Página 164 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 2 de Julho de 2014

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Proc. 0041609-98.2013.8.19.0002 - EUNICE CARNEIRO MENDES (Adv (s). Dr (a). SANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ-096229) X TELEMAR NORTE LESTE (Adv (s). Dr (a). GIBRAN MOYSES FILHO (OAB/RJ-065026) Decisão: Recebo os embargos/impugnação em seus regulares efeitos. Intime-se o (a) embargado (a) para respondê-los no prazo legal.

Proc. 0044038-38.2013.8.19.0002 - BRUNO DE PAULA PINNA (Adv (s). Dr (a). MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA (OAB/RJ-104727) X BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ-087929)

Despacho: Diante da informação prestada pelo Banco do Brasil de insuficiência de saldo, intime-se o Banco Santander para comprovar o depósito relativo à transferência determinada à fl. 30, em cinco dias, sob pena de nova penhora.

Proc. 0044475-45.2014.8.19.0002 - BRUNO LEME DA CUNHA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). IVANDA MARITA FARIA BOECHAT (OAB/RJ-124570) X BANCO SANTANDER SA Ao autor sobre o AR de fls. 29 verso.

Proc. 0044610-57.2014.8.19.0002 - HELEIZE LISBOA COELHO REGO (Adv (s). Dr (a). PAULA CARINA MALVESSI DE TOLEDO (OAB/RJ-174711) X ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP (LOJAS COMPETIÇÃO) Ficam as partes e seus patronos intimados da AC designada para o dia 31/07/2014 às 15:40h.

Proc. 0045395-19.2014.8.19.0002 - JOSE MARIA CRUZ NETO X OI MOVEL SA- EXPRESSINHO Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III do CPC.Retire-se de pauta eventual audiência pendente de realização.Após cumpridas todas as formalidades legais, expedido mandado de pagamento acaso devido/acordado, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0045493-38.2013.8.19.0002 - MARIA CLARICE DE LIMA BASTOS (Adv (s). Dr (a). CLEBER BASTOS DO ROSÁRIO (OAB/RJ-093782), Dr (a). CLEBER FERREIRA DO ROSÁRIO (OAB/RJ-056355) X NET (Adv (s). Dr (a). RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ-095957) Decisão: Reconsidero a decisão de fls. 109 uma vez que, conforme documentos juntados pela parte Autora, a empresa Ré continua cobrando o parcelamento objeto da presente. Contudo, desde já converto a obrigação de fazer em perdas e danos, devendo a Autora, de posse dos valores que já recebeu, eventualmente, quitar as parcelas cobradas, caso ainda tenha interesse na manutenção do serviço.

Proc. 0046284-70.2014.8.19.0002 - SUANE FELIPPE SOARES X OI MOVEL SA- EXPRESSINHO Sentença: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III do CPC.Retire-se de pauta eventual audiência pendente de realização.Após cumpridas todas as formalidades legais, expedido mandado de pagamento acaso devido/acordado, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0046306-65.2013.8.19.0002 - COSMO BATISTA PEDROSA (Adv (s). Dr (a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (OAB/RJ-073164) X GLOBEX UTILIDADES SA (PONTO FRIO) E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/RJ-173524), Dr (a). FLAVIA SAFADI UBALDO (OAB/RJ-173434) Sentença: Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0046307-50.2013.8.19.0002 - MARCOS BARBOSA DA SILVA (Adv (s). Dr (a). FREDERICO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ-144705) X GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. (GVT) (Adv (s). Dr (a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192), Dr (a). WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB/RJ-100988) "JUNTE-SE a petição constante no sistema. Caso se trate de GUIA DE DEPÓSITO ou de ofício do Banco do Brasil, intime-se o Autor para esclarecer se dá QUITAÇÃO em relação ao valor depositado/penhorado, em 05 dias, inferindo-se a aquiescência do seu silêncio, expedindo-se o MANDADO DE PAGAMENTO, e após, RETORNANDO AO GABINETE PARA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E LIBERAÇÃO DA PENHORA."

Proc. 0046336-66.2014.8.19.0002 - REGINA CELIA DAHER DE SOUZA X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Decisão: Indefiro o requerido. Aguarde-se a audiência já designada, ocasião em que será analisada eventual impossibilidade de comparecimento.

Proc. 0046746-61.2013.8.19.0002 - CRISTIANE PEREIRA MELLO (Adv (s). Dr (a). TATIANA DAMASCENO TROVÃO DO NASCIMENTO (OAB/RJ-164662) X CLARO SA (Adv (s). Dr (a). LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ-118384)

Despacho: O pedido de fls. 88 não está abarcado na sentença de fls. 46, devendo vir em ação própria. Dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0047123-32.2013.8.19.0002 - DANIELLE CUNHA PESSIN OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ERIKA SPINELLI PESSIN (OAB/RJ-152023) X MAXIMA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/RJ-147950) Diga a parte autora sobre guia de depósito (R$ 5.1441,53) , bem como se dá quitação.

Proc. 0048013-68.2013.8.19.0002 - URSULA SCHNEL PALHANO SILVA (Adv (s). Dr (a). ATTILA MARIA SILVA (OAB/RJ-003695) X VIVO TV E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/RJ-126358), Dr (a). ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO (OAB/RJ-123978), Dr (a). ROBERTA PEREZ MEIRELES (OAB/SP-227559) Decisão: Certifique o cartório se houve manifestação em embargos. Em caso negativo, expeça-se mandado de pagamento.Após, diga a autora no prazo de 05 dias se dá quitação ao processo, valendo seu silêncio como anuência. Neste caso, voltem pare extinção.

Proc. 0048485-69.2013.8.19.0002 - DAMIÃO COSME SILVA RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). MARINETE CARDOSO MARMO (OAB/RJ-145272) X BANCO BMG SA (Adv (s). Dr (a). EDUARDO MELO FERREIRA (OAB/RJ-137724), Dr (a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588) Decisão: Expeça-se mandado de pagamento da quantia de fls. 91. Intime-se a parte ré para pagamento do valor de R$ 884, 08 , referente à multa pela continuidade dos descontos indevidos conforme fls. 89, 93, 95 e 97, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora.

Proc. 0048617-29.2013.8.19.0002 - BRUNO VIANNA DA CUNHA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JOSÉ LOPES DA CUNHA (OAB/RJ-073488) X CONDOMÍNIO GERAL NOTESHOPPING (Adv (s). Dr (a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/RJ-061698) Sentença: ...Isto posto, recebo os presentes embargos eis que tempestivos, porém os rejeito ante a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Intime-se.

Proc. 0049605-50.2013.8.19.0002 - OZIEL FELINO DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). RAFAELA DA COSTA LEANDRO (OAB/RJ-169013), Dr (a). SERGIO MURILO BARRETO FERRAZ (OAB/RJ-159416) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS SA (Adv (s). Dr (a). WALTER