o Senhor VERARD ELLEFSEN, Diretor-Geral do Ministério das Relações Exteriores;
o Brigadeiro ULF E. HUSEBO, Chefe da Casa Militar de Sua Majestade o Rei;
NO GRAU DE COMENDADOR:
o Senhor ANDERS FLÅGEN, Chefe de Gabinete Adjunto de Suas Altezas Reais o Príncipe e a Princesa Herdeiros;
o Coronel BRITT BRESTRUP, Ajudante-de-Ordens do Exército de Sua Majestade o Rei;
o Coronel ERIK A GULSETH, Ajudante-de-Ordens da Força Aérea de Sua Majestade o Rei;
o Major GEIR R. SANDNES, Ajudante-de-Ordens de Sua Majestade o Rei;
o Senhor KNUT BRAKSTAD, Secretário Privado Adjunto;
o Senhor LARS ANDERSEN, Diretor-Geral Assistente do Ministério das Relações Exteriores;
o Coronel ODIN JOHANNESSEN, Oficial Comandante da Academia de Guerra do Exército;
o Comandante STIG H. GJOLSTAD, Ajudante-de-Ordens de Sua Majestade o Rei;
o Senhor TERJE THEODOR NERVIK, Diretor-Geral Adjunto do Ministério das Relações Exteriores;
o Senhor TORBJORN HOLTHE, Assessor Sênior do Ministério das Relações Exteriores;
a Senhora TOVE KARIN BRUVIK WESTBERG, Assessora do Ministério das Relações Exteriores;
o Senhor TRYGGVE OGLAEND, Assessor Especial da Innovation Norway;
o Senhor SVEN GJ. GJERULDSEN, Chefe Adjunto do Serviço de Informações do Ministério das Relações Exteriores;
NO GRAU DE OFICIAL:
o Capitão BÅRD GRAN, Comandante da Guarda de Honra;
o Senhor JORN GUTTEROD, Assessor Sênior do Ministério das Relações Exteriores;
a Major HEIDI KRAFT JOHNSON, Ajudante-de-Ordens da Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro;
o Major OIVIN RAVNDAL, Ajudante-de-Ordens de Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro;
a Senhora METTE OWRE, Assessora do Ministério das Relações Exteriores;
a Senhora SISSEL AARAAS, Assessora do Ministério das Relações Exteriores;
NO GRAU DE CAVALEIRO:
a Senhora HEGE HOGNESTAD, Secretária do Protocolo do Palácio Real;
a Senhora LISE BLOM, Secretária do Protocolo do Palácio Real; a Senhora WIEBKE HEINRICH, Governanta do Palácio Real.
Brasília, 5 de setembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 2007O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, resolve
ADMITIR
na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, as seguintes autoridades dinamarquesas:
NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
o Senhor ANDERS FOGH RASMUSSEN, Primeiro-Ministro;
o Senhor BENDT BENDTSEN, Ministro da Economia e Comércio; o Senhor HENNING FODE, Secretário Privado de Sua Majestade a Rainha Margrethe II;
o Senhor OVE ULLERUP, Lord Camerlengo;
o Senhor PER STIG MOLLER, Ministro das Relações Exteriores; NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
a Senhora Embaixadora ANN HEDENSTED STEFFENSEN, Secretária de Estado do Ministério das Relações Exteriores;
o Senhor Embaixador CHRISTOPHER BO BRAMSEN, Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores;
o Senhor HENNING BROCHMANN LARSEN, Chefe da Casa Militar da Rainha Margrethe II;
o Senhor KAI RASCH LARSEN, Chefe da Casa Naval da Rainha Margrethe II;
o Senhor MOGENS CHRISTENSEN, Chefe do Secretariado de Sua Alteza Real o Príncipe Consorte;
o Senhor SOREN WEISKOPF KRUSE, Tesoureiro da Casa Real;
NO GRAU DE COMENDADOR:
a Senhora Ministra-Conselheira ANNETTE LASSEN, Diretora Adjunta do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores;
o Senhor BJARNE ERBO GRONFELDT, Secretário Privado Adjunto do Gabinete de Sua Majestade a Rainha Margrethe;
a Senhora DORRIT ROMANOFF, Assistente da Princesa;
a Senhora ELSA ANNETTE DE SCHEEL, Dama de Companhia na Casa Real;
o Senhor Embaixador GEERT AAGAARD ANDERSEN;
o Senhor HANS SKOV CHRISTENSEN, Diretor Gerente da Confederação Dinamarquesa de Indústrias;
o Senhor HENRIK DE JONQUIÈRES, Diretor Adjunto na Casa Real; o Senhor IB HEDEGAAR SORENSEN, Comandante dos Hussardos Reais; o Senhor JOHN KIDDE-HANSEN, Gerente do Palácio de Fredensborg; o Senhor LASSE HARKJAER, Chefe do Regimento de Guarda Real; a Senhora LIS MERETE FREDERIKSEN, Chefe do Serviço de Relações Públicas da Casa Real;
NO GRAU DE OFICIAL:
o Senhor PETER MICHAEL MENTZ, Diretor das Cavalariças Reais; o Senhor BJARNE SORENSEN, Diretor da Frota de Veículos Reais; o Senhor MICHAEL CHRISTIAN DE VOSS, Ajudante-de-Ordens de Sua Majestade a Rainha Margrethe II;
o Senhor BJARNE CLAUS BRESCHEL, Ajudante-de-Ordens de Sua Majestade a Rainha Margrethe II;
o Senhor LARS GEORG STAGE CHRISTENSEN, Ajudante-de-Ordens de Sua Majestade a Rainha Margrethe II;
o Senhor MICHAEL ELLUNG SCHWANER, Ajudante-de-Ordens de Sua Majestade a Rainha Margrethe II;
o Senhor POUL ANKER HOLM, Ajudante-de-Ordens de Sua Alteza Real o Príncipe Consorte;
o Senhor NILS NYKJAER, Ajudante-de-Ordens de Sua Alteza Real o Príncipe Consorte;
NO GRAU DE CAVALEIRO:
o Senhor KENNETH LYSELL MADSEN, Funcionário da Casa Real.
Brasília, 5 de setembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 2007O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, resolve
ADMITIR
na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, Sua Alteza Real a Princesa Herdeira VICTORIA da Suécia.
Brasília, 5 de setembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 2007O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de GrãCruz, Sua Alteza Real a Princesa MADELEINE da Suécia.
Brasília, 5 de setembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 2007O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de GrãCruz, Sua Alteza Real o Príncipe CARL PHILIP da Suécia.
Brasília, 5 de setembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 2007
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, resolve
ADMITIR
na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, Suas Altezas Reais o Príncipe Herdeiro HAAKON e a Princesa METTEMARIT da Noruega.
Brasília, 5 de setembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 2007O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, resolve
ADMITIR
na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, Suas Altezas Reais a Princesa MARY e o Príncipe JOACHIM da Dinamarca.
Brasília, 5 de setembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 2007O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, as seguintes personalidades dinamarquesas:
NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
o Senhor Embaixador CHRISTIAN ALBERT KONIGSFELDT;
o Senhor KARSTEN DYBVAD DALSJÖ, Secretário de Estado Permanente;
o Senhor PER THORNIT, Chefe da Corte de S.A.R. o Príncipe Herdeiro da Dinamarca;
o Senhor Embaixador ULRIK ANDREAS FEDERSPIEL, Secretário de Estado Permanente para Relações Exteriores;
NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
o Senhor CHRISTIAN EUGEN-OLSEN;
o Senhor TORSTEN ERIK HESSELBJERG;
NO GRAU DE OFICIAL:
o Senhor BRIAN PETERSEN;
NO GRAU DE CAVALEIRO:
o Senhor KLAUS BENGTSSON;
o Senhor KIM BIRGER REISZ;
o Senhor OLE RENÉ LAURSEN;
o Senhor HENRIK DUPONT.
Brasília, 5 de setembro de 2007; 186 da Independência e 119 da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Presidência da República
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 658, de 5 de setembro de 2007. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória 388, de 5 de setembro de 2007.
Nº 659, de 5 de setembro de 2007. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo DecretoLei n 5.452, de 1 de maio de 1943, e dá outras providências".
Nº 660, de 5 de setembro de 2007. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, instituído pela Lei n 11.129, de 30 de junho de 2005, altera as Leis n 9.311, de 24 de outubro de 1996, e 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências".