Página 75 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Junho de 2014

039.140.0040-6 03 PASSEIO

HERMELINDA DE FREITAS HASS

PERO CORREIA, 00649 - 649 FUNDOS

PERO CORREIA, 00649 - 649 FUNDOS - CEP 04113-041 ADM. REGIONAL = LAPA

RUA GUAICURUS 1000

011.043.0001-1 04 PASSEIO

ALBERTO XAVIER BARRETO

LIVREIRO SARAIVA, 00027

LIVREIRO SARAIVA, 00027 - CEP 01237-020

012.173.0133-1 02 PASSEIO

FABIO KIOCHI IIZUKA

BICA DE PEDRA, 00667 - SUMAREZINHO

CAMPO ALEGRE, 00076 - FUNDOS - PINHEIROS - CEP 05424-090

012.173.0133-1 02 LIMPEZA

FABIO KIOCHI IIZUKA

BICA DE PEDRA, 00667 - SUMAREZINHO

CAMPO ALEGRE, 00076 - FUNDOS - PINHEIROS - CEP 05424-090

ADM. REGIONAL = PINHEIROS/ITAIM BIBI

AV. DAS NACOES UNIDAS, 7.123

081.079.0004-9 02 PASSEIO

ROBERTO ANTONIO MASTROTI

JOAO ALBERTO MOREIRA, 00066 - JARDIM DAS BANDEIRAS

JOAO ALBERTO MOREIRA, 00066 - JARDIM DAS BANDEIRAS - CEP 05439-130

ADM. REGIONAL = BUTANTA

R. DR. ULPIANO DA COSTA MANSO 201

170.175.0012-0 02 PASSEIO

CARLA ALICE BERL

JOAO AVELINO PINHO MELLAO, 00327 - LT 22 QD P PARAI - SOPOLIS

ITAPAIUNA, 01800 - APARTAMENTO 82 - JARDIM MORUMBI - CEP 05707-001

170.175.0015-5 02 PASSEIO

CARLA ALICE BERL

JOAO AVELINO PINHO MELLAO, 00000 - LT 28 QD P PARAI - SOPOLIS

GERALDO FLAUSINO GOMES, 00085 - CONJ. 111 11AN -BROOKLIN NOVO - CEP 04575-060

101.031.0007-4 01 LIMPEZA

SANDRA REGINA CONCEICAO SOARES

ELIAS NAHAS, 00068 - VL. DINORAH

ELIAS NAHAS, 00068 - VL. DINORAH - CEP 05364-150

ADM. REGIONAL = SANTO AMARO

PRACA FLORIANO PEIXOTO 54

088.074.0014-6 02 PASSEIO

DANIEL AMERICO GARBI

JOSE ANTONIO MORAIS, 00073 - JARDIM PETROPOLIS

JOSE ANTONIO MORAIS, 00073 - JARDIM PETROPOLIS -CEP 04638-020

ADM. REGIONAL = VILA MARIA/GUILHERME

R. GENERAL MENDES, 111

068.363.0048-9 02 LIMPEZA

ALEXANDRE TORRES DE SA

CARLOS ALBERTO LUIZ, 00142

DA ESPERANCA, 01198 - VILA MEDEIROS - CEP 02208-000 ADM. REGIONAL = CAPELA DO SOCORRO

R. CASSIANO DOS SANTOS 499

095.309.0036-8 02 PASSEIO

MRV CONSTRUCOES LTDA

DO RIO BONITO, 01440 - 1442

DO RIO BONITO, 01440 - 1442 - CEP 04776-002

ADM. REGIONAL = JABAQUARA

AV.ENG.ARMANDO ARRUDA PEREIRA 2314

089.356.0042-3 02 LIMPEZA

