Página 5 do DOEPE (DOEPE) de 20 de Junho de 2014

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há 5 anos

Nº 2971 - Designar SILVANA NOGUEIRA FERRAZ , matrícula nº 2080-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para responder pelo expediente da Gerência de Registro de Veículos, da referida Autarquia, no período de 02 de junho a 28 de dezembro de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.

Nº 2972 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO MUSICAL MILITAR CAPITÃO ZUZINHA ao Cel PM PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA , atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.079, de 22 de novembro de 2013, considerando o excelente desempenho profissional e destaque em serviços musicais prestados ao sistema de Segurança do Estado.

Nº 2973 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ , Secretário da Fazenda, para, em Brasília - DF, no dia 29 de maio de 2014, participar de reunião de interesse da referida Secretaria.

ATO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2014.

Nº 2823 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem, aos seguintes Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco:

Tenente-Coronel JOSÉ CARLOS SAMPAIO TRAVASSOS; Major ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES; Capitães JOSÉ BONIFÁCIO RODRIGUES DA SILVA, ANA PAULA MONTEIRO PEREIRA, JONAS ALVES GALVÃO, JOSÉ RONALDO DOS SANTOS, JOÃO PEREIRA DE BARROS FILHO, ALAN LUIZ DE SANTANA, FLÁVIO MÁRCIO DA SILVA, FRED JORGE PARENTE SARAIVA, JAILSON FERREIRA DA SILVA, LUIZ CLÁUDIO LOPES GOMES, LEONE ANDRADE SENA, JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA, MARIA HOSANETE COENTRO LEAL, CLAUDINO DE ARAÚJO SANTOS, CLEDSON BEZERRA CARVALHO, ADEILDO DE CARVALHO SIQUEIRA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, ROMILDO PEDRO DE MORAIS, GUSTAVO FREDERICO FARIAS RODRIGUES, AERTON LUIZ DE LIMA, KEYLA MARIA DE LIMA COMBER, SANDRELLI ARAÚJO MELO, VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES, REBEKA CRISTINY BARBOSA DE SANTANA, RODRIGO ALENCAR ARAÚJO, RUBENS JORGE ROCHA BARRETO FILHO, JEFFERSON CALDEIRA DA SILVA, PETRÔNIO DA PAZ CHACON JÚNIOR, OTÁVIO DEVSON COSTA DE FRANÇA, LÚCIA HELENA SALGUEIRO; Primeiros-Tenentes SANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO, WILSON PEREIRA CAMPOS, JUAREZ RODRIGUES DA SILVA, EUDES LOPES DE SOUZA, JOSÉ CHARLES DA SILVA, ELISEU MARTINS DE OLIVEIRA, FÁBIO ANDRADE DE AZEVEDO, AÉCIO ALVES BEZERRA, MARCELO FONSECA DE CASTRO, ALBERACI SOUZA DAS NEVES, RENATO ARAGÃO CORDEIRO, ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA, ROSICLÉIA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, SÉRGIO CORDEIRO MANSO, ANACLETO SUASSUNA, JONATHAN GOMES FERREIRA, RÉMY CÉSAR PEREIRA DE CARVALHO DINIZ, HELMA ARAÚJO MARQUES DE ALMEIDA, MANOEL ARAÚJO SANTANA DA SILVA, JOSUÉ MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, RAMONA TAVARES DE LEMOS, SUZANA CRISTINA VIEIRA BARROS DO NASCIMENTO, MANASSES FERREIRA DA SILVA, IVO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR; Segundos-Tenentes JOÃO RAIMUNDO DA SILVA, ADELMA LUCAS DA SILVA, JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA, WALTER FREIRE SOBRINHO, ADEMIR MARTINS DA SILVA, CLEITON MIGUEL DA SILVA, DENILSON RODRIGUES DOS SANTOS, UBIRAJARA ALVES DE ALMEIDA, DJANIRA FERREIRA LIMA, MAURO FERREIRA DOS SANTOS, ROBERTO SOARES DA SILVA, MARCONE ANTONIO DA CUNHA, GUTEMBERG SILVA DO NASCIMENTO, ANDRÉ LEONARDO DE LIMA E MONTIER LICIARTE; Subtenente PM ROSINETE VIANA DOS SANTOS, JOSÉ GLEBSON DE SOUZA; Primeiros-Sargentos MARINALVA DE MELO LIMA, GILBERTO LINO DOS SANTOS, JOAQUIM SOTERO DE ALBUQUERQUE, JOSÉ NUNES MAGALHÃES FILHO, FÁBIO VELOSO SIQUEIRA, ADRIANO ARAÚJO LIRA, EVERALDO LUIZ FLORÊNCIO, JEFFERSON CORREIA DE SOUZA, EDILTON ALVES DA SILVA, ORLANDO VIRGÍNIO SILVESTRE, ROSENILTON JOSÉ DOS SANTOS, ALFREDO JOSÉ CUNHA CHAGAS; Segundos-Sargentos EVERALDO GOMES DO NASCIMENTO, EZENILDO JACINTO DA SILVA, GENIVAL DE SOUZA SILVA JÚNIOR, MARCOS BEZERRA XAVIER, LUCILENE BELARMINO DE SOUZA CAVALCANTI, OZIAS ALVES DE BARROS, MARIJONES BRAZ DA SILVA, LUIZ BATISTA DUARTE, ALDO PEREIRA DE SOUZA, EDINALDO DAMIÃO DOS SANTOS, GERALDO SEVERINO DA SILVA, ANTÔNIO DINARTE DO NASCIMENTO, ROBSON VIEIRA DE SOUZA LIMA, EVANDRO JOAQUIM DA SILVA, EDIVONALDO JOSÉ DA SILVA, EDÁLCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, FELIPE EMANOEL NEVES MENDES, FRANKLIN RODRIGO DA SILVA, DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA; Terceiros-Sargentos FERNANDO LÚCIO SOARES SANTANA, AÉCIO FLÁVIO TIMÓTEO CAVALCANTE, JOSÉ HONÓRIO DA SILVA JÚNIOR, ADRIANO RUFINO SANTANA DA COSTA, IRANÍCIO CABRAL DA SILVA, EDSON PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, SILVIOROMERO MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR, WILMA MARIA DA SILVA; Cabos ARLINDO CARVALHO CAMPOS FILHO, ALMIR JOSÉ DA SILVA, HILDEBRANDO GOMES DE ASSIS, EDMILSON PASTOR DO NASCIMENTO, ANTÔNIO LUIZ RESENDE FERREIRA, ALDECY QUEIROZ DE BRITO, JONAS GOMES DA CUNHA, HAROLDO JOSÉ DA SILVA, WILSON FERREIRA RODRIGUES, ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA, PAULO SÉRGIO BARBOSA DE FARIAS, MANOEL GOMES DA SILVA, LUIZ CARLOS GONÇALVES DA SILVA, ROBSON JOSÉ DE AGUIAR, LENIVALDO JOSÉ AFONSO, SALATIEL SÉRGIO MACIEL; Soldados REGINALDO ALVES DE ALMEIDA, EDUARDO JOSÉ JULIÃO DA ROCHA, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, AMAURI GOMES DE ARAÚJO, ADILSON FRANCISCO DO SACRAMENTO, JOCY SENA SOUZA, MARCELO VEIGA DO NASCIMENTO, MARCELO DE ASSIS DA COSTA PEREIRA, PRISCILA LILIAN BEZERRA FRANÇA.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) .

ATO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2014.

Nº 2826 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº. 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes servidores Militares do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco:

Tenente-Coronéis BM EDNALDO JOSÉ COSTA, STÊNIO FLÁVIO ALVES XAVIER; Majores BM ADRIANO CAJUEIRO DE FARIAS, MAURÍCIO GOMES DA FONSECA, JOSÉ OSTHERVALD DA SILVA JÚNIOR, WELLINGTON JOSÉ DA SILVA; Capitães BM CLÉRISSON GOMES DE CARVALHO, JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO, MARCOS ANTÔNIO GOMES; Primeiro-Tenente BM JALDEMAR RIBEIRO PIMENTEL JÚNIOR; Segundos-Tenentes BM WILNANDES FERNANDES DE SOUZA DO NASCIMENTO, LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO, VALTER PEREIRA GOMES; Cabos BM NILSON SEVERINO DA ROCHA, GEOVANI GOMES CAMELO, KILDER NERY DA SILVA.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) .

ATO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2014.

Nº 2827 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e Personalidades:

Superintendente da Polícia Federal em PE, MARCELLO DINIZ CORDEIRO;

Chefe de Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco, RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR;

Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, OSÍRIS LINS CALDAS NETO;

Secretário de Ciência e Tecnologia, JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR;

Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA;

Secretária de Saúde, ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE;

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI;

Secretário de Imprensa, IVAN MAURÍCIO MONTEIRO DOS SANTOS;

Secretário Executivo de Defesa Social, RODRIGO BASTOS DE FREITAS;

Secretário Executivo de Segurança e Defesa Social do Governo da Paraíba, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES;

Deputado Estadual, FRANCISMAR MENDES PONTES;

Desembargadores, CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES, JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA, STÊNIO JOSÉ DE SOUZA NEIVA COELHO;

Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da SDS, DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES;

Promotores de Justiça, ADALBERTO MENDES PINTO VIEIRA, ANDRÉA KARLA MARANHÃO CONDE FREIRE;

Prefeito do Município de Cabrobó, AURICÉLIO MENEZES TORRES;

Chefe de Gabinete do Prefeito da Cidade do Recife, RODRIGO MOTA DE FARIAS;

Secretário Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura da Cidade do Recife, JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ;

Secretário de Políticas Integradas da Prefeitura de Jaboatão, KARLA MAGDA DE MELO MENEZES;

Diretor da Escola Técnica, SENAI/Petrolina, FLÁVIO LUIZ GONÇALVES GUIMARÃES;

Vereadora Municipal Santa Cruz do Capibaribe, NARAH PRYSCILLA BEZERRA LEANDRO;

Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, RICARDO SILVEIRA DE AZEVEDO, SÉRGIO RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, BRUNO CAAETE CHACON, JOSINEIDE CONFESSOR RAIMUNDO LIMA, MARCOS ANTÔNIO OMENA FARIAS JÚNIOR, MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, JOSÉ RENATO GAIÃO, MORGANA ALVES DE ALBUQUERQUE BEZERRA;

Delegada da Polícia Civil da Bahia, MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGO;

Chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil, ELIENE RODRIGUES SOARES;

Chefe de Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco, GIOVANI DE AGUIAR SANTORO;

Presidente da CEASA/PE, ROMERO FITTIPALDI PONTUAL;

Peritos Criminais, FERNANDO BERTINO DE FIGUEIREDO, WAGNER BEZERRA DO NASCIMENTO;

Comissário da Polícia Civil, IVAN DE FREITAS VASCONCELOS

Escrivã da Polícia Civil, GRAZIELA DE MORAES LINS;

Agente da Polícia Civil, ANDRÉ LUIZ DE ALCÂNTARA MELO;

Analista de Gestão da SAD, ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA, TARCIANA SILVA BEZERRA;

Analista de Gestão da SEPLAG, ADRIANA OLIVEIRA E SILVA;

Radialista da Rádio Boas Novas, CARLOS PEREIRA BARROS;

Advogado, JÚLIO CESAR BATISTA DOS SANTOS;

Funcionária Civil da PMPE, VERANICE GONÇALVES DO REGO RAMOS;

Assistente de Gabinete da SDS, VÂNIA MARIA VERO;

Coordenadora de Estágios da SDS, FERNANDA WALLESKA MOURA BARBOSA DE MENEZES;

Senhoras, NENA PACHECO; CARLA RICELLY CABRAL.

