Página 24 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2014

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ANEXO II DA RESOLUÇÃO SMDU.CPPU/017/2014

MODELO 1: caracteres em branco sobre fundo preto (dimensões: 0,20m x 0,30m)

MODELO 2: caracteres em preto sobre fundo branco (dimensões: 0,20m x 0,30m) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

DESPACHOS DO DIRETOR

Processo nº 2014-0.038.822-4

Diante do contido nos presentes autos, em consonância com o Decreto nº 51.920, de 11 de novembro de 2010, a solicitação de desenquadramento apresentada pelo proprietário do imóvel objeto do SQL nº 003.062.0007-4 localizado na Rua do Piratininga, nº 931, Fernando César Silveira, em resposta ao chamamento prévio com a finalidade de identificar os imóveis com indícios de enquadramento nas disposições da Lei nº 15.234/2010 foi DEFERIDA, tendo em vista que a área do terreno, embora superior a 250m², possui coeficiente de aproveitamento superior ao mínimo definido para o lote da zona em que se situa.

Processo nº 2014-0.038.296-0

Diante do contido nos presentes autos, em consonância com o Decreto nº 51.920, de 11 de novembro de 2010, a solicitação de desenquadramento apresentada pelo proprietário do imóvel objeto do SQL nº 003.044.0164-1 localizado na Rua Alegria, nº 158, Nicolaos Panayotis Andrianopoulos, em resposta ao chamamento prévio com a finalidade de identificar os imóveis com indícios de enquadramento nas disposições da Lei nº 15.234/2010, foi DEFERIDA, tendo em vista que a área do terreno, embora superior a 250m², possui coeficiente de aproveitamento superior ao mínimo definido para o lote da zona em que se situa.

Processo nº 2014-0.035.798-1

Diante do contido nos presentes autos, em consonância com o Decreto nº 51.920, de 11 de novembro de 2010, a solicitação de desenquadramento apresentada pelo proprietário do imóvel objeto do SQL nº 002.057.0103-5 localizado na Rua do Gasômetro nº 599, Youssef Kayed El Jamal, em resposta ao chamamento com a finalidade de identificar os imóveis com indícios de enquadramento nas disposições da Lei nº 15.234/2010 foi DEFERIDA, tendo em vista que a área do terreno, embora superior a 250m², possui coeficiente de aproveitamento superior ao mínimo definido para o lote da zona em que se situa.

Processo nº 2014-0.082.188-2

Diante do contido nos presentes autos, em consonância com o Decreto nº 51.920, de 11 de novembro de 2010, a solicitação de desenquadramento apresentada pela proprietária do imóvel objeto do SQL nº 006.056.0023-6 localizado na Rua Jaceguai nº 548, Liderança Capitalização S/A, em resposta ao chamamento prévio realizado pela Prefeitura do Município de São Paulo em 2011, foi INDEFERIDA com base no artigo 38 da Parte II, Anexo IX da Lei 13.885/04 c.c. o artigo 201, § 3º do Plano Diretor Estratégico- Lei 13.430/2002.

Processo nº 2014-0.082.016-9

Diante do contido nos presentes autos, em consonância com o Decreto nº 51.920, de 11 de novembro de 2010, a solicitação de desenquadramento apresentada pela proprietária do imóvel objeto do SQL nº 005.024.0487-6 localizado na Rua Francisca Miquelina nº 67, Associação Paulista de Medicina, em resposta ao chamamento prévio, foi INDEFERIDA com base no artigo 38 da Parte II, Anexo IX da Lei 13.885/04 c.c. o artigo 201, § 3º do Plano Diretor Estratégico- Lei 13.430/2002.

Processo nº 2014-0.038.199-8

Diante do contido nos presentes autos, em consonância com o Decreto nº 51.920, de 11 de novembro de 2010, a solicitação de desenquadramento apresentada pelo proprietário do imóvel objeto do SQL nº 003.003.0136-7 localizado na Rua do Carmo, nº 133, Liao Ting Ming, em resposta ao chamamento prévio foi INDEFERIDA com base no artigo 38 da Parte II, Anexo IX da Lei 13.885/04 c.c. o artigo 201, § 3º do Plano Diretor Estratégico- Lei 13.430/2002.

Processo nº 2014.0.082.029-0

Diante do contido nos presentes autos, em consonância com o Decreto nº 51.920, de 11 de novembro de 2010, a solicitação de desenquadramento apresentada pela proprietária do imóvel objeto do SQL nº 005.082.0042-3 localizado na Avenida Liberdade nº 338, Grupo Paulista de Investimento e Participações LTDA, em resposta ao chamamento prévio foi INDEFERIDA com base no artigo 38 da Parte II, Anexo IX da Lei 13.885/04 c.c. o artigo 201, § 3º do Plano Diretor Estratégico-Lei 13.430/2002.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 981/2014-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando, o disposto no Decreto Municipal nº 54.311 de 04 de setembro de 2013;

Considerando, o convênio firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para a Implantação do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes no Município de São Paulo;

Considerando a necessidade de uma gestão participativa, com vistas a ampliar a transparência no uso dos recursos financeiros destinados a execução desse convênio.

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar, executar, avaliar e monitorar a execução orçamentária do convênio nº 797674/2013, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para a implantação do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes no Município de São Paulo.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho, ora instituído, também atuará na gestão dos recursos financeiros e na prestação de contas do referido convênio, por meio da operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – SICONV.

Art. 3º. O Grupo de Trabalho será composto por representantes das seguintes áreas da SMS:

GABINETE

Iara Alves de Camargo - RF: 640.724.2

Rosa Maria Cid – RF: 778.874.6

Amaury Zatorre Amaral – RF: 629.551.7

Rosemeire Saraiva de Alencar – RF: 616.708.0

Cecília Sumie Ienaga – RF: 603.747.0

Lissandra Andion de Oliveira – RF: 812.819.7

ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE

Laura Aparecida Christiano Santucci - RF: 571.434.6

Vera Lucia Monteiro Perdigão – RF: 659.636.3

COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA

Adelaide Maria Bezerra Maia de Moraes – RF: 807.447.0 Rossimeire Jacon – RF: 807.278.7

Gilberto de Brito Ferreira – RF: 749.297.9

Jane de Fatima Pinto – RF: 735.675.7

Edson Moral Adelantado – RF: 749.878.1

Ricardo Tadeu Sá Teles – RF: 743.216.0

Suzana Vieira da Silva – RF: 604.039.0

ATENÇÃO BÁSICA

Rejane Calixto Gonçalves – RF: 595.742.7

Miriam Rodrigues de Medeiros RF: 576.288.0

ASSESSORIA TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Heloisa Helena Andreetta Corral – RF: 610.049.0

Elizete Aparecida Santos – RF: 556.008.0

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Wilma Tiemi Miyake Morimoto – RF: 553.799.1

Eliana Maria Rinaldi Vieira Marcondes – RF: 550.107.5

Art. 4º - A coordenação do Grupo de Trabalho e gestão do convênio será exercida pelo primeiro representante nomeado no artigo supra.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 982/2014-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando, o disposto no Decreto Municipal nº 54.311 de 04 de setembro de 2013;

Considerando, o convênio firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Nacional Telesaúde Brasil redes no Município de São Paulo;

Considerando a necessidade de uma gestão participativa, com vistas a ampliar a transparência no uso dos recursos financeiros destinados a execução desse convênio.

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar, executar, avaliar e monitorar a execução orçamentária do convênio nº 798253/2013, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa Nacional Telesaúde Brasil redes no Município de São Paulo.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho, ora instituído, também atuará na gestão dos recursos financeiros e na prestação de contas do referido convênio, por meio da operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – SICONV.

Art. 3º. O Grupo de Trabalho será composto por representantes das seguintes áreas da SMS:

ASSESSORIA TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Heloisa Helena Andreetta Corral – RF: 610.049.0

Elizete Aparecida Santos – RF: 556.008.0

Joyce Cristina Frazao Santos – RF: 788.838-4

Antonio Jorge de Carvalho Barbosa – RF: 533.021.1

GABINETE

Lissandra Andion de Oliveira – RF: 812.819.7

COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA

Adelaide Maria Bezerra Maia de Moraes – RF: 807.447.0 Rossimeire Jacon – RF: 807.278.7

Gilberto de Brito Ferreira – RF: 749.297.9

Jane de Fatima Pinto – RF: 735.675.7

Edson Moral Adelantado – RF: 749.878.1

Ricardo Tadeu Sá Teles – RF: 743.216.0

Suzana Vieira da Silva – RF: 604.039.0

Art. 4º - A coordenação do Grupo de Trabalho e gestão do convênio será exercida pelo primeiro representante nomeado no artigo supra.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 983/2014-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando, o disposto no Decreto Municipal nº 54.311 de 04 de setembro de 2013;

Considerando, o convênio firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para Capacitar Gestores, Profissionais de Saúde e Jovens Negros em Temáticas de Preconceito Racial e Gênero na Perspectiva da Saúde;

Considerando a necessidade de uma gestão participativa, com vistas a ampliar a transparência no uso dos recursos financeiros destinados a execução desse convênio.

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar, executar, avaliar e monitorar a execução orçamentária do convênio nº 798301/2013, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para Capacitar Gestores, Profissionais de Saúde e Jovens Negros em Temáticas de Preconceito Racial e Gênero na Perspectiva da Saúde.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho, ora instituído, também atuará na gestão dos recursos financeiros e na prestação de contas do referido convênio, por meio da operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – SICONV.

Art. 3º. O Grupo de Trabalho será composto por representantes das seguintes áreas da SMS:

ATENÇÃO BÁSICA

Rejane Calixto Gonçalves – RF: 595.742.7

Edilaine Cardoso Rozendo de Souza – RF: 639.917.7

Valdete Ferreira dos Santos – RF: 624.245.6

Lilian Franzo Barbosa – RF: 728.643.1

GABINETE

Lissandra Andion de Oliveira – RF: 812.819.7

ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE

Laura Aparecida Christiano Santucci - RF: 571.434.6

Vera Lucia Monteiro Perdigão – RF: 659.636.3

COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA

Adelaide Maria Bezerra Maia de Moraes – RF: 807.447.0 Rossimeire Jacon – RF: 807.278.7

Gilberto de Brito Ferreira – RF: 749.297.9

Jane de Fatima Pinto – RF: 735.675.7

Edson Moral Adelantado – RF: 749.878.1

Ricardo Tadeu Sá Teles – RF: 743.216.0

Suzana Vieira da Silva – RF: 604.039.0

Art. 4º - A coordenação do Grupo de Trabalho e gestão do convênio será exercida pelo primeiro representante nomeado no artigo supra.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 984/2014-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando, o disposto no Decreto Municipal nº 54.311 de 04 de setembro de 2013;

Considerando, o convênio firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para “Estudo e Pesquisa sobre a Saúde Mental”;

Considerando a necessidade de uma gestão participativa, com vistas a ampliar a transparência no uso dos recursos financeiros destinados a execução desse convênio.

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar, executar, avaliar e monitorar a execução orçamentária do convênio nº 798927/2013, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Ministério da Saúde para o “Estudo e Pesquisa sobre a Saúde Mental”.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho, ora instituído, também atuará na gestão dos recursos financeiros e na prestação de contas do referido convênio, por meio da operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – SICONV.

