Página 6 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Maio de 2014

3. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.323/14

I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70059385054 (CNJ: 131068-78.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 11. VARA FA ZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400084467) - MAURICIO BIRKHEUER (ADV (S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE BECKER), EMBARGANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO (A).

- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. DECISÃO MONOCRÁTICA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0002- 70055949275 (CNJ: 319554-81.2013.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 7. FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301919480) - NICACIO JOAO MARIA DE LIMA (ADV (S) JANE MARIA PEDROSA ROENICK, HERMANN HOMEM DE CARVALHO ROENICK, MARIA LETICIA PEDROSA ROENICK RODRIGUES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

- HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0003- 70059188672 (CNJ: 111430-59.2014.8.21.7000) -CONCURSO PÚBLICO - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303094356) - WILKER BRENO MARTINS MURTA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) RICARDO RODRIGUES RUIZ, CAROLINE SCOPEL CECATTO), AGRAVADO (A). DECISÃO:

- “(...) INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. FIXO O PRAZO DE 20 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTEL DA PRETENSÃO RECURSAL PELO AGRAVADO, COM COMPROVAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO.”

0004- 70059478024 (CNJ: 140365-12.2014.8.21.7000) -CONCURSO PÚBLICO - 1. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400873917) -WAGNER LAUXEN DA ROSA (ADV (S) ROSE STROFF DO AMARAL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0005- 70059484394 (CNJ: 141002-60.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203028980) -AGNI TRINDADE DE OLIVEIRA (ADV (S) DAISSON SILVA PORTANOVA, LETICIA PAIVA, ELISIANE BENETI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

0006- 70059556233 (CNJ: 148186-67.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11300043515) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV (S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, MARIZA DE ABREU LOPES, JOSE LUIZ TASSINARI, GILMAR JOSE DUARTE), AGRAVANTE; MICHELE SOARES DA SILVA (ADV (S) DANIEL VON HOHENDORFF, GIOVANI ZILLI KRUGER, DAIANA MARTINS BALDWIN), AGRAVADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO.

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 740/ 2008-COMAG.

APELACAO

0007- 70055601512 (CNJ: 284778-55.2013.8.21.7000) -CONCURSO PÚBLICO - 1. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202027416) -ASSOCIACAO RIOGRANDENSE EMPR ASS TEC EXTENSAO RURAL - EMATER/RS (ADV (S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, ROBERTA POGLIA PINTO), APELANTE/ APELADO; DELIRES TERESINHA HABITZREITER (ADV (S) MARA LUIZA TAMIOZZO, MATHIAS WEBER CARGNELUTTI), APELADO (A); ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTÊNCIA RURAL -ASCAR (ADV (S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, ROBERTA POGLIA PINTO), INTERESSADO (A).

DESPACHO:

- DEFERIDO EM PARTE O REQUERIMENTO DA PARTE IMPETRANTE, DETERMINANDO À

‘ASCAR’ E À ‘EMATER’ QUE PROCEDAM À ADMISSÃO DA IMPETRANTE NA VAGA DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS, NOS TERMOS DA SENTENÇA EXARADA.

0008- 70058391939 (CNJ: 31756-32.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 11. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201036071) - I. D. P. D. E. D. R. G. D. S. (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH), APELANTE; VERONICA RODRIGUES ALVES, MENOR IMPUBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, LUCIMARA SOARES RODRIGUES (ADV (S) ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE, RAFAEL MENEZES DE QUADROS, MAIRA DOS SANTOS MARTINS), GUSTAVO RODRIGUES ALVES (ADV (S) ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- DÚVIDA DE COMPETÊNCIA SUSCITADA.

0009- 70058918756 (CNJ: 84438-61.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - VARA - SÃO VICENTE DO SUL (131/11100007344) - ARTIDOR ANTONIO TURCHIELLO (ADV (S) FELIPE DELLA PACE ROSA), APELANTE; MUNICIPIO DE SÃO VICENTE DO SUL (ADV (S) CLAUDIO ROCHA DA ROSA, ROSA MARIA PIRES PEDROSO, CARLA DE DAVID POSSER FLORES), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- COMPETÊNCIA INTERNA DECLINADA.

0010- 70059316554 (CNJ: 124218-08.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/31300000687) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), APELANTE; MARCIA INES ALTEMEYER BORBA (ADV (S) MIRIAM TEREZINHA HERMES BUENO, BERNARDO HERMES BUENO), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- COMPETÊNCIA DECLINADA PARA A TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

0011- 70059353243 (CNJ: 127887-69.2014.8.21.7000) -DESAPROPRIAÇÃO - VARA - NONOAI (113/10900011692) - VALTER FERREIRA DO VALE, NELSI TEREZINHA ALVES DO VALE (ADV (S) LUCIANO STEIN), APELANTE; FOZ DO CHAPECO ENERGIA S/A (ADV (S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, ALACIR BORGES SCHMIDT, GABRIEL GARCIA MAES), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- COMPETÊNCIA DECLINADA.

0012- 70059456996 (CNJ: 138262-32.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 11. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202620664) - EUCLIDES MACHADO DE AZEVEDO (ADV (S) ANDRE SONDA, ANDRE LUIS KRENTZ, ROSA MARIA DINIZ DA SILVA SONDA, MAXIMINO ANZOLIN), APELANTE; FUSEPERGS - FUNDACAO DOS SERVICOS PUBLICOS ESTADUAIS DO RGS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A). DECISÃO MONOCRÁTICA:

- COMPETÊNCIA DECLINADA.

0013- 70059471722 (CNJ: 139735-53.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ 11200003654) - NILSA WOJAHN WIPRICH (ADV (S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), APELANTE/APELADO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK, LISIANE PENZ NEGRUNI), APELANTE/APELADO.

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- COMPETÊNCIA DECLINADA.

0014- 70059527465 (CNJ: 145309-57.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 10. VARA FA ZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200998708) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA), APELANTE; ACELINO ALVES BORGES (ADV (S) HENRIQUE PEIXOTO VICENTE), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- COMPETÊNCIA INTERNA DECLINADA.

0015- 70059541920 (CNJ: 146755-95.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ 11200005940) - JAYME EDMAR WEBER (ADV (S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ), APELANTE/APELADO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), APELANTE/ APELADO.

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- COMPETÊNCIA INTERNA DECLINADA.

0016- 70059581082 (CNJ: 150671-40.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FA ZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103379713) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV (S) ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, EDUARDO DA SILVA CHRIST, CHARLOTTE APPEL WALDMAN), APELANTE; ESTER KEENAN DE OLIVEIRA, BISMALDA KEENAN (ADV (S) ROSAURA BORGES MAFFESSONI), APELADO (A). DECISÃO MONOCRÁTICA:

- COMPETÊNCIA INTERNA DECLINADA.

0017- 70059661611 (CNJ: 158724-10.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601232929) -SERGIO DA SILVA LOPES (ADV (S) IZABETE BATAGLION SCHENATTO), APELANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV (S) JOSE FLAVIO ROCHA SILVEIRA, FELIPE AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO, JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO, JUSARA APARECIDA BRATZ), APELADO (A).

DECISÃO MONOCRÁTICA:

- COMPETÊNCIA DECLINADA.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 21/05/2014.

MARCELO ANTONIO GRAINER,

SECRETÁRIO.

3. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N.324/14

I N T I M A C O E S

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0001- 70058453085 (CNJ: 37871-69.2014.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300258820) - FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (ADV (S) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA, MG 80588, MG 125639, MG 137437, ALINE SEABRA DA ROCHA, SP 311932), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH),

AGRAVADO (A); BANCO ITAU BBA S/A (ADV (S) RJ 161550, RJ 179876), AGRAVADO (A).

- DEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO.

- INTIMAÇÃO DO (S) AGRAVADO (S) PARA FINS DO ART. 527, V DO CPC.

0002- 70059061895 (CNJ: 98752-12.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 3. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302972007) -ELIANE RIVA CORDEIRO, ELÓI SCHUCK (ADV (S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), GRACIOSA BARISON CARDOSO, JOCERLEI MARIA BERTELLI ANGHINONI, MARILVA CERON REGINATTO (ADV (S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO:

- “(...) TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO DE AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, (...), DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.” - INTIMAÇÃO DO AGRAVADO NOS TERMOS DO ART. 527, V, CPC.

0003- 70059534990 (CNJ: 146062-14.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302056027) -FERNANDES GRASSELI (ADV (S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ROGERIO DE SOUZA DIAS, DANIELA SPERK SILVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH),

AGRAVADO (A).

DECISÃO:

- “(...) TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO DE AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO (...), DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.”

- INTIMAÇÃO DO AGRAVADO NOS TERMOS DO ART. 527, V, CPC.

0004- 70059556191 (CNJ: 148182-30.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA - SÃO LUIZ GONZAGA (34/11300027599) - ROSEMERI ENGROFF GUIMARAES (ADV (S) EDUARDO BECHORNER, NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER, GUSTAVO FRANCISCO BRESSAN DA SILVEIRA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SÃO NICOLAU (ADV (S) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, CLAUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI), AGRAVADO (A).

DECISÃO:

- DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL. - INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA FINS DO ART. 527, INC. V, DO CPC.

0005- 70059689083 (CNJ: 161471-30.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/11300034282) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL (ADV (S) MARCOS ANTONIO LAZAROTO), AGRAVADO (A).

DECISÃO:

- INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA NOS TERMOS DO ART. 527, V, CPC.

0006- 70059720946 (CNJ: 164657-61.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 5. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901172638) -ADRIANA SEELIG DE FRAGA (ADV (S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, IVETE MARIA RAZZERA, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE BRASIL LERIPIO), AGRAVADO (A).

DECISÃO:

- “(...) TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO DE AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO (...), DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.”

- INTIMAÇÃO DO AGRAVADO NOS TERMOS DO ART. 527, V, CPC.

0007- 70059745752 (CNJ: 167138-94.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRIUNFO (139/11200014203) - MUNICIPIO DE TRIUNFO (ADV (S) CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI, JAIME ADAIR CARVALHO GARCIA), AGRAVANTE; ENI DOS SANTOS SCHU, REPRESENTADO POR SUA FILHA, ANGELA MARIA SCHU KRETZMANN DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO (A).

- INDEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO.

- INTIMAÇÃO DO (S) AGRAVADO (S) PARA FINS DO ART. 527, V DO CPC.

0008- 70059753566 (CNJ: 167919-19.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SÃO BORJA (30/11400014400) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV (S) ROSEMARI HOFMEISTER), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

- DEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO.

0009- 70059761544 (CNJ: 168717-77.2014.8.21.7000) -DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400032494) - GENTILIA DA SILVA (ADV (S) KAREN ROVISCO BARCELOS DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO:

- DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA QUE O DEMANDADO FORNEÇA A PRÓTESE ESPECÍFICA INDICADA PELO MÉDICO DA PARTE AUTORA.

0010- 70059781187 (CNJ: 170681-08.2014.8.21.7000) -CONCURSO PÚBLICO - 3. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301556174) -SIDNEI HOFER BIRMANN (ADV (S) LESLIE SOARES WOUTERS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO

- RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO.

- INDEFERIDA A MEDIDA LIMINAR RECURSAL.

0011- 70059832709 (CNJ: 175833-37.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11400027341) - ALDA PINTO RIBEIRO, E OUTROS (ADV (S) IRENE KULAKOWSKI, PAULO JOEL BENDER LEAL, DINARA ROSANE DO NASCIMENTO, CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO:

- INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA.

0012- 70059852046 (CNJ: 177767-30.2014.8.21.7000) -CONCURSO PÚBLICO - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103430069) -MANOEL LUIZ ZATAR BAILET CANDEMIL (ADV (S) MANOEL LUIZ ZATAR BAILET CANDEMIL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO (A).

-NÃO HÁ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO -INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS PARA CONTRARRAZÕES.

0013- 70059856070 (CNJ: 178170-96.2014.8.21.7000) -SERVIDOR PÚBLICO - 4. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303566312) -ADRIANA SILVA NUNES (ADV (S) DAIANA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

DECISÃO:

- CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA AJG PARA FINS RECURSAIS. RECURSO RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 21/05/2014.

MARCELO ANTONIO GRAINER,

SECRETÁRIO.