Página 2 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2014

Diário Oficial da União
há 4 anos

SECRETARIA DE PORTOS

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

A Q U AV I Á R I O S

AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2014

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna público que receberá até 11 de agosto de 2014, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Candeias, no Estado da Bahia.

Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E - Edifício ANTAQ.

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral

AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2014

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna público que receberá até 11 de agosto de 2014, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E - Edifício ANTAQ.

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral

AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2014

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna público que receberá até 11 de agosto de 2014, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro.

Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E - Edifício ANTAQ.

MÁRIO POVIA

Diretor-Geral

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 44/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: PH & B Comércio e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lixeiras e equipamentos para banheiros. FUNDAMENTO: No Processo nº 20140333, na Resolução da Direxe nº 183/2014, datada de 26/06/2014 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 17.397,99. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 dias corridos, contados da SDF. DATA DE ASSINATURA: 07.07.2014. Processo Administrativo nº 20140333.

ESPÉCIE: Contrato nº 43/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Recicles Comércio Atacadista de Coletores Eireli - EPP. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lixeiras e equipamentos para banheiros. FUNDAMENTO: No Processo nº 20140333, na Resolução da Direxe nº 183/2014, datada de 26/06/2014 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 19.990,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 dias corridos, contados da SDF. DATA DE ASSINATURA: 07.07.2014. Processo Administrativo nº 20140333.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio/2014, nº Processo: 26449/04-87, Conveniados: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP) e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A. (UNIMONTE). Objeto: a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos de Graduação e Pós-graduação Lato Sensu. Vigência: 04/06/2014 A 03/06/2015. Data da assinatura: 04/06/2014 Signatários: pela CODESP: Sr. Alencar Costa, e pela UNIMONTE: Dr. Adalto Correa de Souza Junior.

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2014; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Santos & Medeiros Instalações Elétricas e Construções Ltda - EPP; OBJETO; Serviços de desobstrução e limpeza de poços de visita e caixas de passagens de esgoto, restauração e substituição de tampas e grelhas do Porto de Belém; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00; PRAZO: prazo de 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2014; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e João Martins da Cunha, Representante Legal da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 14/2014

Processo nº 435/2014, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e passagens terrestres para atender às necessidades da CODERN.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que a Administração HOMOLOGOU este certame nesta data à AGÊNCIA AEROTUR LTDA-EPP, CNPJ nº 08.030.124/0001-21, com proposta da taxa DU no valor global negociado e ajustado de R$ 28,72 (vinte e oito reais e setenta e dois centavos) para passagens aéreas e R$ 3,02 (três reais e dois centavos) para passagens terrestres, resultando o valor global de R$ 31,74 (trinta e hum reais e setenta e quatro centavos). Informações 4005-5359 e pregão@codern.com.br. Aviso assinado em 07/07/2014.

LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO

Pregoeiro

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA EXECUTIVA

DIRETORIA FINANCEIRA E DE SERVIÇOS

DE SUPORTE

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS

E COMPRAS

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO

DE PREÇOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: DL nº 019/DFLC/SEDE/2014. Contratação com a INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A., CNPJ Nº 15.559.082/0001-86, para Locação dos imóveis Edifício Transbrasil, localizado na Estrada Parque Aeroporto, setor de hangares, Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasilia/DF, e arquivo de custódia, localizado na Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e locadoras, lote 03 - Brasilia/DF, pelo valor mensal estimado de R$ 380.000,00 e o global de R$ 22.800.000,00, para um período de 60 meses. Fonte de Recursos: 001.311.05.005.2, centro de custo 20117-2. Fundamento Legal: inciso VII do art. 34 do Regulamento de Licitações da Infraero/RLCI. Autorização da Dispensa de Licitação em 08/07/2014 por Ricardo de Castro Brum, Superintendente de Administração Geral e ratificação em 08/07/2014, por Jose Irenaldo Leite de Ataíde, Diretor Financeiro e de Serviços de Suporte.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/DALC/SEDE/2014

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de módulos de guaritas pré-moldadas ou pré-fabricadas e módulos de coberturas metálicas para vias de acesso, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 21 de julho de 2014, no site www.licitações-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço eletrônico supracitado e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-3386 ou fax (61) 3312-3214.

PREGÃO ELETRÔNICO N 42/DALC/SEDE/2014

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, suporte técnico e atualização da solução de segurança de rede Firewall, da marca Fortinet. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 21 de julho de 2014, no site www.licitações-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço eletrônico supracitado e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-3386 ou fax (61) 3312-3214.

RODRIGO KRUTZMANN

Coordenador

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO CENTRO-LESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR -DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 0060-CI/2014/0164 (6º aditamento ao convênio CV nº 0033-CI/2010/0164). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho - Superintendente Regional do Centro-Leste e Denisson Salles Fontes - Gerente de Operações e Segurança. Dependência: Superintendência Regional do Centro Leste. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Representante: Maurício Telles Barbosa -Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por mais 06 (seis) meses, de 01/07/2014 a 31/12/2014. Valor Global do aditamento: R$ 899.125,20. Fonte de Recursos: 164.31105003-0.20128-5. Amparo legal: Inciso II do Art. 111 do RLCI, Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 e item 9 do MP 25.05/A (GCO). Data da assinatura: 30/06/2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa de Licitação nº 021/ADCO/SBGO/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel s10) para abastecimento de veículos, máquinas e grupos geradores da Infraero, do Aeroporto Santa Genoveva e da Gerência Temporária de Empreendimentos, em Goiânia/GO. Contratada: ASA NORTE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 14.798.857/0001-03, com o desconto de 3,5% sobre o valor unitário do combustível disponível no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível - ANP até o valor global de R$ 80.006,16 (oitenta mil, seis reais e dezesseis centavos). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir da data de recebimento da Solicitação de Serviços e Materiais - SMS. Fundamento legal: Inciso V do artigo 34 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero (RLCI). Código Orçamentário: Dep.: 011; Conta: 311.04.002-5; Centro de Custo: 20.121-8 e Dep.: 011; Conta: 313.01.003-6; Centro de Custo: 20.714-7. Autorização: Em 07/07/2014, por Mariângela Pereira Neves - Gerente Administração da Regional do Centro-Oeste. Ratificação: Em 07/07/2014 por Luiz Gustavo da Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste.

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/ADCO/SBPJ/2014

A INFRAERO, comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/ADCO/SBPJ/2014 foi homologado pela Gerente Comercial e de Logística de Carga da Regional Centro-Oeste como DESERTO em 08/07/2014. Informações na Coordenação de Licitações - ADCO-4 - Tel.: 61-3312.3825 ou Fax: (61) 3312-3337 ou endereço eletrônico, http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e http://www.licitações-e.com.br.

DIOGO MACÊDO DOS ANJOS

Pregoeiro