Página 10 da Poder Executivo - Seção I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Julho de 1982

.

NA DELIBERACAO CEE 18-718, RESOLUCAO SE

82,-81 E DO QUE CO STA NO PROCECESSO 0061-80

DRE-RP EXPEDE A PRESENTE PORTARIA:

ARTIGO 1.0 FICA AUTORIZADO O

FUNCIONMAENTO DA COLA DE EDUCACA,O ESPECI,AL DA

APAE DE ITAPOLIS, LŒEE, ALI2ADA A AVENIDA 7

DE SETEMBRO, 580, EM ITAPOLIS, MANTIDA

PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS D*

E1CEPCIONAIS DE ITAPOLIS, COM SEDE EM ITAPOLIS E

INSCRITA NO C(3C 44.490.464'0001-07.

ARTIGO 2.0 A UNIDADE ESCOLAR A QUE

EE RETERE O ARTIGO 1.0 DESTA PORTARIA

MINISTRARA ENSINO DE 1.O GRAU, NA MODALIDADE DE

EDUCACAO SLCIAL PARA DEF ICIDENTES

MENTAIS EDUCAVEIS, CONFORME PLANO DE CURSO

APROVADO

TABELECIMENTO DE ENSINO FICAM OBRIGADOS A

MANTER ADEQUADOS SEU PLANO ESCOLAR E

REGIMENTO ESCOLAR AS NORMAS QUE FOREM

XADAS PE!OS CONSELHOS FEDERAL E ESTADUAL

DE EDUCACAO E DEMAIS INSTRUCOES RELATIVAS

AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 5.692-'71.

ARTIGO 4.0 A DELEGACIA DE ENSINO DE

TAQUARITINGA, DRE DE RIBEIRAO PRETO, A

QUAL ESTA JURISDICIONADO O ESTABELECIMENTO

DE ENSINO, ZELARA PELO FIEL CUMPRIMENTO DAS

OBRIGACOES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA DESTA

PORTARIA E PROPORA, EM CASO DE

INADIMPLEMENTO, A CASSACAO DA PRESENTE AUTORIZACAO,

R'A O CEE 18-78.

COMARTIGO 5.O ESTA PORTARIA ENTRARA ENA

DE 12-%82

T AO JULGADORA DE LICITACOES DA TOMADA DE

NEROS ALIMENTICIOS PARA A ESG PROF.

DA COMISSAO JUGADORA

0*17-82 - DRP - AQUISICAO DE

NATERIAL DIDATICO PARA AS ÆOLAS AGRICOLAS

HORTICULTURA E ZOOTECNIA, EM 1-7-82. A

COMLA JULGADORA DE INSCICOES CLASSIFICA E

ADJ U LICA AS FIRMAS:

FORNECEDORA STIVA COMERCIO *

REPRE8ENTACAO LTDA., OS ITEN,S 0L 09. 15, 19, 21, 2.9,

31 E 32, POR PRECO; *T FIRMA RENOVE

COMECIO E REPRESENTACOES LTDA., OS ITENS 04, 13,

17 E 24, POR PRECO; A FIRA DISMAC

COMERCIAL DE FERRAGENS RTD OSITENS 02, 03, 05,

06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 22. 26,

88 E. 30, POR RECO E AT FIRA MAMMA

MERECANTIL I . DA;,OS ITER 23, 25, 27 E 33, POR

PRE• TOMADA DE PRECOS 15-82 - PROCESSO

02642-82-DI*E-RP AQUSICAO DE MATERO

DE CONSUMO (LABORATORIO) PARA AS ESCOLAS

ESTADUAIS DE 2*O GRAU, EM 13-7-32. A

COMISSAO JULGADORA DE LICITACAO CLASSIFICA E

UTAKA A FIRMA LABORLEX COM ARCIO DE

EQUIPAMENTO PARA .LABORATORIOß. LTDA. OS

ITENS 0L, 02,* 03, 0*, 14, 15, 1*,19, 20. 21, 23,

26, 32, 32, 3OE 39, 44, *6, 49 55, 58, 62* 65 81

TTL, 101, 103, 121, 123, *124, 129, 135, 136, 137,

138, 139, 148, 150. FICANDO DESCLASSIFICADA NOS

FTE 04, 05, 22. 27, 28; 42, *, 64, 68, 76, 85.

105, 113, 118, 119, H0, 1*, POR TER COTADO EM

DESACORDO OEA .A ESPECIFICACAO CONTIDA NO

ÆITAL: A FIRMA TIMA MERCANTIL LTDA.. OS

ITENS 61, 115. 128, 132, 133, 134, 140, 141, 142,

143, 144, 145, FICANDO DESCLASSFICADA -NOS

RENS 62, 64, 65, 82, 83, 85, 86, 89, 100, 118, 119,

1ROR NAO ATENDER AS EXIGENCIAS CONTIDAS NO

ITEM 5.13 DO EITAL A* FIRMA DISPENDER

EUIPAMENTOS DIDATICOS E CIENTIFICOS LTDA.,

* FTE 041 07, 08, 50* DO ITEM 09, 10, 11,

12, 16, 17, 22. 24, 25. 29, 30, 31, M, 36, 3*I. 38,

40, 41, 42, 43, 45, 47. 43, 51 52, 53, 54. 56,

*1*, 60, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 44, 75, 76, 78. 85,

*, 887, 88, 90 91. 92, 94, 97, 98, 99, 100, 104,

1*, 1*, :U,. 168, 1-W -*. 110. :IL, 112. 113,

114, 116; 117, 118, 119,-120, 125, 126, 127, 130.

146, 147, FICADO DESCLASSIFICADA NOS ITENS

128, 129, 131, 13'2, 133, 134, 135, 136, *37, 138.

139, 140, 141, 142. 143, 144, 145 E 149, POR

NAO ATENDER AS EMACIAS CONTIDAS NO ITEM

6.13 DOBEDITAL A FIRMA C'IVIAM

*IO E LMPORTAQAO LTDA , OS ITERM 66 E 149,

FIESANO DESCLASSFICADA NO ITENS 01, 02. 07,

12, 14, 15, 20, 21, 23, 24, 25. 39, 47, 50, 61. 71,

72, 73, 74, 75. 76, 77, 79, 80, 83, IP4, 87, 88,

94,95, 115, 121, .122, 123, 124, 129, 142, 143,

148, 150, DOR NAO ATENDER AS EXIG@NCIAS

CONTIDAS NO ITEM 5.13 DO DATAI I* FIRMA

VIDROLEX INDU TRIA E COMERCIO DE VARROS NARA

, U LABORATORI 8, 9*, FICANDO LTDA:. DESCLASSIFICADA OE ITENS 73, ,50% NO ITEM DO ITEM 105

PM'.TER COTADO EM DESACORDO COM A

ESPECIFI CONTIDA N* LITAL; 3 FIRMA HIDROLABOR

INDUTRIA E CORME DE VEIOA *,RA

LAI.TDA_. O6 ITENS 71, 72. 77, AO. 83. 84.

*, 85: A FIRMA RIEN CASA CIENTFICA DE

MATERIAIS *M LABORATORIOS LTDA., OS RENS

05, 50% DOS ITENS 09. 13, 27, 28, R*. 59. 50%

*S ITENS 89 E 102. FICANDO DESCLASIFICADA NO

LTEM 67 POR TER" EOTADO EM DESACORDO COMA

EGPECIFICA. O CONTDA NO EDITAL O ERMITERIO

LOTADO -TARA: ADICAR E DELIBERAR OS ITEN

ACIMA, FOF O DE MENOR PRECO

DELAFINA A FIRMA S. GOLDBERG LTDA.,

POR NAO ATENDER * ITEM 03 DO EDITAL R,O QUE

TANGEA BRIA DO ENVELOPE N.O 02: A FIRMA

RENOVE COMERCIO E REPRESENTAOES LTD3.,

POR NAO CUMPRIR O DISINO NOS RENS 5 .1 E

5.13 DO EDITAL E. A* FIRMA ANAFILATICAS ART»OS

PARA LABORATORIO LTDA.: T*R NAO CUMPRIR O

DISPOSTO NO ITEM 5.9 DE EDITAL

DIVISAO RFGIONSTL DE ENSINO

DE BAURU

IN TARIA DO DIRETOR TECNICO (DE DIVISAO),

DE 7-7-82

A VISTA DO DISPOSTO NA DELIBERACAO CEE

18-78, RESOLUCAO SE 82-81 E DO QUE CORMAT

DO PROCESSO 3993-7*9, EXPEDE A PRESENTE

PORTA RIA:

ARTI _O 1.O FICA APROVADO O' RE

(O COLAR E AUTORIZADO O FTMOAON MLENTO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL CUIDO

LOCALIDADA NA RUA MTMICIPO3., *6, EM MINOE DO

TIETE, MATI *LO C ATRO DE PROMOCAO

CLG, COM SEDE EM HIROE DO ETE E

ERITTA NO OEC 49.141-872*0*1-69.

*T.* 2.O - A UNIDADE COLAR A QUE

* *F* O IGO L.O DESTA RTARIA

MI GRARA E*O DE 1.0 GRAU, NA M IDADE DE

EDUCACAO IAL,*A DEFICIENTES MENTA

EDUCAVE E FICASTES MENT RENAVE

OENE PLINTO DE CUR HOMOLOGADO

TIGO 3.0 - OE RESPONSAVE *LO

A L IMEN DE LNO FICAM OBRIG A

MANT MACHADOE *U PALAO ESCOLAR E

REGIMEN *OL* AS NONN QUE FOREM

*S *L* *LH* *ER* E TODUAL DE

EDUC O E *M* INSTRUC RELATIV AO

CUM EN DA *I DERAL 5692-71.

ARTIGO 4.O A JOSCLA DE ENSINO CTE

JIIZ

JAU D* * B*U, A QUAL *TA

CIONADO O ESTALISHMENT DE ENSINO, ZELARA

*LO FIEL C ENTO DAS OBRIGAC

MID EM NCIAD TA RT IAE PR*

EM C* A

*RA, DE APEDEUTO

CAO DA PR ENTE AUTORIZACAO, DE

CONFORMINDADE OEM O *TO NA LI RACIOŒEEE 18-78.

AIGLO 5. *TA RT IAENT.RARA EM

HONDO AS ADJUDICAC DA

SAAO JUL DO DE LICITACOES:

1 .788-82 DRA, GENERO ALIMENTICI

SAUDE

DA COMUNIDADE

PROCECESSO APROVADOS RETIRADAS

PLANAO DRS 1-1

4255-82-0S GRAFOCOLOR REPRODUCOES

GRAFIAS LTS

4132-82-CS WALDEMAR GONCALVES DA

OLIVEIRA.

42*2*2-82-OE BANCO ITAU S.D.

* 4350-82-OS - SEISA SERVICOS

INTERRADOS DE SAUDE LTDA.

AO DRS 1-A

4119-82-OE - TASSIN IND(STRIA E

EIO I-TDA.

4243-82-CS PETROBRAS ATROE

TOMOBILISTICOS LIDA

AO DIS 1-5

8910-81-* * SOCIEDADE DAS IMAS DP

IQ. SRA DE MISER DE OSASCO

1694-82-OE - SHIZUO MINAKI

1927-82-OE CONSTRUTORA REIZFELD

LTDA.

4*8-82-C'S CHOLD EFETOS DE FI

XACAO IND. E COM. LKIA.

42*I-2-CS - SACIEDADE BENEFICENTE SAO

CAMILO - RECANTO S. CAMILO

GOOD DE ESHO DE BAURU, DE A RDO COM

A ALINEA *B*, DO HWI -,O III, DDO MQ.. 136, DO

*TO 7.510-76, COMBINADO COM A ALUACA *B*.

DDO HACH III, DO :*'T. 132, DO M UO

DETO;

TINADA DE PECOS 05-82 - PROCESSO

1.7*-82 DREB, GENERO ALIMENTICIAA%

DESIGNADOO A ESG (AGRICOLA) " TOR DE

MATT CAVALHO EMM CABRALIA PAUL TA,

JURIDICIONADA A DIVIS

* URU, DE ORDO COM A INEA *B *, DO

INC III, DO ART. 136, DO RETO 7.510-76,

NBOSSO OEM A *IN* *B*, DO H*C* III,

* *. 132, DO M MOD RE ;

TOMADA DE PCOTE *-82 PROCESSO

1.* DRA, G@NER ALHNENTICIOE,

D T.A EE* ADVOG DE TEOLANDIA

EM CAFELAN A, JURIDICIONADA A DIV

REGIONAL DE MINO DE BAURU, DE ORDO *N

A ALINEA *B*, DDO INCI III, DO A*. 1*, DO

*M A

*TO 7-510-76, EMBIRA *EA

*B*, DO I*I* III, DO ART. 132, DO M*O

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA

AO ESCOLAR

GEN * CI O

P*O DAE 01*-82 TOMADA DE

PRECOE 27-82

A COMACO JULGADORA DE *I*

ADJUDICA A FIRMA W IH H SI MERCANTIL O

FORNECENTO DE 2.6* CAMINT AO PRECO

ARIO DE CRS 465,00.

V OR TOTAL STA TOMASSIA DE PRECOS CR*

*

3-5-82.

CLAUSULA TERCEIRA

O ALUGUEL E MENSAL SERA CONTRATADO

A) E

DA GUINTE MANEIRA:

DE 0001 A 1000 COPIAS CR* 13,3317.

DE 1001 A 2000 COPIAS CR* 10,9037.

DE 2001 A 4000 COPIAS - C-* 8,4840.

