Página 732 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 24 de Julho de 2014

DE: SAMUEL BENICIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, demais qualificações ignoradas, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Proceder a CITAÇÃO do Requerido acima qualificado, para tomar conhecimento de todos os termos da ação infra caracterizada, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, apresentar contestação, ciente de que não sendo a mesma contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela autora (art. 285, 319 do CPC).

Processo: 0001758-13.2014.8.22.0009

Classe: Divórcio Litigioso

Procedimento: Procedimento Regidos por Outros Códigos

Requerente: Maria José da Costa Oliveira

Advogado: Heverson Scarcelli Severino OAB-RO 3576

Requerido: Samuel Benício de Oliveira

Pimenta Bueno-RO, 21 de julho de 2014.

(Assinado Digitalmente)

Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida

Juíza de Direito

Proc.: 0002489-43.2013.8.22.0009

Ação:Execução Fiscal

Exequente:Fazenda Pública do Município de Pimenta Bueno -RO

Advogado:Fernanda Aristides F. de Souza ( 3540)

Executado:Empresa de Transportes Andorinha S/a

Edital - Publicar:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO: 30 dias

DE: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimar o (a) Executado (a) acima qualificado (a), DA CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA efetuado sob o seguinte bem: “(01) um imóvel denominado de Lote 005, Quadra 022, Setor 02, localizado na Rua Hermínio Vieira, s/n, bairro Pioneiros.”. Podendo opor EMBARGOS DO DEVEDOR no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do término do prazo deste edital.

Processo: 0002489-43.2013.822.0009

Classe: Execução Fiscal

Exequente: Fazenda Pública do Município de Pimenta Bueno - RO

Executado: Empresa de Transportes Andorinha S/a

Valor da Ação: R$ 2024,24

Pimenta Bueno-RO, 16 de julho de 2014.

(Assinado Digitalmente)

Luís Antônio Sanada Rocha

Juiz de Direito em substituição

Proc.: 0002609-86.2013.8.22.0009

Ação:Execução Fiscal

Exequente:Fazenda Pública do Município de Pimenta Bueno -RO

Advogado:Fernanda Aristides F. de Souza ( 3540)

Executado:Vilmar Soares de Melo

Edital - Publicar:

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

DE: ARIDELMAR APARECIDO DOS SANTOS NOGUEIRA, CPF 716.648.232-04, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citar o executado acima qualificado, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$ 1.607,13 (um mil, seiscentos e sete reais e treze centavos), mais cominações legais, sob pena de o arresto incidente no Imóvel urbano denominado de Lote n. 020, da Quadra 067, Setor 01, medindo 10.00m de frente e fundo por 30.00m laterais direita e esquerda, com área total de 300.00m2 (trezentos metros quadrados), com área construída de 96 m2, situado na Rua Washington Luiz n. 688, Bairro Jardim das Oliveiras nesta cidade ser convertido em Penhora. Podendo, após seguro o juízo, opor, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, embargos à Execução, contados a partir do término do prazo deste edital. Processo: 0002609-86.2013.822.0009

Classe: Execução Fiscal

Procedimento: Execução Fiscal

Valor da Causa: R$ 1692,37

Exequente: Fazenda Pública do Município de Pimenta Bueno -RO

Advogado: Fernanda Aristides F. de Souza OAB 3540

Executado: Vilmar Soares de Melo

Pimenta Bueno-RO, 17 de julho de 2014.

(Assinado Digitalmente)

Luís Antônio Sanada Rocha

Juiz de Direito em substituição

Proc.: 0002311-60.2014.8.22.0009

Ação:Usucapião

Requerente:Jacinto Germano dos Santos, Maria Teles Vieira dos Santos

Advogado:Éder Timótio Pereira Bastos (RO 2930)

Requerido:Eva Salema de Souza, Geraldo Salema de Souza, Natalina Polack de Souza

DESPACHO:

DESPACHO:1. Recebo a manifestação de fl. 26. 2. Defiro a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.3. Identifique-se os autos nos termos do Estatuto do Idoso.4. Citem-se os requeridos e os eventuais interessados (CPC, art. 942), por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 232, IV).5.Citem-se também os confinantes do referido imóvel, consignando-se as advertências legais (art. 285 e 319, do CPC).6. Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado de Rondônia e, do Município de Pimenta Bueno.7. Após as citações, intimações e manifestações, colha-se a manifestação do Ministério Público. Expeça-se o necessário.Pimenta Bueno-RO, quarta-feira, 23 de julho de 2014.Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida Juíza de Direito

Proc.: 0000321-68.2013.8.22.0009

Ação:Procedimento Ordinário (Cível)

Requerente:Mário Valentini Pinto

Advogado:Carlos Oliveira Spadoni (RO 607 A)

Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

DECISÃO:

DECISÃO:1. Recebo a apelação no efeito suspensivo e devolutivo (art. 520, CPC).2. Fica o (a) apelado (a) intimado para responder o recurso no prazo de 15 dias.3. Em seguida, com ou sem resposta, e, independentemente de nova CONCLUSÃO, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com nossas homenagens.Cumpra-se.Pimenta Bueno-RO, terça-feira, 22 de julho de 2014.Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida Juíza de Direito