Página 6 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Julho de 2014

Diário Oficial da União
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GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/ADCO/SBPP/2014

A INFRAERO, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/ADCO/SBPP/2014 foi homologado pela Gerente de Administração da Regional Centro-Oeste como DESERTO em 16/07/2014. Informações na Coordenação de Licitações - ADCO-4 - Tel.: 61-3312.3825 ou Fax: (61) 3312-3337 ou endereço eletrônico, http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e http://www.licitações-e.com.br.

DIOGO MACÊDO DOS ANJOS

Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO

A INFRAERO, torna pública que foi revogada a aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por um prazo de 06 (seis) meses à empresa HAAS & MIRANDA LTDA ME (CNPJ 10.948.620/0001-00) constituída pelos sócios Roberta Soares Haas CPF: 042.969.489-03 e Rose Mary de Miranda CPF: 512.358.469-20 e aplicada a penalidade de ADVERÊNCIA, com fundamento no item 18.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 157/ADCO/SBGO/2013, nos termos do Artigo 140, inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, por meio do Ato Administrativo nº 394/SRCO/2014, de 15/07/2014. Informações pelo telefone: (61) 3312-3550.

LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD

Superintendente

GNA DE BARRA DOS GARÇAS

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 0001-TA/2014/0078 referente ao Termo de Contrato nº 0002-TA/2012/0078. Fundamento legal: art. 79, II, § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como no art. 133, inciso II e § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes Legais: Gerente de Administração, MARIÂNGELA PEREIRA NEVES e a Coordenadora de Administração Geral em Exercício, CRISTYANE CASTELO BRANCO e a empresa A.BORGES & CIA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 05.081.243/0001-15. Representante Legal: AURELINO BORGES NETO, RG nº 830.445 SSP-MT e CPF nº 535.041.511-53. DEPENDÊNCIA: EPTA de Barra do Garças-MT. OBJETO. Distrato do contrato supramencionado por acordo amigável entre as partes a partir de 10/07/2014. Data de assinatura 09/07/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DO

RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90-AM/2014/0160

Espécie: 1º TA ao TC nº 0058-AM/2013/0160 Contratante: INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0160-33. Dependência: Superint. Reg. do Nordeste. Rep. Legais: Claudia Mª e S. L. Ferreira - Ger. Reg. de Administração e Carla P. M. J. Nepomuceno - Coord. de Adm. de Pessoal, lotadas da SRNE. Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO-COOPANEST. CNPJ: 11.187.085/0001-85. Rep.: José A. de F. Netto e Sérgio C. S. Quintas. Objeto: Repactuação contratual, de acordo com Cláusula 6ª do contrato e prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em 01/08/2014 e término em 31/07/2015. Assinatura: 14/07/2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS -EDUARDO GOMES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 02.2014.025.0018. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes. Concessionário: CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de áreas, destinadas, à publicidade própria e/ou de terceiros, no Aeroporto Internacional de Manaus -Eduardo Gomes, AM. Valor Global: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais reais). Vigência: 10/07/2014 à 09/07/2015. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 037/ADNR/SBEG/2014. Data da Assinatura: 10/07/2014.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 004/2014 (VII)/0025. Ref. Contrato nº 02.2014.025.0016 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes. Concessionário: ANTONIA DE MARIA C. GOMES - ME. Objeto: Fica suspenso o contrato "sine die" a partir de 14/07/2014, em virtude das obras de reforma e ampliação do aeroporto, conforme previsto no subitem 2.1 das condições gerais anexas ao termo de contrato. Em decorrência do disposto na Cláusula Primeira, ficarão suspensas as mensalidades da área, no entanto, a competência 07/2014 (período de utilização de 01 a 13/07/2014), será faturado e o boleto, com vencimento em 10/08/2014, será enviado a Empresa para quitação. O contrato terá sua vigência restabelecida, quando da ocupação da nova área provisória pelo concessionário, passando este termo aditivo a vigorar a partir de 14/07/2014. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I e artigo 65, inciso I, alínea a, todos da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/07/2014.

