Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2002

Diário Oficial da União
há 17 anos

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio FNDCT / CT - ENERG n 21.02.0299.00; Data da Assinatura: 10/09/2002; Partes: Financeira de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ n 11.735.586/0001-59; Objetivo: desenvolvimento do Projeto "Centro de Energia Renovável da UFPE - Projetos, Equipamentos e Instrumentação"; Valor: R$ 2.433.914,08; Empenho: 2002NE001725; Programa de Trabalho: 283789; Natureza da Despesa: 335041; Fonte: 0166000000; Contrapartida: R$ 2.161.441,00; Prazo de Vigência do Convênio e execução física e financeira do projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura do convênio; Prazo de prestação de contas final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, quando deverá ser feita a prestação de contas final, conforme previsto na Instrução Normativa 01/97 - STN.

(Of. El. n 2031/2001)

Espécie: Convênio FNDCT n. 23.02.0300.00; Data da Assinatura: 12/09/2002; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. 33.749.086/0001-09 e Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos; CNPJ n. 74.050.360/0001-34; Objeto: Política e Sociedade no Brasil: Programa de Pesquisa e Divulgação Científica; Valor R$ 993.600,00; Empenho: 2002NE002159; Programa de Trabalho: 871061; Natureza da Despesa: 335041; Fonte: 0100000000; Contrapartida: R$ 455.000,00; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n. 01/97 - STN.

(Of. El. n 502/2002)

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA

AMAZÔNIA

EXTRATO CONVÊNIO N 11/2002

ESPECIE: Extrato ao convênio de n 13/02 .

CONCEDENTE: Fundação Universidade do Tocantins CNPJ/MF n 01.637.536/0001-85.

COVENENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, através do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA CNPJ/MF01263896/0015-60.

OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-cientifica entre o INPA e a Fundação Universidade do To cantins . PROCESSO n 00535/02

VIGÊNCIA: de 09 /09/02 a 09/09/07

VALOR : Sem repasse de recurso.

DATA e Assinaturas: Manaus 09 de setembro de 2002.

Pelo Fundação Universidade do Tocantins - EDISON NAZARETH ALVES - CPF n 010.408.207-00 Reitor, Pelo INPA, MARCUS LUIZ B. BARROS- Diretor, CPF n 001332802-68.

(Of. El. n 12/2002)

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPECIE: Extrato ao convênio de n 10/02 .

CONCEDENTE: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Namirauá CNPJ/MF n 03.119.820/0001-95.

COVENENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, através do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA CNPJ/MF01263896/0015-60.

OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-cientifica entre o INPA e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá . PROCESSO n 00417/02

VIGÊNCIA: de 03 /09/02 a 03/09/07

VALOR : Sem repasse de recurso.

DATA e Assinaturas: Manaus 03 de setembro de 2002.

Pelo Instituto de Desenvolvimento Sustemtável Mamirauá - ANA RITA PEREIRA ALVES - CPF nº049.345.982-00 Diretora, Pelo INPA, MARCUS LUIZ B. BARROS- Diretor, CPF n 001332802-68.

ESPECIE: Extrato ao convênio de n 11/02 .

CONCEDENTE: Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé CNPJ/MF n 84.102.912/0001-64.

COVENENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, através do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA CNPJ/MF01263896/0015-60.

OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-cientifica entre o INPA e o Conselho Geral da Tribo SateréMawé . PROCESSO n 00650/02

VIGÊNCIA: de 11 /09/02 a 11/09/07

VALOR : Sem repasse de recurso.

DATA e Assinaturas: Manaus 11 de setembro de 2002.

Pelo Conselho Geral da Tribo Sateré- Mawé -OBADIAS BATISTA GARCIA - CPF n 385.043.162-20 Diretora, Pelo INPA, MARCUS LUIZ B. BARROS- Diretor, CPF n 001332802-68.

(Of. El. n 11/2002)

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS

ESPACIAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N 538/2002

Objeto: Aquisiçao de suprimentos para informatica. Vencedor lotes 1,2 e 4, ARTEC COMERCIAL LTDA., CNPJ 53.565.008/0001-61, Vencedor lotes 3 e5 INTELLITRADE GESTAO DE NEGOCIOS EM TELEINFOMRATICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 04.692.624/0001-78.

DIANGELES BORGES

Pregoeiro substituto

(SIDEC - 13/09/2002) 240106-00001-2002NE900001

LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO

CIENTÍFICA

EXTRATO DE CONVÊNIO N 7/2002

N Processo: 00136/2002. CNPJ Convenente: 04079233000182 . Convenente : LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ CONVENENTE: 01198841000118. Convenente : RATIONAL SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto: Implantação do Centro de Competência em Engenharia de Software - C2ES, dentro de um programa de cooperação e intercâmbio tecnologicoe Científico, abrangendo atividades de pesquisas, desenvolvimento, formação e treinamento de recurso humano, absorção e transferência de tecnologias e prestação de serviço tecnologico pertinentes a desenvolvimento de software,com a participação das entidades: FUNPAT, RATIONAL, FIRJAN,T2M, ALLEN RIO e UCP. Fundamento Legal: Convênio Vigência: 10/09/2002 a 09/09/2004. Data de Assinatura: 10/09/2002.

