Página 343 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 29 de Maio de 2014

DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR ATENDEREM AOS REQUISITOS LEGAIS, E JULGO OS IMPROCEDENTES.

AÇÃO PENAL

PROC.: 201321900629

AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU (S) : CLOVIS DE OLIVEIRA SANTOS

ADV.: VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/05/2014 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL

PROC.: 201321900629

AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU (S) : CLOVIS DE OLIVEIRA SANTOS

ADV.: VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS

DESPACHO....: DESPACHO DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIOR PARA O DIA 30/07/2014, ÀS 10:30 HORAS. I. E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. CASO NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE PRECATÓRIA. ARACAJU/SE, 26/05/2014. DRª. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO PENAL

PROC.: 201321900656

AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU (S) : DANILO SOUZA SILVA

ADV.: ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES

VÍTIMA (S) : WILLIAM MENDES DOS SANTOS

DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO -ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. 201321900656 DESPACHO COMPULSANDO A DEFESA PRELIMINAR DO RÉU TEM-SE QUE NÃO HÁ PRESENÇA DE QUALQUER DAS CAUSAS OBJETIVAS GERADORAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, CONSTANTES NO ARTIGO 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PELA QUAL, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/09/14, ÀS 09:30HS, NESTA VARA. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. CASO NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE PRECATÓRIA, COM PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO, INTIMANDO-SE A DEFESA DE SUA EXPEDIÇÃO. EM, 23/05/2014 DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO PENAL

PROC.: 201321900656

AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU (S) : DANILO SOUZA SILVA

ADV.: ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES

VÍTIMA (S) : WILLIAM MENDES DOS SANTOS

DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/09/2014 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INQUÉRITO POLICIAL

PROC.: 201321990726

AUTORIDADE (S) : AUTORIDADE POLICIAL

INDICIADO (S) : MARISTHER MOURA VASCONCELOS

VÍTIMA (S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

DESPACHO....: 201321990726 DESPACHO TENDO EM VISTA O OFÍCIO (FLS. 151/155), VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 27/05/2014 DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO PENAL

PROC.: 201421900002

AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU (S) : MARCELO ALVES DOS SANTOS FILHO

VÍTIMA (S) : CLEVERTON RODRIGUES MILHONE

DESPACHO....: DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 80. OFICIE-SE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS PARA FORNECIMENTO DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE MARCELO ALVES DOS SANTOS FILHO, RG Nº 3.298.730-7, FILHO DE MARCELO ALVES DOS SANTOS E EDILENE SANTOS BARBOSA. EM, 27/05/2014 DRA. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

PROC.: 201421900041

REQUERENTE (S) : AUTORIDADE POLICIAL

ACUSADO (S) : DAVID CORDEIRO COSTA

VÍTIMA (S) : SODAGRO - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA AGROPECUARIA LTDA

SENTENÇA....: AUTOS Nº: 201421900041 R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE RAZÃO ASSISTE À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HAJA VISTA QUE O INVESTIGADO, EM QUE PESE TENHA SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO COMPARECEU AO SETOR DE PERÍCIAS, CONFORME SE VÊ À FL. 09, SEM APRESENTAR QUALQUER JUSTIFICATIVA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE FOI OPORTUNIZADA AO ACUSADO A POSSIBILIDADE DE SER SUBMETIDO A EXAME PERICIAL, O QUE NÃO OCORREU POR OPÇÃO SUA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. NOTIFIQUE-SE O MP. P.R.I.A.. EM, 26/05/2014. DRª. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO PENAL

PROC.: 201421900056

AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO

REU (S) : EDMILSON SANTOS FERREIRA

ADV.: MANOEL MESSIAS SANTOS