Espécie: Termo Aditivo n.º 0061-SM/2014/0025 (Quinto Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0029-SM/2010/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representante: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela Pinheiro Cidade, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA. CNPJ/MF: 29.739.737/0026-60. Representante: Paulo Cesar Pereira Aragão, Procurador. Objeto: Prorrogação do Prazo por mais 12 meses com início em 01/07/2014 e término em 30/06/2015. Valor Global: R$ 293.541,55. Programa Orçamentário:

025/311.05.030-3/20.132-1. Fundamento Legal: Inc. II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c inc. II, do art. 111 do RLCI. Assinatura: 30 de junho de 2014.

Espécie: Termo Aditivo n.º 0040-SV/2014/0042 (Segudo Aditamento ao Termo de Contrato nº 0026-SV/2012/0042). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Francisco Paulo do Nascimento, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Reg. do Noroeste em exercício e Zoel B. Pereira, Coord. de Gestão Operacional da Superintendência Reg. do Noroeste. Dep: Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. CNPJ: 00.352.294/0042-99. Contratada: ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ/MF: 09.228.233/0001-10. Representante: Luiz Ivan da Silva Araújo - procurador. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses no período de 04/07/2014 a 03/07/2015 e alteração. Valor Global: R$ 1.712.787,64. Cód. Orçam.: 042/311.05.012-1/20.128-5. Fund. Legal: Artigo 57, inciso II e artigo 58, inciso I da Lei 8.666/93, RLCI. Assinatura: 02 de julho de 2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2014.065.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho. Concessionário: FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA - ME. Representante (s) legal (is) da Contratada: Marcio Silva do Carmo -Procurador. Objeto do Contrato: Hangaragem de Aeronaves Próprias e/ou Manutenção de Aeronaves Próprias. Global: R$ 1.170.000,00 (hum milhão, cento e setenta mil reais). Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2019. Data da Assinatura: 30/06/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 035/adrj/sbJR/2014.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/ADRJ/SBJR/2014

A INFRAERO comunica aos interessados que o CONCORRÊNCIA Nº 002/ADRJ/SBJR/2014 que tem por objeto a "Concessão de uso de área de propriedade da União Federal destinada à exploração comercial da atividade de Concessionária de veículos, no Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho" foi HOMOLOGADA como DESERTA pelo Sr. Superintendente Regional do Rio de Janeiro - SRRJ em 16/07/2014. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4217, Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS

Coordenador de Licitações

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 258/ADRJ/SBGL/2014

A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 258/ADRJ/SBGL/2013, foi REVOGADO pelo Senhor Gerente Regional Comercial e Logística de Carga da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, por meio do Ato Administrativo Nº 0495/CMRJ/2014 datado de 14/07/2014. Informações na Coordenação de Licitações - ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4045 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS

Coordenador de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE

JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Ato Administrativo de Rescisão. Contratada: VERZANI&Sandrini ESTACIONAMENTO LTDA - CNPJ 04.255.500/0001-25, representada por Fabio Sandrini Baptista e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -INFRAERO - CNPJ 08.979.535/0001-68, representada pelo Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Comercial e Logística de Cargas da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Objeto: Rescisão do Contrato nº. 0024-SA/2011/0061, a partir de 11/08/2014, conforme Ato Administrativo nº 0500./CMRJ/2014. Fundamento legal: Inciso XII do artigo 78 da Lei 8666/93. Data de assinatura: 15/08/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS -TANCREDO NEVES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SUB-ROGANTE: Infraero. Dep.: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. SUB-ROGADA: Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S/A. INTERVENIENTES ANUENTES: listados no quadro abaixo. OBJETO: Com a expressa concordância da Interveniente Anuente, ficam integralmente sub-rogados à Concessionária, a partir do dia 12/08/2014, os direitos e deveres da Infraero nos contratos listados abaixo. Disp. Gerais: Aplica-se às relações jurídicas decorrentes do Edital ANAC do Leilão nº 01/2013 - Concessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais Rio de Janeiro/Galeão e Tancredo Neves/Confins:




