Página 23 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2014

Diário Oficial da União
há 3 anos

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada/Credenciada: ELCIO GUERRA LABORATORIO E SERVIÇOS DE PROTESE ME.; Contratante/Credenciante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Contrato de Credenciamento n 65703/2014-009/00; Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais de Próteses Odontológicas; Prazo de Vigência: 06/05/2014 a 06/05/2015; Data da Assinatura: 06/05/2014. 29 de julho de 2014; Capitão-de-MareGuerra (CD) HELENA ROSA CAMPOS RABANG; Diretora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: BRASLEV ELEVADORES LTDA.; Contratante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Termo Aditivo n 65703/2010-008/04; Objeto: Alteração da cláusula décima do acordo inicial para a prorrogação da prestação de serviços de conservação de elevador instalado nas dependências da OCM; Prazo de Vigência: 02/05/2014 a 02/05/2015; Data da Assinatura: 30/04/2014. 29 de julho de 2014; Capitão-de-MareGuerra (CD) HELENA ROSA CAMPOS RABANG; Diretora

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATADA: Instituto de Engenharia Nuclear (IEN/CNEN) da Comissão Nacional de Energia Nuclear; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2014-031/00; OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste no fornecimento parcelado de: 120 frascos de Flúordesoxiglicose F-18 (FDG) contendo cada frasco, 01 dose (10 mCi), sempre que necessário, que atendam às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/07/2014 a 13/01/2015.

CONTRATADA: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN); CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2014-022/00; OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste no fornecimento de Radiofármaco FDG-18, conforme especificado no Projeto Básico, sempre que necessário, que atendam às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2014 a 02/06/2015

CONTRATADA: PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda.; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2014-021/00; OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de monitoração individual a trabalhadores ocupacionalmente expostos a radiação ionizante, sempre que necessário, que atendam às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2014 a 01/08/2015.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N 49/2014

N.º Processo: 049/2014 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado de patrocínio de defesa e recursos adicionais em Ação Judicial de natureza singular, por Empresa dotada de notória especialização;. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: inciso II e § 1º do art. 25, c/c inciso V do art. 13, da Lei n.º 8.666/93, sendo instruído conforme incisos II e IIIdo parágrafo único do art. 26 da referida Lei. Justificativa: trata-se de objeto de natureza singular, sendo a empresa contratada dotada de notória especialização, na respectiva campo de atuação. Reconhecimento em 28/07/2014 - WALTER LUCAS DA SILVA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 28/07/2014 - MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA - Vice Almirante (Refº) Diretor-Presidente. Contratada: Empresa Loureiro Maia Advogados, no valor global de R$ 1.548.000,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON; CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Professor João Ciribelli Guimarães Ltda. CNPJ nº 40.393.761/0001-75: Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-43/2011-0013/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos) e 13ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor: R$ 58.555,36; Prazo de Vigência: 10/06/2014 a 09/12/2015; Data de Assinatura: 09/06/2014

COMANDO DO EXÉRCITO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO Nº 15/2014

Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ 01.264.836/0001-66 - POLIDERM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, VALOR R$ 2.558,00; CNPJ 02.060.476/0001-43 - DIAMEDILH COMERCIAL LTDA -EPP, VA LOR R$ 16.197,00; CNP J 05.362.071/0001-58 - MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPP, VALOR R$ 78.566,80; CNPJ 06.977.683/0001-18 - ROSSATO & BERTHOLD LTDA - ME; VALOR R$ 4.940,00; CNPJ 07.377.489/0001-64 - ANDRE ZANELATO COUTINHO - EPP, VALOR R$ 8.192,00;CNPJ

07.827.565/0001-96 - DL DENTAL LTDA - EPP,VALOR R$ 74.285,55; CNPJ 66.818.360/0001-03 - DENT-FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, VALOR R$ 1.199,80; CNPJ 72.367.600/0001-01 - W J M DENTAL LTDA - EPP, VALOR R$ 142.017,00. Valor Global da Ata: R$ 327.956,15

(SIDEC - 29/07/2014) 160093-00001-2014NE000004

PREGÃO Nº 19/2014

Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ 00.781.549/0001-60 - FACIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - ME, VALOR R$ 7.500,90; CNPJ 02.871.109/0001-20 - MARKET LUBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, VALOR R$ 4.435,00; CNPJ 09.437.210/0001-16 -FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA - ME, VALOR R$ 6.679,90; CNPJ 10.891.526/0001-62 - EDEN - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, VALOR R$ 2.819,50; CNPJ 11.165.697/0001-77 -MECFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, VALOR R$ 3.500,00; CNPJ 36.326.882/0001-27MARTINENSE DE PNEUS LTDA-EPP, VALOR R$ 2.450,00. Valor Global da Ata: R$ 27.385,30

(SIDEC - 29/07/2014) 160093-00001-2014NE000004

PREGÃO Nº 20/2014

Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME,VALOR R$ 5.655,74; CNPJ 09.058.708/0001-78 - FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, VALOR R$ 9.402,38; CNPJ 09.204.326/0001-05 - CASA E BAR BRASIL COMERCIODE UTILIDADES DO LAR LTDA, VALOR R$ 8.972,82; CNPJ 18.355.569/0001-35 - HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI, VALOR R$ 145,74;CNPJ 20.472.006/0001-79 - RENATO SERAFIM DOS ANJOS,VALOR R$

3.625,00. Valor Global da Ata: R$ 27.801,68.

LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2014) 160093-00001-2014NE000004

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2014

Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ 11.721.017/0001-54 - LEVER CONSTRUTORA LTDA - ME, VALOR R$ 210.166,87. Valor Global da Ata: R$ 210.166,87.

LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2014) 160093-00001-2014NE000004

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

12ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 - UASG 160353

Nº Processo: 64044005847201380. PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado: 03965386000164. Contratado : ELIVALDO DA SILVA PENA - EPP -Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos de construção. Fundamento Legal: parágrafo único, do art. 61, da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/04/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$26.994,00. Fonte: 100000000 -2014NE800149. Data de Assinatura: 02/04/2014.

(SICON - 29/07/2014) 160353-00001-2014NE800037

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 - UASG 160353

Nº Processo: 64044008238201382. PREGÃO SRP Nº 45/2013. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado: 03965386000164. Contratado : ELIVALDO DA SILVA PENA - EPP -Objeto: Aquisição de madeiras. Fundamento Legal: parágrafo único, do art. 61, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/04/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$34.896,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800155 Fonte: 100000000 -2014NE800177 Fonte: 100000000 - 2014NE800247. Data de Assinatura: 02/04/2014.

(SICON - 29/07/2014) 160353-00001-2014NE800037

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160012

Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 2014TA00003. DISPENSA Nº 6/2011. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA -SELVA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação da viência do Contrato n¨ 05/2011 - Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2015. Data de Assinatura: 24/07/2014.

(SICON - 29/07/2014) 160012-00001-2014NE800015

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 9/2014 - UASG 160002

Nº Processo: 64266001551201466. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte aéreo conforme condições e quantidades do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 30/07/2014 de 10h00 às 12h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

NILSON GOMES VIEIRA JUNIOR

Chefe da Salc

(SIDEC - 29/07/2014) 160002-00001-2014NE800051

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO Nº 2/2014

Aquisição de laticínios/enlatados, hortifrutigranjeiros, gás de cozinha, material de panificaço, gêneros alimentícios e materiais para festividades e homenagens para o Comando de Fronteira Acre/4ºBIS,CNPJ 09655599/0001-76 que torna público a empresa 07.278.888/0001-78 - J. L. F. DA SILVA-ME vencedora dos itens 21, 22, 23, 32, 34, 42, 44, 87, 104, 119, 122, 124, 143, 159, 199, 207, 214, 228 e 245, com o valor global de R$ 128.978,00; a empresa 09.638.709/0001-91 - F. F. DE MEDEIROS -ME vencedora dos itens 71,101, 103, 110, 115, 121, 133, 137, 148, 151, 152, 153, 170, 181, 183, 193, 202, 203, 204, 205, 208, 212 e 216 com o valor global de R$ 102.369,00; a empresa 12.974.197/0001-49 - LEDD LIBERTY LTDA-ME vencedora dos itens 130 e 200 com o valor global de R$ 12.860,00; a empresa 13.286.217/0001-51 - D S MAIA LIMA - ME vencedora dos itens 1, 2, 4 a 7, 10, 11, 13 a 20, 24 a 27, 29 a 31, 37, 38, 41, 43, 45, 46, 51 a 56, 58, 60 a 66, 68 a 70, 77 a 84, 86, 89, 90, 92, 93, 95, 97 a 100, 102, 107, 109, 112 a 114, 117, 118, 120, 123, 125, 127 a 129, 135, 139, 141 a 147, 149 e 150, 155, 160, 161, 165, 167 a 169, 172 a 177, 179, 180, 182, 184, 187, 188, 190 a 192, 194 a 198, 201, 211, 217, 219, 220, 222, 223, 231 a 238, 240, 241, 243, 244 com o valor global deR$ 791,891,80; a empresa 14.524.596/0001-33 - MASATOSHI B. NISHIZAWA -ME vencedora dos itens 3, 8, 9, 12, 140, 209 e 242 com o valor global de R$ 234.768,50; a empresa 15.897.556/0001-08 - NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP vencedora dos itens 35, 48, 50, 57, 67, 72 a 76, 85, 88, 91, 94, 96, 105, 106, 111, 116, 126, 131, 132, 136, 138, 142, 154, 156 a 158,162 a 164, 178, 185, 186, 189, 206, 210, 213, 215, 218, 221, 224 a 227, 229, 230 e 239 com o valor global de R$ 248.442,00; a empresa 17.571.096/0001-40 - OMEGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME vencedora dos itens 28,33,36,39,40,47,49,59,108,134,166 e 171 com o valor global de R$ 33.003,00.

(SIDEC - 29/07/2014) 160002-00001-2014NE800051

PREGÃO Nº 7/2014

Aquisição de tendas para o Comando de Fronteira Acre/4ºBIS CNPJ 09.655.599/0001-76 que torna público a empresa 17.079.587/0001-79 - R.A. COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME vencedora do item 1 com o valor global de R$ 52.140,00.

ANTONIO MAURÍCIO BARBOSA LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2014) 160002-00001-2014NE800051

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 32/2014 publicado no D.O. de 25/07/2014 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Valor R$ 86.171,17 Leiase : Valor R$ 71.809,15

(SICON - 29/07/2014) 160014-00001-2014NE800051

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL

DA CACHOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 160545

Nº Processo: 64598000886201414. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 00289. Edital: 30/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: r Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira Dabaru - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

JOSE AILTON MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/07/2014) 167545-00001-2014NE800009