Página 19 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Maio de 2014

graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 24.11.2005, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0036/2014.

ANULA, exclusivamente em relação ao Cb BM Q02/91 CARLOS EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES , RG 15.582 - Id. Funcional nº 02630143-1, com validade a contar de 04 de março de 2006, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 08.05.2006, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0025/2014.

ANULA, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q02/91 ANTONIO CARLOS DE ABREU , RG 15.428 - Id. Funcional nº 02623398-3, com validade a contar de 04 de março de 2011, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 25.03.2011, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0022/2014.

ANULA, exclusivamente em relação ao Cb BM Q00/97 RICARDO DE OLIVEIRA MELLO ALENCAR , RG 21.931 - Id. Funcional nº 00612708-8, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 08.08.2012, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0034/2014.

ANULA, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q00/95 LUIS RENATO PONTINI PINA , RG 18.871 - Id. Funcional nº 02608902-5, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 27.03.2012, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0026/2014. ANULA, exclusivamente em relação ao Cb BM Q02/94 EDSON ALVES IZAIAS , RG 18.066 - Id. Funcional nº 02603872-2, com validade a contar de 23 de novembro de 2009, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 11.12.2009, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0033/2014.

Id: 1668878

Secretaria de Estado de Educação

ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1223

DE 05 DE MAIO DE 2014

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.033/2012,

RESOLVEM:

Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I- OBJETO: Descentralizar recursos, referentes ao Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0141/2013 das obras de reforma com modificação no CE Compositor Manaceia José de Andrade, localizado no Município do Rio de Janeiro.

II - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.

III - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.

UO : 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.

UG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.

IV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.

UO : 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.

UG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.

V- CRÉDITO:

PT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.

Modalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11

Valor previsto para 2014 = R$ 310.407,00

Art. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.

Parágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.

Art. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014

WILSON RISOLIA RODRIGUES

Secretário de Estado de Educação

ÍCARO MORENO JÚNIOR

Diretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do

Estado do Rio de Janeiro

Id: 1668626

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 02/05/2014

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DE LOURDES VICENTE VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.877-5, ID Funcional nº 3314405-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telso Francisco da Silveira, mat. nº 5.024.893-9. Proc. nº E-03/003/742/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SARA ELISABETE PELEGRINI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.147-4, ID Funcional nº 3600123-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinéia Maria Torres Pereira, mat. nº 294.159-9. Proc. nº E-03/003/437/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MYTSE ANDRÉA SALES DE MELO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.810-3, ID Funcional nº 4207588-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Alves de Souza Gregório, mat. nº 939.478-4. Proc. nº E-03/014/580/2014.

DISPENSA, com validade a contar de 06/03/2014, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.646-3, ID Funcional nº 3775327-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/004/1282/2014.

DISPENSA, com validade a contar de 18/11/2013, IRACEMA DE LIMA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.790-3, ID Funcional nº 4120083-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013. Proc. nº E-03/016/298/2014.

DISPENSA MARILUCE MIGUEL DA COSTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.385-7, ID Funcional nº 3697725-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012. Proc. nº E-03/016/899/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CATIA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.316-6, ID Funcional nº 3336016-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina da Silva, mat. nº 5.010.788-7. Proc. nº E-03/016/763/2014.

DISPENSA, A PEDIDO, ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.096-3, ID Funcional nº 3476875-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Proc. nº E-03/003/431/2014.

DESIGNA MARCIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.813-8, ID Funcional nº 3494088-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela da Rocha Pereira, mat. nº 1.200.950-2. Proc. nº E-03/005/170/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, WANDALUZIA NAVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.194-9, ID Funcional nº 4209217-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/012/764/2014.

DESIGNA , com validade a contar de 19/03/2014, RENATA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.534-7, ID Funcional nº 4252428-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanderlea Schott Tardin, mat. nº 815.190-4. Proc. nº E-03/012/736/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIRCE ALVES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.966-9, ID Funcional nº 3600524-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/007/1311/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.486-0, ID Funcional nº 3512902-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréia de Souza Pereira, mat. nº 5.023.194-3. Proc. nº E-03/015/781/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PAULINA DE SOUZA MACHADO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.634-6, ID Funcional nº 3968664-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/551/2014.

DISPENSA, A PEDIDO, VALÉRIA NUNES BITTENCOURT DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.286-2, ID Funcional nº 4068317-6, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/4464/2013.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA ELY SILVEIRA LEITE CLÉR, Prof. Doc. II, mat. nº 254.166-2, ID Funcional nº 3679410-4, para exercer, com validade a contar de 24/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nancy Alencar Pimentel, mat. nº 945.440-6. Proc. nº E-03/003/582/2014.

DISPENSA ANDRÉA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.183-1, ID Funcional nº 3828803-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. nº E-03/006/800/2014.

DESIGNA SIMONE DOS SANTOS VALLADÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.168-9, ID Funcional nº 3583034-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 18-1591, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Doralice Cecília de Souza Alves, mat. nº 5.020.077-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Suely Motta Seixas, U.A. 18-6945, no mesmo Município. Proc. nº E-03/006/428/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.969-5, ID Funcional nº 3745493-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/004/1217/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE FONSECA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.432-7, ID Funcional nº 3945954-3, para exercer, com validade a contar de 01/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/014/709/2014.

DESIGNA VANDERLÉA SCHOTT TARDIN, Prof. Doc. II, mat. nº 815.190-4, ID Funcional nº 3842044-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Campinas II, U.A. 18-1030, Tipo E, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/012/752/2014.

Id: 1668712

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 05/05/2014

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 15/01/2014, ALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES , Prof. Doc. I, mat. nº 934.326-0, ID Funcional nº 562226-3, da função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Proc. nº E-03/002/305/2014.

