Página 1072 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 19 de Maio de 2014

EDITAL DE DIGITALIZAÇÃO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO A JUÍZA FEDERAL TITULAR, DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

RESOLVE:

Em consonância com a Lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006, com a Portaria nº 133, de 16 de junho de 2006, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região, os autos dos processos judiciais em trâmite nesta 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro terão tramitação eletrônica.

Ficam todas as partes interessadas esclarecidas de que poderão, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento de autos físicos digitalizados para a retirada de documentos originais, bem como para a fiscalização da regularidade do procedimento de digitalização.

Dê-se conhecimento desta à Excelentíssima Srª. Corregedora da Justiça Federal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014

(assinado eletronicamente – CPC, art. 164, § único)

JANE REIS GONCALVES PEREIRA

Juíza Federal Titular

da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro.

12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

89 - 0505882-96.2009.4.02.5101 (2009.51.01.505882-8) (PROCESSO ELETRÔNICO) PARAPEUNA AGROPECUARIA LTDA (ADVOGADO: RJ139709 - JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO.) x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (ADVOGADO: RJ059276 - JOSELIA CRISTINA DA SILVA FALCÃO.). .

SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO: 0505882-96.2009.4.02.5101 (2009.51.01.505882-8)

EDITAL: EDT.0047.000958-5/2014

*01790004700095852014*

EDITAL DE DIGITALIZAÇÃO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO A JUÍZA FEDERAL TITULAR, DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

RESOLVE:

Em consonância com a Lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006, com a Portaria nº 133, de 16 de junho de 2006, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região, os autos dos processos judiciais em trâmite nesta 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro terão tramitação eletrônica.

Ficam todas as partes interessadas esclarecidas de que poderão, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento de autos físicos digitalizados para a retirada de documentos originais, bem como para a fiscalização da regularidade do procedimento de digitalização.

Dê-se conhecimento desta à Excelentíssima Srª. Corregedora da Justiça Federal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2014

(assinado eletronicamente – CPC, art. 164, § único)

JANE REIS GONCALVES PEREIRA

Juíza Federal Titular

da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro.

12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

91 - 0522590-27.2009.4.02.5101 (2009.51.01.522590-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) FAZENDA NACIONAL (PROCDOR: ELSO DO COUTO E SILVA, WALDYR DA FONTOURA CORDOVIL PIRES.) x EDSON VIEIRA DA CRUZ. .

SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO: 0522590-27.2009.4.02.5101 (2009.51.01.522590-3)

EDITAL: EDT.0047.001975-0/2014

*01790004700197502014*

EDITAL DE DIGITALIZAÇÃO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO A JUÍZA FEDERAL TITULAR, DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

RESOLVE: