Página 899 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Maio de 2014

e as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa. Diligencie-se tempestivamente.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/05/2014

Busca e Apreensão - CPC

Proc. 0022021-32.2012.8.19.0070 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv (s). Dr (a). CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES X JOSÉ DE MATOS LUIS Decisão: Indefiro a expedição dos expedientes eletrônicos pretendidos pela parte Autora, eis que esta dispõe de meios próprios para conseguir a informação desejada. Ademais, a parte autora visa transferir para o âmbito da atuação excepcional do Poder Judiciário um ônus processual que lhe incumbe.Intime-se.Anote-se o nome dos patronos da parte autora. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/05/2014

Execução Contra a Fazenda Pública

Proc. 0000102-16.2014.8.19.0070 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, Procurador: ADRIANO JOAB DIAS DUTRA (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). MILENA RIBEIRO MANDARINO (OAB/RJ-094118), Dr (a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ-095502), Dr (a). RODRIGO DA SILVA TERRA (OAB/RJ-114151), Dr (a). LEANDRO FAVARIS REIS (OAB/RJ-158161), Dr (a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (OAB/RJ-093354) Despacho: Ao embargado. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/05/2014

Execução de Título Extrajudicial - CPC

Proc. 0001475-87.2011.8.19.0070 - ITAU UNIBANCO S/A (Adv (s). Dr (a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-019608), Dr (a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA X ADRIANA DA SILVA COELHO Despacho: Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/05/2014

Nunciação de Obra Nova

Proc. 0000495-82.2007.8.19.0070 (2007.070.000552-6) - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, Procurador: HELEN CARNEIRO MANHÃES SIQUEIRA X TEOFILO ALVES DE AZEVEDO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)

Despacho: Digam as partes se têm provas a produzir, JUSTIFICADAMENTE, advertindo-se que requerimentos genéricos importarão em indeferimento. Devendo, inclusive, apresentar rol de testemunhas a serem intimadas para eventual audiência. Prazo de 05 dias. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/05/2014

Procedimento Ordinário

Proc. 0000247-24.2004.8.19.0070 (2004.070.000363-8) (9543/04) - COLÔNIA DE PESCADORES Z-1 DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (Adv (s). Dr (a). ALYSSON CARVALHO CARDOSO (OAB/RJ-118373) X INDÚSTRIA DE PAPEL CATAGUASES E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CESAR MONTEIRO BOYA (OAB/MG-057597), Dr (a). CÉSAR MONTEIRO BOYA (OAB/RJ-124930), Dr (a). MARCELO SCHETTINI FARAGE (OAB/RJ-124931), Dr (a). JOSE VICENTE CERA JUNIOR (OAB/RJ-130141) Sentença: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais e con-deno, solidariamente, o 1º e 3º réus:1 - a pagarem a cada um dos pescadores profissionais que na época dos fatos (03/04/2003) integrava a colônia Z1, a título de dano material o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) com juros de 1% ao mês e correção monetária segundo índices oficiais da CGJ, desde o término da paralização de noventa dias (03/07/2003);2 - a pagarem a cada um dos pescadores profissionais que na época dos fatos (03/04/2003) integrava a colônia Z1, a título de dano moral o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 1% desde a data da paralização da pesca (03/04/2003) e correção monetária de acordo com índices oficiais do TJRJ, da publicação desta sentença.Em relação a estes, julgo extinto o processo com exame de mérito na forma do art. 269, I do CPC. Em relação ao 2º e 4º réus, julgo extinto o feito sem exame de mérito, na forma do art. 267, VI do CPC.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/05/2014

Proc. 0000319-16.2001.8.19.0070 (2001.070.000308-5) (3407) - MUNICÍPIO DE SFI (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) X JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS (Adv (s). Dr (a). ANTONIO MAURICIO COSTA (OAB/RJ-047536)

Despacho: 1 - Desentranhe-se a sentença afixada aos autos às fls. 289/311, eis que em duplicidade.2 - Junte-se a petição cujo protocolo o sistema informatizado acusa a juntada.3 - Recebo os embargos de declaração de fls. 312/315, eis que tempestivos porém, no mérito, não os acolho.Não há obscuridade, contradição ou omissão na sentença de fls. 266/288 passível de ser verificada em sede de embargos. Na verdade o que pretende o embargante é a reforma da sentença em seu mérito, o que demanda recurso de apelação. Por tais fundamentos, rejeito os embargos de declaração, e mantenho a sentença de fls. 266/288 tal como lançada.Cumpra-se e intimem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/05/2014

Proc. 0000616-86.2002.8.19.0070 (2002.070.000613-1) (6051) - J A M MORAES ME (Adv (s). Dr (a). RENATA DA SILVA SANTOS AMORIM (OAB/RJ-137749) X BANCO BRADESCO S/A (Adv (s). Dr (a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (OAB/RJ-095148), Dr (a). WILSON SILVA WAISE FILHO (OAB/RJ-090688), Dr (a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB/RJ-067987) Despacho: Indefiro o pedido de expedição de mandado de pagamento pleiteado às fls. 465, uma vez que os respectivos e competentes mandados de pagamento dos autos in tela, já foram expedidos às fls.461, 462 e 464.Indefiro ainda, o pedido de vista dos autos por 10 dias, tendo em vista que as Requerentes não são partes, nem patronas, uma vez que a procuração que lhe concedeu poderes foi revogada, consoante fls. 245/246.Consta dos autos mandado de busca e apreensão dos autos às fls. 288/290.Eventual verbas honorárias em favor das requerentes, deverão ser pleiteadas em ação própria. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/05/2014

Proc. 0000767-03.2012.8.19.0070 - MARIA DAS NEVES BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) Sentença: Trata-se de ação de rito ordinário entre as partes referidas na autuação.Conforme informação trazida os autos, a autora tomou posse no cargo almejado. Assim, forçoso reconhecer que o feito perdeu seu objeto, não havendo interesse no seu prosseguimento, pelo que julgo extinto o processo sem exame do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC.Tendo em vista o princípio da causalidade, custas e honorários pelo réu, estes arbitrados em R$500,00 (art. 20,§ 4º, CPC), devendo ser observada a isenção em caso de reciprocidade. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/05/2014