Página 41 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2004

Diário Oficial da União
há 14 anos

Distribuidor (es): Universal Pictures Brasil

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 12 anos

Gênero: Comédia

Veículo: DVD/VÍDEO

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Inadequado para menores de 12 anos (Longa Metragem e Trailer)

Inadequações: Consumo de Drogas (Consumo de Drogas Licitas)

Processo: 08017.002667/2004-10

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: LOUCA ESCAPADA (THE SUGARLAND EXPRESS, Estados Unidos da América - 1974)

Produtor (es): Universal Pictures / Brown Productions

Diretor (es): Steve Spielberg

Distribuidor (es): Universal Pictures Brasil

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 12 anos

Gênero: Policial

Veículo: DVD/VÍDEO

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Inadequado para menores de 12 anos (Longa Metragem e Trailer)

Inadequações: Violência Leve (Agressão física)

Processo: 08017.002669/2004-09

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: SANGUE DE LOBO (OUT FOR BLOOD, Estados Unidos da América - 2003)

Produtor (es):

Diretor (es): Richard Brandes

Distribuidor (es): Consórcio Europa Ltda.

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 14 anos

Gênero: Suspense

Veículo: DVD/VÍDEO

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Inadequado para menores de 16 anos (Longa Metragem e Trailer)

Inadequações: Violência , Sexo e Consumo de drogas (Agressão física, assassinato, relação sexual e consumo de drogas ilícitas)

Processo: 08017.002678/2004-91

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: JOGOS DE GUERRA (WARGAMES, Estados Unidos da América - 1983)

Produtor (es):

Diretor (es): John Badhan

Distribuidor (es): 20TH Century Fox Home Entertainment Brasil

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 12 anos

Gênero: Drama/Ficção

Veículo: DVD/VÍDEO

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Inadequado para menores de 12 anos (Longa Metragem e Trailer)

Inadequações: Violência Leve (Agressão física)

Processo: 08017.002682/2004-50

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Trailer: CONTRA TODOS - TRAILER 02 (Brasil - 2004) Produtor (es): Fernando Meirelles

Diretor (es): Roberto Moreira

Distribuidor (es): Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 12 anos

Gênero: Drama

Veículo: Cinema

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Inadequado para menores de 12 anos (Trailer)

Inadequações: Violência Leve (Agressão física)

Processo: 08017.002733/2004-43

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO

PORTARIA N 210, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 1.597, de 02 de julho de 2004, publicada no DOU de 05 de julho de 2004, resolve classificar os filmes:

Filme: TODO MUNDO QUASE MORTO (SHAUN OF THE DEAD, Inglaterra - 2004)

Produtor (es): Worging Title

Diretor (es): Edgar Wright

Distribuidor (es): Universal Pictures Brasil

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 14 anos

Gênero: Comédia/Suspense

Veículo: DVD/VÍDEO

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Inadequado para menores de 16 anos (Longa Metragem e Trailer)

Inadequações: Violência Grave (Assassinato e agressão física)

Processo: 08017.002673/2004-69

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: VINGANÇA (DEATHLANDS, Estados Unidos da América - 2003)

Produtor (es): Amben L. Filmes, Inc.

Diretor (es): Joshua Butler

Distribuidor (es): Universal Pictures Brasil

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 14 anos

Gênero: Ação

Veículo: DVD/VÍDEO

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Inadequado para menores de 14 anos (Longa Metragem e Trailer)

Inadequações: Violência e Insinuações de sexo (Assassinato, agressão física e carícias)

Processo: 08017.002674/2004-11

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Série: OS CAVALEIROS DO ZODÍACO (SAINT SEYA, Japão - 1986)

Episódio (s): 01 ao 05

Produtor (es): Yoshifumi Hatano/ Kazuo Yokoyama

Diretor (es): Kozo Morishita

Distribuidor (es): Playarte Pictures Entretenimentos Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Desenho Animado

Veículo: DVD/VÍDEO

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Livre (Série e Trailer)

Processo: 08017.002681/2004-13

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Minissérie: BRAVA GENTE HUMOR (Brasil - 2004)

Produtor (es): Central Globo de Produção

Diretor (es): Roberto Farias

Distribuidor (es): Tv Globo Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Veículo: DVD

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Inadequado para menores de 14 anos (Minissérie)

Inadequações: Insinuações de sexo (Carícias)

Processo: 08017.002694/2004-84

Requerente: Tv Globo Ltda.

