Página 7 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Julho de 2014

*Omitido no D.O. de 25/06/2014.

**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/07/2014.

DECRETO Nº 44.872 DE 07 DE JULHO DE 2014

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JULHO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO:

a realização de jogos da COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014, DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, no dia 08 (terça-feira) de julho de 2014, a partir das 12:00h.

Art. 2º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Id: 1698149

Atos do Governador

DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, HUDSON BRAGA , matrícula nº 0931335-4, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Obras.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR o Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE , ID Funcional nº 4280832-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 a 16 de julho de 2014, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues. Processo nº E-03/001/5093/2014.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2014

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2014, JOSÉ ORLANDO RABELO , ID Funcional nº 4420095-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Obras.

DESIGNAR o Assessor ANDRÉ DE SOUZA VITAL , ID Funcional nº 4344762-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 14 a 23/07/2014. Processo nº E-18/001/640/2014.

Id: 1698443

Despachos do Governador

EXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/001/452/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por CARLOS FREDERICO LUDWIG NETO, no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/452/2014, louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria da PMERJ, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.

À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução, para ciência.

Id: 1698204

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO

RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 348 DE 17 DE JULHO DE 2014

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/2299/2013 - Vol. II,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento instituída pela Resolução Casa Civil nº 311, de 03 de julho de 2013, publicada no D.O. de 04 de julho de 2013, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato nº 17/2013 (Processo Administrativo nº E-12/2240/2012).

Art. 2º - A Comissão passa a ser composta pelos servidores a seguir elencados, sendo presidida pelo primeiro dos membros:

RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA - ID. 4270831-1;

OSWALDO DE ANDRADE DREUX - ID. 5004962-3;

NELSON DE PAULA FERREIRA JUNIOR - mat. 1271 - RIOTRILHOS;

FRANCISCO UBIRAJARA GONZALEZ - mat. 5079 - RIOTRILHOS. Art. 3º - Fica estabelecido que a decisão de quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos inerentes ao andamento e a fiscalização do Contrato nº 17/2013 ficará a cargo do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício

Id: 1698434

ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 03 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0011/2546/2005,

RESOLVE:

REFORMAR ANTONIO LUIZ CARUSO , SEGUNDO TENENTE PM RR, RG: 35.416, a contar de 17/12/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, com fundamento no art. 102, II, e no art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981.

Id: 1698203

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO

DE 07 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007

RESOLVE :

EXONERAR , com validade a contar de 01 de julho de 2014, ALEXANDRE CORREA CRAVO , ID Funcional nº 5007527-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

NOMEAR MARCOS VINICIUS PAES GIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Correa Cravo, ID Funcional nº 5007527-6.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de julho de 2014, VILMA CARVALHO RAMOS , ID Funcional nº 5018415-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/778/2014.

NOMEAR MEKS CARLES FRAZÃO MARTTINS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vilma Carvalho Ramos,, ID Funcional nº 5018415-6. Processo nº E-15/001/777/2014.

Id: 1698433

EXONERAR , com validade a contar de 01 de julho de 2014, EDNEY SILVA DE OLIVEIRA , ID Funcional nº 4352233-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/787/2014.

NOMEAR LUIS EDUARDO SANTOS BRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edney Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4352233-5. Processo nº E-15/001/788/2014.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de julho de 2014, JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO , ID Funcional nº 4270773-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/779/2014.

NOMEAR MICHELLE CARDOSO VIANA FLORENCIO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Campos Florêncio, ID Funcional nº 4270773-0. Processo nº E-15/001/780/2014.

NOMEAR ANDRÉA RODRIGUES FERNANDES , ID Funcional nº 4408271-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Emiliano Franco, ID Funcional nº 5010944-8. Processo nº E-15/001/794/2014.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de julho de 2014, SERGIO EMILIANO FRANCO , ID Funcional nº 5010944-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/793/2014.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de julho de 2014, CRISTIANE CARDOSO CAETANO SANTIAGO , ID Funcional nº 4270743-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/782/2014.

NOMEAR ANA PAULA PEREIRA DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Cardoso Caetano Santiago, ID Funcional nº 4270743-9. Processo nº E-15/001/781/2014.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de julho de 2014, JHULLYANNE JHOSEPH DE SOUZA , ID Funcional nº 5011968-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/783/2014.

NOMEAR WELLINGTON MONTIJIO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jhullyanne Jhoseph de Souza, ID Funcional nº 5011968-0. Processo nº E-15/001/784/2014.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de julho de 2014, TIAGO DAVID DE SOUSA , ID Funcional nº 4417389-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/789/2014.

NOMEAR DANIELLE LIMA SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tiago David de Sousa, ID Funcional nº 4417389-0. Processo nº E-15/001/790/2014.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de julho de 2014, VERA LUCIA SOUZA MENEZES , ID Funcional nº 1913932-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/797/2014.

NOMEAR ISABEL CRISTINA QUAGLIO TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vera Lucia Souza Menezes, ID Funcional nº 1913932-2. Processo nº E-15/001/798/2014.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de julho de 2014, ANDRÉA RODRIGUES FERNANDES , ID Funcional nº 4408271-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/795/2014.