Página 61 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2014

Diário Oficial da União
há 5 anos

Art. 2º Designar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, para atuar como membros da Equipe de Apoio: Luís Dionísio Paz Lapa, matrícula SIAPE nº 1269076, Sebastiana Marculino da Silva, matrícula SIAPE nº 1657768, Luciana Silveira Benedet, matrícula SIAPE nº 2028286, Lígia José de Sousa, matrícula SIAPE nº 1769121 e Vito Enzo Genesi, matrícula SIAPE nº 2033240.

Art. 3º As atividades relacionadas ao pregão se subordinam administrativamente a Gerência-Executiva de Administração e Logística do Serviço Florestal Brasileiro.

Art. 4º Esta Portaria revoga a Portaria nº 110, de 7 de agosto de 2013.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES

PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MAIO DE 2014

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar, VITO ENZO GENESI, matrícula SIAPE nº 2033240, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado pela servidora SEBASTIANA MARCULINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1657768, do Serviço Florestal Brasileiro, durante afastamentos e impedimentos regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES

Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão

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FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO

DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

N 678 - Tornar sem efeito a P.PR. 567, de 19/05/2014, publicada no D.O.U. de 20/05/2014, seção 2, página 56 de Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA ITAGIBA DE MORAIS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013 publicado no D.O.U., 23/09/2013, respectivamente, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 03/2013 publicado no D.O.U. de 13/02/2014, para exercer o cargode Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos, desta Fundação, na vaga de código 487770.

N 679 - Nomear, em caráter efetivo, CATARINA FELIX DOS SANTOS SOARES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 486849.

N 680 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor LEANDRO SIDNEI IMMICH, CPF n 931.590.210-68, matrícula n 1548784, na forma do disposto no art. 34, da Lei n 8.112/90, a partir de 30/04/2014.

N 681 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, servidor FERNANDO GALDINO DA SILVEIRA JUNIOR, CPF n 086.378.034-23, matrícula n 2107191, no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Referência APJ, do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/90, a partir de 15/05/2014.

N 682 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor GABRIEL MARQUES DOS REIS, CPF n 080.664.766-39, matrícula n 1548787, na forma do disposto no art. 34, da Lei n 8.112/90, a partir de 01/11/2013.

WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR

DESPACHOS DA PRESIDENTA

Em 27 de maio de 2014

A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o afastamento do País de:

MARDEN BARBOSA DE CAMPOS, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do "Brown International Advanced Research Institutes - Population and Development", promovido pela Universidade de Brown, na cidade de Providence, nos Estados Unidos da América - EUA, no período de 5 a 23 de junho de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03606.001818/2014-22).

A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o afastamento do País de:

WADIH JOAO SCANDAR NETO, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do "Ninth Meeting of the United Nations Committee of Experts on Environmental-Economic Accounhting (UNCEEA)" promovido pela Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD), em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 23 a 29 de junho de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03602.001357/2014-28).

WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR

RETIFICAÇÃO

Na Portaria da Presidenta, n 677, de 23/05/2014, publicada no D.O.U. de 26/05/2014, Seção 2, página 56, onde se lê: código 486983, leia-se: código 597017.

Ministério do Trabalho e Emprego

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008, resolve:

N 739 - Dispensar WALLACE FARIA PACHECO, CPF nº 121.873.108-76, matrícula Siape nº 1447298, do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, código DAS 101.3, deste Ministério.

N 740 - Designar LEIF RAONI DE ALENCAR NAAS, CPF nº 341.460.188-54, matrícula Siape nº 1803924, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008, resolve:

N 741 - Dispensar, a pedido, LARISSA CARNEIRO COUTO, CPF nº. 017.835.441-47, matrícula Siape nº 1682457, da Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 12 de maio de 2014, em virtude de exoneração do cargo efetivo.

N 742 - Designar MARIA MERCIA ANTAS FLORENTINO, CPF nº. 055.220.134-00, matrícula Siape nº 659666, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 743 - Designar PAULA DE FARIA POLCHEIRA LEAL, CPF nº 705.837.901-78, matrícula Siape nº 1447777, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, deste Ministério.

N 744 - Dispensar MARIA EUNICE SILVEIRA VILALVA, CPF nº 257.683.871-53, matrícula Siape nº 543539, da função de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Dourados, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, deste Ministério, em virtude de aposentadoria, a contar de 05 de março de 2014.

N 745 - Designar CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDES, CPF nº 512.197.439-68, matrícula Siape nº 245532, para exercer a função de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Dourados, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, deste Ministério.

N 746 - Dispensar JOSÉ FÉLIX SOARES DA SILVA, CPF nº 379.863.414-91, matrícula Siape nº 6252616, da função de Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, deste Ministério.

N 747 - Designar ANA LÚGICA LEITE CAMPOS, CPF nº 008.102.354-55, matrícula Siape nº 1584545, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, deste Ministério.

N 748 - Dispensar JOAQUIM JUNIOR BORGES RIBEIRO, CPF nº 095.552.848-81, matrícula Siape nº 1708658, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Cascavel, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério.

N 749 - Designar LINCOLN CHISIN UYEZU, CPF nº 384.163.448-68, matrícula Siape nº 1174477, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo 4 Oeste, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 750 - Designar ANA LÚCIA MACHADO COSTA E SILVA, CPF nº 053.616.538-61, matrícula Siape nº 258508, para exercer a função Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo 4 Oeste, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 751 - Dispensar, a pedido, JOSÉ CÁSSIO ALVES RAMOS, CPF nº 418.543.305-00, matrícula Siape nº 1722147, da função de Chefe do Setor de Identificação e Registro Profissional, da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.

N 752 - Tornar sem efeito a Portaria GM/MTE nº 408, de 1º de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de abril de 2014, Seção 2, pág. 70.

ANDRÉ MENEGOTTO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM nº 349, publicada no DOU de 24 de julho de 2008, e em face do que consta do Processo nº 46215.016902/2012-95, resolve:

N 187-Art. . Reverter à atividade o servidor aposentado CLÁUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 747776, CPF: 287.048.867-04, no cargo efetivo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal nas alíneas a, b, c, d, e e do inciso II do artigo 25 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com as alíneas a, b e c do § 2º do inciso II do artigo do Decreto 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.