CONTRATO

EMPRESA

TERMO ADITIVO

02.2011.058.0058

Nogueira & Fonseca Ltda - ME

178/SRSE-A/SBCF/2014

02.2011.058.0063

Inter Aduaneira Importação e Exportação Ltda

185/SRSE-A/SBCF/2014

07.2011.058.0035

Inter Aduaneira Importação e Exportação Ltda

186/SRSE-A/SBCF/2014

02.2014.058.0006

Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda

197/SRSE-A/SBCF/2014

Espécie: Termo Aditivo nº 0066-EE/2014/0023, 3º Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0067-EE/2011/0023 - Contratante: INFRAERO. Dep.: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Rep. da Contratante: Silvério Gonçalves - Superintendente da SRSE e Ricardo Gomes Passos - Coordenador de Meio Ambiente da SRSE em exercício. Contratada: ESCELSA - Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. Rep. Legal da Contratada: Vilmar Teixeira de Abreu e Jorge Vilchez Guerreiro. Resumo do objeto: Prorrogação da vigência de 09/2014 a 08/2015; Substituição dos Quadros: B, C e D da 1ª página do contrato, pelos quadros B, C e D, do presente aditamento, que passam a vigorar a partir da sua assinatura. Valor global do empenho: R$ 24.000,00. Fund. Legal: art. 57, inciso II, (Lei n.º 8.666/93). Cód. Orçam.: 023/311.06.002-3/20.510-7. Assinatura: 01/07/2014.

Espécie: Termo Aditivo nº 0015-AM/2014/0161, 1º Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0052-AM/2010/0161 - Contratante: INFRAERO. Dep.: Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG. Rep. da Contratante: Rosemaire A. C. Dominato - Gerente de Administração da SRSE e Rossiana K. C. de Oliveira - Coordenadora de RH da SRSE. Contratada: CLINICA OTO OFTALMO CENTER LTDA. Rep. da Contratada: Jamir de Sena Gonzaga. Resumo do objeto: Repactuação dos valores e tabelas conforme cláusula oitava do termo de contrato. Fundamento Legal: Arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, alínea d do art. 65 (Lei 8.666/93) c/c art. 5º (Decreto 2.271/97). Código Orçamentário: 161/311.03.004-3/20145-6. Assinatura: 17/07/2014.

Espécie: Termo Aditivo n.º 0087-ST/2014/0001 - 5º Aditamento ao Termo de Contrato nº 0057-ST/2012/0001: Contratante: INFRAERO. Dep.: Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato - Uberlândia/MG. Rep. da Contratante: Jonas Maurício Lopes - Superintendente de Estudos e Projetos de Empreendimentos da SEDE e Antônio Milanez Ramos - Gerente de Projetos de Navegação Aérea da SEDE. Contratada: PJJ Malucelli Arquitetura S/S Ltda. Rep. da Contratada: Paulo J. A. Malucelli. Resumo do objeto: Prorrogação do prazo contratual de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando a data final de execução de 25/04/2014 para 23/06/2014, e o término da vigência de 24/07/2014 para 21/09/2014. O valor global acumulado do contrato fica mantido em R$ 499.968,00. Valor a ser pago no exercício de 2014: R$ 147.331,45. Fund. Legal: § 1º, inciso III, art. 57 (Lei 8.666/93) c/c § 1º inciso III, art. 111 (RLCI). Código Orçamentário: 038/313.01.004-7/20130-9. Assinatura: 14/07/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 43/ADSE/SBCF/2014

Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento de diesel S-10 para abastecer os grupos geradores dos pátios 2 e 3 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - SBCF. Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2014, no site http://licitações-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitações-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.

JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS

Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/ADSU/SBLO/2014

OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração de publicidade própria e/ou de terceiros, em mesas e cadeiras na praça de alimentação, no Aeroporto de Londrina - Governador José Rocha, em