Página 40 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Maio de 2014

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

2014-0.139.516-0 MARIA LUCIA DAS NEVES SOUZA DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

2014-0.139.547-0 JULIO CESAR MACHADO

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

2014-0.139.578-0 TARCIZA DOS SANTOS

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

2014-0.139.856-8 CRISTINA SOARES PEREIRA

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

2014-0.139.900-9 EVANDRO CESAR TENCA

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

2014-0.139.921-1 ESTHER SCHELESKI DOMINGUES

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

2014-0.143.041-0 IVECAL INSPECAO VISTORIA E CERTIFICACAO AUTOMOTIVA

DEFERIDO

NO USO DA COMPETENCIA QUE ME CONFERE O ARTIGO 24, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL 27.321/88 E A VISTA DA MANIFESTACAO DA ASSISTÊNCIA JURIDICA DESTE DEPARTAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE E NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 50.691/2009 E 51.714/2010, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CHEFE DE GABINETE

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3241 –

1250

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

2013-0.049.386-7 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM-G- Pagamento de Ordens Cronológicas – EC 062/2009 – MAIO/2014. Autorização de Emissão de Nota de Empenho e Liquidação. Em face dos elementos que instruem o presente, à luz do disposto na Emenda Constitucional nº 062/2009, bem como nos Decretos Municipais nºs 51.105/09 e 54.768/14, no uso da competência que me foi atribuída pela Portaria nº 06/2014 -SNJ.GAB, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho, para pagamento das ordens cronológicas, nos termos dos parágrafo 6º e 8º, ambos do artigo 97 do ADCT da Constituição Federal, com o texto modificado pela Emenda Constitucional nº 62/2009, onerando as seguintes dotações, nos valores que seguem: dotação nº 28.21.28.846.0000.0.034.3.1.9 0.91.00.00 - R$ 48.583.723,43 e dotação nº 28.21.28.846.0000 .0.035.4.4.90.91.00.00 - R$ 48.583.723,43.

DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3397-4851 DESPACHO DA PROCURADORA DIRETORA

2008-0.158.619-0–SONIA ELISABETE DE SOUZA ROSSI – Pagamento de honorários de Perito Judicial na desapropriação de autos nº 0118123-17.2008.8.26.0053 - 5ª VFP. Autorização para emissão de NE. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a cópia da decisão judicial de fls. 40, as manifestações de DESAP 1 à fls. 42 e da Divisão Técnica de Contabilidade à fls. 44, à luz do disposto no Dec. 54.768/14 e na Portaria nº 6/14-SNJ, AUTORIZO a emissão de NE, onerando a dotação nº 21.15.02.062.3024.4.817.3.3 .90.36.00.00, no valor de R$ 445,80 do orçamento vigente, conforme nota de reserva de recursos de fls. 43, em nome de SONIA ELISABETE DE SOUZA ROSSI, CPF nº 027.464.618-89 , correspondente à complementação dos honorários periciais provisórios depositados, de forma a alcançar o valor dos honorários definitivos arbitrados em Juízo, consoante decisão judicial.

DEPTO FISCAL - FISC

ASSESSORIA JURÍDICA

SAE 629/2014 (TID 12.200.466) – INTERESSADO: FINTNESSTEC COM. ASS. TEC.LTDA. ME – ASSUNTO: solicitação de novo acordo para pagamento parcelado de débitos de ISS inscrito na dívida ativa após 3 rompimentos sucessivos -I- Em razão da manifestação de FISC 1 (fls. 36/37) de que a celebração de novo acordo não causaria prejuízo financeiro ao Município e da justificativa de fl. 03, apresentada pela representante da solicitante, com fundamento no artigo 16, § 1º da Portaria 02/08 – PGM.G, DEFIRO o pedido de novo parcelamento para o contribuinte (CCM) nº 2.745.018-0 , de débitos de ISS relativos aos exercícios de 2010 a 2013, apontados no demonstrativo de débitos inscritos acostados às fls.044/05.

2013-0.167.263-3 – INTERESSADO: DATASEEK PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. – ASSUNTO: quitação de encargos – CCM nº 3.697.065-4 - Tendo em vista convocações anteriormente efetuadas (fls. 38/39) e em razão do contido à fl. 43, solicitamos o comparecimento do representante da empresa na Rua Maria Paula, 136, 11º andar, sala 114, para regularização de pendências formalizadas por meio da Processo Administrativo em referência.

DESENVOLVIMENTO URBANO

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS

SMDU/SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Assunto: Adiantamento - Aprovação de contas - I.Nos termos do disposto do artigo 16 do Decreto nº 48.592,de 06 de agosto de 2007. APROVO a prestação de contas, abaixo:

Nº DO PROCESSO NOME DO RESPONSÁVEL PERÍODO DE REALIZAÇÃO VALOR-R$ 2014-0.023.716-1 Anderson Kazuo Nakano 04 a 06/02/2014 1.329,08 2014-0.067.265-8 Tomás Cortez Wissenbach 18 a 19/03/2014 453,20 2014-0.074.354-7 Tereza Beatriz Ribeiro Herling 07 a 09/04/2014 1.492,92

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

DESPACHOS DO DIRETOR

Processo nº 2014.0.082.122-0

Diante do contido nos presentes autos, em consonância com o Decreto nº 51.920, de 11 de novembro de 2010, a solicitação de desenquadramento apresentada pela proprietária do imóvel objeto do SQL nº 006.056.0440-1 localizado na Rua Jaceguai nº 582, Liderança Capitalização SA, em resposta ao chamamento prévio foi INDEFERIDA com base no artigo 38 da Parte II, Anexo IX da Lei 13.885/04 c.c. o artigo 201, § 3º do Plano Diretor Estratégico- Lei 13.430/2002.

Processo nº 2014.0.082.134-3

Diante do contido nos presentes autos, em consonância com o Decreto nº 51.920, de 11 de novembro de 2010, a solicitação de desenquadramento apresentada pelo proprietário do imóvel objeto do SQL nº 006.062.0064-9 localizado na Rua Santo Antonio, 416, Pedro Ludovici Neto, em resposta ao chamamento prévio foi INDEFERIDA com base no artigo 38 da Parte II, Anexo IX da Lei 13.885/04 c.c. o artigo 201, § 3º do Plano Diretor Estratégico- Lei 13.430/2002.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2014-2-095

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

ENDERECO: RUA FERNANDES MOREIRA 1470

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-S/SUVIS-CS

2013-0.375.121-2 MERCEARIA JOANT LTDA - EPP

DOCUMENTAL

PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 43 FOLHAS

PORTARIA Nº 1042/2014-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando a Lei nº 15.996 de 23 de maio de 2014, que declarou feriado municipal o dia 12 de junho de 2014,

RESOLVE:

I – Deverão funcionar as Unidades vinculadas a esta Secretaria cujas atividades assistenciais são desenvolvidas em sistema de plantão, conforme Anexo Único desta Portaria.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO

Hospitais Municipais;

Prontos-Socorros Municipais;

Prontos Atendimentos;

SAMU 192;

CCI – Centro de Controle de Intoxicações;

LET – Laboratório de Emergências Toxicológicas;

CCZ – Centro de Controle de Zoonoses;

CAPS III – Centro de Atenção Psicossocial;

AMA – Assistência Médica Ambulatorial;

CRUE – Complexo Regulador de Urgência e Emergência.

COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTO - CFO

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

ADIANTAMENTO

2014-0.136.100-1 – AUTORIZO a formalização do Adiantamento objetivando a concessão de recursos para cobertura de despesas com diárias em nome da servidora IARA ALVES DE CAMARGO ,RF. 640.724-2, CPF. XXX.296.658-XX, visando à participação no “ XXX CONGRESSO NALCIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE/XI CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE,CULTURA DE PAZ E NÃO VIOLÊNCIA , no período de 1º a 4 de Junho de 2014, em Serra/Espirito Santo, onerando a dotação 84.10.10.122.3024.2100.14.00.14.01, valor de R$ 1.915,76, com fundamento no Decreto 23.639/87, art. 6º, Lei 10.513/88, art. 2º, inciso VI, Decreto 48.592/07, art. 1º, art. 6º § 2º, art. 8º, art. 15º, §único, Decreto 48.743/07, Decreto nº 48.744/07, com as alterações no art. 1º do Decreto nº 53.179/2012, Portaria de SF.151/2012, T.N.nº 163 /2013, Portaria nº 029/2013 e Portaria nº 811/2013-SMS.G, art. 1º.

2014-0.136.106 - 0 - AUTORIZO a formalização do Adiantamento objetivando a concessão de recursos para cobertura de despesas com diárias em nome da servidora REJANE CALIXTO GONÇALVES , RF. 595.742, CPF.217.433.393 – 72, visando à participação no “ XXX CONGRESSO NALCIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE/XI CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE,CULTURA DE PAZ E NÃO VIOLÊNCIA , no período de 1º a 4 de Junho de 2014, em Serra/Espirito Santo, onerando a dotação 84.10.10.122.3 024.2100.14.00.14.01, valor de R$ 1.915,76, com fundamento no Decreto 23.639/87, art. 6º, Lei 10.513/88, art. 2º, inciso VI, Decreto 48.592/07, art. 1º, art. 6º § 2º, art. 8º, art. 15º, §único, Decreto 48.743/07, Decreto nº 48.744/07, com as alterações no art. 1º do Decreto nº 53.179/2012, Portaria de SF.151/2012, T.N.nº 163 /2013, Portaria nº 029/2013 e Portaria nº 811/2013-SMS.G, art. 1º.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam as empresas abaixo relacionadas, CONVOCADAS a comparecerem, no prazo de 03 dias úteis a contar da data desta publicação, à Av. Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - Seção Técnica de Contabilidade, das 09:00 às 15:00 horas , de segunda à sexta-feira, a fim de retirar a (s) respectiva (s) Nota (s) de Empenho, mediante apresentação do (s) seguinte (s) documento (s): CND (INSS), CRF (FGTS) e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal), sob pena das sanções legais cabíveis.

PROC. N.E. EMPRESA

2014-0.135.519-2 43441 Cirurgica Fenandes - Comercio de Mat. Cirurgicos e Hosp Sociedade LTDA

2014-0.135.461-7 43330 Cirurgica KD LTDA

2014-0.136.837-5 43334 Coloplast do Brasil LTDA

2014-0.135.456-0 43340 Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos LTDA

2014-0.130.657-4 43451 Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos LTDA

2014-0.135.513-3 43341 De pauli Comércio Representação Importação e Exportação LTDA 2014-0.135.478-1 43444 ML Comércio, Importação e Exp. De Material Hospitalar LTDA EPP 2014-0.135.499-4 43344 Polar fix Industria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA

2014-0.135.522-2 43345 Shalon-Fios Cirurgicos LTDA

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.136.830-8 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de compressa, cirúrgica, marcador radiopaco, 25cm x 28cm, 05 unidades, através da Ata de Registro de Preços nº. 045/2014-SMS.G, cuja detentora é a empresa Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. , CNPJ. nº. 02.881.877/0001-64, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 113.550,00 (cento e treze mil e quinhentos e cinquen-ta reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00. 00, conforme nota de reserva nº. 32.623/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.135.516-8 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de tiras regentes para urina com 10 áreas, através da Ata de Registro de Preços nº. 464/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Gustavo Augusto Yoshida EPP. , CNPJ. nº. 07.429.534/0001-87, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 32.854/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.135.448-0 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de clorpromazina em comprimidos com 100 mg – CP., através da Ata de Registro de Preços nº. 169/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa União Química Farmacêutica Nacional SA, CNPJ. nº. 60.665.981/0007-03, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 94,40 (noventa e qua-tro reais e quarenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.30 2.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 33.066/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.136.826-0 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de carbamazepina em comprimidos com 200 mg - CP., através da Ata de Registro de Preços nº. 185/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Cazi Química Farmacêutica Indústria e Comércio LTDA., CNPJ. nº. 44.010.437/0001-81, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 361,60 (trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 33.144/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.136.819-7 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de sulfato de morfina em solução inje-tável com 0,2 mg/ml em ampola com 1 ml e com 1 mg/ml em ampola com 2 ml., através da Ata de Registro de Preços nº. 353/2014-SMS.G, cuja detentora é a empresa Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA., CNPJ. nº. 44.734.671/0001-51, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 1.191,50 (um mil e cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 33.145/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.136.829-4 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de citrato de cafeína em solução oral com 20 mg/ml em frasco com 20 ml - FR, através da Ata de Registro de Pre-ços nº. 451/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Pharmedice Manipulações Especializadas LTDA-ME., CNPJ. nº. 10.461.807/0001-85, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 33.063/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.135.442-0 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de heparina em solução injetável com 5.000 UI/ML – FAM., através da Ata de Registro de Preços nº. 020/2014-SMS.G, cuja detentora é a empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ. nº. 06.234.797/0001-78, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.3 02.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 33.068/2014.

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº. 2014-0.135.440-4 : Considerando os elementos constantes no presente administrativo, com fundamento no artigo 61 da Lei Federal nº. 4.320/64 e ainda no exercício da competência que me foi delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G., AUTORIZO a aquisição de cloridrato de naloxona em solução injetável com 0,4 mg/ml em ampola de 1 ml – AMP., através da Ata de Registro de Preços nº. 476/2013-SMS.G, cuja detentora é a empresa Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde LTDA-EPP., CNPJ. nº. 11.896.538/0001-42, conforme requisição de fls. 02, bem como a EMISSÃO da Nota de empenho em favor da empresa supracitada, no valor total de R$ 43,00 (quarenta e três reais), onerando a dotação orçamentária nº. 84.21.10.3 02.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº. 33.195/2014.

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM

SAÚDE

DESPACHO DA COORDENADORA

2014-0.087.677-6

I - A vista dos elementos contidos no presente, nos termos da competência delegada pela Portaria nº. 1.021/2013-SMS.G c/c Portaria 2.600/2014-SMS-G/CGP/NCC e com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei Municipal nº. 13.278/2002 c/c os artigos 1º e 3º do Decreto nº. 46.662/2005 e nas disposições contidas no Decreto nº. 43.406/2003, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada pela 2ª Comissão Permanente de Licitação desta COVISA, constituída pela Portaria nº. 1.471/2013-SMS.G, com a minuta de Edital juntada às fls.41/47, visando a aquisição de 7.000 (sete mil) unidades de AVENTAL PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRÁBICA 2014 conforme requisições de fls. 02 /04.

COVISA - GABINETE

2013-0.358.585-1

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DIDÁTICA E CIENTÍFICA.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica nº 04/2014/SMS-COVISA.

Nº Processo: 2013-0.358.585-1

Compromissária: Coordenação de Vigilância em Saúde / COVISA-SMS, com sede na Rua Santa Isabel, 181 Vila Buarque, inscrita no CNPJ sob o nº 06.078.063/0001-47;

Compromitente: Universidade de São Paulo /Escola de Enfermagem com sede na Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 Pinheiros, inscrita no CNPJ sob o nº63.025.530/0023-10.

OBJETO: Desenvolvimento da Integração Ensino-Serviço, propiciando aos alunos o entendimento da atuação da Vigilância em Saúde, e com o objetivo de executar Plano de Trabalho estabelecido no programa de estágio.

VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com término previsto em 25 de julho de 2014.

SIGNATÁRIOS: Pela Coordenação de Vigilância em Saúde / COVISA-SMS, a Senhora Coordenadora Dra Wilma Tiemi Miyake Morimoto e pela Universidade de São Paulo /Escola de Enfermagem ,a Prof. Dra. Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

SEGMENTO USUÁRIO

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

A Supervisora Técnica de Saúde Penha, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA a retificação da portaria 033/2014 publicado em 29/03/2014, referente a composição dos membros do Conselho Gestor STS Penha, para fazer constar:

Onde se lê:

Titular: Dinalva Rodrigues Santos Ramos Souza - RG: 8.733293-0

Suplente: Luzia Maria Jesus dos Santos – RG: 23.547.231-1 Leia-se :

Titular: Luzia Maria Jesus dos Santos – RG: 23.547.231-1 Suplente: Dinalva Rodrigues Santos Ramos Souza - RG: 8.733293-0

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DA COORDENADORA

PORTARIA N.º 04/2014 – Coordenadoria Regional de Saúde Leste-Gab.

Cláudia Maria Afonso de Castro, Coordenadora Regional de Saúde-Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a necessidade de atender ao contido no item 3 e subitem 3.1 da Portaria SF nº 14/98;

CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 46.209/05 e 54.768/14, bem como a Portaria Intersecretarial nº 01/05/SMS/ SMSP/SMG,

RESOLVE :

I- Alterar a Portaria n.º 04/2014-CRS-Leste , publicada no D.O.C de 23/01/2014, pg. 22, 23,24 e 25 para constar a inclusão/exclusão/retificação dos servidores abaixo, incumbidos do recebimento de material ou serviço nas Unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Leste:

Incluir

AMA/UBS JARDIM BRASILIA

Alexsander Rodrigues da Silva – RG 2196741880

UBS JARDIM LAPENNA

Regiana Mazuru - RG 131987215

Marcia Cajani - RG 26592428-5

AMA/UBS SÍTIO DA CASA PINTADA

Juliana Nascimento Calvo - RG 34628075-8

Caroline Perella Gerra Sinatra da Silva - RG 33244888-5 Excluir

AMA/UBS JARDIM BRASILIA

Luciana Dias Silva - RG:25.552.596-5

UBS JARDIM LAPENNA

Juliana Gilsogamo - RG 32843815-7

Debora Aparecida Oliveira Preto - RG 25314599-5

AMA/UBS SÍTIO DA CASA PINTADA

Vanderly dos Santos Oliveira – RG 24.578.147-X

Marcos Jose Geraldo dos Santos - RG 27.270.858-6

UBS SÃO MATEUS I

Antonio Alves da Silva - RF 624739302

Daniela Guimarães da Silva - RF 621.434.140 / RG 32.323.991-2

Érica Gimenes Ruiz Barbosa Porto Rinaldi - RG 33.867.796-3 / RF 746.274.3

Selma Aparecida Maschela Rosa Flandes - RF 590.250.901 Retificação de publicação DOC 06/03/2014,pg. 07,08, leiase como segue e não como constou:

UBS JARDIM IV CENTENÁRIO

Claudio Antonio dos Santos Filho - RG 185819825/RF 647.499.3 (Inclusão R.F.)

Débora Gomes Carmonia Silva - RG 16.463.904-4 (Retificação R.G.)