Art. 3º. O Grupo de Trabalho será composto por representantes das seguintes áreas da SMS:

ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL

Myres Maria Cavalcanti - RF: 641.942.9

Jeniffer Caroline de Melo Turi Cancherini – RF: 779.716.8 Carolina Pasquali Pandolfo Pereira – RF: 783.236.2

GABINETE

Lissandra Andion de Oliveira – RF: 812.819.7

COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA

Adelaide Maria Bezerra Maia de Moraes – RF: 807.447.0 Rossimeire Jacon – RF: 807.278.7

Gilberto de Brito Ferreira – RF: 749.297.9

Jane de Fatima Pinto – RF: 735.675.7

Edson Moral Adelantado – RF: 749.878.1

Ricardo Tadeu Sá Teles – RF: 743.216.0

Suzana Vieira da Silva – RF: 604.039.0

Art. 4º - A coordenação do Grupo de Trabalho e gestão do convênio será exercida pelo primeiro representante nomeado no artigo supra.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCESSO: 2009-0.091.514-1

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA/ SMS.G

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GEAF SUBGERÊNCIA DE CONTRATOS - GEAF/CONTRATOS

EDITAL DE SELEÇÃO 01/2009-COVISA

Extrato do Termo de Recebimento Definitivo a Nota de Empenho nº 48207/2009 - Contratante: Prefeitura da Cidade de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenação de Vigilância em Saúde - Contratada: RUBENS JOSÉ MARIO JUNIOR – CPF: XXX.158.088-XX - Objeto do Contrato: Contratação de consultoria para consolidação da gestão do centro de documentação e memória da coordenação de vigilância em saúde - Objeto do Termo: Termo de recebimento definitivo em atendimento a Letra B, Item 1, ART. 73 da Lei nº 8666/93.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHOS DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

Emissão de Nota de Empenho

Processo nº. 2014-0.130.670-1 : Considerando os elementos cons-tantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de diazepam em solução injetável com 5 mg/ml em ampola com 2 ml – AMP., através da Ata de Registro de Preços nº. 183/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa União Química Far-macêutica Nacional S/A. , CNPJ. nº. 60.665.981/0007-03, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da em-presa supracitada, no valor total de R$ 14,00 (quatorze reais), onerando a dotação or-çamentária nº. 84.21. 10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.218/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.130.665-5 : Considerando os elementos cons-tantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de periciazina em solução oral com 40 mg/ml em frasco conta-gotas com 20 ml – FR., através da Ata de Registro de Preços nº. 167/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Hospfar Indústria e comércio de Produtos Hospitalares Ltda. , CNPJ. nº. 26.921.908/0001-21, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.30 2.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.221/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.122.921-9 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de de levotiroxina sódica em compridos com 50 mcg – CP., através da Ata de Registro de Preços nº. 335/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Merck S/A. , CNPJ. nº. 33.069.212/0012-37, conforme requisição de fls. 02 e a manifestação da Responsável Técnica às fls. 20, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.217/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.128.125-3 : Considerando os elementos cons-tantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de haloperidol em comprimidos com 5 mg - CP., através da Ata de Registro de Preços nº. 438/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Lt-da. , CNPJ. nº. 44.734.671/0001-51, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 74,00 (setenta e quatro reais)., onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.10 3.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.159/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.128.121-0 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de fosfato sódico de prednisolona em solução oral com 3 mg/ml., através da Ata de Registro de Preços nº. 051/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. , CNPJ. nº. 73.856.593/0001-66, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 137,96 (cento e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.161/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.122.939-1 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de dexametasona em solução of-tálmica estéril com 1 ,MG/ml - FR., através da Ata de Registro de Preços nº. 366/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Portal Ltda. , CNPJ. nº. 05.005.873/0001-00, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da No-ta de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 192,60 (cento e noventa e dois reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.10 3.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.162/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.124.836-1 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de dopamina em solução injetável com 5 mg/ml em ampola com 10 ml - AMP., através da Ata de Registro de Preços nº. 305/2012-SMS.G, cuja detentora é a empresa Vital Hospitalar Comercial Ltda. , CNPJ. nº. 61.610.283/0001-88, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.10 3.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.163/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.124.806-0 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de fenobarbital sódico em solução injetável com 100 mg/ml em ampola com 2 ml – AMP., através da Ata de Registro de Preços nº. 285/2012-SMS.G, cuja detentora é a empresa Cristália Produtos Químicos