ADRIANO ANTONIO PRIOR

ALEXANDRE M.RODRIGUES, 00014

ALEXANDRE M.RODRIGUES, 00014 - CEP 04349-240

089.189.0008-2 02 PASSEIO

CLAUDIA HELENA MARCONDES DIB

ALTO DO BONFIM, 00075 - VL SANTA CATARINA

ALTO DO BONFIM, 00075 - VL SANTA CATARINA - CEP 04382-070

310.017.0015-2 03 LIMPEZA

JOAO PAULO IOPPI

ITAGUARA, S/N - ESQ BARRO BRANCO

RUA PIETRO CESCON, 01752 - CEP 99560-000

089.176.0024-7 01 LIMPEZA

JOSE CARLOS SCARPARO FILHO

EMILIO DE SOUSA DOCCA, 00060 - VILA SANTA CATARINA EMILIO DE SOUSA DOCCA, 00060 - VILA SANTA CATARINA - CEP 04379-020

091.171.0011-9 03 PASSEIO

RAUL FERREIRA

LUISA ALVARES, 00257 - LT 327 QD 19

ITAMBACURI, 00322 - JABAQUARA - CEP 04347-070

091.171.0011-9 03 LIMPEZA

RAUL FERREIRA

LUISA ALVARES, 00257 - LT 327 QD 19

ITAMBACURI, 00322 - JABAQUARA - CEP 04347-070

ADM. REGIONAL = JACANA/TREMEMBE

AV. LUIS STAMATIS, 300

066.023.0028-8 01 LIMPEZA

THEODORO SALVADORI

JOSE FIGLIOLINI, 00540

JOSE FIGLIOLINI, 00540 - CEP 02278-020

ADM. REGIONAL = ERMELINO MATARAZZO

AV. SÃO MIGUEL, 5550

111.340.0003-1 01 LIMPEZA

AFONSO BATISTA SILVERIO

DARIO COSTA MATTOS, 00406

DARIO COSTA MATTOS, 00406 - CEP 03805-090

111.076.0007-2 01 PASSEIO

MARIA JOSE CASTILHO

CARNAUBA DOS DANTAS, 00030 - 38 - VL STA LUCIA

CARNAUBA DOS DANTAS, 00030 - 38 - VL STA LUCIA - CEP 03745-010

ADM. REGIONAL = CASA VERDE

AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001

127.217.0012-9 01 LIMPEZA

ADELICIO XAVIER DE MACEDO

ALTO SUCURIU, 00037 - 8 B - ERY

ALTO SUCURIU, 00037 - 8 B - ERY - CEP 02679-000

127.173.0016-2 06 LIMPEZA

ALFREDO ALVES DA SILVA

ALFARROBEIRAS, 00000 - LT 16 QD 134 JRD - PERY

CAROLINA SOARES, 01021 - APTO 103 - LIMAO - CEP 02554-000

074.314.0001-2 02 PASSEIO

DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

OTAVIANO ALVES DE LIMA, 02596

OTAVIANO ALVES DE LIMA, 02596 - CEP 02501-000

076.407.0016-7 03 LIMPEZA

MANOEL MARQUES PEREIRA

MIGUEL BARTHOLOMEU, S/N

SÃO LEONARDO, 00077 - FREGUESIA DO O - CEP 02803-000

127.171.0003-1 01 LIMPEZA

MASSAKE HIGUTI

DARIO VILARES BARBOSA, 00329 - LT 3 QD 138 JRD - PERY DARIO VILARES BARBOSA, 00329 - LT 3 QD 138 JRD - PERY - CEP 02676-020