Minissérie: BRAVA GENTE ESPECIAL (Brasil - 2004)

Produtor (es): Central Gloco de Produção

Diretor (es): Roberto Farias

Distribuidor (es): Tv Globo Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Veículo: DVD

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre (Minissérie)

Processo: 08017.002697/2004-18

Requerente: Tv Globo Ltda.

Programa: JORNAL NACIONAL 35 ANOS (Brasil 2004)

Produtor (es): Central Globo de Jornalismo

Diretor (es):

Distribuidor (es): Tv Globo Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Veículo: DVD

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre (Programa)

Processo: 08017.002698/2004-62

Requerente: Tv Globo Ltda.

Seriado: SÍTIO DO PICAPAU AMARELO - AS CAÇADAS DE PEDRINHO & MEMÓRIAS DE EMÍLIA (Brasil - 2004)

Produtor (es): Central Globo de Produção

Diretor (es): Marcio Trigo

Distribuidor (es): Tv Globo Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Infantil

Veículo: DVD

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre (Seriado)

Processo: 08017.002699/2004-15

Requerente: Tv Globo Ltda.

Seriado: SÍTIO DO PICAPAU AMARELO - O SACI E O POÇO DO VISCONDE (Brasil - 2004)

Produtor (es): Central Globo de Produção

Diretor (es): Marcio Trigo

Distribuidor (es): Tv Globo Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Infantil

Veículo: DVD

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Livre (Seriado)

Processo: 08017.002700/2004-01

Requerente: Tv Globo Ltda.

Filme: O DIÁRIO DA PRINCESA 2 (PRINCESS DIARIES 2 - THE ROYAL ENGAGEMENT, Estados Unidos da América 2004)

Produtor (es):

Diretor (es): Garry Mashall

Distribuidor (es): Columbia Tristar Buena Vista Films of Brasil, Inc.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Comédia/Romance

Veículo: Cinema

Tipo de Análise: Filme

Classificação: Livre (Longa Metragem)

Processo: 08017.002751/2004-25

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO

PORTARIA N 211, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 796, de 08 de setembro de 2000, publicada no DOU de 13 de setembro de 2000, resolve classificar os programas:

Filme: A SORTE DOS IRLANDESES (LUCK OF THE IRISH, Estados Unidos da América - 2001)

Produtor (es): Don Schain

Diretor (es): Paul Hoen

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Disney.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Aventura

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Veiculação em qualquer horário: livre

Processo: 08017.002639/2004-94

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

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Filme: REFÉM DO SILÊNCIO (DONT SAY A WORD, Estados Unidos da América - 2001)

Produtor (es): Gary Fleder

Diretor (es): Anne Kopelson/Arnold Kopelson/Arnon Milchan

Distribuidor (es): Fox Film do Brasil Ltda.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Drama

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 16 anos: inadequado para antes das vinte e duas horas

Inadequações: Violência (Agressão física)

Processo: 08017.002790/2004-22

Requerente: Fox Film do Brasil Ltda

JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO

DESPACHOS DO DIRETOR

Em 7 de outubro de 2004

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 796, de 08 de setembro de 2000 publicada no DOU de 13 de setembro de 2000, resolve:

Processos MJ nºs: 08017.002794/2004-19

Evento Musical: “PROF IN CONCERT”

Requerente: Herberto Alfredo Vargas Carnide

Classificação Pretendida: Livre

Classificar o evento musical, por sinopse como: “Livre.”

Se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente em seus Art. 74º, 75º.

Processo MJ nº: 08017.002795/2004-55

Evento Teatral: “DIÁRIO DE UM MATRIMÔNIO”

Requerente: Mariana Arruda Marinho

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 16 anos

Classificar o evento teatral, que nos foi apresentado por sinopse, como: “Inadequado para menores de 16 anos”, com a seguinte inadequação: Temática Adolescente.

Enquadra-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus Art. 74º e 75º.

Processo MJ nº: 08017.002793/2004-66

Evento Teatral: “VALSA Nº 6”

Requerente: Marcelo Damasceno Barros

Classificação Pretendida: Livre

Classificar o evento teatral, que nos foi apresentado por sinopse, como: “Inadequado para menores de 12 anos”, com a seguinte inadequação: Temática Adolescente.

Enquadra-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus Art. 74º e 75º.

JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO