Página 64 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 15 de Julho de 2014

IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por Ductor Implantação de Projetos Ltda . Publique-se . Diretoria Geral, em 11 de julho de 2014 .

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG . Contratada: DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . Instrumento: Ordem de Início em 11/07/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24 .004/14 . Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação . Trecho: Chapada do Norte - Entrº LMG/677 [Rodovia: Municipal] . Edital: CP-145/2013 . Processo: 183 .986/13-9 .

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: ELLER & ELLER LTDA - ME . Instrumento: Contrato PRC-29 .008/14 . Fundamento: Pregão Presencial n .º 2301723-002/2014 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos das marcas FIAT (Lote 01), incluindo fornecimento de componentes, acessórios e peças Genuínas, originais e/ou de 1ª linha, por conta da contratada . valor: R$28 .500,00 . Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001-339039 .18 .60 .1 .1 . Processo n .º 48 .223/14-1 .

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: MECÂNICA WILAÇA LTDA - EPP. Instrumento: Contrato PRC-29 .009/14 . Fundamento: Pregão Presencial n .º 2301723-002/2014 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos das marcas FORD (Lote 02), incluindo fornecimento de componentes, acessórios e peças Genuínas, originais e/ou de 1ª linha, por conta da contratada . valor: R$9 .700,00 . Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001-339039 .18 .60 .1 .1 . Processo n .º 48 .223/14-1 .

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA - EPP. Instrumento: Contrato PRC-29 .010/14 . Fundamento: Pregão Presencial n .º 2301723-002/2014 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos das marcas GM-CHEvROLET (Lote 03), incluindo fornecimento de componentes, acessórios e peças Genuínas, originais e/ou de 1ª linha, por conta da contratada . valor: R$9 .500,00 . Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001-339039 .18 .60 .1 .1 . Processo n .º 48 .223/14-1 .

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: SOMOTOR PEÇAS E SERvIÇOS LTDA - ME . Instrumento: Contrato PRC-29 .011/14 . Fundamento: Pregão Presencial n .º 2301723-002/2014 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos das marcas vOLKSWA GEM (Lote 04), incluindo fornecimento de componentes, acessórios e peças Genuínas, originais e/ou de 1ª linha, por conta da contratada . valor: R$10 .800,00 . Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001-339039 .18 .60 .1 .1 . Processo n .º 48 .223/14-1 .

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Instrumento: Apostila nº 001/2014 ao Contrato PRC-24 .014/12 . Contratada: CONSOL – ENGENHEIROS CONSULTO RES . Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93 . Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301-26 .782 .007 .1312-0001-4 .4 .90 .51 .1 .32 .6, do Orçamento Geral da SETOP e 2301-26 .782 .035 .1110-0001 .4 .4 .90 .51 .1 .70 .1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 239, do Processo nº 97 .690/12-0 .

Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Cessionária: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENvOLvIMENTO SUSTENTÁvEL SEMAD. Termo de Cessão de USO de Bem Imóvel PRC- 25 .023/14 . Objetos: I – 1 .1 - Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente à Cessionária parte de uma área, com 4 .760 m², situada nas dependências da Sede da 3ª CRG do DER/MG - PARÁ DE MINAS/MG, à Rua Goitacazes esquina com Avenida Presidente vargas, s/n, Bairro Providência, de acordo com os documentos acostados às fls. 01/04 e 09/36 e autorização do Diretor Geral do DER/MG à fl. 01, do Processo nº 98.989/13-7. 1.2 - O imóvel descrito no item anterior é destinado a guarda e depósito de bens apreendidos em decorrência do exercícios do poder de polícia ambiental . 1 .3 - O valor total do bem cedido é de R$ 4 .000 .000,00, conforme Laudo de Vistoria acostado à fl. 31, do Processo nº 98.989/13-7. II - Responsabilidades da Cessionária discriminadas às fls. 40/41, do mesmo Processo. III – Prazo: 15 anos consecutivos .

Permitente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Permissionária: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENvOLvIMENTO SUSTENTÁvEL SEMAD. Termo de Permissão de Uso PRC-25 .014/14 . Objetos: I – 1 .1 - Permissão de Uso, de 05 (cinco) vagas de garagem para a guarda de veículos oficiais da SEMAD nas dependências da 7ª CRG do DER/MG – ARAxÁ/MG cito à Rua Belo Horizonte, nº 1111, Bairro Centro, veículos pertencentes à Permissionária, conforme discriminado no quadro à fls. 42, do Processo nº 168.846/13-4 e de acordo com os expedientes de fls. 01/02, 02v e 05/35, “Croqui”, fl.13, e autorização do Sr. Diretor Geral à fl. 02, do mesmo Processo. II- Isenção de Responsabilidade e Identificação dos Condutores discriminada à fl. 43, do processo citado acima . Iv- Prazo: 01 ano .

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de P a r t a m e n t o d e ob r a S PÚ b l i c a S

d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DEOP-MG

O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº TP.001/2014, destinada à Elaboração dos Projetos Executivos para Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Conjunto Arquitetônico do Palácio da Liberdade, no Município de Belo Horizonte, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Empreiteira COSTAALvES Ltda, com proposta no valor de R$257 .702,54 . (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral .

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DEOP-MG

A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que a Empresa DP BARROS Pavimentação e Construção Ltda protocolou recurso administrativo contra sua inabilitação na Licitação nº CO .026/2014, destinada à destinada à Implantação das Bacias de Detenção e Respectivas Infraestruturas para o Empreendimento da Obra de “Controle de Cheias no Córrego Riacho das Pedras”, no Município de Contagem/MG . Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para impugnação ao referido recurso . CPL/DEOP-MG . (republicada por conter erro) .

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DEOP-MG

LICITAÇÃO Nº CO .035/2014

O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h . do dia 29/8/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO .035/2014, destinada à Conclusão da Construção do Prédio da Escola Estadual Timóteo Lisboa Guerra, no Município de Jaíba/MG . Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 17/7/2014 até o dia 18/8/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop. mg .gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no site www. deop .mg .gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 28/8/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra . CPL/DEOP-MG .

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo Nº 087/2014 - Atos assinados pelo Diretor Geral em:

02/07/2014: PARTES: DEOP-MG e PORTO SEGURO Engenharia Ltda .; Instrumento; Termo de Aditamento Nº 001 ao Contrato Nº 001/2014; Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de 23/07/2014 para 21/09/2014, referente as obras de modernização do sistema de iluminação cênica do Palco do Grande Teatro do Palácio das Artes, no município de Belo Horizonte/MG .

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Po l Í c i a mi l i ta r d o eS t a d o

d e mi n a S Ge r a i S

PMMG - 37º BPM x Prefeitura Municipal de Ibiá/MG . Convênio nr. 19/2014, com o respectivo plano de trabalho . Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Ibiá/MG, com suprimento de materiais conforme quadro de repasse de materiais para a Companhia PM . vigência : 01Jan2014 à 31Dez2014 .

PMMG - 37º BPM x Prefeitura Municipal de Ibiá/MG . Convênio 19/2014; 1º Termo Aditivo. Objeto: modificar a cláusula 4ª, para acrescentar R$ 500,00 sobre o valor repassado mensalmente pelo Município .

vigência: 02Jan2014 à 31Dez2014 .

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PMMG - 2ª RPM - 39º BPM x Gerdau Aços Longos S/A - O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado no dia 11 de julho de 2014 o 2º Termo Aditivo do Comodato nº 01/2012 cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato até o dia 11 de julho de 2015 .

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PMMG/COdont x AMC (AMC Informática Ltda) . Contrato nº 01/2013 1ºAditivo Objeto: Reajuste no valor contratual anual R$2 .767,20 .

