Página 5 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Maio de 2014

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0029- 70059687129 (CNJ: 161275-60.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400035087) - DELOY FERNANDES RIBEIRO (ADV (S) ELISA ALQUATI DA COSTA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0030- 70059700997 (CNJ: 162662-13.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/11400009188) - MAIANA SANTOS SILVEIRA RODRIGUES (ADV (S) ANDRE ESTEVES DE ANDRADE), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRU MENTO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0031- 70059707919 (CNJ: 163354-12.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 7. FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303566509) - JAQUELINE BOHN DEBASTIANI (ADV (S) DAIANA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRU MENTO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0032- 70059710152 (CNJ: 163578-47.2014.8.21.7000) -DESAPROPRIAÇÃO - 7. FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401034935) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) CAROLINA DOS PASSOS), AGRAVANTE; HAYDEE MARTINS DE SOUZA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0033- 70059731083 (CNJ: 165671-80.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 7. FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400378932) - SANDRA MARA CASSEL (ADV (S) MARCELO LIPERT), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRU MENTO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0034- 70059732602 (CNJ: 165823-31.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SOBRADINHO (134/11400006229) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL (ADV (S) KATIUCIA RECH), AGRAVANTE; JONEI DE MELO, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO (A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRU MENTO, POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0035- 70059751305 (CNJ: 167693-14.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000967167) -NELSON JACOBY ROLIM (ADV (S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0036- 70059800599 (CNJ: 172622-90.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 5. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401086226) -ISABEL ABADIE FAGUNDES (ADV (S) RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRU MENTO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0037- 70059832436 (CNJ: 175806-54.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400032722) - LISETE RITTER (ADV (S) DANIEL VON HOHENDORFF, GIOVANI ZILLI KRUGER, DAIANA MARTINS BALDWIN), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS D, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRU MENTO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0038- 70059851709 (CNJ: 177733-55.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302060555) -LISARA SUELI BICK (ADV (S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ROGERIO DE SOUZA DIAS, DANIELA SPERK SILVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH),

AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRU MENTO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 21/05/2014.

MARCELO ANTONIO GRAINER,

SECRETÁRIO.

3. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.322/14

I N T I M A C O E S

APELACAO REEXAME NECESSARIO

0001- 70059339341 (CNJ: 126497-64.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11000058354) - JUIZ (A) DE DIREITO, APRESENTANTE; CLARITA ANTONIO ACCO MALAGGI (ADV (S) SINARA TOMASINI), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, SIMONE MELARA SIMOES), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO.

0002- 70059352120 (CNJ: 127775-03.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL (ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11200082364) - JUIZ (A) DE DIREITO, APRESENTANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), APELANTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV (S) CAROLINA SCHERER), APELANTE; BERNARDETE JOSEFINA EMILIAVACA, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- PRELIMINAR REJEITADA.

- NEGADO SEGUIMENTO AOS APELOS, EM RAZÃO DA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO.

0003- 70059441162 (CNJ: 136679-12.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200033677) - JUIZ (A) DE DIREITO, APRESENTANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH), APELANTE; MUNICIPIO DE GRAMADO (ADV (S) CAROLINA FISCH, ERIANE MORAES FOGACA, KALINCA BUTTELLI RIVA, MARCELO DE CARVALHO DRECHSLER, BRUNO IRION COLETTO), APELANTE; OSVALDIR PIRES DE LIMA, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- PRELIMINAR REJEITADA. NEGADO SEGUIMENTO AOS APELOS. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO.

APELACAO

0004- 70057932311 (CNJ: 517858-26.2013.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11200027189) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) RAUL CAZAROTTO, ROSELAINE ROCKENBACH), APELANTE; LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO À APELAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO.

0005- 70057963506 (CNJ: 520977-92.2013.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300032092) - ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA MISSOES (ADV (S) CLAUDIA SCHWENGBER), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO.

0006- 70058289679 (CNJ: 21530-65.2014.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/11200041648) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH), APELANTE; GENI MARIA IMMICH, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- AGRAVO RETIDO DESPROVIDO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

0007- 70058311077 (CNJ: 23670-72.2014.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/11200009923) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ALESSANDRO MULLER), APELANTE; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (ADV (S) SAMUEL OLIVEIRA DOS REIS), APELANTE; JOAO FERNANDES SILVA MACHADO (ADV (S) LAURA SILVA DIAS), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- PRELIMINAR DE APELO DO ESTADO REJEITADA. NEGADO SEGUIMENTO AOS APELOS EM RAZÃO DA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA.

