Página 23 da Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 17 de Junho de 2014

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Porto Alegre, 10 de junho de 2014.

00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 002047632.2013.404.9999/RS

RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI

EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional

EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS

INTERESSADO : ANA CRISTINA RODRIGUES CADORE

ADVOGADO : Alonso Machado Lopes e outro

INTERESSADO : CLAUDINO CADORE E FILHO LTDA/ e outro

ADVOGADO : Marcírio Estivalet Neto

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE.

Devem ser providos embargos de declaração para suprir omissão no acórdão embargado, ainda que isso não altere o resultado do julgamento.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento

os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Porto Alegre, 10 de junho de 2014.

00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014810-50.2013.404.9999/SC

RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI

EMBARGANTE : MALHAS EMERSON LTDA/ massa falida

ADVOGADO : Olavio Pereira

EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS

INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional

JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE

REMETENTE :

GASPAR/SC

EMENTA