Página 353 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Junho de 2014

137/1.07.0001076-1 (CNJ 0010761-67.2007.8.21.0137) -EDY PEIXOTO CORREA (PP. HELEN LUZIE EYMAEL) X BANCO FINASA S.A. (PP. FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI, GILSON ANTONIO BERCOT E GILSON KLEBES GUGLIELMI).

“(...) RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL (...)”

137/1.09.0001410-8 (CNJ 0014101-48.2009.8.21.0137) -PAULO AFONSO RODRIGUES CASTRO (PP. GEFERSON PEREIRA, LEO VITAL LICKS FILHO E PATRICIA PELEGRINO PINZON) X GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. - GVT (PP. ANDRIELI ROHDEN PIZETTA, CAROLINA DA CUNHA CAMPOS, CAROLINA MARTINS ROTTA, FABIANA BROTTO FLORES, MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA E ROBERTA FLORES DORNELES).

VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DO DEPÓSITO FLS. 338, 339

137/1.11.0000012-7 (CNJ 0000093-95.2011.8.21.0137) -BANCO BRADESCO S/A X WALMOR ASSIS DA SILVA, ELAINE ANA MARTINS DA SILVA, VALMIR ASSIS DA SILVA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BRUNO COUTINHO DA SILVA (PP. VANDERLEI JOSE BOBROWSKI).

AO EXEQUENTE PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO....

137/1.12.0000142-7 (CNJ 0000411-44.2012.8.21.0137) -JORGE EDSON ANDREOLA SCHAIDHAUER (PP. HELEN LUZIE EYMAEL) X CEEE - D COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO, TELMA CECILIA TORRANO E VANESSA GUAZZELLI BRAGA).

... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUE SEU ROL DE TESTEMUNHAS, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 407, PA RÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E PRECLUSÃO...

137/1.12.0000348-9 (CNJ 0000941-48.2012.8.21.0137) -SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, BENEFICENTE E CARNAVALESCA CORUJÃO (PP. CARLOS ROBERTO DE SOUZA) X APEC - ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS CULTURAIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE TAPES (PP. LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE).

À RÉPLICA.

137/1.12.0001280-1 (CNJ 0003432-28.2012.8.21.0137) -DALMIRO VARELA (PP. PAULO ANTONIO MONTENEGRO BARBOSA E YASMIM LEITUNE PACHECO) X TEJADA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. (PP. ADJANE XAVIER DYTZ).

INDEFIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, UMA VEZ QUE A PARTE REQUERIDA POSTULOU O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NADA REFERINDO QUANTO AO SEU INTENTO EM CONCILIAR, AINDA QUE INTIMADA PARA DIZÊ-LO....

137/1.13.0002488-7 (CNJ 0004605-53.2013.8.21.0137) -H.H.L. X M.S.O.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXEQUENTE PARA DIZER QUANTO AO PROSSEGUIMENTO...

137/1.14.0000491-8 (CNJ 0001112-34.2014.8.21.0137) -D’TAPES AEROAGRÍCOLA LTDA. (PP. CHARLES TIZATO E LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO) X DUCHACORONA LTDA. E BANCO VOTORANTIM S. A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À RÉPLICA.

TAPES, 10 DE JUNHO DE 2014

TAQUARA

VARA ADJ. DIREÇÃO DO FORO - COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 13/2014

070/1.03.0003882-3 (CNJ 0038821-96.2003.8.21.0070) -SÔNIA MARA E SILVA (PP. AIANA LIVIA JAEGER CASTRO, ARY NESTOR JAEGER NETO, HILTON ROGERIO FERREIRA VAZ E TITO LIVIO JAEGER FILHO).

AUTOS A DISPOSIÇÃO.

070/1.13.0003904-6 (CNJ 0009135-10.2013.8.21.0070) -NELSON FERREIRA DOS PASSOS, RENILDA GRFF BRAYER E NELSON ORLANDO BRAYER (PP. MAURO AUGUSTO BORGES DOS SANTOS).

