Página 25 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2014

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Farmacêuticos LTDA. , CNPJ. nº. 44.734.671/0001-51, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de total de R$ 104,60 (cento e quatro reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30. 00.00, conforme nota de reserva nº. 31.165/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.124.846-9 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de cloridrato de imipramina em comprimidos com 25 mg - CP., através da Ata de Registro de Preços nº. 306/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. , CNPJ. nº. 44.734.671/0001-51, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de total de R$ 230,40 (duzentos e trinta reais e quarenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.164/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.123.783-1 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de espironolactona em comprimi-dos com 25 mg – CP., através da Ata de Registro de Preços nº. 506/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Multifarma Comercial LTDA. , CNPJ. nº. 21.681.325/0001-57, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de $ 96,00 (noventa e seis reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.167/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.123.800-5 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de ácido fólico em comprimidos com 5 mg - CP., através da Ata de Registro de Preços nº. 247/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Multifarma Comercial LTDA. , CNPJ. nº. 21.681.325/0001-57, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.169/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.124.824-8 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de vitaminas do complexo B em solução injetável em ampola com 2 ml - AMP.., através da Ata de Registro de Pre-ços nº. 261/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Hypofarma – Instituto de Hypodermia e Farmácia LTDA. , CNPJ. nº. 17.174.657/0001-78, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da em-presa supracitada, no valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), oneran-do a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.170/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.122.904-9 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de cloridrato de hidralazina em comprimidos ou drágeas com 25 mg - UN., através da Ata de Registro de Preços nº. 096/2014-SMS.G, cuja detentora é a empresa Interlab Farmacêutica LTDA. , CNPJ. nº. 43.295.831/0001-40, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 72,00 (setenta e dois reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30. 00.00, conforme nota de reserva nº. 31.003/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.130.644-2 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de cloridrato de dobutamina em solução injetável com 12,5 mg/ml., através da Ata de Registro de Preços nº. 151/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Farmaconn LTDA. , CNPJ. nº. 04.159.816/0001-13, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.0 0.00, conforme nota de reserva nº. 31.222/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.124.568-0 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de citrato de fentanila em solução injetável com 0,0785 mg/ml (equivalente a 0,05 mg/ml de fentanila base) em ampola com 2 ml – AMP ., através da Ata de Registro de Preços nº. 352/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa União Química Farmacêutica Nacional SA , CNPJ. nº. 60.665.981/0007-03, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4. 103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 31.160/2014.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LISTA DE PROCESSOS DE ADIANTAMENTO DIRETO

Nos termos do artigo 16, do Decreto 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas dos processos de ADIANTAMENTO DIRETO abaixo relacionados:

PROCESSO RESPONSÁVEL MÊSANO VALOR

2014-0.085.111-0 MARINA RODRIGUES OTERO ABRIL/2014 500,00

PORTARIA 001/2013

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOC 03/01/2014, PÁGINA 34

ONDE SE LÊ:

Comitê de Mortalidade Materna da Supervisão de Saúde Vila Mariana/ Jabaquara

LEIA-SE:

Comitê de Mortalidade Materna/ Infantil da Supervisão de Saúde Vila Mariana/ Jabaquara

DESPACHO

P.A. Nº. 2014.0.106.259-4

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Supervisão de Administração e Finanças desta Coordenadoria e Assessoria Jurídica, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013 – SMS.G, e, fundamentado pelo artigo 3º, I e II, do Decreto Municipal nº 46.662/05, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do presente certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO , com critério de julgamento menor preço unitário por item , objetivando a AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORAS III , para o atendimento das necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE.

DESPACHO

Processo nº 2004-0.089.716-0

I. À vista do noticiado no presente administrativo e fundamentado pelo artigo 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 44.279/03, art. 46, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013 – SMS.G, AUTORIZO , o aditamento do Contrato de Locação, firmado entre a Municipalidade, através da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste e NEWTON SINIGAGLIA E MARLUCE SINIGAGLIA, cujo objeto é o imóvel situado na Av. do Cursino nº 1274, bairro Ipiranga, São Paulo/SP, onde se encontra instalada a FARMÁCIA POPULAR DO IPIRANGA, para: A) prorrogação excepcional do ajuste pelo período de 03 (três) meses, com início em 20/05/2014, pelo valor mensal de R$ 10.774,74 (dez mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) em que o reajuste será aplicado a partir da publicação do índice definitivo; B) consignar que, na vigência da prorrogação os locadores concedem, a título de liberalidade, um desconto do aluguel, que no período será de R$ 9.000,00 (nove mil reais), prazo em que deverá ser concluída a revisão de preços contratuais por eles requerida ou rescindido o contrato, caso não seja acordado novo aluguel. Para a cobertura da despesa será onerada a dotação orçamentária 84.10.10.303. 3003.4.106.3.3.90.36.00.02.

II. Em conseqüência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor correspondente às despesas referentes à locação e ao pagamento do IPTU, para o presente exercício;

DESPACHO

P.A. Nº. 2014.0.106.302-7

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Supervisão de Administração e Finanças desta Coordenadoria e Assessoria Jurídica, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013 – SMS.G, e, fundamentado pelo artigo 3º, I e II, do Decreto Municipal nº 46.662/05, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do presente certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO , com critério de julgamento menor preço global , objetivando a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCARTE DE 5.000 LÂMPADAS FLUORESCENTES , para suprir as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE.

DESPACHO

P.A. Nº. 2014.0.052.771-2

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Supervisão de Administração e Finanças desta Coordenadoria e Assessoria Jurídica, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013 – SMS.G, e, fundamentado pelo artigo 3º, I e II, do Decreto Municipal nº 46.662/05, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do presente certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO , com critério de julgamento menor preço unitário por item , objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO II , para o atendimento das necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE.

DESPACHO

P.A. Nº. 2014.0.052.769-0

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Supervisão de Administração e Finanças desta Coordenadoria e Assessoria Jurídica, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013 – SMS.G, e, fundamentado pelo artigo 3º, I e II, do Decreto Municipal nº 46.662/05, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do presente certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO , com critério de julgamento menor preço unitário por item , objetivando a AQUISIÇÃO DE DUPLICADOR DIGITAL , para o atendimento das necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE.

DESPACHO

P.A. Nº. 2014.0.032.831-0

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Supervisão de Administração e Finanças desta Coordenadoria e Assessoria Jurídica, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013 – SMS.G, e, fundamentado pelo artigo 3º, I e II, do Decreto Municipal nº 46.662/05, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do presente certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO , com critério de julgamento menor preço unitário por item , objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO I , para o atendimento das necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE.

DESPACHO

P.A. Nº. 2014.0.052.716-0

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Supervisão de Administração e Finanças desta Coordenadoria e Assessoria Jurídica, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013 – SMS.G, e, fundamentado pelo artigo 3º, I e II, do Decreto Municipal nº 46.662/05, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do presente certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO , com critério de julgamento menor preço unitário por item , objetivando a AQUISIÇÃO DE ROLO DE SENHA NUMERADO , para o atendimento das necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE.

DESPACHO

P.A. Nº. 2014.0.052.713-5

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Supervisão de Administração e Finanças desta Coordenadoria e Assessoria Jurídica, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013 – SMS.G, e, fundamentado pelo artigo 3º, I e II, do Decreto Municipal nº 46.662/05, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do presente certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO , com critério de julgamento menor preço unitário por item , objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO IV , para o atendimento das necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE.

DESPACHO

P.A. Nº. 2014.0.070.379-9

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Supervisão de Administração e Finanças desta Coordenadoria e Assessoria Jurídica, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209 e da Portaria nº 1.021/2013 – SMS.G, e, fundamentado pelo artigo 3º, I e II, do Decreto Municipal nº 46.662/05, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do presente certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO , com critério de julgamento menor preço unitário por item , objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO III , para o atendimento das necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO OESTE

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE SÉ

DESPACHO DA SUPERVISÃO

RETIFICAÇÃO DOC 09/04/2014 PAG.27- PORTARIA Nº 80 MOTIVO CORREÇÃO DE NOME

Leia-se como segue e não como constou

Artigo 1º - Da Comissão Eleitoral

Fica instituída a comissão eleitoral tripartite conforme a seguir:

Segmento Gestão:

Marilda Silva de Souza Tormenta

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

DOAÇÃO

2014-0.115.753-6 – À vista dos elementos contidos no presente, em especial na manifestação da Assessoria Jurídica em fls. retro, que ratifico e uso como razão de decidir, e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG, Portaria 503/07/SMS e com suporte no Decreto Municipal 40.384/01, Decreto Municipal 53.484/12 e Portaria 1.021/13, ACEITO a doação sem encargos feita pela Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino, CNPJ 43.371.723/0001-00, de uma máquina fotográfica digital e um ventilador de mesa, conforme planilha única às fls. 35 do PA 2014-0.115.753-6, no valor total de R$ 711,05 (setecentos e onze reais e cinco centavos), para integrar o patrimônio da Coordenadoria Regional de Saúde Sul.

DOAÇÃO

2013-0.242.327-0 – À vista dos elementos contidos no presente, em especial na manifestação da Assessoria Jurídica em fls. retro, que ratifico e uso como razão de decidir, e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG, Portaria 503/07/SMS e com suporte no Decreto Municipal 40.384/01, Decreto Municipal 53.484/12 e Portaria/SMS 1.021/13, ACEITO a doação sem encargos feita pelo Sr. Bruno Silva de Moraes, CPF XXX.136.328-XX, de uma casa infantil, marca Little Tikes, modelo coreto e um baú infantil, marca Little Tikes, modelo urso, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para integrar o patrimônio da Coordenadoria Regional de Saúde Sul.

