Página 28 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2001

Diário Oficial da União
há 18 anos

Ministério da justiça

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N i 490, DE 31 DE MAIO DE 2001

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 111, da Lei n° 6.815, de 19 de agosto de 1980, com a redação dada pela Lei n° 6.964, de 09 de dezembro de 1981, resolve:

Conceder naturalização, na conformidade do art. 12, II, b, da Constituição Federal, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição . e leis do Brasil, a:

MELA LUCIA PAPADOPOLIS GONZALEZ - W539332natural da Bolívia, nascida em 17 de maio de 1947, filha de S,

Nicolas Papadopolis Arapto e de Angelina Bottega Papadopolis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 08444.010971/2000-69);

GLORIA CRISTINA PIEDRAHITA DE JUCHEM W574518-F, natural da Colômbia, nascida em 2 de maio de 1951, filha de Nestor Piedrahita Botero e de Alicia Dorninguez de Piedrahita, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 08444.010966/2000-56);

HENRIKA SIERPINSKA NOGUEIRA - W018325-3, natural da Alemanha, nascida em 27 de novembro de 1944, filha de Stefan Sierpinski e de Maria Sierpinska, residente no Estado da Bahia (Processo n° 08260.002076/00-85);

HUANG TZONG LIANG - W595568-K, natural da China (Taiwan), nascido em 10 de fevereiro de 1949, filho de Huang Shao Chin e de Lin Ming Yin, residente no Estado de Pernambuco (Processo n° 08400.015119/99-07);

JOSEPH WENZEL NETUSIL - W542361-D, natural da Alemanha, nascido em 17 de abril de 1950, filho de Vaclav Netusil e de Frieda Netusil, residente no Estado do Paraná (Processo n° 08390.000224/00-97); '

KUO CHUNG MEI - W595569-I, natural da China (Taiwan), nascida em 24 de fevereiro de 1955, filha de Kuo Tzu Ming e de Lin Shu Yuen, residente no Estado de Pernambuco (Processo n° 08400.015120/99-88);

MARIA ISABEL DYRGALLA - W669018-9, natural da Argentina, nascida em 2 de novembro de 1957; filha de Ricardo Vicente Dyrgalla e aq Regina Lorenzo de Dyrgalla, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08507.003111/00-52);

MIGUEL ANGEL GREGORIO - W432869-R, natural da Argentina, nascido em 17 de julho de 1943, filho de Juan. Bautista Gregório e de Maria Martina Junqueira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°08460021599/00-19); e

TULIO ALBERTO VIVANCO CEBALLOS - W038619-B, natural do Uruguai, nascido em 16 de março de 1962, filho de Túlio Ernesto Vivanco Palma e de Maria Éster Ceballos Oliveira de Vi¡moco, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo o° 08444.010967/2000-09).

JOSÉ GREGORI

PORTARIA N 2 491, DE 31 DE MAIO DE 2001

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art.1° do Decreto n° 3.447, de 5 de maio de 2000, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de maio do mesmo ano, Seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo n° 08000.017.365, de 1998, do Ministério da Justiça, resolve

Expulsar do território nacional, na conformidade dos arts. 65 e 71 da Lei n° 6.815, de 19 de agosto de 1980, R1CHARD KOROMA, de nacionalidade serraleonesa, que usou documento falso em nome de JAMES pHILIP KETTLE, filho de Abdulh Koroma e de Áminuta Koroma, nascido em Free Town, Serra Leoa, em 8 de novembro de 1957, residente no Estado de São Paulo.

JOSÉ GREGORI

PORTARIA N 2 492, DE 31 DE MAIO DE 2001

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo o art. 8°, do Decreto n° 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve:

Reconhecer aos portugueses abaixo nomeados a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2°, 3° e 5°, do mencionado Decreto, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados na Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto de Igualdade e nas Leis do País.

