Página 3 do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL-PE) de 19 de Junho de 2014

Resolu��es

RESOLUÇÃO Nº 1257, DE 18

DE JUNHO DE 2014.

Concede Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a cantora Damares Alves Bezerra de Oliveira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE PERNAMBUCO

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a cantora Damares Alves Bezerra de Oliveira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 18 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da

Independência do Brasil.

GUILHERME UCHÔA

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 1258, DE 18

DE JUNHO DE 2014.

Concede o Título de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Sr. Cledorvino Belini.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE PERNAMBUCO

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão de Pernambuco ao Ilustríssimo Sr. Cledorvino Belini.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 18 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da

Independência do Brasil.

GUILHERME UCHÔA

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 1259, DE 18

DE JUNHO DE 2014.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Márcio Stefanni Monteiro Morais.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE PERNAMBUCO

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Márcio Stefanni Monteiro Morais.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 18 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da

Independência do Brasil.

GUILHERME UCHÔA

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 1260, DE 18

DE JUNHO DE 2014.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, post mortem, ao médico Ruy Pereira dos Santos. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE PERNAMBUCO

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, post mortem, ao médico Ruy Pereira dos Santos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da

Independência do Brasil.

GUILHERME UCHÔA

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 1261, DE 18

DE JUNHO DE 2014.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Ilustríssima Senhora Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE PERNAMBUCO

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Ilustríssima Senhora Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 18 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da

Independência do Brasil.

GUILHERME UCHÔA

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 1262, DE 18

DE JUNHO DE 2014.

Concede Título de Cidadão Pernambucano ao Senhor Angelo Bellelis.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE PERNAMBUCO

R E S O L V E :

Art. 1º fica concedido Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Angelo Alberto Bellelis.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 18 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da

Independência do Brasil.

GUILHERME UCHÔA

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 1263, DE 18

DE JUNHO DE 2014.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Pastor Baruch da Silva Bento.

PODER LEGISLATIVO

MESA DIRETORA: Presidente , Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente , Deputado

Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente , Deputado André Campos; 1º Secretário ,

Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário , Deputado Claudiano Martins Filho ;

Secretário , Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário , Deputado Eriberto Medeiros.

Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Marcelo Cabral e Silva;

Secretária-Geral da Mesa Diretora - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente

Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Gestão de Pessoas -Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Gestão - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Tecnologia da Informação - Braulio José de Lira C. Torres; Chefe do Cerimonial -Francklin Bezerra Santos; Superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Superintendente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Superintendente de Comunicação Social - Margot Queiroz Dourado; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora - Fabiane Cavalcanti; Subeditora - Manoela Moreira; Repórteres - Anselmo Monteiro, Fernandino Neto, Mirella Lemos, Renata Varjal, Sandra Salisvânia, Verônica Barros e Yanna Araújo; Fotografia : Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita, Rinaldo Marques e Williams Aguiar (estagiário); Diagramação e Editoração Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Anderson Galvão;

Endereço : Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso e-mail: scom@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E

PARTICIPAÇÃO POPULAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Convoco nos termos do art. 118, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os Deputados: Clodoaldo Magalhães (PTB), Laura Gomes (PSB), Pastor Cleiton Collins (PSC) e Sérgio Leite (PT), membros titulares e os Deputados: Zé Maurício (PP), Terezinha Nunes (PSDB), Gustavo Negromonte (PMDB), Manoel Santos (PT) e Sebastião Oliveira Júnior (PR), membros suplentes deste Colegiado Técnico, para se fazerem presentes à Reunião Extraordinária nº 01, a ser realizada no dia 19 de junho de 2014, às 11h00min, 5º Andar do Anexo I, Plenarinho II, do Palácio Joaquim Nabuco, onde estarão em pauta as seguintes matérias:

DISCUSSÃO

01 - Projeto de Lei Ordinária 1523/2014, de autoria do Deputado Daniel Coelho (Ementa: Dispõe sobre o direito da inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos aos serviços públicos prestados, no âmbito da administração pública estadual, direta e indireta, autárquica e fundacional e dá outras providências), relator Deputado Betinho Gomes;

02 - Projeto de Lei Ordinária 1623/2013, de autoria do Deputado Adalto Santos (Ementa: Proíbe a fabricação, venda e comercialização de armas de brinquedo e dá outras providências), relator Deputado Betinho Gomes;

03 - Projeto de Lei Ordinária nº 1867/2014, de autoria do Deputado Everaldo Cabral (Ementa: Determina medidas informativas em defesa do consumidor e dá outras providências) e o Substitutivo 01/2014, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, relator Deputado Gustavo Negromonte;

04 - Projeto de Lei Ordinária 1986/2014, de autoria do Deputado Betinho Gomes (Ementa: Impõe penalidades às entidades de prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade em razão de ilícitos praticados por seus torcedores e dá outras providências), relator Deputado Zé Maurício;

05 - Projeto de Lei Ordinária nº 2024/2014, de autoria do Deputado Everaldo Cabral (Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo em restaurante, bares, boites, casa de eventos e assemelhados, informando da existência de cobrança em casos específicos e dá outras providências), com as emendas modificativas 01,02 e 03/2014, de autoria do Deputado Sérgio Leite e substitutivo 01/2014, de autoria da CCLJ, relator Deputado Betinho Gomes;

06 - Representação ao Ministério Público Estadual em desfavor do METROREC, pelos serviços prestados à sociedade pernambucana.

RECIFE, 19 DE junho DE 2014.

Deputado Betinho Gomes

Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE PERNAMBUCO

R E S O L V E :

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Pastor Baruch da Silva Bento.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 18 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da

Independência do Brasil.

GUILHERME UCHÔA

Presidente

Ordem do Dia

Septuagésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 19 de junho de 2014, às 10:00 horas.

Ordem do Dia

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6397/2014

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1973/2014, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Estado de Pernambuco a conceder o direito real de uso e a convertê-lo em propriedade plena, relativamente aos imóveis que indica.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/06/2014

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6398/2014

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 2031/2014, de autoria do Poder Executivo que inclui Ação no Plano Plurianual 2012/2015 e abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, no valor de dois milhões e cem mil reais, em favor do Tribunal de Contas, relativo ao exercício de 2014.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/06/2014

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6399/2014

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 2035/2014, de autoria do Poder Executivo que abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, no valor de trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais, em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC. DIÁRIO OFICIAL DE - 19/06/2014

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6400/2014

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 2037/2014, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei nº 14.046, de 30 de abril de 2010, que autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/06/2014

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6401/2014

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 2042/2014, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978, que institui o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/06/2014

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 6402/2014

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 2045/2014, de autoria do Poder Executivo que altera as Leis Complementares nº 118 e nº 119, de 26 de junho de 2008.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/06/2014

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1723/2013 Autor: Ministério Público

Altera o art. 57, caput, da Lei Complementar Estadual nº 12/94, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quorum para Aprovação: Maioria Absoluta

Dispensado o Interstício na Forma Regimental

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2013

REPUBLICADA EM - 22/11/2013

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2047/2014 Autor: Poder Executivo

Corrige os valores nominais de vencimento base dos cargos públicos indicados no âmbito do Instituto de Peso e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quorum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2014

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2038/2014 Autor: Poder Executivo

Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente em áreas localizadas nos municípios de Palmares e de Bonito.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 7ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/06/2014

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2039/2014 Autor: Poder Executivo

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual 2012/2015 e abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco – INOVAR-PE, e dá outras providências.

Regime de Urgência