DE 40D1 A 8000 COPIAS CR* 6,2654.

8001 E DEMAIS COPIAS CR* 4,8476.

TAXA FIXA MENSAL CH'* 11.325,42.

PERB) L ICA ASSEGURADO MKFIMO A LOCADORA MENSAL DE OR*

CEPCAO DO ALUGUEL

30.108,97, EQUIVALENTE A 1.500 COPIAS E

INA

OIRUNDO T AXA FIXA MENSAL DE CTA 11.325,42.

C) AS CONDICOES DE ALUGUEL FIXADAS

NESTA CLAUSULA, SAO R IVEß DE ALTERACAES

OU PARCIAL, MEDIANTE AVISO PREVIO DE TACHTA

DIAS POR ESCRITO, DA LOC.ADORA A LOCARIA

SE A LOCATARIA NAO ACEITAR O NOVO ALUGUEL

MANIO QUE

PODERA REESCINDIR CONTRATO DESDE

FESTE .SA DELIBERACAO A LOCADORA, POR

ESCRITO, DENTRO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA

DATA DA COMUNICACAO DO NOVO ALUGUEI

CLAUSULA NONA VALOR DO COMTRATO -O VALOR ANUAL DO PRESENTE CONTRATO; POR

ESTIMATIVA E DE CR* 326.909,72, E PARA O

PERLADO DE 3-5-82 A 31-12-82 E DE C* 240.87136

DOMERIO

DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS

E OBRAS PUBICAS

DESPALM * SAPEASTES DE

AS E

DISPICIENDA NORMAS,.LE AUTORIZO A

RE R ODA NATURA *O *M* *A AE

SAO PAUL, BEM C*O AU* A *VA

*, NO VALOR DE C* 12.*,*, A FAVOR

M*A S.D.

DA *P*N* FOLHA *

DA *O

OT. 34*-* A *.A DISPOSICOES

DA DAF, A *. 3, ERVAS

E NO* L*, TOZO A *N*O DA

SINOM DO JO L O ADO DE *O PAULO.

MA* *M COMO AUT A

NO

R VA POR *A, UM *O, VALOR DE CR* 9.800,00.

ISENCOES DO K.O. * 1'7-7-6

IQA CONCORRENCIA 36-82, LEIA-SE: VALOR

ESTIMATIVO CR* 56.039.YT3T,38. NA TP - 12-82,

*: PRAAO: 180 DIAS NA TP-1382, LEIA-SE:

VALOR ESTIMATIVO CR; 29.806*935,80*

4302-82-CS

4396-82-OE

4457.-*2-OE

SILVAST,RE LTDA.

445642-CS

4446-82-C8

4433-82-CS

DESENVOLIMENTO

NOGUEIRA

43*-8*-OE

4*67-32-C8

TRUTORA I. LA.

4266-82-CS

CONSTRUCAO I.¿DA.

CIMENTO SANTA RITA S.A

INDUSTRIA ETCA BROWN

- CERAMICA ARTISTICA SAN

.

MAURO MORAND

- SAFIRA .:¿NPS. IMOBE

EMPROA MUNICIPAL DE

HABITACIONAL DE ARTUR

J* ROBERTO PICCHI

IBITEC - SOCIEDADE

AO* DRS 5

METRUM PROJETO&

3664-82-* TERRA ÆPREENDIMENTOS

IMOTARIAMOS SIC LTDA.

3661-413-(:* EQUIPE S.D. INDUTA ME.

CNICAS

3485-82-(2S - PREDIAL NOVO MUNDO

-8I-CS CRNICA (FE REPOUSO

AO DRS 6

RESOLUCAO S.D. 2%82, 19-7-82

*

63-82-CS CAIXA ECONOMICA FEDERAL

O SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DOS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SEDIT

TRANSPORTES, COM FUNDAMENTO NO ART.. 21,

INCISO III, ALINEA *B* DO DECRETO 18.377, DE

I8-1-82, APROVA AS ALTERACOES DA TABELA

DE CONTRATO

DE DISTRIBUICAO DA TROIE ORCAMENTARIA

CELEBRADO EM 11-3-80, REFERENTE B,

DEPARTANENTO HIDROAVIAO UNIDADE DE

LOCACAO DA MAQUINA COPIADORA MOD. 2600.

DESPESA, SERVICO DE TRAVESSIA PARA VICENTE DE LOCATARIA DEPARTAMENTO REG,_'ONAL DE

SAUDE DE OEN-IPINAS DRS-5.

CARVALHO, DE ACORDO COM A TABELA 22, DO LOCADORA XEROX DO BRASIL S.D.

EM DECORR@NCIA DO

DEP ST 50-82.

OBJETO RETIFICACAO DAS CLAUSULADAS

SUBELEMENTO 3132-94 RUTURA FUNCIONAL

PROGRAMATICA 13.75.4282*. RAO SEMPRE

;

PREVISTOS RECL PARA O EXERCICIODE FUTURA,

N* RESPECTIVOS ORCAMENT

FICAM RATIFICAD

CONTRATO INICIAL DATA

PROCES 01347-80

CORDENADORIA

DEMM CLAUSULAS DO ROS

DA ASSINATURA: 13-%*.

DRS-5.

DE ASSISTENCIA

HOSPITALAR

PROESSO 231-82-H-D4

CONTAN HOSPITAL DR. ANCIS

RI IRO AMNTES

CONTRATADA - WILK MAQUINAS E

PAMENTOS LTDA.

OBJETO - RECU RACAO DE TR*

*OE DE PRESSAO DA CAO DE FERMAGEM

DESTE H-D4.

VALOR CR* 19.800,00.

C IGO CAL - OE.03.24.

SUBELEMENTO - 3.1.3.2.9.4.

COORDENADORIA DE SAUDE

HOSPTAL PSIQUUIATRICO DE

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

D DO CUMPIRENTO A.O *IT* 003-82,

NO K.O. DE 9-7-82, COM

REFERENCIA A TOMA DE PREC *3-82, OEM

ENCERRAMEN M DO PARA AS 9 HOR DO DIA

17-7-*, DE MATERIAL A QUALDAIMIO FOI PRO VI DO HOSPITL *LA *AO PSI-.

E

QUIATRICO DE SANTA RITA DO PA* QUATRO,

SNO

SITA CIDADEA DEAVE SANTA PAGE RITA *O P*.P*A *R*,QUATRO NA

SP. *. *-82.

E

IFI CADJUDIC O: *

I*M U OE A COMERATI DE TICIN DE AGUAT, RUA

LEVANDO-Æ

* E O P*U*

FOMENTO DE

IIARAO

MAJ B*, 236, AGUAT

IDE*AC*

EM

*R *O.

ICACIO SIIDA E

* M SA CONTRA

TRANSMISSIVEIS

DOENCAS .

DESPAESA DO PRESIDENTE AO COSELHO

HOMOLOGANDO, **AD REFERENDUM" DO

ADMINISTRATIVO CON-SELHO DO FESIMA, A TOMADA

DE PRECOS 03-* *S*, PRO¢ESSO 22*82 - FESIMA, * FIRMA: *O HOMEO DE

*IS L A., PARA A *C* DOS I NS OL

E 02 E KSR - MERCIO E *D*A *

ALICIENTE

ANTUNS

DEPARTAMENTO DE AGUAS

ENERGIA ETCA

E

L*7'* D* SEC.RE.TIRLO, *LE 19-'7-6

AUTOS 34 812DAEEINT. DEPARTAME

EMERGIA ELETRICA

TO DE AGU E *

ASSUNTO: CONATRATACAO DAS BTS DE

ASSOREAMENTO MANUTENCAO E SERVACAO DO CANAL RETITICACAO

BARRAGEM EDGARD

MAIS 00, NUMA

TOTAL

INFORMA PRAZO: 17

DO RIO TIET DESDE S

DE 3OUZA ATE A ENSACA 1.180

EXTASIO DE 22 SM.

'/.379.111.'413,16

VLASTA DAS

MESES A REF.ERE.NNTES

E PARECERES JURIDICOS AO

ASSUNTO, OBSER-VADAS AUTORIZO A REALIZACASO L UTA,

RESPONDE I ONTRATACAO EM

11*

SIQUEIRA DE ARROS

ESSPOLIO S.D. *, DE 1U-'/O S TA.RIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DOS

FUNDAMENTO N0 *'T,. 21,

TRANSPORTS COM *B* DO DERETO 18,377, DE

INCB HI, AILT ALTER'ACOES DA TABELA DE

18-1-82, ALOVA AS

DFSTÑBUFCAO DA UNIDADE ORCAMENT,ARIA,

ADMINIST=RACAO SUPERIOR DA SECREARIA E PA

SEDE, UNIDADE DE DESPESA GABINETE DO

AECRET,-ARIO E ASSESSORIAS DE ACORDO COM A T*

ST 30-82, EM DECOR

BELA 23, DO PROCESSO

RENCIA DE ALTERACAO INTERNA,

AEROVIARIO

DEPARTAMENTO

JULGMENTODO DE LICITS

RESUMO *A TOMADA DE PRECOS