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PMMG – CAA/11 x Star tec Concessionária Ltda – Pregão eletrônico 18/2013; Contrato Nº 15 .815 . 3º Aditivo . Objeto: prorrogar a vigência por 2 meses a partir de 01/06/2014 para pagamento de nota fiscal. valor: R$ 10 .023,19 .

1 cm -14 583163 - 1

PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 38/2014 . Objeto: Fornecimento de peças para olho vivo, dia 25/07/2014, às 09:00h . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 08:55h de 25/05/2014 . Edital disponível em www.compras .mg .gov.br e www.policiamilitar.gov.br.

1 cm -14 583229 - 1

PMMG-CAP. Pregão eletrônico n . 05/2014 . Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de microfilmagem e custódia de mídias (microfilmes e microfichas originais) em arquivo de segurança e Cessão de equipamentos, com pacto acessório, em conformidade ao descrito nos ANExOS do Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre 08h30min do dia 18/07/2014 até às 08h29min do dia 31/07/2014 . A íntegra do edital está disponível está disponível no site . www.compras .mg .gov.br, e no Centro de Gestão Documental, rua Álvares Maciel, 58, Bairro Santa Efigênia, Minas Gerais/Capital.

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PMMG – 33 BPM . Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, reparos e revisões programadas por empresa credenciada junto à montadora, com emprego de peças e acessórios genuínos, em veículos da linha mitsubishi, conforme edital . Propostas envio ao Portal de Compras/MG entre 08:30hs do dia 15/07/2014 até 08:30hs do dia 28/07/2014 . www.compras .mg .gov.brwww.compras .mg .gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao . actionhttps://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao .action .

2 cm -14 583260 - 1

PMMG-CAA-8 x Setsys Serviços Gerais Ltda . Contrato 13 .166/2011 .5º Aditivo . Objeto: Reajuste de valor. valor R$ 11 .060,36 para R$ 12 .265,61 mensais .

PMMG-CAA-8 x Setsys Serviços Gerais Ltda . Contrato 13 .166/2011 . 6º aditivo . Objeto: Prorrogação de vigência 01/08/14 a 31/07/2015 .

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PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamento de combate a incêndio florestal denominado Bambi Bucket, conforme Edital 13/2014 Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 17/07/2014 até 09h15min de 31/07/2014 . A abertura da sessão será às 09h30min do dia 31/07/2014 .

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PMMG – BPMRv x Jetmax Soluções em Impressão Ltda . Contrato de prestação de serviços 01/2013; 1º Aditivo . Objeto: Serviços de locação de máquina de reprografia. Vigência: 20/06/14 a 20/06/2015.

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PMMG–CAA17 x Auto Posto Santa Fé Ltda . Pregão Presencial 07/14; Contrato 29/2014 . Objeto: Fornecimento de óleo diesel tipo S10 para viaturas da PMMG na cidade de Ouro Fino . vigência: 30/06/14 a 31/12/14 . valor: R$ 21 .120,00 .

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PMMG - 23º BPM: Homologação do Pregão Eletrônico 06/2014 . Processo de Compra nº 1252560-37/2014 em favor da empresa Maed Construções Ltda . valor: R$ 50 .900,00 . Informações na Ata do Pregão: www.compras .mg .gov.br .

PMMG – 23º BPM . Resumo do Contrato Pregão Eletrônico 06/2014 . Partes: PMMG x Maed Construções Ltda . Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva, melhorias e ampliação das dependências/consultórios no NAIS/23º BPM . valor: R$ 50 .900,00 . vigência: 120 dias .

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PMMG CAA6 xArisson R . F. Guedes . Contratos SIAD nº 17 .422/2014 .

Objeto: Fornecimento de toners xerox para a 6ª RPM . vigência: até 31/12/2014, a partir da data de publicação . valor de R$ 3 .500,00 . 1 cm -14 583604 - 1

Po l Í c i a ci v i l d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAIS E AvISOS

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .

Convênio n .º 98/2014/PCMG

Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de Três Corações/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município . Prazo de Duração: 24 (vinte e quatro) meses . Custo Estimado Global: R$ 549 .815,28 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quinze reais e vinte e oito centavos) . Dotações Orçamentárias: 165/2013, 166/2013 e 167/2013 . Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) e Cláudio Cosme Pereira de Souza (P/Pref .) . Assinatura: 11/07/2014 .

Convênio n .º 99/2014/PCMG

Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de Brumadinho/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município . Prazo de Duração: 06 (seis) meses . Custo Estimado Global: R$ 183 .300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais) . Dotação Orçamentária: 02 .015 .001 .06 .181 .0005 2 .110 . Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes . Do Foro: Brumadinho/MG . Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PC) e Antônio Brandão (P/Pref .) . Assinatura: 11/07/2014 .

Convênio n .º 100/2014/PCMG

Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de Itapecerica/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município . Prazo de Duração: 48 (quarenta e oito) meses . Custo Estimado: R$ 3 .612,16 (três mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos) mensais . Dotações Orçamentárias: 02 .04 .01 .06 .182 .0004 .2030-3 .3 .90 .36 .00 – Ficha 179 e 02 .04 .01 .06 .182 .0004 .2030-3 .3 .90 .39 .00 – Ficha 180 . Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/ PC) e Antônio Dianese (P/Pref .) . Assinatura: 11/07/2014 .

Homologação

Processo n .º 305//2014

Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Governador valadares . vencedor: Rede HG Combustíveis LTDA .

valor: R$ 8 .142,26 (oito mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos)

Belo Horizonte, 14 de julho de 2014 .

Carla Regina Barbosa

Diretora de Aquisições

Homologação

Processo nº 05/2014 - Correção da Tomada de Preços nº 112/2014

Objeto: reforma, adequações e ampliação do imóvel que abrigará o Departamento de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, foi corrigida em virtude de adequação da unidade contábil . A unidade executora é 1510065, conforme consta na folha 74 do referido processo e não 1511189 conforme consta na folha 1 .188 . O Licitante vencedor: MBL Engenheiros e Construtores LTDA ., perfazendo o valor de R$798 .767,90 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), assinatura 10/07/2014 .

Belo Horizonte 14 de julho de 2014

Carla Regina Barbosa

Diretora de Material e Patrimônio

Extrato de Contrato n .º 10/2014

Processo nº 229/2014 – Modalidade: Pregão Eletrônico

Partes: Polícia Civil/MG e a empresa G Minas Comércio e Serviços LTDA . Do Objeto: instalações elétricas, incluindo serviços e materiais de pontos dedicados para lógica, iluminação e cabeamento estruturado para a Delegacia de Polícia Civil de Cataguases . valor estimado: R$52 .475,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) – Dos Recursos Orçamentários: 1511 .06 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .39 . 22 .0 .27 .1- Da vigência: 12 (doze) meses . Assinatura: 14 de julho de 2014 . Signatários: Dr. Henrique de Oliveira (p/contratante) e Clayton Eduardo Oliveira Santos (p/contratada) .

Homologação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 272/2014

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de toner

Licitante vencedor: Lote 01, 03, 04, 05 Dv Comércio e Representação Comercial LTDA ., perfazendo um total de R$1 .122 .114,60 (hum milhão, cento e vinte e dois mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos) Lote 02 Print Sete Soluções Tecnológicas LTDA . perfazendo um total de 138 .897,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais) , Lote 06 Repremig Representações e Comércio de Minas Gerais LTDA ., perfazendo um total de R$293 .000,00 (duzentos e noventa e três mil) .

Belo Horizonte 11 de julho de 2014

Carla Regina Barbosa

Diretora de Material e Patrimônio

Extrato de II Termo Aditivo

Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva-ME . CNPJ n .º 04.206.907/0001-62. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Campestre/MG, firmado em 29/05/13 . vr. unitário da diária R$12,50 (doze reais e cinquenta centavos) . vr. Estimativo mensal: R$14 .062,50 (quatorze mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), através da Dot . Orçamentária n .º 1511 .06 .181 .219 .4 .546 .0001-33 .90 .39 fonte de recurso 27 .1 . Foro: B .Hte . Assinatura: 13/06/14 . Signatários: Bel . Gustavo Henrique Magalhães Mazoli (p/ contratante) Helton Silva - ME (p/ contratada) . OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução .

Despacho Autorizativo

Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento recolhidos na cadeia pública em Campestre/MG, Contrato nº 4683 a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Helton Silva - ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/14 e término em 30/06/15, bem como alterar o valor mensal para R$14 .062,50 (quatorze mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para aproximadamente 1 .125 (mil, cento e vinte e cinco) diárias, ao valor unitário de R$12,50 (doze reais e cinquenta centavos) a diária, em razão do reajuste de 10,62% para o período ora aditado .

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13 de junho de 2014 .

Gustavo Henrique Magalhães Mazoli

Delegado Regional de Polícia Civil

Extrato de III Termo Aditivo

Partes: EMG/Polícia Civil e NM Restaurante e Cantina LTDA . CNPJ n.º 05.385.507/0001-24. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Iturama/MG, firmado em 06/06/12 . vr. unitário da diária R$11,07 (onze reais e sete centavos) . vr. Estimativo mensal: R$38 .523,60 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos), através da Dot . Orçamentária n .º 1511 .06 .181 .219 .4 .546 .0001-33 .90 .39 fonte de recurso 27 .1 . Foro: B .Hte . Assinatura: 25/06/14 . Signatários: Bel . vitor Hugo Heisler (p/ contratante) NM Restaurante e Cantina LTDA (p/ contratada) . OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução .

Despacho Autorizativo

Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento recolhidos na cadeia pública em Iturama/MG, Contrato nº 4251 a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa NM Restaurante e Cantina LTDA, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/14 e término em 30/06/15, bem como alterar o valor mensal para R$38 .523,60 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos), para aproximadamente 3 .480 (três mil, quatrocentas e oitenta) diárias, ao valor unitário de R$11,07 (onze reais e sete centavos) a diária, em razão do reajuste de 10,62% para o período ora aditado .

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25 de junho de 2014 .

vitor Hugo Heisler

Delegado Regional de Polícia Civil

Extrato de v Termo Aditivo

Partes: EMG/Polícia Civil e valdir Prates de Souza . CNPJ n .º 10.281.941/0001-02. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/07/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Itacarambi/MG, firmado em 02/06/10. Vr. unitário da diária R$14,44 (quatorze reais e quarenta e quatro centavos) . vr. Estimativo mensal: R$15 .162,00 (quinze mil, cento e sessenta e dois reais), através da Dot . Orçamentária n .º 1511 .06 .181 .219 .4 .546 .0001-33 .90 .39 fonte de recurso 27 .1 . Foro: B .Hte . Assinatura: 18/06/14 . Signatários: Bel . Raimundo Nonato Gonçalves (p/ contratante) valdir Prates de Souza (p/ contratada) . OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução .

Despacho Autorizativo

Autorizo a celebração do v Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento recolhidos na cadeia pública em Itacarambi/MG, Contrato nº 3444 a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa valdir Prates de Souza, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/07/14 e término em 27/07/15, bem como alterar o valor mensal para R$15 .162,00 (quinze mil, cento e sessenta e dois reais), para aproximadamente 1 .050 (mil e cinquenta) diárias, ao valor unitário de R$14,44 (quatorze reais e quarenta e quatro centavos) a diária, em razão do reajuste de 10,62% para o período ora aditado .

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2014 .

