Página 2 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 5 de Agosto de 2014

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PORTARIA PRESI/ASMAG N 257, DE 31 DE JULHO DE 2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o decidido pela Corte Especial Administrativa nos autos do Processo Administrativo 3.623/2014 - TRF1, em sessão realizada no dia 24/07/2014, RESOLVE:

AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento das atividades judicantes do Juiz Federal Substituto CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD, da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para freqüentar o curso de Pós- Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, na cidade de Ann Arbor, Estados Unidos, na condição de Michigan Grotius Research Scholar, no período de 1º/08 a 31/12/2014.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO

PORTARIA PRESI/ASMAG N 258, DE 31 DE JULHO DE 2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido pela Corte Especial Administrativa nos autos do Processo Administrativo 4.093/2014 - TRF1, em sessão realizada no dia 24/07/2014, RESOLVE:

AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, até final mandato da atual diretoria da AJUFE - Associação dos Juízes Federais, com fundamento no art. 6º da Resolução 174/2011-CNJ.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO

CORREGEDORIA REGIONAL

CIRCULAR/COGER/N 13, DE 31 DE JULHO DE 2014

Ref.: Desnecessidade da comunicação prevista no art. 3º, § 1º, da Resolução/CJF 558/2007 nos casos de fixação de honorários periciais acima do limite máximo previsto na tabela do C J F.

AOS (ÀS) EXCELENTÍSSIMOS (AS) SENHORES (AS) JUÍZES (AS) FEDERAIS, JUÍZES (AS) FEDERAIS SUBSTITUTOS (AS) E DIRETORES (AS) DE SECRETARIA DE VARAS E TURMAS RECURSAIS DAS SEÇÕES E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO.

Diante da possibilidade desta Corregedoria Regional extrair diretamente no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF) relatórios acerca dos valores pagos a título de honorários periciais acima do limite máximo da tabela do Conselho da Justiça Federal, informo que não mais é necessária a comunicação prevista no art. 3º, § 1º, da Resolução/CJF n. 558, de 22 de maio de 2007.

Seguem, em anexo, cópias de manifestação técnica e despacho proferidos nos autos do Expediente Administrativo n. 2014/01066 - DF.

Atenciosamente,

CARLOS MOREIRA ALVES

Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região

COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS ORDINÁRIAS EM 25/06/2014

Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO RIBEIRO

Às 18:00 horas, foram distribuídos e redistribuídos, através de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes feitos :




Ap

0010938-30.2006.4.01.9199 (2006.01.99.012019-9) / MG

PROC. ORIGEM:

481060542117

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR:

DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI

APDO:

MARIA IZABEL DOS SANTOS

ADV:

SP00107048 MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR E OUTRO (A)

REC. ADESIVO:

MARIA IZABEL DOS SANTOS

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 25/06/2014

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO - PRIMEIRA TURMA




Ap

0010465-09.2001.4.01.3900 (2001.39.00.010497-7) / PA

PROC. ORIGEM:

104650920014013900

APTE:

JOSE HELIO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (AS)

APTE:

RAIMUNDO GERMANO TAVARES QUEIROZ

APTE:

ECIVALDO SOUZA PARENTE

APTE:

NATAL FERREIRA LIMA

APTE:

CARLINDO SILVA OSCAR

APTE:

JOSE ANTONIO PENHA CUTRIM

APTE:

NERIVALDO TIMOTEO DE OLIVEIRA

APTE:

NASCIMENTO MARINHO LIMA

APTE:

BONFIM SANTOS MATOS

APTE:

NEUSA MARIA DUMONT DE CASTRO

APTE:

MUSA DUMONT DE CASTRO

APTE:

JETTERSON LUIZ DUMONT DE CASTRO

APTE:

PATRICK DUMONT DE CASTRO

ADV:

PA00008232 JOSE MARIO DA COSTA SILVA E OUTROS (AS)

APDO:

FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

PROCURADOR:

DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 25/06/2014

RELATOR: JUIZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.) - PRIMEIRA TURMA




Ap

0004403-62.2006.4.01.3807 (2006.38.07.004530-3) / MG

PROC. ORIGEM:

44036220064013807

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR:

DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI

APDO:

JOSE ANTONIO RODRIGUES

ADV:

MG00022811 DANILO PEREIRA BORGES E OUTRO (A)

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 25/06/2014

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO (CONV.) - PRIMEIRA TURMA




Ap

0000724-87.2006.4.01.3311 (2006.33.11.000727-1) / BA

PROC. ORIGEM:

7248720064013311

JUIZ IMP:

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES DE
ACORDO COM O ART. 15, CAPUT DO RITRF - 1 REGIÃO

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 25/06/2014

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO - TERCEIRA TURMA




Ap

0004237-84.2007.4.01.4101 (2007.41.01.004238-3) / RO

PROC. ORIGEM:

42378420074014101

APTE:

NATALINO PEREIRA

ADV:

RO0000309B EDILSON STUTZ

APDO:

JUSTIÇA PÚBLICA

PROCURADOR:

HENRIQUE FELBER HECK

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 25/06/2014

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES - QUARTA TURMA