Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2007

Diário Oficial da União
há 12 anos

N 4 - Processo IPHAN nº 01516.001777/2007-29

Projeto: Programa de Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico. Histórico e Cultural - PCH Divisa.

Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González

Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro

Área de Abrangência: Município de Sapezal e Campos de Julio no Estado do Mato Grosso, localizado entre as coordenadas UTM: 268.500 / 8.523.000; 268.500 / 8.520.00; 266.000 / 8.520.000 e 266.000 / 8.523.000.

Superintendência Regional: 14ªSR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 5 - Processo IPHAN nº 01516.001774/2007-95

Projeto: Programa de Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural - PCH Esperança.

Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González

Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro

Área de Abrangência: Município de Comodoro no Estado do Mato Grosso, localizado entre as coordenadas UTM: 197.000 / 8.475.500; 197.000 / 8.473.500; 201.000 / 8.475.500 e 201.000 / 8.473.500.

Superintendência Regional: 14ªSR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 6 - Processo IPHAN nº 01500.000436/2007-13

Projeto: Prospecção Arqueológica na Área do Loteamento Alphaville

Arqueóloga Coordenadora: Christiane Lopes Machado

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira

Área de Abrangência: Município de Rio das Ostras no Estado do Rio de Janeiro, localizado entre as coordenadas UTM: 20495161 / 7516377; 205360 / 7517206; 206717 / 7515404; 207858 / 7516678.

Superintendência Regional: 6ªSR/IPHAN

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

N 7 - Processo IPHAN nº 01450.003086/2007-71

Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica Linha de Transmissão de Energia Elétrica Proveniente da PCH Retiro Velho.

Arqueólogo Coordenador: Edward Koole

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.

Área de Abrangência: Município de Aporé no Estado de Goiás e municípios de Cassilândia e Chapadão do Sul, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Superintendências Regionais: 14ª e 18ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 03 (três) meses

N 8 - Processo IPHAN nº 01510.000239/2007-77

Projeto: Salvamento e Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação da PCH Santa Laura, Levantamento Arqueológico na Área de Implantação da LT 69 kV PCH Santa Laura - SE Xanxerê e Programa de Educação Patrimonial.

Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva

Apoio Institucional: Museu Universitário Walter Zumblick da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Área de Abrangência: PCH Santa Laura: rio Chapecozinho, na divisa dos municípios de Faxinal dos Guedes e Ouro Verde, localizada entre as coordenadas geográficas: 26º 30' e 27º Sul e 51º 30' e 52º 40' Oeste; LT 69 kV PCH Santa Laura - SE Xanxerê: parte da subestação PCH Santa Laura até a subestação do Sistema Elétrico da CELESC, passando pelos municípios de São Domingos, Faxinal Guedes e Xanxerê no Estado de Santa Catarina.

Superintendência Regional: 11ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 9 - Processo IPHAN nº 1496.000169/2007-82

Projeto: Estudos Arqueológicos na Área de Implantação do Loteamento São Geraldo II

Arqueóloga Coordenadora: Manuelina Maria Duarte Cândido

Apoio Institucional: Curso de História da Universidade Estadual do Ceará

Área de Abrangência: Situado às margens da Rodovia Estadual CE176 no município de Tauá no Estado do Ceará.

Superintendência Regional: 4ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

N 10 - Processo IPHAN nº 01510.000300/2007-86

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Sistema de Reforço Eletroenergético à Ilha de Santa Catarina

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia da Universidade do Sul de Santa Catarina

Área de Abrangência: Municípios de Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, São José e Palhoça no Estado de Santa Catarina, localizado entre as coordenadas UTM: 700471,21 a 728134,59 e de 6960363,92 a 6940008,57.

Superintendência Regional: 11ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 11 - Processo IPHAN nº 01510.000258/2007-01

Projeto: Projeto de Levantamento Arqueológico PCH Invernadinha Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Lavina

Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina da Universidade Comunitária Regional de Chapecó

Área de Abrangência: Município de São Joaquim no Estado de Santa Catarina, localizado entre as coordenadas UTM: 606700 / 6857300; 606800 / 6856800; 606500 / 6857300.