ANA MONICA FERREIRA DA SILVA NAPOLE RODRIG.UES - V191628-A, natural de Portugal, nascida em 2 de novembro de 1980, filha de Augusto Ferreira da Silva e de Emilia Ferreira da Silva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 08460.021695/00-02);

ANA RUTE FIGUEIRA MARCHI - W269547-A, natural de -Portugal, nascida em 29 de novembro de 1957, filha de Norberto Basilio Fernandes Figueira e de Maria Jose Francisco Martins de Nobrega, residente São Paulo (Processo n° 08505.009775/2001-61);

BENILDE MARIA FERNANDES - V074473-H, natural de Portugal, nascida em 16 de janeiro de 1961, filha de Hermino Jose Fernandes e de Maria Carminda, residente no Estado de São Paulo

08706.000197./2001-31);

(Processo n°

CARLOS MANUEL PEREIRA DE ALMEIDA - W294621V, natural de Portugal, nascido em 9 de abril de 1956, filho de Arthur Tiberio de Almeida e de Idalina Pereira Correia, residente no Estado da Bahia (Processo n° 08256.003740/2000-16);

JOÃO FRANCISCO RODRIGUES - W049426-B, natural de Portugal, nascido em 10 de fevereiro de 1955, filho de Manuel Francisco Rodrigues e de Maria Joaquina, residente no Distrito Federal (Processo n° 08280.000479/2001-86);

JOSE ANIBAL FIGUEIRA DE PONTES - W339923-J, natural de Portugal, nascido em 10 de março de 1954, filho de Anibal Romual Figueira de Pontes e de Maria Zita Pureza de Freitas, residente no Estado de São Paulo (Processo n°08509.000123/2001-21);

LIDIA DE SOUSA GOULÃO REGO - V018455-Z, natural de Portugal, nascida em 19 de janeiro de 1978, filha de Francisco GouIão Rego e de Maria dos Anjos Pereira de Sousa Goulão Rego, residente no Estado do Paraná (Processo n° 08390.000292/2001-35); e

LUIS AUGUSTO MORAIS - W211312-X, natural de Por-, tugal, nascido em 2 de janeiro de 1942, filho de Alfredo Augusto Morais e de Alcina da Glória, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 08460.003150/2001-59).

JOSÉ GREGORI

2 493, DE 31 DE MAIO DE 2001

PORTARIA N

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, com base no

50.517, de 2 de disposto no parágrafo único do art. 2° do Decreto n

maio de 1961, que regulamentou a Lei n° 91, de 28 de agosto de 1935, e usando da competência que lhe foi delegada pelo art. I° do Decreto n° 3.415, de 19 de abril de 2000, resolve:

Art. 1° Arquivar os pedidos de títulos de Utilidade Pública Federal requeridos pelas seguintes instituições:

ANTI-ALCOÓLICA DE PARANAÍBA, I - ASSOCIAÇÃO

com sede na cidade de Paranaíba,. Estado de Mato Grosso do Sul, portadora do CGC n° 15.409.386/0001-67 (Processo MJ n° 23.946/95-08);

ASSOCIAÇÃO BARBOSENSE DE ASSISTÊNCIA E II :

PROMOÇÃO SOCIAL, com sede na cidade de Barbosa, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 48.425.433/0001-15 (Processo MJ n° 10.832/94-27);

III -ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DORNELAS CÂMARA DA BAÍA FORMOSA, com sede na cidade de Baia Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, portadora do CGC no 00.964.556/0001-06 (Processo MJ n° 4.981/96-64);

IV - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, com sede na cidade de Riacho de Santana, Estado da Bahia, portadora do CGC n° 14.396.360/0001-69 (Processo MJ n° 6.940/94-96);

V - ASSOCIAÇÃO CASA DO AUTISTA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ n° 03.400.020/0001-48 (Processo MJ n° 2.519/00-90);

VI - ASSOCIAÇÃO PRÓ-ARTESÃOS DO PEC SERRA DO RAMALHO, com sede na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, portadora do CGC n° 13.268.214/0001-95 (Processo MJ n° 11.024/94-78);

VII - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINÓPOLIS, com sede na cidade de Divinopólis, Estado de Minas

23.775.752/0001-20 (Processo MJ n° Gerais, portadora do CNPJ n

18.702/99-10);

VIII - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DO RIBEIRO, com sede na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n° 89.837.454/0001-25 (Processo MJ n° 16.270/99-76);

IX - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NIQUELANDIA, com sede na cidade de Niquelàndia, Estado de Goiás, portadora do CNPJ n° 33.330.929/0001-38 (Processo MJ n° 11.121/98-58);

X - ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE ASSISTÊNCIA A MENORES, com sede na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia, portadora do CGC n° 14.173.587/0001-45 (Processo MJ n° 13.632/94-44);

XI - ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESCOLAR VALE DO SÃO LOURENÇO, com sede na cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, portadora do CNPJ n° 32.972.531/0001-32 (Processo MJ n° 20.973/97-28); XII - CASA DA AMIZADE 1° DE MAIO, com sede na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n° 22.230.247/0001-37 (Processo MJ n° 5.181/98-03);

XIII - CASA DA AMIZADE DE ARROIO GRANDE, com sede na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n° 89.660.104/0001-36 (Processo MJ n° 23.855/94-65);

XIV - CASA DA CRIANÇA DE CARDOSO, com sede na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 48.313.167/0001-39 (Processo MJ n° 7.567/94-08);

XV - CASA DA CRIANÇA DE SANTANA DO ITARARÉ, com sede na cidade de Santana do Itararé, Estado do Paraná, portadora do CNPJ n° 79.260.329/0001-41 (Processo MJ n° 5.611/9842);

XVI -CASA DA CRIANÇA LÍRIO DOS VALES, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 49.092.463/0001-10 (Processo MJ n° 28.346/96-91);

XVII - CASA DE CARIDADE SANTO ANTôNIO, com sede na cidade de Virgínia, Estado de Minas Gerais, portadora do CNPJ n° 19.674.878/0001-30 (Processo Mi n° 1.093/00-84);

XVIII - CASA DOS INOCENTES, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CNPJ n° 45.702.792/0001-84 (Processo MJ n° 08001.004038/00-91);

XIX - CENTRO COMUNITÁRIO DA CIDADE INDUSTRIAL - CECCI, com sede na cidade de Lorena, Estado de São

45.221.348/0001-47 (Processo MJ n° Paulo, portador do CGC n

23.908/94-20);

XX - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HUMBERTO FERRAZ DE AZEVEDO, com sede na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, portador do CGC n° 41.035.528/0001-83 (Processo MJ n° 25.320/95-18);

XXI - CENTRO DE ATENDIMENTO AO MENOR "COLÉGIO NAZARE", com sede na cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso, portador do CGC n° 03.687.100/0001-26 (Processo MJ n° 620/95-11);

XXII - CENTRO ESPÍRITA CANTINHO DE PAZ, LUZ, ESPERANÇA E CARIDADE, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC n° 31.105.323/0001-73 (Processo MJ n° 9,806/94-_113);

XXIII - COMITE BRASILEIRO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, portador do CGC n° 00.555.683/0001-43 (Processo MJ n° 12.847/95-56);

XXIV - COMUNIDADE KOLPING DA VILA BELÉM, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de 'Minas Gerais, portadora do CGC n° 20.510.830/0001-76 (Processo MJ no

18.071/96-78);

XXV - CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO DE LIVRAMENTO, com sede na cidade de Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n° 87.512.349/000190 (Processo MJ n° 548/98-21);

XXVI - CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CNPJ n° 34.003.152/0001-60 (Processo MJ n°

19.910/99-72);

XXVII - CONSELHO CENTRAL DE LAGOA FORMOSA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n° 00.216.639/0001-09 (Processo MI n? 16.257/98-27);

XXVIII - CONSELHO CENTRAL DE SABARÁ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Sabará, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n°

16.886.772/0001-02 (Processo MJ n° 203/99;30);

XXIX - CONSELHO COMUNITARIO FEMININO, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná, portador do CGC n° 95.562.443/0001-82 (ProcessO MJ 'n° 13.055/94-72);

XXX - CONSELHQ DE MORADORES ,DQS, LOTEA.n?1,,didade de MENTOS SAO PEDRO E SÃO PAULO, com sede

Camaragibe, Estado de Pernambuco, portador plop- ÇNPJ no

08001.002741/992`31),'

09.039.231/0001-83 (Processo MJ n

XXXI - CO_NSELHO PARTICULAR DE CAPITÓLIO DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO, com 'sêtle na cidade

