Página 654 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 2 de Julho de 2014

EDUARDO DE ALMEIDA MATOS. Adv (s).: (.). R: CRISTIANE NOBREGA COIMBRA DE SANTANA. Adv (s).: (.). R: PETRONILIA RODRIGUES DA SILVA. Adv (s).: (.). R: RUI RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR. Adv (s).: (.). R: ROSANE PEREIRA DE ARAUJO. Adv (s).: (.). R: ACHILES DE JESUS DA SILVA SOARES. Adv (s).: (.). R: MARIA DE LOURDES FREITAS CAVALCANTE. Adv (s).: (.). R: IVONE DA FATIMA RIBEIRO. Adv (s).: (.). R: WALDEMIRA MACIEL DA SILVA. Adv (s).: (.). R: FILADELFO DUARTE DO NASCIMENTO. Adv (s).: (.). R: AVANDRO DE JESUS R MARINHO. Adv (s).: (.). R: CARMITA RODRIGUES LIMA. Adv (s).: (.). R: AGNEZ NELI DE ALMEIDA. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal. R: LUCIMAR WANZELLER DA SILVA. Adv (s).: (.). R: LUIS ANTONIO MARTINS. Adv (s).: (.). R: NEILA JANEIA PASSOS. Adv (s).: (.). R: KATIA DO AMARAL SILVA BRAGA. Adv (s).: (.). R: MARIA DE FATIMA MENDES MOURA. Adv (s).: (.). R: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA. Adv (s).: (.). R: JOSE LAZARO DOS SANTOS. Adv (s).: (.). R: DAYSE LIMA PEREIRA. Adv (s).: (.). R: VICENTE BARBOSA DA SILVA. Adv (s).: (.). R: WILLIAN MOTA ROSSIGNOLI. Adv (s).: (.). R: JOAO BOSCO MORAIS. Adv (s).: (.). R: AGLAE DE SANTANA ROSSIGNOLI. Adv (s).: (.). R: WALTER DA SILVA SANTAREM. Adv (s).: (.). R: LEANDRO LUCIO ALVES SIQUEIRA. Adv (s).: (.). R: ELIANE APARECIDA AZEVEDO. Adv (s).: (.). R: ELIANE APARECIDA AZEVEDO. Adv (s).: DF031281 - Amanda Azevedo Feitosa Gomes. R: LEANDRO BEZERRA MARTINS. Adv (s).: (.). R: GUSTAVO BEZERRA MARTINS. Adv (s).: (.). Considerando que até a presente data não foi disponibilizado a esta juíza o referido certificado digital e, somente após sua liberação será possível a realização da referida consulta, oficie-se à Receita Federal, conforme requerido pela parte. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 27/06/2014 às 16h30. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .

Nº 2012.01.1.119228-4 - Usucapiao - A: LUCIANA ALVES DA SILVA. Adv (s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: ESPOLIO DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv (s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv (s).: (.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA CURADO. Adv (s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv (s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv (s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv (s).: (.). R: ZEZA JARDIM DE OLIVEIRA. Adv (s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv (s).: (.). R: GILCINEI MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv (s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv (s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv (s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv (s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv (s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv (s).: (.). R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv (s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv (s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv (s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv (s).: (.). R: GILCENEY ABADIA PIGNATA. Adv (s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv (s).: (.). R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv (s).: (.). R: ALESSANDRO JARDIM PIGNATA. Adv (s).: (.). R: ADALCY MUNIZ PIGNATA (FALECIDA). Adv (s).: (.). R: DIONICE G. GUIMARAES (CONFINANTE). Adv (s).: (.). R: HERMES AGUIAR DOS REIS (CONFINANTE). Adv (s).: (.). R: DANIELLE RIBEITO ERNESTO (CONFINANTE). Adv (s).: (.). R: MANOEL MESSIAS XAVAIER (CONFINANTE). Adv (s).: (.). R: CRISTINA GOMES NETO XAVIER (CONFINANTE). Adv (s).: (.). Fls. 413/422. Defiro o ingresso do Distrito Federal no presente feito na qualidade de terceiro interessado, nos termos do disposto no art. da Lei n. 9469/97, uma vez que evidenciado o interesse jurídico no resultado da lide, configurado na preservação da ordem urbanística. Observe a Secretaria o adequado cadastramento do ente estatal nos sistemas informatizados do TJDFT. Ademais, considerando as informações prestadas pelo ente federativo acerca das providências que estão sendo adotadas no âmbito de sua competência em conjunto com a Prefeitura do Município de Planaltina/GO para a regularização a área objeto da lide, defiro a suspensão do curso do processo pelo prazo de 6 (seis) meses. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 27/06/2014 às 12h51. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .

Nº 2012.01.1.194686-0 - Usucapiao - A: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA. Adv (s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: HERMIANN BLEI. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal. R: LUPORINI E CIA. Adv (s).: (.). R: PASCOA A MONTEIRO. Adv (s).: (.). R: ANTONIO CORREIA RAMALHO. Adv (s).: (.). R: ORESTES BALBINO SARES. Adv (s).: (.). R: ANTONIO SOARES DE ANDRADE. Adv (s).: (.). R: AUGUSTO GOMES DE MIRANDA. Adv (s).: (.). R: MANOEL PEREIRA DO AMARIM. Adv (s).: (.). R: ARNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv (s).: (.). R: JOVIANO DE CARVALHO REIS. Adv (s).: (.). R: EUCLIDES MATTOS DE BARROS. Adv (s).: (.). R: FORTUNATO TEIXEIRA DE LEMOS. Adv (s).: (.). R: FRANCISCO GONCALVES VILACA. Adv (s).: (.). R: ANTONIO MORAES BASTOS. Adv (s).: (.). R: FABIO MANOEL REZENDE. Adv (s).: (.). R: JOAQUIM DA SILVA CARVALHO. Adv (s).: (.). R: TORQUATO AMORE. Adv (s).: (.). R: HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Adv (s).: (.). R: MANOEL ALVES PINTO. Adv (s).: (.). R: SESOSTRES FRANCISCO DE REZENDE. Adv (s).: (.). R: MANOEL ALVES DE PINHO. Adv (s).: (.). R: JOAO FIGUEIREDO VIDAL. Adv (s).: (.). R: JOSE LUIZ FRANLHAMBER. Adv (s).: (.). R: JOAO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR. Adv (s).: (.). R: ANTONIO MORAES. Adv (s).: (.). R: RODRIGO FRANCISCO MARTINS. Adv (s).: (.). R: MANOEL DA SILVA FAFIRES. Adv (s).: (.). R: CLARENCIO DE OLIVEIRA COSTA. Adv (s).: (.). R: LUCIANO ALONSO PERES. Adv (s).: (.). R: ANTONIO LUDERES. Adv (s).: (.). R: FRANCISCO SCARDILHA. Adv (s).: (.). R: VICTORI GIOVANINI. Adv (s).: (.). R: MANOEL DE PINHO. Adv (s).: (.). R: IGNACIO DA COSTA. Adv (s).: (.). R: ANTONIO PINTO RIBEIRO. Adv (s).: (.). R: ALBINO JOSE PEREIRA. Adv (s).: (.). R: FRANCISCO CARLOS CHEMELLO FAVIERO. Adv (s).: DF039725 - Edson Natan Pinheiro Rangel. Fls. 262/263. Indefiro. Já intimado o Distrito Federal nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil (fl. 133), se subsiste interesse do ente federativo em ingressar no feito, deverá deduzir seu pleito adequadamente, observando as normas processuais atinentes à intervenção de terceiros. Sem outros requerimentos, voltem-me conclusos. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 25/06/2014 às 18h32. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .

Nº 2011.01.1.062853-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MAGALY MARYS GOMES DO AMARAL. Adv (s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF009282 - Diomar Correa da Costa Neto. R: OTILIA TORRES OTERO. Adv (s).: DF003631 - Biron Cardoso Leite, Nao Consta Advogado. A: DANIELA MARYS GOMES DO AMARAL. Adv (s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF009282 - Diomar Correa da Costa Neto. A: CARLOS EDUARDO GOMES DO AMARAL. Adv (s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF009282 - Diomar Correa da Costa Neto. R: MAILDO TORRES OTERO. Adv (s).: DF003631 - Biron Cardoso Leite. Os argumentos consignados na petição de fls. 1569/1571 não afastam a necessidade de definição da área a ser efetivamente reintegrada, nos moldes da decisão proferida à fl. 1432. Por tal motivo, concedo derradeiro prazo de 10 dias para depósito dos honorários periciais, sob pena de dispensa da prova, ato processual sem o qual fica inviabilizado prosseguimento do feito. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 25/06/2014 às 17h50. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .

Nº 2014.01.1.064229-9 - Embargos A Execução - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. R: MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Nos termos do art. 740 do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 27/06/2014 às 13h22. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .

Nº 10304/86 - Ordinaria - A: O DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva, DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. Adv (s).: DF010621 - Roberto Louzada Melo, DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime, DF019345 - Thiago Diniz Seixas, DF029633 - Thais Cascao de Almeida, DF031892 - Alexandre Palmeira Dias Nunes Ferraz. R: MINA EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv (s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime, DF019345 - Thiago Diniz Seixas, DF031892 - Alexandre Palmeira Dias Nunes Ferraz, Proc (s).: 31892 - PR-LANDERSON PRINCIVALLI DE ALMEIDA CAMPOS, 31892 - PR-LUIZ EDUARDO SA RORIZ, 31892 - PR-EMILIO RIBEIRO , 31892 - PR-EMILIO RIBEIRO. Fls. 1396. Defiro o bloqueio de valores em conta da devedora para posterior convolação em penhora, via sistema BACEN-Jud. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 25/06/2014 às 18h42. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .

Nº 2008.01.1.030198-2 - Execução de Sentenca - A: TERRACAP. Adv (s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. R: DELTHA DE OLIVEIRA SILVA. Adv (s).: DF015799 - Expedito Barbosa Junior. Fl. 549. Paralisado o processo além do tempo razoável para adoção de diligência pela parte exequente, suspendo seu curso por derradeiros 60 dias, conforme requerido. Transcorrido prazo, fica desde já intimada a