Página 312 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Junho de 2014

Diário Oficial da União
há 6 anos

AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 14000019 - GERAD/DR/SPM

Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 14000019 - GERAD/DR/SPM, que tem por objeto prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO - LTU, conforme Especificação Técnica e demais condições do edital e seus anexos, foi revogado com base no Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Art. 29 do Decreto 5.450/05 . O Aviso de Licitação foi publicado no DOU nº 37 de 21/02/2014 Seção 3, pág. 153. Os autos do processo encontram-se franqueados para consulta. Autoridade competente para revogação: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 5638/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO N 14000020 - GERAD/DR/SPM

Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 14000020 - GERAD/DR/SPM, que tem por objeto prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO - LTU, conforme Especificação Técnica e demais condições do edital e seus anexos, foi revogado com base no Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Art. 29 do Decreto 5.450/05 . O Aviso de Licitação foi publicado no DOU nº 45 de 07/03/2014 Seção 3, pág. 135. Os autos do processo encontram-se franqueados para consulta. Autoridade competente para revogação: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 5638/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO N 14000032 - GERAD/DR/SPM

Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 14000032 - GERAD/DR/SPM, que tem por objeto prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO - LTU, conforme Especificação Técnica e demais condições do edital e seus anexos, foi revogado com base no Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Art. 29 do Decreto 5.450/05 . O Aviso de Licitação foi publicado no DOU nº 50 de 14/03/2014 Seção 3, pág. 112. Os autos do processo encontram-se franqueados para consulta. Autoridade competente para revogação: CACON/DR/SPM - PRT/DR/SPM: 5638/2014.

REGINALDO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº. 24/2014; Objeto: Prestação de serviços de Palestra para o Programa Escolhas Abordando Temas "Como Dar e receber FEEDBACK" e "Respeito as diversidades Pessoais e Culturais" para empregados da ECT/DR/SE; CONTRATADA; CLAÚDIA MARIA REIS SOLEDADE; CPF 021.823.017-63; Data da assinatura: 20/06/2014; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura: Origem: DL-26/2014 homologado por meio do Relatório de Aprovação 00928/2014 de 11/06/2014Lei 8.666/93, art. 24, Inciso II. Valor Global da Contratação R$ 2.559,96 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa seis centavos); Conta Orçamentária: 70021.44411.020005 Descrição: VERTENTE SOCIAL.

DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS

EDITAL N 611/2014

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio da Diretoria Regional do Tocantins, com referência ao edital de abertura nº. 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011 torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho, dos candidatos abaixo listados. O edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados nº. 34/2011 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/07/2011.

Local: Avenida Teotônio Segurado 201 Norte Conjunto 01 Lotes 05 e 06 Plano Diretor Norte

Horário: 8h (horário de Brasília)

Data: 02/07/2014

Diretoria Regional Tocantins

Localidade Base: Gurupi/TO

Cargo/Especialidade: Agente de Correios - Atendente Comercial

Rousemberg Barros Vieira; 10417688; 00101.

Hilda Jose Vaz; 11135677; 00103.

Localidade Base: Palmas/TO

Cargo/Especialidade: Agente de Correios - Atendente Comercial

Nome; Inscrição; Classificação.

Kleber Alves de Carvalho; 10363605; 000111.

Carlos Renato de Siqueira; 11498721; 000116.

PAULO WERNECK BARROS MARTINS

Diretor Regional

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

EDITAL N 1, DE 27 DE JUNHO DE 2014

A Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Processo nº 53000.046320/2012, que trata do processo de seleção pública para a obtenção de outorga de Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de São Benedito/CE, referente ao Aviso de Habilitação nº 4, de 12 de julho de 2012, publicado em 13 de julho de 2012, resolve:

Art. 1º Conceder às participantes do processo de seleção em referência que não obtiveram êxito na instrução das propostas apresentadas, em conformidade com o disposto no artigo 8º, § 4º, da Portaria nº 355, de 12 de julho de 2012, o prazo improrrogável de trinta dias, contado a partir da publicação deste Edital, para a apresentação dos documentos complementares a este Ministério, na forma do Anexo Único, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Aviso de Habilitação acima mencionado.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

ANEXO ÚNICO

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE


PROPONENTE

PROCESSO

TIPO

DOCUMENTOS ELENCADOS NA PORTARIA N.º 355,
DE 12/07/2012.

Fundação Educativa e Cultural Concórdia
de São Benedito

53000.044192/2012 

II

ANEXO II, ITEM: 02, 12 - APRESENTAÇÃO IRREGULAR
ANEXO II, ITENS: 13, 14 - NÃO APRESENTADOS;




Fundação Educativa Padre Pio de Pietrelcina

53000.043723/2012 

II

ANEXO II, ITEM: 02 - APRESENTAÇÃO IRREGULAR
ANEXO II, ITENS: 13, 14 - NÃO APRESENTADOS.

Fundação Cultural Gilberto Leite de Aquino

53000.043984/2012 

II

ANEXO II, ITEM: 02 - APRESENTAÇÃO IRREGULAR.

Fundação Educativa de Radiodifusão José
Alencar de Macedo

53000.044170/2012 

II

ANEXO II, ITENS: 07, 13, 14, 16, 18 - NÃO APRESENTADOS.

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO

E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: União e Fundação Paulo Jackson.

ESPÉCIE: Contrato de Concessão outorgada por meio do Decreto de 9 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2010.

OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Salvador, Estado da Bahia.

VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 15 (quinze) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.

DATA E ASSINATURA: 10 de junho de 2014. Paulo Bernardo Silva - Ministro de Estado das Comunicações, e José Acúrcio Vaz Sousa - Diretor Geral da Fundação Paulo Jackson.

COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 2014

A Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Outorgas, Substituta, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Comunicação Eletrônica, do Ministério das Comunicações, de conformidade com a competência conferida no art. 2º da Portaria nº 684, de 15 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de maio de 2012, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a apresentarem pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 24, § 2º do Código Brasileiro de Telecomunicações, com redação dada pela Lei nº 5.535, de 20 de novembro de 1968, uma vez que todas as tentativas de entrega da notificação efetuadas pelos Correios foram frustradas. Ressalta-se que as sanções foram publicadas no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência deste direito. Endereço para envio: Esplanada dos Ministérios - Bloco R - Anexo - Ala Oeste - 3º Andar - CEP: 70.044-900 - Brasília - DF.


UF

LOCALIDADE

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

SERVIÇO

ATO DA APLICAÇÃO DA SANÇÃO

ENQUADRAMENTO

CE

TRAIRI

53560.001815/2012 

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO RESGATE A CULTURA DO
RIO TRAÍRAS

RADCOM

PORTARIA Nº 246, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 (DOU DE 25
DE FEVEREIRO DE 2014)

Inciso XXII do art. 40 do Decreto
2.615/1998 c/c art. 5º da Portaria MC n.
26/1996.

CE

URUBURETAMA

53560.001114/2012 

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ITAMARATI

RADCOM

PORTARIA Nº 249, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 (DOU DE 25
DE FEVEREIRO DE 2014)

Inciso XXII do art. 40 do Decreto
2.615/1998 c/c art. 5º da Portaria MC n.
26/1996.

CE

GRANJA

53560.001575/2013 

RÁDIO VALE DO COREAÚ LTDA

OM

PORTARIA Nº 266, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 (DOU DE 27
DE FEVEREIRO DE 2014)

Art. 5º, parágrafo único, da Portaria MC n.
26/1996.

SP

SERRA NEGRA

53504.020251/2012 

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DEFESA DO AMBIENTE - ASCODEMA

RADCOM

PORTARIA Nº 175, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 (DOU DE 14
DE FEVEREIRO DE 2014)

Inciso XV do art. 40 do Decreto
2.615/1998

SP

MARACAÍ

53504.011452/2013 

ASSOCIAÇÃO MONSENHOR MARCÍLIO GENONI DE MARACAÍ

RADCOM

PORTARIA Nº 360, DE 10 DE ABRIL DE 2014 (DOU DE 11 DE
ABRIL DE 2014)

Itens 21.3 e 21.3.1 da Norma nº 1/2011,
aprovada pela Portaria nº 462/2011.

PA

TUCURUÍ

53000.005241/2011 

FUNDAÇÃO BARBACENA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL

FM

PORTARIA Nº 316, DE 25 DE MARÇO DE 2014 (DOU DE 26 DE
MARÇO DE 2014)

Art. 71, §§ 2º e da Lei nº 4.117/1962; e
alínea i, do item 12, do art. 28 do Decreto nº 52.795/1963.

MA

IMPERATRIZ

53000.036074/2011 

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, TERAPEUTICA E
AMBIENTAL DE IMPERATRIZ

RADCOM

PORTARIA Nº 348, DE 9 DE ABRIL DE 2014 (DOU DE 10 DE
ABRIL DE 2014)

Art. 40, incisos VI, XII, XV e XXIX, do
Decreto 2.615/1998; e item 19.1 da Norma
01/2004.

MS

TRÊS LAGOAS

53000.029028/2012 

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS

RADCOM

PORTARIA Nº 325, DE 1º DE ABRIL DE 2014 (DOU DE 2 DE
ABRIL DE 2014)

Art. 40, inciso XV, do Decreto 2.615/1998.

RS

SALVADOR DO SUL

53000.058226/2009 

MORRO ALTO FM LTDA

FM

PORTARIA Nº 184, DE 17 DE ABRIL DE 2014 (DOU DE 23 DE
ABRIL DE 2014)

Art. 64, alínea f, da Lei nº 4.117/1962.

CE

CEDRO

53000.055891/2009 

REDE FORTAL DE COMUNICAÇÕES LTDA

FM

PORTARIA Nº 176, DE 10 DE ABRIL DE 2014 (DOU DE 17 DE
ABRIL DE 2014)

Art. 64, alínea f, da Lei nº 4.117/1962.

RS

RIO GRANDE

53000.021239/2011 

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALOM

RADCOM

PORTARIA Nº 361, DE 15 DE ABRIL DE 2014 (DOU DE 16 DE
ABRIL DE 2014)

Art. 40, incisos XV e XVI, do Decreto
2.615/1998.