Página 398 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 1 de Agosto de 2014

MILLESI DE BARROS OAB/RJ-168239 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH

DESPACHO: Em Mesa.

030. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0429866-05.2008.8.19.0001 Assunto: Pecúlios (Art. 81/5) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0429866-05.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00171993 - APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JOÃO MARCELO GAIO SOUZA APDO: BEATRIZ PORTO CASTILHO GOMES ADVOGADO: CARLOS RENATO VEIGA CUPOLILLO OAB/RJ-088949 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em mesa.

031. APELACAO 0258760-33.2012.8.19.0001 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0258760-33.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00189499 - APELANTE: GABRIEL ZIDE NETO ADVOGADO: GABRIEL ZIDE NETO OAB/RJ-085135 REC.ADESIVO: MARILIA ARRUDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO: RAFAELLE DO CARMO RIBEIRO OAB/RJ-165896 APELADO: OS MESMOS APELADO: DEMETRIUS LOPES FREIRE

APELADO: ELISA PEREIRA LOPES APELADO: VANESSA LOPES FREIRE ADVOGADO: MARILIA LOPES ARRUDA OAB/RJ-058278

Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em Mesa.

032. APELACAO 0325791-41.2010.8.19.0001 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0325791-41.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00111206 - APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: LÚCIA PORTO NORONHA OAB/RJ-161906 ADVOGADO: ROGER MARQUES DE FRANÇA OAB/RJ-166626 ADVOGADO: LUCIANA BENEVIDES DE SCHUELER OAB/RJ-112064 APELADO: RAQUEL FRANCISCA BAHIA ADVOGADO: JOSE NASCIMENTO SOARES OAB/RJ-096707 ADVOGADO: LEILANE NASCIMENTO DOS REIS SANTOS OAB/RJ-156189 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH

DESPACHO: Em mesa.

033. APELACAO 0029100-82.2011.8.19.0204 Assunto: depoimento / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0029100-82.2011.8.19.0204 Protocolo: 3204/2014.00081668 - APELANTE: GUTEMBERG GOMES TELES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MARIA DE FATIMA LOPES FACEIRA ADVOGADO: VANDA IZABEL DANTAS FLORA OAB/RJ-120342 ADVOGADO: MARCIA IZABEL DANTAS FLORA OAB/RJ-135527 ADVOGADO: FLORENTINO ALOICE CAMPOS OAB/RJ-079403 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Em mesa.

034. APELACAO 0407164-31.2009.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL

Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0407164-31.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00214822 - APELANTE: WAUNEY ALVES DE JESUS ADVOGADO: MARCELO BENTO PEREIRA OAB/RJ-079866 APELADO: JOSE MARIO PINHEIRO PINTO ADVOGADO: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR OAB/RJ-129943 ADVOGADO: NATÁLIA MARIA DA COSTA PINTO OAB/RJ-153625 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em mesa.

035. APELACAO 0410618-77.2013.8.19.0001 Assunto: Índice de 11,98% / Índice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Se Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0410618-77.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00241564 - APELANTE: DENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND OAB/RJ-087458 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO BRUNO MILECH - PGE Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em mesa.

036. APELACAO 0390358-13.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0390358-13.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00237469 - APELANTE: HUGO REINALDO BUENO JUNIOR ADVOGADO: ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO OAB/RJ-101647 APELADO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-108628 ADVOGADO: CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA OAB/RJ-155426 ADVOGADO: BERNARDO DO VALLE WATANABE OAB/RJ-177249 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em Mesa.

037. APELACAO 0229532-76.2013.8.19.0001 Assunto: Revisão de Benefício / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0229532-76.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00171707 -

APELANTE: ANTONIO ADOLFO FREITAS VALLE APELANTE: NELSON FERREIRA CORREA APELANTE: CARLOS ANTONIO AKSELRUD DE GOUVEIA APELANTE: EDINA UBALDINA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO DA SILVA SÁ OAB/RJ-076276 APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: LÚCIA PORTO NORONHA OAB/RJ-161906 APELADO: PETROLEO BRASILEIRA S A PETROBRAS ADVOGADO: NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA OAB/RJ-067460 ADVOGADO: MARCOS VINICIO RODRIGUES LIMA OAB/RJ-051840 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH

DESPACHO: Em mesa.

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034522-63.2014.8.19.0000 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Ação: 0019964-83.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00336857 - AGTE: JOSINEA DIAS DE MEDEIROS ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 ADVOGADO: MATHEUS DAVOGLIO SARTURI OAB/RJ-181779 ADVOGADO: CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO OAB/RJ-152195 AGDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS ADVOGADO: FERNANDO MORELLI ALVARENGA OAB/RJ-086424 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em mesa.

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036536-20.2014.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0077961-92.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00355387 - AGTE: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST OAB/RJ-081617 ADVOGADO: RODRIGO CARPINTEIRO PERES OAB/RJ-118716 AGDO: CRISLEY DO CARMO CRUZ PINHEIRO ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em Mesa. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2014. Desembargador André Ribeiro Relator