MANDADO A DISPOSIÇÃO.

TAQUARA, 10 DE JUNHO DE 2014

1ª VARA DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 214/2014

070/1.09.0004143-4 (CNJ 0041431-27.2009.8.21.0070) -B.V.L. X I.C.L. (PP. IURI CATTANI JAEGER).

COMPROVADO QUE A MOTOCICLETA HONDA/NX FALCON, PLACA INA 3520, NÃO PERTENCE AO EXECUTADO, EXCLUA-SE A RESTRIÇÃO CONSTANTE DO VEÍCULO.

070/1.09.0005024-7 (CNJ 0050241-88.2009.8.21.0070) -GREGÓRIO SOUZA ESCOBAR (PP. ADEMIR COSTA CAMPANA E LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS) X MUNICÍPIO DE TAQUARA (PP. GILBERTO JOSE BITTENCOURT).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

070/1.10.0001040-9 (CNJ 0010401-37.2010.8.21.0070) -FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (PP. DANIEL PACHECO CURCIO, ELENISE PERUZZO DOS SANTOS, FERNANDA MAZZOCHI E JOAO BATISTA GABBARDO) X REIS & CIA LTDA (PP. ANETE HIRTZ SOBREIRA E ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO).

INTIME-SE O EXEQUENTE PARAATENDER AO ITEM III, DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 70, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO.

070/1.10.0003070-1 (CNJ 0030701-20.2010.8.21.0070) -S.T.R. X C.E. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

DEFIRO A CARGA DOS AUTOS À AUTORA, CONFORME POSTULADO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

070/1.10.0006394-4 (CNJ 0063941-97.2010.8.21.0070) -B.V. E B.V. (PP. DENISE ISABEL MULLER SIMOES PIRES) X A.M.V. (PP. ROSANE CLADIS FLECK).

DEFERIDO O PEDIDO POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD. À PARTE AUTORA PARA INFORMAR O VA LOR ATUALIZADO DO DÉBITO.

070/1.12.0000014-8 (CNJ 0000315-36.2012.8.21.0070) -BANCO PANAMERICANO S/A (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES E SÉRGIO SCHULZE) X TADEU LUIZ PEIXOTO FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DO VALOR DAS CUSTAS (R$ 178, 27), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC.

070/1.12.0002519-1 (CNJ 0007095-89.2012.8.21.0070) -THIAGO MARTINI (PP. ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES) X SILVIA DA ROSA SCHUCH (PP. CESAR AUGUSTO DA SILVA COSTA).

JULGADO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DO AUTOR.

070/1.12.0003367-4 (CNJ 0008927-60.2012.8.21.0070) -E.E.C.W. X I.W. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO PROSSEGUIMENTO, DIGA O AUTOR.

070/1.13.0000914-7 (CNJ 0002188-37.2013.8.21.0070) -PEDRO BANDEIRA (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO) X ITAÚ UNIBANCO SEGUROS S.A. (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA).

À RÉPLICA.

070/1.13.0001307-1 (CNJ 0003145-38.2013.8.21.0070) -L.R.M.S. X J.R.S. (PP. KATIUSCIA WAGNER DO NASCIMENTO E LISANDRA JUNG STEYER).

AO AUTOR ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 164 E 167, BEM COMO EM RELAÇÃO À MANIFESTAÇÃO DE FL. 173. NO QUE TANGE À IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PELA PERITA NOMEADA EM SUBSTITUIÇÃO, DEVERÁ SER REALIZADO O AGENDAMENTO COM A PERITA CATIANE STROTTMANN, A QUAL JÁ MANIFESTOU ACEITAÇÃO (FL. 163), DISPONIBILIZANDO HORÁRIOS PARA O INÍCIO DE JUNHO. ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM EM RELAÇÃO ÀS FÉRIAS ESCOLARES (FL. 175).

070/1.13.0003165-7 (CNJ 0007313-83.2013.8.21.0070) -C.O.S. E P.T.O.S. (PP. IONARA RUMPEL DUTRA) X P.S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

JULGADO EXTINTO O PROCESSO.