(SICON - 13/09/2002) 240123-01000-2002NE900026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 13/2002

Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o fornecimento, montagem e instalação de computadores e impressora,incluindo manutenção corretiva e suporte técnico durante o período de garantia, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/09/2002 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h00.

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 333 Quitandinha - PETROPOLIS - RJ. Entrega das Propostas: 27/09/2002 às 10h00

DAGOBERTO DOMINGOS DE ARAÚJO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2002) 240123-00001-2002NE900026

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO N 10/2002

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N 108/2002. Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o fornecimento de combustível, óleo lubrificante e gás de cozinha, no varejo, para abastecer os veículos oficiais de propriedade do MCT, sob a responsabilidade doLNCC, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.

DAGOBERTO DOMINGOS DE ARAÚJO

Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2002) 240123-00001-2002NE900026

Ministério da Cultura

.

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO N 01400.004558/2002-94

Convênio: n 293/2002 - CGPRO/SPMAP-FNC - CONVENENTES: A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura com recursos do Fundo Nacional da Cultura, CGC n 01.264.142/0002-00, e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa/MG, CNPJ n 18.720.938/0001-41, Objeto: apoio à participação de brasileiros no 13 Encontro Trienal do Comitê de Conservação do Conselho Internacional de Museus - ICOM-CC, que ocorrerá nos dias 22 a 28 de setembro/2002, com financiamento de 40 (quarenta) inscrições e fornecimento de anais do evento, conforme o Plano de Trabalho anexo a este Convênio. Dos Recursos: no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG N 420001, GESTÃO 34902, no Subprojeto n 42902.13.392.0171.6529.0001, Elemento de Despesa n 33.50.41, Fonte 120, Objeto da Nota de Empenho n 2002NE000369, de 27/08/02, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), perfazendo um total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), Etapas e Fases: conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: até 30 de dezembro de 2002, contados da publicação no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 09/09/2002 - Francisco Correa Weffort, Ministro de Estado da Cultura, CPF n 193.766.268.34 e José Nagib Cotrim Árabe - Diretor Executivo, CPF n 222.610.606-53. .

(Of. El. n 143/02-7114)

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 25/2002

N Processo: 01400007778200270 . Objeto: Contratação de parecerista para examede prestação de contas em projetos culturais doMecenato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93. Justificativa: Demanda de processo de prestaçãode contas para ser analisado. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2002. JOSÉ EVANGELISTA MENDONÇA. CoordenadorGeral de Serviços Gerais. Ratificação em 13/09/2002. JANGMAR BARRETO DE ALMEIDA. Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto. Valor: R$ 5.400,00. Contratada :MARCONI CANDIDO DEMATTE . Valor: R$ 5.400,00

(SIDEC - 13/09/2002)

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 7/2002

Objeto: Aquisicao de material de informatica (cartuchos) Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 16/09/2002 de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 9. andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 24/09/2002 às 15h00

CELME DE ALMEIDA BRAGA NIGRO

Pregoeira

(SIDEC - 13/09/2002) 344042-34209-2002NE000056

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE N 6/2002

A Comissão Permanente de Licitacão em seus poderes declara que a vencedora deste Edital foi a empresa Ambiente Serviços Ltda.

JORGE JOSE ANTUNES

Presidente da Comissao

(SIDEC - 13/09/2002) 344001-34201-2002NE900054

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N 1278/2001

N Processo: 01530002103/01-78. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE. CNPJ Contratado: 26513706734. Contratado : HOMERO GOMES DE MORAES. Objeto: Tornar rescindido a partir de 31/07/2002, por acordo entre as partes, o Contrato de Locação de Serviços n 1278/2001. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93. Data de Rescisão: 27/08/2002 .

(SICON - 13/09/2002) 403201-40402-2002NE000307

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

ARTÍSTICO NACIONAL

MUSEU DA INCONFIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2002

Número do Contrato: 2/2000. N Processo: 01472000088200084. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 71358063000162. Contratado : VIBAN VIGILANCIA INDUSTRIAL E BANCÁRIA LT-

DA. Objeto: Repactuação de preços para a prestaçãodos serviços dos serviços de segurança e vigilância, conforme dispõe a Intrução normativa n.18de 22/09/97. Fundamento Legal: Instrução normativa 18 de 22 de setembro de 1997. Vigência: 30/08/2002 a 31/12/2002. Valor Total: R$137.647,44.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

120000000 2002NE900101

Data de Assinatura: 30/08/2002.

(SICON - 13/09/2002) 343019-40401-2002NE900015

MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n 01466.000057/2002-74; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito, firmado entre: Cedente - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/ Museu Nacional de Belas Artes e; Cessionário - Sociedade de Amigos do Museu Antônio Parreiras, Niterói, RJ; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência disposto na Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso Gratuito, firmado entre as partes em 15 de maio de 2000; Regência Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e demais normas legais e regulamentares vigentes e pertinentes à espécie; Vi