Raimundo Nonato Gonçalves

Delegado Regional de Polícia Civil

Extrato de I Termo Aditivo

Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva-ME . CNPJ n .º 04 .206 .907/0001-62. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/06/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Carandaí/MG, firmado em 23/04/13. Vr. unitário da diária R$12,34 (doze reais e trinta e quatro centavos) . vr. Estimativo mensal: R$12 .957,00 (doze mil, novecentos e cinquenta e sete reais), através da Dot . Orçamentária n .º 1511 .06 .181 .219 .4 .546 .0001-33 .90 .39 fonte de recurso 27 .1 . Foro: B .Hte . Assinatura: 16/05/14 . Signatários: Bela . Patrícia T. Bianchete Leite (p/ contratante) Helton Silva - ME (p/ contratada) . OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução .

Despacho Autorizativo

Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento recolhidos na cadeia pública em Carandaí/MG, Contrato nº 4630 a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Helton Silva - ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/06/14 e término em 12/06/15, bem como alterar o valor mensal para R$12 .957,00 (doze mil, novecentos e cinquenta e sete reais), para aproximadamente 1 .050 (mil e cinquenta) diárias, ao valor unitário de R$12,34 (doze reais e trinta e quatro centavos) a diária, em razão do reajuste de 8,32%% para o período ora aditado .

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 de maio de 2014 .

Patrícia T. Bianchete Leite

Delegado Regional de Polícia Civil

Extrato do I Termo Aditivo

Partes: EMG/Polícia Civil e Kanat Refeições Eireli-ME . CNPJ n .º 11.169.689/0001-07. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Cabo verde/MG, totalizando R$7 .497,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais), firmado em 09/10/13, haja visto o aumento do número de presos com o consequente aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 . Foro: B .Hte . Assinatura: 26/06/14 . Signatários: Bel . Gustavo Henrique Magalhães Manzoli (p/ contratante) Kanat Refeições Eireli - ME (p/ contratada) OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução .

Extrato de Rescisão Contratual

Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline LTDA . CNPJ n .º 23 .832 .983/0001-28 .

O Delegado Regional de Polícia Civil em Curvelo/MG, Dr. André Pelli, resolveu rescindir, a partir de 01/06/14, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Três Marias/ MG, firmado em 21/12/12, com a empresa Comercial Jaqueline, em razão do pedido de rescisão elaborado pela empresa fornecedora e por ter sido concluído o processo licitatório para contratação de novo fornecedor. Assinatura: 13/05/14 . Signatários: Bel . André Pelli (p/ contratante) Comercial Jaqueline LTDA (p/ contratada) .

Extrato de Rescisão Contratual

Partes: EMG/Polícia Civil e Caravelas Organizações Alimentícias LTDA - ME . CNPJ n .º 86 .662 .350/0001-39 .

O Delegado Regional de Polícia Civil em Capelinha/MG, Dr. Rômulo Quintino da Silva, resolveu rescindir, a partir de 01/07/14, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Capelinha/MG, firmado em 20/05/14, com a empresa Caravelas Organizações Alimentícias LTDA - ME , em razão de ter concluído o processo licitatório para contratação de novo fornecedor e em observância ao disposto no art. 78 e art. 79, da Lei 8.666/93 . Assinatura: 25/06/14 . Signatários: Bel . Rômulo Quintino Babosa (p/ contratante) Caravelas Organizações Alimentícias LTDA - ME (p/ contratada) .

Extrato de Rescisão Contratual

Partes: EMG/Polícia Civil e Restaurante e Lanchonete NT LTDA - ME . CNPJ n .º 09 .281 .897/0001-49 .

O Delegado Regional de Polícia Civil em Manhuaçu/MG, Dr. Wellington Moreira de Oliveira, resolveu rescindir, a partir de 01/06/14, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Manhumirim/MG, firmado em 12/05/14, com a empresa Restaurante e Lanchonete NT LTDA - ME, em razão de ter concluído o processo licitatório para contratação de novo fornecedor e em observância ao disposto no art. 78 e art. 79, da Lei 8.666/93 . Assinatura: 29/05/14 . Signatários: Bel . Wellington Moreira de Oliveira (p/ contratante) Restaurante e Lanchonete NT LTDA - ME (p/ contratada) .

Extrato do vII Termo Aditivo ao Contrato n .º 484/07 . Partes: EMG/ Polícia Civil e Denilson do Patrocínio Matos Bezerra . Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com início em 01/09/14 e término em 31/08/15 . Do valor: Permanece o valor global de R$ 1 .500,00 (mil e quinhentos reais) . Do Empenho e Liquidação: O Empenho e Liquidação das despesas decorrentes deste instrumento serão efetuados pela 01ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Unaí/MG, na unidade executora nº 1510078 . Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos, não alterado pelo presente Termo Aditivo . Assinatura: 27/06/14 . Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Locatária) P/P Denilson do Patrocínio Matos Bezerra (P/Locador) .

Despacho Autorizativo

Autorizo a celebração do vII Termo Aditivo ao contrato nº 484/07, com Denilson do Patrocínio Matos Bezerra, referente ao imóvel localizado à Rua Abílio Moreira, nº 67, Bairro Centro, na cidade de Bonfinópolis de Minas/MG, onde permanecem as instalações da Delegacia de Polícia Civil de Bonfinópolis de Minas, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/09/14 a 31/08/15 . Permanece o valor global de R$ 1 .500,00 (mil e quinhentos reais) . O Empenho e Liquidação das despesas decorrentes deste instrumento serão efetuados pela 01ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Bonfinópolis de Minas/MG, na unidade executora nº 1510078 . Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 dias do mês de junho de 2014 .

Oliveira Santiago Maciel

Chefe da Polícia Civil

64 cm -14 583542 - 1

co r P o d e bo m b e i r o S mi l i ta r d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

– 2º BBM –Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 140110400016/14 . O Ordenador de Despesas do 2º BBM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de APH (atendimento préhospitalar), conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 28jul14, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/ MG, através dos telefones 3359-6341, 3359-6307 e o edital no site: www.compras .mg .gov.br. Contagem, 11jul14 . Robespierre de Oliveira Silva, Ten Cel BM .

– CSM – Resumo do Contrato nº 3404/14 . Processo de Compras nº 1401269 087/13, Pregão Eletrônico nº 087/13 . Partes: CBMMG x vencer Comércio e Serviços Ltda . Objeto: 04 (quatro) conexões de áudio e vídeo . valor total: R$ 14 .000,00 (quatorze mil reais) . Dot Orç nº: 1401 . 06 .182 .294 .4365 .0001 .449052 .08 .0 .53 .1 . vigência: da data de publicação até 31dez14 . Foro: BH – MG . Assinatura: 11jul14 . Sig: pela contratante Erenito Alves Azeredo - Maj BM, pela contratada Leonardo César Passarini de Resende .

– DAL – Resumo do 7º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços – ARP - nº 100/12 do Pregão Eletrônico nº 84/12 . Cláusula 1ª - altera a Cláusula 4ª da ARP 100/12: Inclui como carona ao aludido Registro de Preços a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG no lote 14 (Eletrodo para desfibrilador tipo pediátrico). As demais cláusulas permanecem inalteradas . Foro: BH, 14jul14 . Sig: Pedro Alvarenga, Cel BM /Gestor x Mônica Mascarenhas Franchini/FHEMIG/Carona .

6 cm -14 583601 - 1

Ga b i n e t e mi l i ta r d o Go v e r n a d o r

AvISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 017/2014 - Pregão Eletrônico nº 10/2014

OBJETO: Aquisição de roupas de camas e colchões para suprir as demandas dos alojamentos do Gabinete Militar do Governador. O Edital estará disponível no site www.compras .mg .gov.br e no GMG a partir de 15/07/2014 . O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 25/07/2014 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 25/07/2014 às 09h00min . Maiores informações pelo telefone (31) 3915 .0214 . Belo Horizonte, 14 de julho de 2014 .

2 cm -14 583560 - 1