Senhores, ALDEMIR DE ARAÚJO RODRIGUES, ALEXANDRE BATISTA DA SILVA MOTA, ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, ASTOR MOLLER, EVILAZIO JOSÉ DA SILVA, FÁBIO DA SILVA SEIXAS, FÁBIO DE LIMA BARBOSA, FERNANDO HENRIQUE LUCENA, GERALDO GUILHERME BARROS MIRANDA, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS, JUAREZ CLEMENTE CANEJO, LAURIANO ALVES CORREIA JÚNIOR, LEÔNCIO KATTER DE FREITAS, MARCOS JAIR DE SOUZA CORDEIRO, MICHELÂNGELO JORGE NEVES MOREIRA, PETRÔNIO VALENÇA DE SOUZA NETO, TIBÚRCIO TEODORO BORGES DE OLIVEIRA, WAGNER VELOSO MARTINS.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) .

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹O

Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

PORTARIAS SAD DE 19.06.2014

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:

Nº 1.587 -Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art. 140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao

pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado:




Nº PROCESSO

NOME

MAT

CARGO

NÍVEL/
SÍMBOLO

SECRETARIA

A PARTIR

2608689-3/2014

BERGSON DANTAS DE MOURA
BARBOSA

341.908-8

AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA

ASP1

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS

03.06.14

9409468-4/2014

EDIVÂNIA FEITOSA FREITAS

13.004-4

ASSISTENTE EM GESTÃO
AUTÁRQUICA FUNDACIONAL

ASGAF

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS

31.03.14

2608506-0/2014

ÊNIO JOSÉ ALVES DE
CARVALHO SÁ

337.167-0

AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA

ASP1

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS

01.06.14

0087098-5/2013

THYCIARA FONTENELE
MARQUES

297.039-2

MÉDICO

-

SAÚDE

26.08.13

JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO

Secretário de Administração

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE :

Nº 1.588 -Fazer retornar à Agência de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Sandra Maria Athayde de Amorim , matrícula nº 610, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 01.06.2014.

Nº 1.589 -Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Nilton Cesar Ferreira da Silva , matrícula nº 145.170-7, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.

Ila Do Val Carrazzone

Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

ERRATA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE : retificar a Portaria SAD nº 855 DOE 02.06.2010, referente ao servidor da Secretaria de Educação e Esportes, Claudemir José da Conceição Silva , matrícula nº 173.481-4.

Onde se lê: Claudemir José da Conceição Silva; Colocar à disposição

Leia-se: Claudemir Alves Coelho; Prorrogar a cessão

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA

Secretário: José Aldo dos Santos

PORTARIA SARA Nº 29 DE 19 DE JUNHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 11 das Leis Complementares nº 135 de 31/12/2008 e nº 181, de 22/09/2011 c/c o artigo 11, do Decreto nº 38.297, de 12/06/2012 e do Ofício Circular GGDPE nº 006 de 12/03/2014 da Secretaria de Administração, RESOLVE:

1. Prorrogar os efeitos da portaria SARA nº 16, de 21/03/2012 referente a Comissão Administrativa Permanente desta Secretaria, a partir de 22/03/2014 ;

2. Dispensar a pedido, os servidores Maria de Fátima Lopes , matrícula nº 079.569-0, Gustavo Adolfo Lelis Cabral , matrícula nº 108.026-1 e Lúcia Maria do Nascimento Silva , matrícula nº 131.157-3 em face de a mesma ter se aposentado;

3. Designar Laerto Clementino Leite , matrícula nº 127.932-7, Maria das Graças do Nascimento , matricula nº 346.868-2 e Ariluce Batista de Melo , matrícula nº 258.885-4;

4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

5. Revogam-se as disposições em contrário.

José Aldo do Santos

Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

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Conselho Tutelar

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