Página 528 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 12 de Maio de 2014

0506540-33.2003.4.02.5101 (2003.51.01.506540-5)

EXEQUENTE

:

PINTURAS E DECORACOES POLITECNICA LTDA

EXECUTADA

:

FAZENDA NACIONAL

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos a Exma. Juíza Federal Titular,

Dra. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014.

_________________________

José Paulo de Carvalho Maldonado

Diretor de Secretaria

2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

DECISÃO

Providencie a Secretaria o cancelamento do RPV nº 51.00047.2013.000015 (fl. 164).

Fl. 184. Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV em favor do Dr. Paulo Sérgio Lacerda Pinheiro, OAB/RJ 29.498, relativo a honorários advocatícios.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA

Juíza Federal Titular

2a Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JANE REIS GONCALVES PEREIRA

12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

19 - 0505882-96.2009.4.02.5101 (2009.51.01.505882-8) PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA

(ADVOGADO: RJ139709 - JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO.) x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (ADVOGADO: RJ059276 - JOSELIA CRISTINA DA SILVA FALCÃO.). . JUÍZA FEDERAL

:

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA

PROCESSO

:

0505882-96.2009.4.02.5101 (2009.51.01.505882-8)

EXEQUENTE

:

PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA

EXECUTADA

:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos a Exma. Juíza Federal Titular,

Dra. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA.

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.

_________________________

José Paulo de Carvalho Maldonado

Diretor de Secretaria

2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

1- Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.

2-Traslade-se para os autos da execução fiscal em apenso cópia do acórdão de fls.69/77 e 89/92 e certidão de trânsito em julgado.

3- Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA

Juíza Federal Titular

2a Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro