Página 17 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 16 de Maio de 2014

judiciais em carga, nos termos do art. 196 RECURSO DO 1º RECORRENTE . São Paulo 10ª Vara do Trabalho

do CPC. CARAGA EFETUADA EM PM DERAM PROVIMENTO 00020442920135020010

Diadema 2ª Vara do Trabalho

NOME DE MARCO AURELIO PARCIAL AO RECURSO DO 2º (02044201301002003) Rodrigo

00015092320135020262

CAPUA OAB 272156/SP-D RECORRENTE . POR VU Bueno de Moraes X Valeo

(01509201326202004) Robertina

NEGARAM PROVIMENTO AO Sistemas Automotivos Ltda.

Francisca Santos X Renowa S. B. do Campo 2ª Vara do

RECURSO DO 3º RECORRENTE . Notificação: Quanto ao despacho

Serviços Empresariais LTDA Trabalho 00021831720125020462

EMENTA: No processo do trabalho, proferido: Nos termos do

Intimação: Contra-arrazoar Recurso (02183201246202008) Ana Maria

o trabalhador não está obrigado a Provimento GP/CR nº 15/2010,

Adesivo. de Souza Carlos X Bimbo do Brasil

contratar advogado (art. 791 da providencie o peticionário a retirada LTDA + 1 Notificação: Quanto ao

CLT), pelo que não há que se falar do expediente em trinta dias, sob Diadema 3ª Vara do Trabalho

despacho proferido: tomar

em indenização com fundamento pena de ser descartado.

00009356020145020263

conhecimento do comando judicial -

nos artigos 389 e 404, do CC.

(00935201426302008) João

inteiro teor disponivel no site do T.R.T. 00027603420115020040 RO

Luciano da Costa X Açoservice

ADELIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA - OAB:

E.TRT - internet 40ª VT de São Paulo . EDITAL Nº

148250/SP-D

Indústria e Comércio de Ferro e

0002355/2014 - INTIMAÇÃO DE

T.R.T. 00016186820125020263 RO

Aço LTD Notificação: Quanto ao S. B. do Campo 4ª Vara do

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

03ª VT de Diadema . EDITAL Nº

despacho proferido: Ciência de Trabalho 01085003820095020464

TURMA 7. AC. 20140377020

0002508/2014 - INTIMAÇÃO DE

despacho sobre rol de (01085200946402000) Francisco

NOVO REL. JOSÉ ROBERTO

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

testemunhas. Íntegra na internet. Eduardo Rebouças X Byplast Ind e

CAROLINO - Hellen Cristina Puglia TURMA 17. AC. 20140397404

Com Importação e Exportação Ltda

Francisco X ACÓRDÃO Nº

Diadema 3ª Vara do Trabalho

NOVO REL. SUSETE MENDES

Notificação: Tomar ciência da

20140164809 . PARTES: 1º

00014690920115020263

BARBOSA DE AZEVEDO -

sentença de Embargos de

ORBITALL SERVS PROCESS

(01469201126302005) Cleones

Erinaldo da Silva Oliveira X Dias

Declaração. Fls. 417,

INFO COM LTDA . 2º Hellen

Soares de Oliveira X TAPUIAS

Entregadora LTDA . PM NEGARAM

disponibilizada na internet.

Cristina Puglia Francisco . POR VU ASSESSORIA DE SERVICOS

PROVIMENTO AO RECURSO DO

REJEITARAM OS EMBARGOS DO EMPRESARIAL S/S + 1 S. B. do Campo 4ª Vara do

RECORRENTE . EMENTA:

2º RECORRENTE .

Notificação: Quanto ao despacho Trabalho 01085003820095020464

Reconhecido a prestação de

proferido: (fls.131/134) DIGAM AS (01085200946402000) Francisco

serviços, compete à reclamada

T.R.T. 00016872520105020052 RO

PARTES SE A 2ª RECLAMADA Eduardo Rebouças X Byplast Ind e

demonstrar que o contrato de

52ª VT de São Paulo . EDITAL Nº

FICA EXCLUÍDA DO ACORDO. Com Importação e Exportação Ltda

trabalho não se realizava nos

0002503/2014 - INTIMAÇÃO DE

Intimação: Contra-arrazoar Recurso

moldes empregatícios. Todavia,

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

Diadema 3ª Vara do Trabalho

Ordinário. Fls. 403. "J. Presentes os

demonstrada a autonomia no

TURMA 18. AC. 20140396319

00020014620125020263

pressupostos de admissibilida de,

desempenho das atividades, o

NOVO REL. SERGIO PINTO

(02001201226302009) Ronaldo

processe-se o Recurso Ordinário."

reconhecimento do vínculo de

MARTINS - 1º Valdir Batista Pontes Soares Americo X Engetref

emprego é indevido.

. 2º Valeo Sistemas Automotivos

Indústria e Comércio LTDA T.R.T. 00004071020115020464

LTDA . POR VU DERAM

Intimação: Audiência Julgamento AC. 20140049791. Origem 04ª VT ADELINA FERNANDES ROCHA - OAB: 278293/SP-D

PROVIMENTO AO RECURSO DO

15/08/2014 às 17:31 hs. (resultado de S. B. do Campo. Rte. Adenilson

T.R.T. 00004049220125020311 RO

1º RECORRENTE . POR VU

via intimação) JULGAMENTO Guilherme da Silva. EDITAL Nº

01ª VT de Guarulhos . EDITAL Nº

NEGARAM PROVIMENTO AO

REDESIGNADO PARA A DATA 0000315/2014 PROC. C/ VISTA DE

0002508/2014 - INTIMAÇÃO DE

RECURSO DO 2º RECORRENTE .

SUPRA DESP. DENEGATÓRIO DE:

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

EMENTA: REDUÇÃO DE

RECURSO DE REVISTA

S. B. do Campo 1ª Vara do

TURMA 17. AC. 20140397692

INTERVALO. Portaria que delega a

Trabalho 00460005220035020461 T.R.T. 01235001120085020433 RO

NOVO REL. SUSETE MENDES

redução do intervalo para a

(00460200346102000) ELSON 03ª VT de Santo André . EDITAL Nº

BARBOSA DE AZEVEDO - Sew

convenção ou acordo coletivo.

ELIAS DOS SANTOS CARDOSO X 0002358/2014 - INTIMAÇÃO DE

Eurodrive Brasil LTDA X André Luiz

Ilegalidade. As Portarias n.º 42, de SANTA BRANCA INDUSTRIA ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

de Souza . POR VU DERAM

28 de março de 1987, e 1.095/10 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA TURMA 14. AC. 20140378612

PROVIMENTO AO RECURSO DO

são ilegais, pois dispõem contra a + 2 Intimação: Devolver em 24 NOVO REL. SANDRA CURI DE

RECORRENTE . EMENTA: A

previsão do parágrafo 3.º do artigo horas os autos do processo obtido ALMEIDA - CARREFOUR

questão salarial é objeto de livre

71 da CLT. O intervalo pode ser

em carga, nos termos do art. 196 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ,

negociação entre as partes (art. 444

reduzido por ato do Ministro do

do CPC. CARGA EM NOME DE FRANCISCO ABELARDO

da CLT). Assim, não havendo

Trabalho. Não pode a portaria

LUIS CANDIDO BOARETTO GONÇALVES X CORPORATE

instrumento coletivo estabelecendo

delegar à convenção ou acordo

RAVIZON OAB 326433/SP-A SEGURITY SEGURANÇA VIGIL

faixas salariais conforme as

coletivo a redução do intervalo. A lei LTDA . PM DERAM PROVIMENTO

funções ou quadro de carreira, o

não delegou tal hipótese à norma S. B. do Campo 1ª Vara do

AO RECURSO DO 1º

pedido de diferença salarial em

administrativa.

Trabalho 00008803920105020461

RECORRENTE . POR VU

virtude do desvio de função está

(00880201046102006) Paulo ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO - OAB:

NEGARAM PROVIMENTO AO

fadado à improcedência.

95150/SP-D

Rodrigues dos Santos X

RECURSO DO 2º RECORRENTE .

Santos 2ª Vara do Trabalho

ADELITA ANDRESA CARVALHO - OAB:

Condomínio Bahamas I Intimação:

307198/SP-D

00009178420145020442

Devolver em 24 horas os autos do T.R.T. 00022455420125020463 RO

Mauá 1ª Vara do Trabalho

(00917201444202001) Elton Julio

processo obtido em carga, nos 03ª VT de S. B. do Campo . EDITAL

00008316520145020361

Emilio Silva X Som Time

termos do art. 196 do CPC. CARGA Nº 0002508/2014 - INTIMAÇÃO DE

(00831201436102009) Mary Helen

Produções e Eventos LTDA - Epp EM NOME DE MARCO AURELIO ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

Lopes Pimentel X Paulista Service

Notificação: Quanto ao despacho CAPUA-OAB 272156/D-SP-Autor TURMA 17. AC. 20140397960

Abc Com e Prest de Serviços Ltda.

proferido: Audiência convertida para NOVO REL. THAIS VERRASTRO

S. B. do Campo 1ª Vara do + 2 Notificação quanto aos termos

tipo INICIAL.

DE ALMEIDA - 1º Ford Motor

Trabalho 01530003820085020461 da decisão proferida conforme fls.

Company Brasil Ltda. . 2º Evik

T.R.T. 00009668720125020251 RO

(01530200846102002) Antonio 54. Conteúdo disponível no site

Segurança e Vigilancia Ltda. . 3º

01ª VT de Cubatão . EDITAL Nº

Almeida de Oliveira X Brascola deste Regional.

Carlos Alberto Lima dos Santos .

0002508/2014 - INTIMAÇÃO DE

Ltda Intimação: Devolver em 24

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - OAB:

PM NEGARAM PROVIMENTO AO

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

horas os autos do processo obtido 91916/SP-D

OS AUTOS DOS PROCESSOS SÓ ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CARGA/CONSULTA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO OS AUTOS DOS PROCESSOS SÓ ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CARGA/CONSULTA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO