Página 469 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 8 de Maio de 2014

Processo nº 0038931-65.2013.8.10.0001

Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Autor: ADELIAM FERREIRA ARAUJO e ANTONIO DOS ANJOS PADILHA MARTINS e ARY SILVA e CLEDEMAR COSTA DE SOUZA e DOMINGOS TRINDADE SILVA e EDUARDO ALMEIDA DA SILVA e FRANCISCO AUGUSTO BRITO JUNIOR e FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA e GERSON TAVARES DE SOUSA FILHO e ISMAR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTRO e JOAO FRANCISCO DOS SANTOS e JONAS ARAUJO SOEIRO e JOSE COSTA PINHEIRO e JOSE DE RIBAMAR BRITO e JOSE DE RIBAMAR PEREIRA CERVEIRA e JOSE PEDRO AROUCHE e JOSE RIBAMAR CAMPOS e LUCIANO GARCES DE CARVALHO e MANOEL RIBAMAR CARDOSO MENDES e MARIA MANUELA IRINEU e MARIO SERGIO CARNEIRO MENDES e PEDRO LAURINDO DOS SANTOS NETO e RAIMUNDO APOLONIO SOARES e RAIMUNDO NONATO PINTO e SEBASTIAO DE JESUS COSTA e SONIA MARIA GAIA RAMOS e TOMAZ DE AQUINO DOS ANJOS

Advogados: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR ( OAB 8563 ) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR ( OAB 8563 ) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR ( OAB 8563 ) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR ( OAB 8563 ) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR ( OAB 8563 ) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR ( OAB 8563 ) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR (OAB 8563) e EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR ( OAB 8563 )

Réus: ESTADO DO MARANHAO.

Advogados: JOAO RICARDO GOMES DE OLIVEIRA ( OAB PROCURADORDOESTADO )

DESPACHORecebo o presente recurso de APELAÇÃO de fls. 243/254 nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se o apelado (ESTADO DO MARANHÃO) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 01 de abril de 2014. Juiz SILVIO SUZART DOS SANTOS 3ª Vara da Fazenda Pública - Resp. Resp: 171835

Processo nº 0042317-06.2013.8.10.0001

Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Autor: JOSUE DE LIMA ARAUJO

Advogados: HONORINE DE JESUS DUARTE COSTA (OAB 8504) e MARCIA MARIA BARBOSA NUNES ( OAB 12102 )

Réus: ESTADO DO MARANHAO.

Advogados: HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL ( OAB )

DESPACHOIntime-se o autor e oficie-se à SEGEP para no prazo de 15 (quinze) dias informarem e comprovarem que todos os exames solicitados no Edital nº 03/2012 que regeu o concurso em análise foram apresentados, e quais deixaram de ser exibidos.Após, vista ao Ministério Público Estadual para emissão de parecer conclusivo.Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 12 de março de 2014. Juiz SILVIO SUZART DOS SANTOS 3ª Vara da Fazenda Pública - Resp. Resp: 171835

Processo nº 0043201-69.2012.8.10.0001

Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Autor: ANDREA COIMBRA RENNER e HASSAN LAVALIER DE OLIVEIRA LIMA e KLAUS HENRIQUE MORAIS RIBEIRO e MELINA PORTELA LUZ e RODRIGO TEIXEIRA RETAS e VANESSA COSTA MAYOLINO

Advogados: JHONATAS MENDES SILVA (OAB 10698) e JHONATAS MENDES SILVA (OAB 10698) e JHONATAS MENDES SILVA (OAB 10698) e JHONATAS MENDES SILVA (OAB 10698) e JHONATAS MENDES SILVA (OAB 10698) e JHONATAS MENDES SILVA (OAB 10698) e WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (OAB 11101) e WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (OAB 11101) e WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (OAB 11101) e WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (OAB 11101) e WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (OAB 11101) e WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO ( OAB 11101 )

Réus: MUNICIPIO DE SÃO LUIS.

Advogados: ALEXSANDRO RAHBANI ARAGÃO FEIJÓ ( OAB 6074 )

DESPACHORecebo o presente recurso de APELAÇÃO de fls. 184/200 nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se o apelado (MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 19 de março de 2014. Juiz SILVIO SUZART DOS SANTOS 3ª Vara da Fazenda Pública - Resp. Resp: 171835