0008- 70058361726 (CNJ: 28735-48.2014.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SEBERI (133/11200016216) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, AMANDA DE MORAES WEIDLICH), APELANTE; EMILIA NELCI DA SILVA MARTINS, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO À APELAÇÃO.

0009- 70058361841 (CNJ: 28747-62.2014.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/11200035125) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH), APELANTE; CIRENA MARIA SCHMITZ CHRIST, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO APELO, EM RAZÃO DA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO.

0010- 70058712670 (CNJ: 63830-42.2014.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SÃO FRANCISCO DE PAULA (66/11100014077) - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA (ADV (S) MONIA BETINA MOSCHEM, FABRICIO AZEVEDO DOS SANTOS), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARLON BRUM), APELANTE; RODINEI CORREA, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

DECISÃO DE MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO AO APELO DO ESTADO, EM RAZÃO DA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO PROVIDA EM PARTA.

0011- 70058726936 (CNJ: 65256-89.2014.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - GARIBALDI (51/11300014014) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV (S) FERNANDA GUZATTO, GUILHERME ALVES VALDUGA, MARCELO TRINDADE DA SILVA, LETICIA DAMIN), APELANTE; ANDREIA GUARNIERI (ADV (S) ALISSON DE NARDIN), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

0012- 70058729039 (CNJ: 65466-43.2014.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL -CACHOEIRINHA (86/11100012440) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH), APELANTE; ELISANGELA BARBOSA DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A); MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV (S) ARTUR DA SILVA FERREIRA, SERGIO LUIZ KRAUTHEIM DUARTE, PAULO ROBERTO DALTOE, FERNANDA HAUSSEN PINTO, ADLER DOS SANTOS BAUM), INTERESSADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO À APELAÇÃO, EM RAZÃO DA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA.

0013- 70059103689 (CNJ: 102931-86.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - OSORIO (59/11300025637) - MUNICIPIO DE OSORIO (ADV (S) CRISCIA ANDREA FERRARI, JANINE COSTA DOS SANTOS ZART, MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES), APELANTE; OSVANDIR GOMES DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

0014- 70059137323 (CNJ: 106295-66.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - BAGE (4/11300053720) - MUNICIPIO DE BAGE (ADV (S) LUIZ FERNANDO SOUSA OLIVEIRA), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULA PREVEDELLO CERETTA), APELANTE; MARILZA PEREIRA DA SILVA (ADV (S) LILIANE PAZ DEBLE GEYER), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO À APELAÇÃO, EM RAZÃO DA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA.

0015- 70059171413 (CNJ: 109704-50.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11200014460) - GLORIA DE FATIMA DA CONCEICAO, DEFENSOR PÚBLICO 001. APELANTE/ APELADO; MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (ADV (S) SUZANA MARIA MORO FAGAN, GISELE CRISTINE DEUSCHLE, SAUL WESTPHALEN NETO, TATIANE ZANETTI ADIERS, ANA PAULA PERCHIM DE LIMA), 002. APELANTE/APELADO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI, ROSELAINE ROCKENBACH, ELISA BERTON EIDT), APELANTE. - AGRAVO RETIDO DESPROVIDO. PRELIMINAR REJEITADA. APELO DO ESTADO PARCIALMENTE PROVIDO. NEGADO SEGUIMENTO AO APELO DO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA. APELO DA DEFENSORIA PÚBLICA PROVIDO.

0016- 70059212548 (CNJ: 113817-47.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11300008119) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, HELTON LAMB), APELANTE; IVACIR VENTURINI (ADV (S) NEUSA LEDUR KUHN, MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

0017- 70059437194 (CNJ: 136282-50.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200086128) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV (S) CINARA DE ARAUJO VILA, ANDREIA LOBO DA ROSA, CRISTIANO DE ANDRADE IGLESIAS), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH), APELANTE; NEI FLAVIO MACHADO, REPRESENTADA POR SEU CURADOR, NEI FLAVIO MACHADO DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO AOS RECURSOS, EM RAZÃO DA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA.

0018- 70059455923 (CNJ: 138155-85.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200567448) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH), APELANTE; JAIRO RICARDO CORREA (ADV (S) DANIEL FERNANDO NARDAO, CRISTINA MENIN SCHNEIDER), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- APELAÇÃO PROVIDA.

0019- 70059626804 (CNJ: 155243-39.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/11300000690) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, LIVIA CYNARA PRATES THOME), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A); CLARA DA SILVA SANTOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- NEGADO SEGUIMENTO À APELAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 21/05/2014.

MARCELO ANTONIO GRAINER,

SECRETÁRIO.