306.052.0022-7 02 PASSEIO

MINAS MIKAELIAN NETO

MAESTRO ANTAO FERNANDES, 00382

MAESTRO ANTAO FERNANDES, 00382 - CEP 02526-060

075.152.0004-9 07 PASSEIO

PASQUAL GALLUZZI

CASA VERDE, 01238 - CASA VERDE

CASA VERDE, 01238 - CASA VERDE - CEP 02520-000

076.058.0046-0 01 PASSEIO

RUBENS JOSE BASTOS

EDUARDO LUIS TRINDADE, S/N - JTO AO N 38

JOAO DOS SANTOS ABREU, 00148 - VL ESPANHOLA - CEP 02566-020

305.044.0011-5 07 LIMPEZA

SHIZU SHIBA

ALMIR RODRIGUES, S/N - LT 6 QD 6

VICENZA, 00043 - PARADA INGLESA - CEP 02244-080

076.102.0239-8 10 LIMPEZA

VANDERLEI DE SOUSA SILVEIRA

BARTOLOMEU BERMEJO, S/N - QD 105 - CASA VERDE ALTA DOUTOR MARIO PINTO SERVA, 00090 - CEP 02555-090

ADM. REGIONAL = ITAIM PAULISTA

AV. MARECHAL TITO, 3012

135.065.0018-9 03 LIMPEZA

IMOB E ADMIN DE BENS E SERVICOS ROBRU LTDA SC

FRANCISCO M TAVARES, 00555 - LT 5 QD 53 - JD ROBRU FRANCISCO M TAVARES, 00555 - LT 5 QD 53 - JD ROBRU - CEP 08150-190

134.294.0007-3 01 PASSEIO

JOSE GONCALVES GOMES

TEJUNHANA, 00009 - E 9 A - CAMARGO NOVO

TEJUNHANA, 00009 - E 9 A - CAMARGO NOVO - CEP 08121-150

134.294.0007-3 01 LIMPEZA

JOSE GONCALVES GOMES

TEJUNHANA, 00009 - E 9 A - CAMARGO NOVO

TEJUNHANA, 00009 - E 9 A - CAMARGO NOVO - CEP 08121-150

135.227.0003-0 03 PASSEIO

JOSEFA MARIA DA SILVA

CAP ENEIAS DOS SANTOS PINTO, 00048 - LT 5 QD 5 - VL CONCEICAO

CAP ENEIAS DOS SANTOS PINTO, 00048 - LT 5 QD 5 - VL CONCEICAO - CEP 08151-050

135.227.0003-0 04 LIMPEZA

JOSEFA MARIA DA SILVA

CAP ENEIAS DOS SANTOS PINTO, 00048 - LT 5 QD 5 - VL CONCEICAO

CAP ENEIAS DOS SANTOS PINTO, 00048 - LT 5 QD 5 - VL CONCEICAO - CEP 08151-050

135.150.0007-1 02 PASSEIO

LUZIA ALVES DOS SANTOS

TEODORO B.DO NASCIMENTO, 01178 - LT 7 QD 35 - JD ROBRU

TEODORO B.DO NASCIMENTO, 01178 - LT 7 QD 35 - JD ROBRU - CEP 08150-000

134.050.0048-2 02 PASSEIO

MARIA IZABEL DA SILVA

IPE ROXO, 00816 - S.M. PAULISTA

IPE ROXO, 00816 - S.M. PAULISTA - CEP 08160-330

135.130.0041-2 02 PASSEIO

VANUSA SANTOS DE ALMEIDA

JOAO BATISTA SANTIAGO, 00001 - B ESQ.R.AUGUSTO - F. PRQ. STA. RITA

JOAO BATISTA SANTIAGO, 00001 - B ESQ.R.AUGUSTO - F. PRQ. STA. RITA - CEP 08150-030

135.130.0041-2 03 LIMPEZA

VANUSA SANTOS DE ALMEIDA

JOAO BATISTA SANTIAGO, 00001 - B ESQ.R.AUGUSTO - F. PRQ. STA. RITA

JOAO BATISTA SANTIAGO, 00001 - B ESQ.R.AUGUSTO - F. PRQ. STA. RITA - CEP 08150-030

ARICANDUVA/FORMOSA/

CARRÃO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC

COMUNIQUE-SE: EDITAL 2014-1-100

SUBPREFEITURA ARICANDUVA-FORMOSA-CARRAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

2013-0.314.250-0 MARIA INES ROLIM

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2013-0.330.697-9 MARIA INES ROLIM

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2014-0.045.209-7 ALBERTO NADDEO JR

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/SP – BT/14. COOPERANTE: Assoc. dos Proprietarios do Residencial Parque dos principes-APRPP.

ENDEREÇO: Av. Darcy Reis, nº 1.311 CEP: 05396-450

TEL: (11) 3761-0473/3761-1866/3761-4533

OBJETO DA COOPERAÇÃO: Praça Jose do Nascimento Machado.

ÁREA (m2)/EXTENSÃO (m linear): 17.197,59 m² (dezessete mil,cento e noventa e sete metros quadrados).

SERVIÇOS PROPOSTOS: Limpeza do lixo (semanal), corte de grama (trimestral) pintura das guias com cal (mensal).

NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 10 (dez) placas.

TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m do solo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.

DO PROCESSO n.º 2013-0.338.729-4

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura do Butantã, representada, neste ato, pelo Excelentíssimo Subprefeito Luiz Felippe de Moraes Neto , e o COOPERANTE Assoc. dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes , representada pelos Sr. Pedro Fernando Santana, RG nº 18.615.170-6, CPF nº 103.044.978-35, Sr. Renato da Silva Velloza, RG nº 16.136.307, CPF nº 075.501.938-51, e Sr. Fernando Colpaert Sartori, RG nº 17.613.953, CPF nº 093.150.378-71, todos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo/Capital, objetivando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e a conservação de áreas públicas, com base no Decreto nº 52.062 de 30 de dezembro de 2010, têm entre si assente o que segue:

1. A COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, e nos termos da Portaria nº 31/SMSP/ GAB/11, que faz parte integrante deste Termo, os serviços de manutenção e conservação, tal como descritos na proposta apresentada, aprovada pela Subprefeitura do Butantã, em relação ao objeto desta cooperação.

2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura do Butantã, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.

3. A Subprefeitura do Butantã fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.

4. A COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.

5. A COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.

6. A COOPERANTE poderá colocar no local 10 placas (adesivos) indicativas da cooperação, tal como aprovado pela Subcomissão.

7. A critério da Subprefeitura, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter suas localizações alteradas, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.

8. A COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.

9. A COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizála para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.

10. A Subprefeitura do Butantã exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos, bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, poderá rescindir o presente Termo de Cooperação, sem direito a qualquer indenização ou retenção por parte do cooperante.

11. No caso de descumprimento do presente Termo o COOPERANTE será notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

12. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo as placas ser retiradas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

13. Encerrado o prazo previsto nos itens 11 e 12 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 14.223/06.

14. A COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 21/SP – BT/14.

COOPERANTE:Assoc. dos Proprietarios do Residencial Parque dos principes-APRPP.

ENDEREÇO: Av. Darcy Reis, nº 1.311 CEP: 05396-450

TEL: (11) 3761-0473/3761-1866/3761-4533

OBJETO DA COOPERAÇÃO: Praça Tim Lopes.

ÁREA (m2)/EXTENSÃO (m linear): 1.247,00 m² (hum mil, duzentos e quarenta e sete metros quadrados).

SERVIÇOS PROPOSTOS: Limpeza do lixo (semanal), corte de grama (trimestral) pintura das guias com cal (mensal).

NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 01 (uma) placa.

TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m do solo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.

DO PROCESSO n.º 2013-0.338.738-3

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura do Butantã, representada, neste ato, pelo Excelentíssimo Subprefeito Luiz Felippe de Moraes Neto , e o COOPERANTE Assoc. dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes, representada pelos Sr. Pedro Fernando Santana, RG nº 18.615.170-6, CPF nº 103.044.978-35, Sr. Renato da Silva Velloza, RG nº 16.136.307, CPF nº 075.501.938-51, e Sr. Fernando Colpaert Sartori, RG nº 17.613.953, CPF nº 093.150.378-71, todos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo/Capital, objetivando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e a conservação de áreas públicas, com base no Decreto nº 52.062 de 30 de dezembro de 2010, têm entre si assente o que segue:

1. A COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, e nos termos da Portaria nº 31/SMSP/ GAB/11, que faz parte integrante deste Termo, os serviços de manutenção e conservação, tal como descritos na proposta apresentada, aprovada pela Subprefeitura do Butantã, em relação ao objeto desta cooperação.

2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura do Butantã, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.

3. A Subprefeitura do Butantã fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.

4. A COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.

5. A COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.

6. A COOPERANTE poderá colocar no local 01 placa (adesivo) indicativa da cooperação, tal como aprovado pela Subcomissão.

7. A critério da Subprefeitura, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter suas localizações alteradas, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.

8. A COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.

9. A COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizála para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.

10. A Subprefeitura do Butantã exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos, bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, poderá rescindir o presente Termo de Cooperação, sem direito a qualquer indenização ou retenção por parte do cooperante.

11. No caso de descumprimento do presente Termo o COOPERANTE será notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

12. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo as placas ser retiradas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

13. Encerrado o prazo previsto nos itens 11 e 12 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 14.223/06.

14. A COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 13/SP – BT/14.

COOPERANTE: Assoc. dos Proprietarios do Residencial Parque dos principes-APRPP.

