Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2014

Diário Oficial da União
há 5 anos

2073 Transporte Hidroviário 10.500.000




ATIVIDADES

26 784
26 784

2073 20LN
2073 20LN 0010

Manutenção e Operação dos Terminais Hidroviários na Região Amazônica
Manutenção e Operação dos Terminais Hidroviários na Região Amazônica - Na Região Norte

F

3

2

90

0

100

10.500.000
10.500.000
10.500.000

TOTAL - FISCAL

10.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.500.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VA L O R

2070 Segurança Pública com Cidadania 94.812.000




ATIVIDADES

06 181
06 181
06 181
06 181
06 181
06 181

2070 20UD
2070 20UD 0001
2070 8855
2070 8855 0001
2070 8858
2070 8858 0001

Prevenção à Violência e à Criminalidade
Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Nacional

F
F
F

3
4
3

2
2
2

90
30
90

0
0
0

100
100
100

4.000.000
4.000.000
4.000.000
74.475.500
74.475.500
74.475.500
6.524.500
6.524.500
6.524.500

PROJETOS

06 183
06 183

2070 7U23
2070 7U23 0001

Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos Grandes Eventos
Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos Grandes Eventos Nacional

F

4

2

90

0

100

9.812.000
9.812.000
9.812.000

TOTAL - FISCAL

94.812.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

94.812.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VA L O R

2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes 140.000




OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846
28 846

2126 0713
2126 0713 0001

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem - DNER
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
- DNER - Nacional

F

3

2

90

0

100

140.000
140.000
140.000

TOTAL - FISCAL

140.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

140.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VA L O R

2073 Transporte Hidroviário 10.500.000


ATIVIDADES

26 784
26 784

2073 20LN
2073 20LN 0010

Manutenção e Operação dos Terminais Hidroviários na Região Amazônica
Manutenção e Operação dos Terminais Hidroviários na Região Amazônica - Na Região Norte

F

4

2

90

0

100

10.500.000
10.500.000
10.500.000

TOTAL - FISCAL

10.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.500.000

RETIFICAÇÃO

DECRETO N 8.232, DE 30 DE ABRIL DE 2014

(Publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2014, Seção 1)

No Decreto nº 8.232, de 30 de abril de 2014, na parte em que altera o inciso V do caput do art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, onde se lê "R$ 77,00 (setenta e seis reais)", leiase "R$ 77,00 (setenta e sete reais)".

Presidência da República

.

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

MENSAGEM

N 91, de 2 de maio de 2014. Encaminhamento ao Senado Federal,

para apreciação, do nome do General-de-Exército ODILSON SAMPAIO BENZI, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal

Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército

Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Exposição de Motivos

N 18, de 6 de fevereiro de 2014. Autorização para nomeação de setenta e dois candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista de Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Autorizo. Em 2 de maio de 2014.

CASA CIVIL

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

Em 29 de abril de 2014

Entidade: AR SCHISEG

CNPJ: 04.871.764/0002-94

Processo Nº: 00100.000109/2014-22

Nos termos do parecer exarado pela Procuradoria Federal Especializada do ITI (fls. 08/14), RECEBO a solicitação de credenciamento da Autoridade de Registro SCHISEG, operacionalmente vinculada à AC SINCOR RFB, com fulcro no item 2.2.3.1.2 do DOC ICP 03, versão 4.6, de 25 de maio de 2012. Encaminhe-se o processo à Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização.

RENATO DA SILVEIRA MARTINI

CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO

RESOLUÇÃO N 4, DE 29 DE ABRIL DE 2014

Autoriza a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG a alienar bem imóvel integrante de seu Ativo Permanente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO-CND , no exercício da sua atribuição que lhe confere o parágrafo quarto do art. , da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e, o artigo 12 do Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, dada a urgência e relevância da matéria, resolve, "ad referendum" do Colegiado:

Art. 1º - Autorizar a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG a alienar os imóveis relacionados em anexo, condicionada a:

I - avaliação prévia dos imóveis, além de respeitada a legislação específica quanto aos demais procedimentos necessários à alienação dos bens;

II - autorização do Conselho de Administração da Companhia; e

III - comprovação de que os imóveis se apresentam livres e desembaraçados de quaisquer ônus.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO BORGES LEMOS