Superintendência Regional: 11ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 03 (três) meses

N 12 - Processo IPHAN nº 01401.000116/2007-73

Projeto: Programa de Arqueologia Preventiva na Área Impactada pela Usina de Açúcar e Álcool Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S/A - Unidade Rio Brilhante

Arqueólogo Coordenador: Gilson Rodolfo Martins

Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Área de Abrangência: Município de Rio Brilhante no Estado do Mato Grosso do Sul, localizado entre as coordenadas UTM: 763987 / 7604768.

Superintendência Regional: 18ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 13 - Processo IPHAN nº 01512.000160/2007-26

Projeto: Projeto de Prospecção e Preservação Arqueológica Rodovia BR-285 subtrecho: Bom Jesus - Divisa RS/SC.

Arqueóloga Coordenadora: Vera Lucia Trommer Thaddeu

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Área de Abrangência: Município de Bom Jesus no Estado do Rio Grande do Sul.

Superintendência Regional: 12ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 14 - Processo IPHAN nº 01512.000190/2007-32

Projeto: Monitoramento Arqueológico para a Implantação da Linha de Transmissão de Energia - LT 69kV Santa Cruz 2 - Sinimbú

Arqueóloga Coordenadora: Taís Vargas Lima

Apoio Institucional: Núcleo de Ensino e Pesquisas Arqueológicas da Universidade da Região da Campanha

Área de Abrangência: Municípios de Santa Cruz e Sinimbú no Estado do Rio Grande do Sul.

Superintendência Regional: 12ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 15 - Processo IPHAN nº 01512.000191/2007-87

Projeto: Monitoramento Arqueológico para a Implantação de Linha de Transmissão de Energia - LT 138 kV - PCH Ernesto Jorge Dreher

Arqueóloga Coordenadora: Taís Vargas Lima

Apoio Institucional: Núcleo de Ensino e Pesquisas Arqueológicas da Universidade da Região da Campanha

Área de Abrangência: Municípios de Salto do Jacuí, Julio de Castilhos no Estado do Rio Grande do Sul.

Superintendência Regional: 12ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 16 - Processo IPHAN nº 01512.000095/2007-39

Projeto: Monitoramento Arqueológico para a Implantação de Linha de Transmissão de Energia - LT 138kV Santo Antônio da Patrulha Petrobrás 3

Arqueóloga Coordenadora: Taís Vargas Lima

Apoio Institucional: Núcleo de Ensino e Pesquisas Arqueológicas da Universidade da Região da Campanha

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Patrulha no Estado do Rio Grande do Sul.

Superintendência Regional: 12ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 17 - Processo IPHAN nº 01512.000186/2007-74

Projeto: Monitoramento Arqueológico para a Implantação de Linha de Transmissão de Energia - LT 44 kV Erechim 1 - Jacutinga

Arqueóloga Coordenadora: Taís Vargas Lima

Apoio Institucional: Núcleo de Ensino e Pesquisas Arqueológicas da Universidade da Região da Campanha

Área de Abrangência: Municípios de Erechim e Jacutinga no Estado do Rio Grande do Sul.

Superintendência Regional: 12ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 18 - Processo IPHAN nº 01512.000080/2007-71

Projeto: Monitoramento Arqueológico para a Implantação de Linha de Transmissão de Energia - LT 44kV Erechim 1 - Aratiba

Arqueóloga Coordenadora: Taís Vargas Lima

Apoio Institucional: Núcleo de Ensino e Pesquisas Arqueológicas da Universidade da Região da Campanha

Área de Abrangência: Municípios de Erechim e Aratiba no Estado do Rio Grande do Sul.

Superintendência Regional: 12ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 19 - Processo IPHAN nº 01512.000189/2007-16

Projeto: Programa de Levantamento e Salvamento do Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão Candelária - Sobradinho

Arqueólogos Coordenadores: Taís Vargas Lima e Sergio Celio Klamt

Apoio Institucional: Núcleo de Ensino e Pesquisas Arqueológicas da Universidade da Região da Campanha

Área de Abrangência: Municípios de Candelária, Passa Sete e Sobradinho, no estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas UTM: 328118789 / 6715101940 (início) e 30340000 / 6742628420 (final).

Superintendência Regional: 12ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

N 20 - Processo IPHAN nº 01514.001299/2007-77

Projeto: Prospecções Arqueológicas na Área de Implantação da PCH Piedade

Arqueóloga Coordenadora: Maria Madalena Velho do Amaral

Apoio Institucional: Museu Universitário Professor Oswaldo Rodrigues Cabral da Universidade Federal de Santa Catarina

Área de Abrangência: Área de 1,5 km² junto ao rio Piedade no município de Monte Alegre de Minas no Estado de Minas Gerais. Superintendência Regional: 13ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

ANEXO II

N 1 - Processo IPHAN nº 01496.000166/2007-49

Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica na Linha de Transmissão 230kV Picos - Tauá C1 - Etapa 1

Instituição Executora: Núcleo de Antropologia Pré-Histórica da Universidade Federal do Piauí

Arqueóloga Coordenadora: Jacionira Coelho Silva

Área de Abrangência: Municípios de Picos, Sussuapara, Bocaina, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito e Pio IX, no Estado do Piauí, e municípios de Parambu e Tauá, no Estado do Ceará.

Superintendências Regionais: 4ª e 19ª SR/IPHAN

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

RETIFICAÇÕES

Na Portaria IPHAN nº 71, de 06 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 7 de março de 2007, onde se lê: "municípios de Rio Novo, São João Nepomuceno, Guarani, Itamarati de Minas, Piraúba, Astolfo Dutra, Goiana, Cel. Pacheco, Rio Pomba e Descoberto, no Estado de Minas Gerais", leia-se: municípios de Rio Novo, São João Nepomuceno, Guarani, Itamarati de Minas, Piraúba, Astolfo Dutra, Goiana, Cel. Pacheco, Rio Pomba, Descoberto, Mar de Espanha, Guidoval e Chiador, no Estado de Minas Gerais.

Na Portaria IPHAN nº 282, de 21 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 24 de agosto de 2007, onde se lê: "processo administrativo nº 01516.001667/2007-23", leiase: processo administrativo nº 01516.001667/2007-67

Ministério da Defesa

.

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA

A E R O E S PA C I A L

GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n 2, do Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, de 08/02/2006, publicada no Diário Oficial da União n 31, de 13/02/2007, Seção 1, página 29, onde se lê: "PORTARIA IFI N 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006", leia-se: "PORTARIA IFI N 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007." (Ofício n 1332/GIA-SJ/07).

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

RESOLUÇÃO N 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2007 (*)

Acrescenta o artigo 4 -B ao Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução n

1, de 18 de abril de 2006), que atribui ao Diretor-Presidente competência para proferir decisão "ad referendum" da Diretoria.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo Inciso XLI do art. 8 da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, e considerando a decisão de Diretoria prolatada na reunião de 29 de agosto de 2007, resolve:

Art. 1 É acrescido o art. 4 -B ao Anexo da Resolução n 1, de 18 de abril de 2006, que institui o Regimento Interno da ANAC, com a seguinte redação:

"Art. 4 -B Em caso de relevância e urgência, o DiretorPresidente poderá proferir decisão de competência da Diretoria,"ad referendum"deste Colegiado.

§ 1 A decisão de que trata o"caput"será submetida à Diretoria para confirmação na primeira reunião após ser prolatada.

§ 2 A decisão"ad referendum"perderá eficácia se não confirmada pela Diretoria, ficando preservados os efeitos que produziu durante sua vigência, mas não gera ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada administrativa."

Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON ZUANAZZI

Diretor-Presidente

(*) Republicada por ter saído, no DOU n 170, de 3-9-2007, Seção 1, pág. 14, com incorreção no original.