ENDEREÇO: Av. Darcy Reis, nº 1.311 CEP: 05396-450

TEL: (11) 3761-0473/3761-1866/3761-4533

OBJETO DA COOPERAÇÃO: Praça Paulo Mariano dos Reis Ferraz.

ÁREA (m2)/EXTENSÃO (m linear): 2.100,00 m² (dois mil e cem metros quadrados).

SERVIÇOS PROPOSTOS: Limpeza do lixo (semanal), corte de grama (trimestral) pintura das guias com cal (mensal).

NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 02 (duas) placas.

TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m do solo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.

DO PROCESSO n.º 2013-0.338.724-3

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura do Butantã, representada, neste ato, pelo Excelentíssimo Subprefeito Luiz Felippe de Moraes Neto , e o COOPERANTE Assoc. dos Proprietários do Residencial Parque dos Príncipes , representada pelos Sr. Pedro Fernando Santana, RG nº 18.615.170-6, CPF nº 103.044.978-35, Sr. Renato da Silva Velloza, RG nº 16.136.307, CPF nº 075.501.938-51, e Sr. Fernando Colpaert Sartori, RG nº 17.613.953, CPF nº 093.150.378-71, todos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo/Capital, objetivando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e a conservação de áreas públicas, com base no Decreto nº 52.062 de 30 de dezembro de 2010, têm entre si assente o que segue:

1. A COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, e nos termos da Portaria nº 31/SMSP/ GAB/11, que faz parte integrante deste Termo, os serviços de manutenção e conservação, tal como descritos na proposta apresentada, aprovada pela Subprefeitura do Butantã, em relação ao objeto desta cooperação.

2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura do Butantã, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.

3. A Subprefeitura do Butantã fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.

4. A COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.

5. A COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.

6. A COOPERANTE poderá colocar no local 02 placas (adesivos) indicativas da cooperação, tal como aprovado pela Subcomissão.

7. A critério da Subprefeitura, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter suas localizações alteradas, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.

8. A COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.

9. A COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizála para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.

10. A Subprefeitura do Butantã exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos, bem como, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, poderá rescindir o presente Termo de Cooperação, sem direito a qualquer indenização ou retenção por parte do cooperante.

11. No caso de descumprimento do presente Termo o COOPERANTE será notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

12. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo as placas ser retiradas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

13. Encerrado o prazo previsto nos itens 11 e 12 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 14.223/06.

14. A COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 24/SP – BT/14.

COOPERANTE: MF LIMPEZA.

ENDEREÇO: Rua Giovanni Boccati Nº 07, Campo Limpo CEP: 05785-110

TEL: (11) 99879-2525/5842-3853

OBJETO DA COOPERAÇÃO: Praça Rui Assis e Santos.

ÁREA (m2): 195,00 m² (cento e noventa e cinco metros quadrados).

SERVIÇOS PROPOSTOS: Manutenção e conservação da Praça, (limpeza em geral, aparar grama, roçar mato e retirada de entulhos).

NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 01 (uma) placa.

TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m do solo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.

DO PROCESSO n.º 2013-0.356.705-5

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura do Butantã, representada, neste ato, pelo Excelentíssimo Subprefeito Luiz Felippe de Moraes Neto , e o COOPERANTE MF LIMPEZA, representada pelo Sr. Marcos Ferreira dos Santos, RG nº 34.571.336 SSP/SP, CPF nº226.477.628-56, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/Capital, objetivando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e a conservação de áreas públicas, com base no Decreto nº 52.062 de 30 de dezembro de 2010, têm entre si assente o que segue:

1. A COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, e nos termos da Portaria nº 31/SMSP/ GAB/11, que faz parte integrante deste Termo, os serviços de manutenção e conservação, tal como descritos na proposta apresentada, aprovada pela Subprefeitura do Butantã, em relação ao objeto desta cooperação.

2. A participação da Municipalidade, através da Subprefeitura do Butantã, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.

3. A Subprefeitura do Butantã fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.

4. A COOPERANTE será a única responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando