Página 4 da Administrativa e Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 4 de Julho de 2014

PRESSAMENTE NO ROL, CONFORME DISPÕE O § 1º DAQUELE DISPOSITIVO.

NO CASO, A PARTE CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO QUE INDICA DOENÇA NÃO INDICADA NO ROL, HIPÓTESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA PARA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

O ATESTADO MÉDICO APORTADO NÃO CONSIGNA A GRAVIDADE DESSA DOENÇA.

INTIME-SE, PORTANTO, A PARTE CREDORA A COMPROVAR A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL, SEM O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA.

A COMPROVAÇÃO DA IDADE DEVERÁ SER PROCEDIDA MEDIANTE A JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO.”

PRECATÓRIO 68601 - 009924/0300/06-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502953997 - DORCELINA MENDES GARCIA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO (S) CESSIONÁRIO (S) ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 74191 - 000637/0300/09-1 - VARA JUDICIAL DE ANTÔNIO PRADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7910800005735 - FELIS GILIOLI ME (RODRIGO MAZZAROTTO GUARESE) X MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO (JOÃO CARLOS SCHMITT). “EM FACE DO CERTIFICADO PELO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS E CONSIDERANDO O INTEGRAL PA GAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES.”

PRECATÓRIO 74606 - 002234/0300/09-5 - 8º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523507686 - CONTABILIDADE CONFIDOR LTDA. (GUNTHER THEODOR HELMUT RADKE) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “O VALOR FOI DISPONIBILIZADO POR ORDEM DE PAGAMENTO NO BANRISUL. CIÊNCIA AO DEVEDOR.”

PRECATÓRIO 77278 - 003440/0300/09-0 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2610400006991 - MAURO NESTOR SCHROEDER (LEOMAR FETTER) X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (MARIA ELIANE NORONHA DA ROSA). “DO CERTIFICADO PELO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATORIOS, INTIME-SE O ENTE DEVEDOR PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

INDEFIRO O PEDIDO VEZ QUE, PARA EXCLUSÃO DO CADASTRAMENTO DO PROCURADOR É MISTER QUE HAJA REVOGAÇÃO DOS PODERES CONCEDIDOS, SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS OU RENÚNCIA, SENDO COMPROVADA, NESTA ÚLTIMA HIPÓTESE, A CIENTIFICAÇÃO AO MANDANTE. ”

PRECATÓRIO 78614 - 008211/0300/09-7 - 1ª VARA DE DOM PEDRITO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800001597 - PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. X MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO (LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO). “TENDO EM VISTAA INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO DO CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDA-SE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO. INTIMEM-SE AS PARTES.”

PRECATÓRIO 80606 - 009819/0300/09-5 - 1ª VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900019040 - ANTONIO VITALI E OUTROS X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES (VALTER PIACENTINI CORTEZE). “TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO QUE ENSEJOU O PRESENTE PRECATÓRIO, PROCEDAM-SE AS BAIXAS NECESSÁRIAS E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES.”

PRECATÓRIO 82175 - 004563/0300/10-0 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900104549 - CATARINA ERCOLANI GOMES (MARCOS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “INTIME-SE A PARTE CREDORAA INFORMAR O PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS CONTRATADOS, A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL A INDIVIDUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL.”

PRECATÓRIO 89461 - 002973/0300/10-0 - 3ª VARA CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10400161242 - SUCESSÃO DE ANGELINA FRAGA COLVARA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO (S) SUCESSOR (ES) LUIZ, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21), DEVENDO, ANTES, SER COMPROVADO O QUINHÃO E A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD.

EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA B, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P.

POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.

RESSALTE-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.

OPTANDO O SUCESSOR EM REQUERER A PARCELA PREFERENCIAL PELO CRITÉRIO DA DOENÇA AO INVÉS DA IDADE, DEVERÁ COMPROVAR SER PORTADORA DE UMA DAS ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 13/2012-P DO TJRS, OU DEMONSTRAR A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”

PRECATÓRIO 96851 - 025149/0300/11-9 - 2ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 410800040450 - MARIO FRANCISCO SILVA CACHAPUZ (CLAUDIRAN PEREIRA NUNES) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE PROCEDA À RESTITUIÇÃO DE R$ 16.272,00 POR CONSISTIR PAGAMENTO EM DUPLICIDADE.”

PRECATÓRIO 106974 - 030605/0300/12-0 - 1ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1511000087915 - ENIVALDO DAITX DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO DO CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDA-SE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO. INTIMEM-SE AS PARTES.”

PRECATÓRIO 110263 - 033048/0300/12-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702233840 - SUCESSÃO DE IVON GOMES VAZ X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, QUINHÃO E ITCD, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 01/07/2014.

MARCELO MAIRON RODRIGUES,

JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 823/2014-SPP

FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART. 46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ 2012-P).

PRECATÓRIO 110087 - 029224/0300/11-9 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100064915 -EUCLIDES CAMARGO (ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA, LIANA FUZER ROSSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 118016 - 033098/0300/12-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001022433 - JULIO CEZAR DA SILVA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 117960 - 028563/0300/13-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700270080 - JONAS ANTONIO FERNANDES (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 117428 - 028076/0300/13-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803493979 - ADRIANA VIGNER XAVIER (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 117324 - 027977/0300/13-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101317753 - VALDIR KARLEC (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 117256 - 027913/0300/13-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502676470 - CARMEN MARTINI THIESEN (ADEMIR BARETTA, JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 117090 - 027758/0300/13-8 - VARA ÚNICA DE SÃO SEPÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13010900006453 - CELIA MARIA DA SILVA PIRES (JOÃO FRANCISCO DE ASSIS ILHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 117076 - 027743/0300/13-2 - VARA ÚNICA DE SARANDI - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 6910900029070 - GLADIS TEREZINHA FACCENDA (DARLEI ANTONIO FORNARI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 117003 - 027696/0300/13-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100570242 - ELIANE BEATRIZ BIASEBETTI DE BORBA (ROGER MAURO PUFAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 116634 - 027414/0300/13-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701748055 - RUDIMAR GONÇALVES CHAGAS (RENI BERNARDETE CIEKALSKI, SONIA MARA SA BRITO CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 116140 - 026985/0300/13-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803247692 - VALDAIR FARIAS AYRES (ANTONIO DIAS DE MORAES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 116119 - 026966/0300/13-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900518247 - MARIA IZABEL CARLAN DE MELLO (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 116115 - 026962/0300/13-2 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100079663 - JOSÉ NILTON ANTUNES TELLES (MIRSON STEFENON GUEDES, ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 116114 - 026961/0300/13-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111200084820 - ZELIA MENDES TRENTIN (MIRSON STEFENON GUEDES, ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 116112 - 026959/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902852748 - LENISE CARVA LHO DA SILVA (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 116069 - 026931/0300/13-4 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011200292111 -DELMAR DOS SANTOS MARQUES (ANTONIO ARBUGERI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 116059 - 026922/0300/13-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100380346 - DILVAN WAGNER DO COUTO (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 116031 - 026900/0300/13-6 - 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1510500110098 - MARLI TERESINHA BARBOSA FONSECA (ANDRÉ BARBOSA FONSECA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 115872 - 026761/0300/13-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801397069 - JOSÉ DAMIÃO SOUZA DA ROSA (MÁRCIA CLARISSE CORADINI PREVEDELLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 115739 - 026650/0300/13-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103256360 - LENY MA RIA THOME KREUTZ (PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 115505 - 026460/0300/13-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001396929 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA BALREIRA (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 114815 - 025955/0300/13-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902798824 - HELMI MARIA NEIS (MARTA TERESINHA HECK , VANDA TEREZINHA SIMIONI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 114774 - 025920/0300/13-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200530463 - MARILENE DALLA LANA PORTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 114599 - 029811/0300/12-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902570270 - ELOIR ANTÔNIO FRIEDRICH (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X ESTA DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 113970 - 030518/0300/12-1 - 3ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3711000035340 - ZÉLIA ANTUNES DA COSTA NUNES (MARTA ANETTE MENDES, NÉGIMA NUNES BARBARA DIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 113176 - 030363/0300/12-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10802373473 - MARLI CARVA LHO MUNIZ (LEONELSA LURDES MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA, SABRINA POZZEBON BOSI OAB/RS 54.677) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 112822 - 028939/0300/12-2 - 1ª VARA DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6410700033365 - ESTANISLAU TELLES DA SILVA (EUDOCIO ANTÔNIO DA NOVA POZO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 112789 - 034924/0300/12-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802424680 - MOACIR ARAUJO (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 112740 - 034885/0300/12-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901317563 - ELIANE TEREZINHA AZEVEDO DA SILVA (LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 112352 - 034656/0300/12-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101724022 - TALITA ROSALINA BRONDANI BUSATTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 112077 - 034427/0300/12-1 - 4ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3311100039767 - JULIO CESAR BECKER PIRES (JULIO CESAR BECKER PIRES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 112064 - 027442/0300/11-9 - VARA ÚNICA DE TENENTE PORTELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13810900021119 - PEDRO JOSÉ DA SILVA (LUIZ NATALBOR THORSTENBERG) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 112035 - 034395/0300/12-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900463868 - RUDINEI AMERICO CARVALHO ESPINDOLA (ADACIR LIMA RODRIGUES -OAB/RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 111956 - 025876/0300/11-3 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000085785 - OSORINA DE ALMEIDA TERRES (MIRSON STEFENON GUEDES, ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 111801 - 034227/0300/12-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100622714 - JOSÉ KLINGER RAMOS LEITE (TIAGO LUIZ SILVA MARQUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 111706 - 028360/0300/11-6 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000130250 -GILDA SPANHOL (LAURA DE FATIMA DA ROSA SIQUEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 111662 - 029706/0300/12-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902964139 - CASSIO GILNEI DORNELLES (FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 111370 - 033960/0300/12-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000526470 - DANIEL STAFFEN OLIVEIRA (ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 111186 - 033819/0300/12-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801702511 - PEDRO SELMAR CARDOSO DA SILVA (ADACIR LIMA RODRIGUES - OAB/ RS 47084) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).

PRECATÓRIO 110974 - 033677/0300/12-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000779930 - DULCE SILVA DA LUZ (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA