Página 84 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 5 de Janeiro de 2010

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 025/2008

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Companhia Nacional de Cimento - CNC. Objeto: Constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo alterar o 'caput', os parágrafos primeiro, segundo e terceiro da Cláusula décima,m da Seção III - Dos compromissos do Estado, e incluir o parágrafo quinto. Data: 30.12.2009. Signatários: Aécio Neves da Cunha (Estado) Sergio Alair Barroso (SEDE), Simão Cirineu Dias (SEF), Alberto Duque Portugal (SECTES), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), Eduardo Lery Vieira (INDI), Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand (CNC).

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 028/2003

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Clamper Indústria e Comércio Ltda., que passou a denominar-se Clamper Indústria e Comércio S.A. - CLAMPER. Objeto: Constituem objeto do presente Terceiro Termo Aditivo: I - alterar o preâmbulo do Protocolo inicial; II - alterar a redação da alínea 'd' do inciso IIdo parágrafo primeiro da Cláusula sexta da Seção III - Dos compromissos do Estado do Protocolo inicial. Data: 30.12.2009. Signatários: Aécio Neves da Cunha (Estado) Sergio Alair Barroso (SEDE), Simão Cirineu Dias (SEF), Alberto Duque Portugal (SECTES), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), Eduardo Lery Vieira (INDI), Ailton Ricaldoni Lobo e Marcello Régis Orrico (CLAMPER).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 053/2004

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Mic Suporte Ltda. - MIC SUPORTE. Objeto: Constituem objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I - alterar o preâmbulo do Protocolo inicial; II - alterar a redação da alínea 'd' do inciso IIdo parágrafo primeiro da Cláusula sexta da Seção III - Dos compromissos do Estado do Protocolo inicial. Data: 30.12.2009. Signatários: Aécio Neves da Cunha (Estado) Sergio Alair Barroso (SEDE), Simão Cirineu Dias (SEF), Alberto Duque Portugal (SECTES), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), José Geraldo Leão da Luz (MIC SUPORTE).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 013/2005

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa LC Indústria Eletrônica Ltda. - LC Objeto: Constituem objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I - alterar o preâmbulo do Protocolo inicial; II - alterar a redação da alínea 'd' do inciso IIdo parágrafo primeiro da Cláusula sexta da Seção III - Dos compromissos do Estado do Protocolo inicial. Data: 30.12.2009. Signatários: Aécio Neves da Cunha (Estado) Sergio Alair Barroso (SEDE), Simão Cirineu Dias (SEF), Alberto Duque Portugal (SECTES), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), Lígia Cristina Bastos Bianchi Minhós (LC).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 032/2008

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Totalseg Indústria e Comércio de Informática Ltda. - TOTALSEG. Objeto: Constituem objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I - alterar o preâmbulo do Protocolo inicial; II - alterar a redação da alínea 'd' do inciso IIdo parágrafo primeiro da Cláusula sexta da Seção III - Dos compromissos do Estado do Protocolo inicial. Data: 30.12.2009. Signatários: Aécio Neves da Cunha (Estado) Sergio Alair Barroso (SEDE), Simão Cirineu Dias (SEF), Alberto Duque Portugal (SECTES), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), Rogério dos Santos Nora (TOTALSEG).

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 047/2003

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Braview Indústria de Produtos Eletrônicos do Brasil Ltda. - BRAVIEW. Objeto: Constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo alterar a redação da alínea 'd' do inciso IIdo parágrafo primeiro da Cláusula sexta da Seção III - Dos compromissos do Estado do Protocolo inicial. Data: 30.12.2009. Signatários: Aécio Neves da Cunha (Estado) Sergio Alair Barroso (SEDE), Simão Cirineu Dias (SEF), Alberto Duque Portugal (SECTES), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), Eduardo Lery Vieira (INDI) e Chiu Hsiung Huang (BRAVIEW).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 044/2003

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Nitrix Tecnologia Ltda. - NITRIX. Objeto: Constituem objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I - alterar o preâmbulo do Protocolo inicial; II - alterar a redação da alínea 'd' do inciso IIdo parágrafo primeiro da Cláusula sexta da Seção III - Dos compromissos do Estado do Protocolo inicial. Data: 30.12.2009. Signatários: Aécio Neves da Cunha (Estado) Sergio Alair Barroso (SEDE), Simão Cirineu Dias (SEF), Alberto Duque Portugal (SECTES), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), Rudi Bouret Bayer (NITRIX).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 031/2006

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Microboard Indústria e Comercio de Produtos Eletrônicos - MICROBOARD. Objeto: Constituem objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I - alterar o preâmbulo do Protocolo inicial; II - alterar a redação da alínea 'd' do inciso IIdo parágrafo primeiro da Cláusula sexta da Seção III - Dos compromissos do Estado do Protocolo inicial. Data: 30.12.2009. Signatários: Aécio Neves da Cunha (Estado) Sergio Alair Barroso (SEDE), Simão Cirineu Dias (SEF), Alberto Duque Portugal (SECTES), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), José Gomes (MICROBOARD).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 020/2005

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Enterplak Produtos Eletrônicos Ltda. - ENTERPLAK. Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo alterar a redação da alínea 'd' do inciso IIdo parágrafo primeiro da Cláusula sexta da Seção III - Dos compromissos do Estado do Protocolo inicial. Data: 30.12.2009. Signatários: Aécio Neves da Cunha (Estado) Sergio Alair Barroso (SEDE), Simão Cirineu Dias (SEF), Alberto Duque Portugal (SECTES), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), José Carlos Ribeiro (ENTERPLAK).

40cm 04 - 34695 - X

AVISO DE EDITAL - SERVIÇOS

MS/CS 1974200922

CONTRATO

CONTRATO

EP/EG 4680004002. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x OCR Consultoria Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H90924 Objeto: Elaboração e avaliação de estudos de motorização e dimensionamento de turbinas para otimização de projetos de usinas hidrelétricas. Prazo: 36 meses Valor: R$1.062.000,00. Ass.: 09/12/2009. Homologada em: 09/12/2009.

EP/EC 4570011963/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Novartes Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico MS/CS-510-H90908. Objeto: serviços de adequação civil e ambiental nas Subestações Conselheiro Pena e Governador Valadares 2.Prazo:.150 dias Valor: R$545.391,00. Ass.: 03/12/2009. Homologada em: 03/12/2009.

LI/IA- Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. X Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: alteração de prazo e valor aos contratos 4680003272 e 4680003273. Valor: de R$10.994.948,24 para: R$14.016.148,10 Ass.: 01/12/09.

ADITIVO

RF/RP - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x CEMIG GT x Itaú Seguros S.A.. Objeto: serviços adicionais ao Contrato nº 4570009558. Valor: de: R$8.446.701,52, para: R$8.469.043,78. Ass.: 10/09/2009.

8cm 04 - 34594 - X

AVISO DE EDITAL -SERVIÇOS

MS/CS Cemig - D 3974200922

EDITAIS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D

TI/SC Processo: Inexigibilidade de Licitação MS/CS 530-E00129. Fundamento: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da SAP BRASIL LTDA. para licenciamento e manutenção do sistema de controle de acessos ao SAP-GRC Access Control e do serviço de implantação da solução SAP, ao preço de R$3.746.453,84 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e oitenta e quatro centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Ratificada em: 30/12/2009.

TC/MI- Partes: Cemig Distribuição S.A. X Alcatel - Lucent Brasil S.A. Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato 4570010703. Valor: de R$99.803,32 para: R$192.171,04 Ass.: 18/11/09.

ADENDO 03

Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H90927. Objeto: Contratação dos serviços de Vigilância para os almoxarifados do Programa Luz para todos localizados nas cidades de Divinópolis, Montes Claros, Cambuquira, Governador Valadares e Teófilo Otoni. Adendo nº 3. Objetivo: Adiamento sine die do prazo para o envio de propostas e a data da realização do pregão.