'do oCGC no de Capitólio, Estado de Minas Gerais, portadot

16.781.239/0001-86 (Processo MJ n 6;023/95-47); 1 ,11t,q nb

XXXII - CORAL MUSICAL "STELLA DEG1a ALPIN1", com sede na cidade de Conceição do Castelo, Es,tadb.jdEspírito

pr gceAsp MJ no Santo, portador do CGC n° 39:290.168/0001-14(

29.087/96-70);

XXXIII - FRATERNIDADE ESPÍRITA CRISTA tbATUIRA, com sede na cidade de Jacareí, Estado de São Paul' portadora do CNPJ n° 48.404.818/0001-04 (Processo MJ n° 18:266/99-70);

XXXIV - GUARDA MIRIM DE TREMEMBE,"eom sede na cidade de Tremembé, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 50.453.596/0001-53 (Processo_MJ n° 21.435/95-80);

XXXV - INSTITUIÇAO DE CARIDADE LAR IRMÃ MARIA LUIZA, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, portadora do CNPJ n° 33.964.461/0001-33 (Processo MJ n° 20.505/99-51);

XXXVI - LAR FRATERNO DA ACÁCIA, com sede na cidade de Jacarei, Estado de São Paulo, portador do CNPJ n°

2.562/99-11);

50.456.581/0001-49 (Processo MJ n

XXXVII - LAR METODISTA ANA GONZAGA - LAMAG, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estatiqudo Rio de Janeiro, portador do CGC n 42.304.675/0001-74 (proçesso MJ no

12.061/95-11); ,

XXXVIII - LIGA DE PROTEÇÃO O E ASST T1IWCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CRUZETA, dól-n sede na cidade de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte,' Oftadora do CGC n° 08.106.379/0001-20 (Processo MJ n° 6.809/94-00)i

XXXIX - LUZ PARA O CAMINHO, com sede.nrocidade de

4 n° Campinas, Estado de São Paulo, portador do

48.168.108/0001-14 (Processo MJ n° 16.294/99-34);

XL - OBRA DO BERÇO MENINO JESUS,cr sede na cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo, portadora o ÇNPJ no 44.871.267/0001-20 (Processo MJ n° 13.866/94-55);

XLI - ORGANIZAÇA!) MUNDIAL PARA A ÉDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FEDERAÇAO DO ESTADO DO'RRY DE JANEIRO, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de . Janeiro, portadora do CGC n° 29.467.081/0001-16 (Processo MJ n° 12.461/94-18);

XLII - OMEP BRASIL - PERNAMBUCO, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, portadora do CGC n° 09.057:035/0001-31 (Processo MJ n° 9.118/94-87);

XLIII - ORDEM, AUXILIADORA DAS SENHORAS

EVANGELICAS DE TIMBO, com sede na cidade de Timbó,. Estado de Santa Catarina, portadora do CNPJ n° 86.377.553/0001-83 (Processo MJ n° 11.19572000-33);

XLIV - RECANTO MARANATA, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná, portador do CNPJ n° 02.733.059/000114 (Processo MJ no 12.771/2000-60);

XLV - RETIRO DO MENOR ABANDONADO - REMA, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal,-portador do CGC n° 02.559.417/0001-14 (Processo MJ n° 742/94-18);

XLVI - SINDICATO DOS EMpREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E,SIMILARES DE VARZEA GRANDE,LIVRAMENTO E POCONE, com sede na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, portador do CGC n° 33.004.292/0001-90-.(Processo MJ n° 6.808/94-39);

XLVII - SOCIEDADE ASSISTENCIAL DA VILA DOM SÍLVIO, com sede na cidade de Itaberá, Estado de São Paulo, por 18.190/98tadora do CNPJ n° 50.802.164/0001-00 (Processo MJ n

29);.

XLVIII - SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE BEBERIBE, com sede na cidade de Beberibe, Estado do Ceará, portadora do CCiC

07.434.004/0001-27 (Processo MJ n° 9.770/94-74);

n

XLIX - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO DE CIANORTE, com sede na cidade de Cianorte, Estado do Paraná, portadora do CNPJ n° 78.196.896/0001-13 (Processo MJ n° 3.823/94-16);

L - SOCIEDADE DE ESTUDOS E TRABALHOS APLICADOS - SETA, com sede na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo, portadora do CGC n° 71.131.726/0001-01 (Processo MJ n° 16.204/94-37).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

'

JOSÉ GREGORI

(Of. El. n 161/2001)