070/1.13.0003385-4 (CNJ 0007811-82.2013.8.21.0070) -GIOVANI CESAR SOMAVILLA (PP. FÁBIO PACHECO VACK) X BANCO SANTANDER S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO DOS AUTOS.

070/1.13.0003791-4 (CNJ 0008814-72.2013.8.21.0070) -R.W. X J.B.W. (PP. LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA).

À RÉPLICA.

070/1.13.0004340-0 (CNJ 0009839-23.2013.8.21.0070) -ELISANGELA FERREIRA LUCAS (PP. MARCOS VINICIUS CARNIEL) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E PATRICIA FREYER).

DIGAM AS PARTES, FUNDAMENTADAMENTE, SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE PARA A SOLUÇÃO DA LIDE, BEM ASSIM SUSTENTANDO AS PROVAS JÁ POSTULADAS. HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ SER APRESENTADO (OU COMPLEMENTADO, SENDO O CASO) O ROL DE TESTEMUNHAS (ART. 407 DO CPC), INDICANDO, INCLUSIVE, SE PRETENDEM O DEPOIMENTO PESSOAL DA (S) PARTE (S) ADVERSA (S), COMO FORMA DE MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA DILAÇÃO PROBATÓRIA, COM POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO ATUAL, NA FORMA DO ART. 330, INCISO I, DO CPC.

070/1.14.0000604-2 (CNJ 0001587-94.2014.8.21.0070) -VONY DOS SANTOS FLORES (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NÃO HÁ QUALQUER DEMONSTRAÇÃO NO SENTIDO DE A PARTE AUTORA NÃO TER CONDIÇÕES DE EFETUAR O PREPARO RECURSAL, CONSIDERANDO O VALOR DA PRESTAÇÃO MENSAL ASSUMIDA (E QUE NÃO VEM SENDO ADIMPLIDA, CONSIDERANDO ATÉ MESMO O PEDIDO DE DEPÓSITO DO VALOR MENSAL INCONTROVERSO, DO QUAL NENHUM REGISTRO EXISTE NO SISTEMATHEMIS 1G ATÉ A PRESENTE DATA), RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DEVENDO, EM CONSEQUÊNCIA, SER COMPROVADO O RESPECTIVO PREPARO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

070/1.14.0001305-7 (CNJ 0003025-58.2014.8.21.0070) -G.N.G. (PP. LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA) X E.J.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO EXTINTO O PROCESSO.

070/1.14.0002125-4 (CNJ 0004682-35.2014.8.21.0070) -CINTIA GABRIELE BRITO DE VARGAS E LARA DE VARGAS RAMOS (PP. TIAGO SANTOS DA SILVA) X CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA E CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEVERÁ A PARTE AUTORA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA QUE A PROCURAÇÃO ANEXA (FL. 08) OUTORGA PODERES A ADVOGADO DIVERSO, APRESENTANDO O INSTRUMENTO DE MANDATO RESPECTIVO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE NULIDADE, NOS TERMOS DO ART. 13, CAPUT, DO CPC, COM O CONSEQUENTE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC).

TAQUARA, 10 DE JUNHO DE 2014

1ª VARA DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 215/2014

070/1.03.0006190-6 (CNJ 0061901-89.2003.8.21.0070) -CARLOS ROBERTO HAHN (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO) E CARMEM SILVIA HAACK (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO E IURI CATTANI JAEGER) X CÉZAR ANTÔNIO HAACK (PP. JOSE DIOGO PREUSSLER E VALQUIRIA LUCIA MARCOS).

AO EXECUTADO DA PENHORA DOS IMÓVEIS DE FLS. 377 E 379, CONFORME TERMO DE PENHORA DE FLS. 386, BEM COMO DO PRAZO PARA EMBARGAR, QUERENDO.

070/1.04.0003445-5 (CNJ 0034451-40.2004.8.21.0070) -MF DE HERON ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA & CIA LTDA (PP. FABIO LUIS BRACK, JOSE DIOGO PREUSSLER E KARLA GODINHO SPALDING) X ESPÓLIO DE VELMI ABRAMO BIASON, REGINA HELENA BIASON, MARCOS BECK E OUTROS (PP. MARIO HENRIQUE ODY) E HERON ANTONIO FERNANDES DA SILVA (PP. VIRGINIA HELENA VIANNA DE HANNEQUIN ROCHA).

DO RETORNO DOS AUTOS.

070/1.07.0000016-5 (CNJ 0000161-91.2007.8.21.0070) -MARLI TEREZINHA FERREIRA (PP. CLEONICE DA APARECIDA RIBAS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE BRENTANO, ALEXANDRE HANDEL DIPP E SIMONE SALVATORI SCHNORR).

RECEBIDA A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE DEMANDADA, NO DUPLO EFEITO. À(S) PARTE (S) RECORRIDA (S) PARA QUE, QUERENDO, RESPONDA (M) O (S) RECURSO (S), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

070/1.07.0001129-9 (CNJ 0011291-78.2007.8.21.0070) -F.S.S. (PP. LISIA SEVERO ROSA) X J.C.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E E.F.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE CUMPRA O PARECER MINISTERIAL DE FL. 133.

070/1.09.0001605-7 (CNJ 0016051-02.2009.8.21.0070) -EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO MACIEL LTDA (PP. IONARA RUMPEL DUTRA) X SIONARA DE OLIVEIRA CAMILO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REPUBLICAÇÃO: EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DA PROCURADORA DO AUTOR, PARA SAQUE EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL.

070/1.10.0005442-2 (CNJ 0054421-16.2010.8.21.0070) -M.S.M. E R.S.M. X J.C.B.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS DESARQUIVADOS.

070/1.10.0006258-1 (CNJ 0062581-30.2010.8.21.0070) -BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. NELSON PILLA FILHO) X LEONARDO MARCELINO ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

070/1.11.0000275-0 (CNJ 0000764-28.2011.8.21.0070) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO) X LAURA FAGUNDES PRESTES (PP. EVANDRO MONTEMEZZO). CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO AUTOR.

070/1.13.0002812-5 (CNJ 0006536-98.2013.8.21.0070) -A.M. (PP. FRANCIELE WASEM) X C.J.G. (PP. CLAUDIO JOSE WERLANG).

HOMOLOGADO O ACORDO E JULGADO EXTINTO O FEITO.

070/1.13.0003319-6 (CNJ 0007686-17.2013.8.21.0070) -MARTA INES HAUBERT DOS SANTOS (PP. DAIANE EISERMANN SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SE AINDA HÁ A NECESSIDADE DO BLOQUEIO NAS CONTAS DO ESTADO, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIMENTO DE FLS. 74/75 É DATADO EM 28/02/2014, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

070/1.13.0003648-9 (CNJ 0008444-93.2013.8.21.0070) -JORGE OTAVIO CASTRO FRAGA (PP. JORGE OTAVIO CASTRO FRAGA) X COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JEORGE CANABARRO (PP. LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS).

* ACOLHIDA A DENUNCIAÇÃO DA LIDE (FL. 44, ITEM B, NA FORMA DO ART. 70, INCISO III, DO CPC. AO AUTOR PARA JUNTAR CÓPIA DA INICIAL PARA CITAÇÃO DA LITISDENUNCIADA. * INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO À FL. 44, ITEM C, NÃO SE TRATA DE NENHUMA DAS HIPÓTESES DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE, PREVISTAS NO ART. 70 DO CPC.

070/1.13.0003823-6 (CNJ 0008869-23.2013.8.21.0070) -P.M.R. X P.T.R.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

070/1.13.0005309-0 (CNJ 0011903-06.2013.8.21.0070) -ELIANA GOMES FERREIRA DA SILVEIRA (PP. JORGE OTAVIO CASTRO FRAGA) X BV FINANCEIRA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NÃO CONHECIDA A IRRESIGNAÇÃO NOMINADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 19/20), MANTIDA A DECISÃO DE FL. 17, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

070/1.14.0000543-7 (CNJ 0001443-23.2014.8.21.0070) -N.C.M.W. (PP. ALESSANDRA LAUCK MENEGAZ) X E.A.G. (PP. KAREN LIVI WAGNER E MARA ELISA PORT).

DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, VISTAAO RÉU PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS.SEM MANIFESTAÇÃO, DEVERÁ A PARTE AUTORA PROMOVER A EXECUÇÃO DO AJUSTE, SEJA NA FORMA DO ART. 732 DO CPC, SEJA NA FORMA DO ART. 733 DO MESMO CÓDIGO.

TAQUARA, 10 DE JUNHO DE 2014

1ª VARA DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 216/2014

070/1.07.0000478-0 (CNJ 0004781-49.2007.8.21.0070) -TELMO JARDIM SÜSSENBACH X FRIGORIFICO FENIX LTDA, PAULO CEZAR LIMA, LOIVA MARIA LIMA, ANA PAULA LIMA PAIVA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FRIGORÍFICO SANTA ROSA LTDA (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK, MARCOS ALEXANDRE MÁSERA E ZELI BENEDETTO).

DA PETIÇÃO DE FLS. 435/437, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENDO QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO IMPORTARÁ ACEITAÇÃO TÁCITA. NO MESMO PRAZO, MANIFESTESE O EXEQUENTE QUANTO A CERTIDÃO DETERMINADA NO ITEM I E A DA FL. 451 V., BEM COMO PARA JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

070/1.08.0001018-9 (CNJ 0010181-10.2008.8.21.0070) -MARCOS ROBERTO PIRES (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA E NADIA MARIA KOCH ABDO) E CINTIA CARINA SOARES SILVA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT E NADIA MARIA KOCH ABDO) X BANCO FINASA S/A (PP. CINTIA MOLINARI STEDILE, ELÓI CONTINI, GUSTAVO SALDANHA SUCHY E TADEU CERBARO).

DA PETIÇÃO RETRO, MANIFESTE-SE O BANCO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

070/1.08.0004208-0 (CNJ 0042081-11.2008.8.21.0070) -ESPÓLIO DE VELMI ABRAMO BIASON (PP. BIANCA BECK) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S.A. (PP. JOAO BATISTA GABBARDO E OLAVO PASSOS GEIMBA).

SEM RAZÃO A EMPRESA PÚBLICA, VEZ QUE, NA FORMA DO ART. 11 DA LEI ESTADUAL N.º 8.121/1985 , NÃO HÁ PREVISÃO DE ISENÇÃO, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 70041334053, QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N.º 13.471/2010 (NESSE SENTIDO, AC N.º 70053674487, OITAVA CÂMARA CÍVEL, TJRS, RELATOR: LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, J. 02/05/2013). COM ISSO, DEVERÁ O DEMANDADO EFETUAR O RECOLHIMENTO.

070/1.08.0005319-8 (CNJ 0053191-07.2008.8.21.0070) -EMILIO HELMUTH SCHUCK (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X MUNICÍPIO DE TAQUARA (PP. GILBERTO JOSE BITTENCOURT) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E ROSELAINE ROCKENBACH).

HOMOLOGO AS CONTAS PRESTADAS À FL. 390. NADA MAIS REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

070/1.10.0002004-8 (CNJ 0020041-64.2010.8.21.0070) -RODRIGO LUIS ANTONIAZZI X MARCOS R. TEIXEIRA (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO).

DO RETORNO DO MANDADO NEGATIVO, DIGA O AUTOR.

070/1.10.0006078-3 (CNJ 0060781-64.2010.8.21.0070) -ITAÚ UNIBANCO S/A (PP. CARLA PASSOS MELHADO) X LEONARDO MARCELINO ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CUMPRE SEJAM ESGOTADOS OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO, SOB PENA DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. ASSIM, CITE-SE O DEMAN