DESIGNA , provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GUACIARA HELENA POURROY , Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4, ID Funcional nº 3617794-6, para exercer, com validade a contar de 15/01/2014, a função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Albertina da Conceição Teixeira da Silva Menezes, mat. nº 934.326-0. Proc. nº E-03/002/305/2014.

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 14/03/2014, EMÍLIA AMARAL DE CARVALHO , Prof. Doc. I, mat. nº 500.787-7, ID Funcional nº 4043404-4, da função de Diretor do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/1305/2014.

DESIGNA , provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIMONE TRINDADE ROSÁRIO , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.860-8, ID Funcional nº 3782985-8, para exercer, com validade a contar de 15/03/2014, a função de Diretor do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emília Amaral de Carvalho, mat. nº 500.787-7. Proc. nº E-03/004/1305/2014.

DESIGNA , provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, REGINA DO CARMO REIS DE OLIVEIRA , Prof. Doc. II, mat. nº 292.632-7, ID Funcional nº 3783613-7, para exercer, com validade a contar de 17/03/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina da Conceição Rangel Ernesto, mat. nº 250.117-9. Proc. nº E-03/004/1306/2014.

DISPENSA PATRÍCIA DA SILVA BASTOS , Prof. Doc. II, mat. nº 804.493-5, ID Funcional nº 3372607-8, da função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Proc. nº E-03/012/85/2014.

DESIGNA EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO , Prof. Doc. I, mat. nº 945.055-2, ID Funcional nº 4332164-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia da Silva Bastos, mat. nº 804.493-5. Proc. nº E-03/001/1437/2014.

DESIGNA PATRÍCIA DA SILVA BASTOS , Prof. Doc. II, mat. nº 804.493-5, ID Funcional nº 3372607-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/012/85/2014.

DISPENSA, A PEDIDO, JANAÍNA FERNANDES DE OLIVEIRA , Prof. Doc. I, mat. nº 904.034-6, ID Funcional nº 560975-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Proc. nº E-03/016/956/2014.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DULCINEA GOMES DE ALMEIDA XAVIER , Prof. Doc. II, mat. nº 847.937-0, ID Funcional nº 3447606-7, para exercer, com validade a contar de 03/02/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Vila Bela, U.A. 18-0517, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/014/806/2014. DISPENSA, A PEDIDO, LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA , Prof. Doc. II, mat. nº 246.495-6, ID Funcional nº 3552174-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/827/2014.

DESIGNA , provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADELCY BATISTA DA COSTA DE SOUZA , Prof. Doc. I, mat. nº 926.693-3, ID Funcional nº 4255473-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kedma Silva de Melo, mat. nº 841.817-0. Proc. nº E-03/005/171/2014.

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 01/02/2014, FERNANDA OLIVEIRA PALHAS , Prof. Doc. II, mat. nº 804.193-1, ID Funcional nº 553383-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 17/10/2013. Proc. nº E-03/001/1025/2014.

DESIGNA , provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSÂNGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA , Prof. Doc. I, mat. nº 914.484-1, ID Funcional nº 3763663-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zenaide Olender Coutinho, mat. nº 5.023.034-1. Proc. nº E-03/015/796/2014.

DESIGNA , provisoriamente, nos termos do art. , da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MELÂNIE DA SILVA SOUZA , Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.199-2, ID Funcional nº 3512205-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/780/2014.

DESIGNA , provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HELVIA DE PAULA SERRÃO , Prof. Doc. II, mat. nº 252.974-1, ID Funcional nº 3682855-6, para exercer, com validade a contar de 24/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Boechat Rohem, mat. nº 5.000.137-9. Proc. nº E-03/003/583/2014.

DISPENSA, A PEDIDO, ANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.573-0, ID Funcional nº 3586664-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. nº E-03/006/1700/2014.

Id: 1668885

APOSTILAS DO SECRETÁRIO

DE 05/05/2014

ATO DE 12/03/2014 - GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4. Fica retificada para 15/01/2014 a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/008/4159/2013.

ATO DE 26/03/2014 - JANILSON ROMUALDO DE FREITAS, mat. nº 5.023.463-2. Fica retificada para 15/01/2014 a validade da designação para a função de Secretário no C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/008/280/2014.

Id: 1668882

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 05/05/2014

PROC. Nº E-03/001/3404/2014 - ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nºs 5.023.0006-9 e 3.047.471-2, ID Funcional nº 35435186. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no dia 28/04/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.

Id: 1668640

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 05/05/2014

APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005.

MANOEL COELHO , mat. nº 239.210-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36775843/1. Proc. nº E-03/008/216/2013.

ENY CONCEIÇÃO DE LIMA DORNELAS , mat. nº 193.657-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 32842074/1. Proc. nº E-03/015/334/2014.

ADINESIA VALOIS DA SILVA , mat. nº 190.538-9, Servente I, ID. Funcional nº 32892888/1. Proc. nº E-03/015/1008/2014.

FRANCISCA MARIA CESAR AYRES , mat. nº 1.205.445-8, Servente I, ID. Funcional nº 34378030/1. Proc. nº E-03/010/1150/2014.

EWALDE JUAREZ DEBOSSAN , mat. nº 169.242-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38407221/1. Proc. nº E-03/012/733/2014.

REGINA LANGONI, mat. nº 190.105-7, Servente I, ID. Funcional nº 39206815/1. Proc. nº E-03/011/392/2014.

MARIA MARGARIDA ALMEIDA FONSECA , mat. nº 185.668-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35991380/1. Proc. nº E-03/003/735/2014.

MIRIAM ARBEX BARCELLOS , mat. nº 250.740-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35302976/1. Proc. nº E-03/010/1231/2014.