DOAÇÃO

2014-0.043.772-1 – À vista dos elementos contidos no presente, em especial na manifestação da Assessoria Jurídica em fls. retro, que ratifico e uso como razão de decidir, e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG, Portaria 503/07/SMS e com suporte no Decreto Municipal 40.384/01, Decreto Municipal 53.484/12 e Portaria/SMS 1.021/13, ACEITO a doação sem encargos feita pela Sra. Mônica Raffel, CPF XXX.439.658-XX, de um Comutador completo, conforme discriminação às fls. 03 do PA 2014-0.043.772-1, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), para integrar o patrimônio da Coordenadoria Regional de Saúde Sul.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho

Processo: 2011-0.037.288-8 / Infrator: Mercearia Reris LTDA ME / Endereço: Rua Pedro Alba, nº 12, Jd. Eliza Maria /

Auto de Imposição de Penalidade Série H/nº 0262 / 25.04.14 / Inutilização de Produto

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Inutilização de Produto / Data / Despacho

Processo: 2011-0.037.288-8 / Infrator: Mercearia Reris LTDA ME / Endereço: Rua Pedro Alba, nº 12, Jd. Eliza Maria /

Termo de Inutilização de Produto Série F/nº 0655 / 25.04.14 /

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho

Processo: 2014-0.129.560-2 / Infrator: N.G. Bar e Restaurante LTDA / Endereço: Rua Henry Charles Potel, nº 777, Vila Brasilândia /

Auto de Imposição de Penalidade Série H/nº 0730 / 30.04.14 / Interdição Parcial de Estabelecimento

TERMO INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento / Data / Despacho

Processo: 2014-0.129.560-2 / Infrator: N.G. Bar e Restaurante LTDA / Endereço: Rua Henry Charles Potel, nº 777, Vila Brasilândia /

Termo de Inutilização de Produto Série E/nº 04782 / 30.04.14 /

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

TERMO DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento / Data / Despacho

Processo: 2011-0.275.086-3 / Infrator: K Reluz Emporio LTDA ME / Endereço: Rua Antonieta Leitão, nº 227, Freguesia do Ó /

Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento Série E/ nº 02461 / 08.05.14 /

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

TERMO DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento / Data / Despacho

Processo: 2014-0.080.266-7 / Infrator: Maria Lucia Novais de Viveiros ME / Endereço: Rua Maria Nazaro da Silva, nº 546, Morro Grande /

Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento Série E/ nº 02462 / 12.05.14 /

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho

Processo: 2013-0.327.890-8 / Infrator: Mercadinho Principe do Princesa LTDA ME / Endereço: Rua Adolfo Lazari, nº 217, Vila Brasilândia /

Auto de Imposição de Penalidade Série H/nº 0263 / 28.04.14 / Advertência

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração / Data / Despacho

Processo: 2008-0.305.520-6 / Infrator: Mercadão de Carnes America LTDA EPP / Endereço: Av. Deputado Cantídio Sampaio, nº 914, Vila Rica /

Auto de Infração Série G/nº 15564 / 05.05.14 / Indeferido AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho

Processo: 2008-0.305.520-6 / Infrator: Mercadão de Carnes America LTDA EPP / Endereço: Av. Deputado Cantídio Sampaio, nº 914, Vila Rica /

Auto de Imposição de Penalidade Série H/nº 0264 / 05.05.14 / Inutilização de Produto

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Inutilização de Produto / Data / Despacho

Processo: 2008-0.305.520-6 / Infrator: Mercadão de Carnes America LTDA EPP / Endereço: Av. Deputado Cantídio Sampaio, nº 914, Vila Rica /

Termo de Inutilização de Produto Série F/nº 0656 / 05.05.14 /

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

TERMO DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento / Data / Despacho

Processo: 2014-0.226.625-6 / Infrator: Casa de Carnes De La France LTDA / Endereço: Av. João Paulo, nº 1164, Freguesia do Ó /

Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento Série E/ nº 02463 / 14.05.14 /

AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR

Processo 2014-0.064.877-3

O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478, de 10 de março de 2009, à vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial a solicitação da Comissão de Averiguação Preliminar Permanente do Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvea contida em fls. 18,

RESOLVE:

I. CONVALIDAR os atos praticados no referido processo de averiguação preliminar, visando o aproveitamento de todo trabalho desenvolvido pela comissão, bem como o atendimento do princípio da eficiência;

II. CONCEDER prazo suplementar de 20 (vinte) dias para a finalização dos trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar Permanente do Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, constituída pela Portaria nº 040/2014- AHM, publicada em DOC de 08/02/2014 – página 22 e Reti- Ratificada em 11/02/2014 – página 21.

PORTARIA Nº 128/2014 – SUP.G/AHM

O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09,

RESOLVE:

I. ALTERAR a Composição da 1ª Comissão Permanente de Apuração Preliminar constituída por meio da Portaria nº 0163/ 2012 -SUP.G/AHM, publicada no DOC, edição de 30.06.2012, que passa a ter a seguinte formação:

Presidente

Ismênia Ferreira Soares da Silva RF: 63630321

Membros (

Carlos Alberto Eduardo Gomes RF: 60561301

Celso de Castro Pochini RF: 50550110

Claudia Simone dos Santos RF: 60018545

Secretária

Carla Fiuza de Andrade RF: 80025101

II. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DESPACHO

Processo 2014-0.132.774-1

I. O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regu