado na conta do banco supracitado, para conta judicial junto ao Banco do Brasil, Agência Governo - nº 2234, à disposição deste Juízo.III) Intime-se a executada, para ciência da penhora on line, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Proc. 0029098-32.2013.8.19.0208 - BRASILIA MONTEIRO DE OLIVEIRA CUNHA (Adv (s). Dr (a). RAFAEL EPELMAN (OAB/RJ-155392) X TIM CELULAR S/A Ao credor sobre o depósito dizendo, em cinco dias, se dá quitação, inclusive quanto a obrigação de fazer, se for o caso, valendo o silêncio como anuência.

Proc. 0029123-79.2012.8.19.0208 - IRLANA MARISA SANTOS DE JESUS (Adv (s). Dr (a). MARIA APARECIDA DANTAS (OAB/RJ-052683C), Dr (a). JOSE RICARDO MOTTA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-074929) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Despacho: À parte interessada para trazer cópia da petição nº 201303374157 protocolada no dia 24/06/2013, em 10 dias. Após, voltem conclusos, com urgência, para apreciação da nova petição e as de fls. 37/40 e 41.

Proc. 0029992-76.2011.8.19.0208 - NIELSON CESAR DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). EMANUELLE DE SOUZA FAGUNDES GUIMARAES LADEIRA (OAB/RJ-161039), Dr (a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (OAB/RJ-105858) X RIO DECOR RIO-PETROPOLIS E OUTRO Ao autor, sobre o AR negativo às fls 66 verso.

Proc. 0031355-30.2013.8.19.0208 - SILVIO DA CONCEIÇÃO PEDRO X CASA & VÍDEO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CARMEM LUCIA VILLAÇA DE VERON (OAB/SP-095182), Dr (a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (OAB/RJ-020387) Sentença: Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 565 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestada pela via recursal própria.

Proc. 0031831-68.2013.8.19.0208 - ANA PAULA DOS SANTOS MATTOS (Adv (s). Dr (a). ANA PAULA DOS SANTOS MATTOS X ETRANSER - EMPRESA DE TRANSPORTES E SEERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA Despacho: Venha o atestado médico mencionado na petição de fls. 58, no prazo de 10 dias.

Proc. 0032627-59.2013.8.19.0208 - CELIA BARBOSA DE AZEVEDO (Adv (s). Dr (a). CAMILLE BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/RJ-100301) X TIM CELULAR S.A (Adv (s). Dr (a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ-020283), Dr (a). HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ-120550) Sentença: Embargos de Declaração tempestivos, conforme certidão de fls. 105.Com razão a embargante. De fato, há contradição no que tange a nulidade das cobranças .Assim, recebo os presentes Embargos e conheço os para sanar tão-somente a contradição acima apontada, para que conste do dispositivo da mencionada sentença o que ora segue:"2) Declarar a nulidade das cobranças realizadas após a solicitação de cancelamento do plano controle, devendo a parte ré abster-se de realizar cobranças, sob pena de multa correspondente ao dobro do que for indevidamente cobrado à autora.".Mantendo-se os demais termos da sentença.PRI.

Proc. 0035384-26.2013.8.19.0208 - ANTONIO SAMPOL VITAL, Procurador: PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (Adv (s). Dr (a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB/RJ-061689) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES S/A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ-120550), Dr (a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ-020283), Dr (a). NANCI CAMPOS (OAB/SP-083577) Sentença: 1 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o ACORDO ajustado, em audiência, pelas partes autora e 1ª ré (fls.81) e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo Civil em relação a 1ª ré. Sem Custas. Registre-se.Defiro desde já, se for o caso, independente de nova conclusão e havendo quitação da parte Autora em relação a 1ª ré, a expedição de mandado de pagamento. PRI2 - Com relação a 2ª ré, foi dito em audiência que houve acordo extrajudicial. Porém, compulsando os autos, verificou-se que o alegado acordo de fls.27/28 não há como ser vizualizado.Intimem-se a parte autora e a 2ª ré para que regularizem o feito, devendo as partes mencionadas, em 05 dias, juntarem corretamente o acordo através de digitalização. Cumprida esta determinação, voltem os autos conclusos, com urgência, para futura homologação.

Regional da Pavuna

2ª Vara Cível

id: 1848985

Juiz Titular: Renata Vale Pacheco de Medeiros

Responsável pelo Expediente: Elizabeth Pena Borges Macedo

Expediente do dia: 28/04/2014

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Proc. 0014462-91.2009.8.19.0211 (2009.211.014615-8) - EZEQUIEL VITAL SEIXAS, MARLENE DOS SANTOS SEIXAS (Adv (s). Dr (a). ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO LEAL SILVA (OAB/RJ-047046) X Testador: MARIA DA LUZ VITAL DE SEIXAS Despacho: Aos requerentes sobre resposta de ofício às fls. 76/85. Após, ao MP.

Alvará Judicial - Lei 6858/80

Proc. 0009976-92.2011.8.19.0211 - EDNA CORREIA DA SILVA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X JOSÉ MARQUES DA SILVA Sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, determinando a expedição do competente alvará em favor da requerente, EDNA CORREIA DA SILVA, para o levantamento da quantia integral retida junto ao Banco do Brasil em nome do requerido.