Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2009

Diário Oficial da União
há 12 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

GUILHERME FRARE ARMBORST, em virtude de desistência da nomeação

Ato nº 333 de 25/06/2009, publicado no DOU de 30/06/2009, seção 2, página 43

Técnico Judiciário/Área Administrativa, Classe A, Padrão 01

MARCUS DARCI RUTSATZ, em virtude de desistência da nomeação

Ato nº 356 de 06/07/2009, publicado no DOU de 08/07/2009, seção 2, página 46

Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina

FLORIANÓPOLIS

Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 01

ELAINE DA SILVA ULHOA, em virtude de desistência da nomeação

Ato nº 233 de 08/06/2009, publicado no DOU de 12/06/2009, seção 2, página 66

Des. VILSON DARÓS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

PORTARIA Nº 362, DE 17 DE JULHO DE 2009

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17.12.91, e nos arts. , parágrafo único, e , do Decreto Federal nº 4.050, de 12.12.01, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 10.776/2007, resolve:

PRORROGAR A CESSÃO da servidora ANA FALCÃO DE AZEVEDO SOUZA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte, para continuar exercendo cargo em comissão na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 28 de junho de 2009.

SINÉSIO CABRAL FILHO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 264, DE 17 DE JULHO DE 2009

O DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS SANTINI, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII da Resolução TRE/MS nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 164 da Resolução TRE/MS nº 223, de 18.06.01; considerando que a Junta Médica Oficial não considerou o candidato classificado em 4º lugar dentre os concorrentes às vagas reservadas aos portadores de deficiência, LUCIANO CÉSAR NICODEMO RIBEIRO, como deficiente; considerando que o candidato classificado em 5º lugar dentre os concorrentes às vagas reservadas aos portadores de deficiência, PAULO ANTONIO PASCOTO BATISTA DE OLIVEIRA, não compareceu à Junta Médica Oficial; considerando que a Junta Médica Oficial considerou que o candidato JOÃO FRANCISCO DE BRITO NETO, classificado nas vagas reservadas aos portadores de deficiência, enquadra-se como deficiente auditivo; resolve:

Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato JOÃO FRANCISCO DE BRITO NETO, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 6º lugar dentre os candidatos concorrentes às vagas reservadas aos portadores de deficiência no V Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 11.202/2005, decorrente de vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor VÍTOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. LUIZ CARLOS SANTINI

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2009

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 10.842/2004 c/c a Resolução nº 21.832/2004/TSE, resolve:

N 148 - dispensar TADEU ALVES VAZ DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 187ª Zona Eleitoral de Muriaé - MG, a partir de 4/7/2009.

N 149 - designar THIAGO CAVALCANTI MACHADO DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 187ª Zona Eleitoral de Muriaé- MG, a partir de 4/7/2009.

N 150 - dispensar GUILHERME FRANÇA CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 315ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora - MG, a partir de 1º/7/2009.

N 151 - designar JOMARA CRISTINA PEREIRA SIMÃO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 315ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora - MG, a partir de 1º/7/2009.

Des. ALMEIDA MELO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

PORTARIA N 10.546, DE 20 DE JULHO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e à vista da decisão exarada no Acórdão n. 3242/2009- TCU- 1ª Câmara, de 16/06/2009, resolve:

Art. 1º Anular o Art. 2º da Portaria nº 6.718, de 20/05/2005.

Art. 2º Reverter a cota da pensão anulada em favor de RAIMUNDA QUADROS DE SOUZA, a partir de 1º/07/2009.

Art. 3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA N 872, DE 21 DE JULHO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 8.827/2009, resolve:

Designar ALDO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, matrícula N. 314.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Redução a Termo - Samambaia/CEAJE.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA

Em exercício

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR/N 820, de 09 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, do dia 10 subseqüente, à fl. 53, onde se lê "... ficando dispensado ALISSON ROBERTO CHAVES DE CASTRO, matrícula N. 313.460, ..." , leia-se: "... ficando dispensado, a partir de 29 de junho de 2009, ALISSON ROBERTO CHAVES DE CASTRO, matrícula N. 313.460, ..."

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

2ª REGIÃO

ATO N 570, DE 15 DE JULHO DE 2009

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, nos Portaria Conjunta nº 03/07, nos artigos 3º, inc. II, 10 e 16 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07, o contido no Ofício SPE nº 058/09, deste Tribunal e no Ofício SGP/DIAP/SCOPE Nº 557/09, oriundo do E. TRT da 1ª Região, resolve:

Remover, a pedido, por permuta com o servidor José Luiz Rodrigues Branco Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, o servidor CARLOS ARAÚJO BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 84816, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 22/07/09, concedendo dez dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 20, caput, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07.

Des. DECIO SEBASTIÃO DAIDONE

5ª REGIÃO

ATO Nº 172, DE 17 DE JULHO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO PAULINO COUTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Declarar vacância do cargo ocupado pelo servidor LOURENÇO LEAL IVO SOUZA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, a partir de 16/07/2009, em razão de posse em cargo inacumulável.

Des. PAULINO COUTO

9ª REGIÃO

PORTARIA Nº 298, DE 14 DE JULHO DE 2009

O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento Interno, e do contido no PRP n.º 117/2009, resolve:

Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a servidora CRISTIANE BATISTA MENDES CONCEIÇÃO E SILVA ZANDONA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 15, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 29/7/2009, para exercício de Função Comissionada, nos termos do artigo 93, I, da Lei n.º 8.112/90, mantido o ônus da remuneração para o Órgão de origem.

Des. LUIZ EDUARDO GUNTHER

10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 155, DE 20 DE JULHO DE 2009

O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 3.390/2009, resolve:

Dispensar MARIA DE FATIMA MOREIRA DE CARVA LHO, servidora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 1, Código FC-01, da Secretaria da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, a partir de 1º/8/2009, em razão de retorno ao órgão de origem.

MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE PESSOAL

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2009

A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no § 1º do art. 1º da Resolução Administrativa nº 23/2009, de 7/7/2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 9/7/2009 e no PA n.º 3.490/2009, resolve:

N 178 - I - Designar a servidora SILVIA MARGARETH MARQUES MARINHO, Analista Judiciário, Classe B, Padrão 6, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Código FC-06, do Gabinete do Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em conseqüência, dispensada da função que ocupa.

II - Designar a servidora AFRANIA PEREIRA CORREIA, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Código FC-06, do Gabinete do Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em conseqüência, dispensada da função que ocupa.

III - Designar a servidora ALESSANDRA CARVALHO FERESIN GODLEWSKI, Analista Judiciário, Classe B, Padrão 6, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Código FC-06, do Gabinete do Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em conseqüência, dispensada da função que ocupa.

IV - Designar a servidora GISELLE CORDEIRO MARTINS, Analista Judiciário, Classe B, Padrão 6, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Código FC-06, do Gabinete do Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em conseqüência, dispensada da função que ocupa.

V- Designar IRANI PEREIRA DA SILVA, servidora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Código FC-06, do Gabinete do Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em conseqüência, dispensada da função que ocupa.

VI - Designar a servidora MILENA CASTELO BRANCO BELLINELLO, Analista Judiciário, Classe A, Padrão 2, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Código FC-06, do Gabinete do Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em conseqüência, dispensada da função que ocupa.

VII - Designar WALTER GONÇALVES DA SILVA, servidor em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Código FC-06, do Gabinete do Juiz da 7ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em conseqüência, dispensado da função que ocupa.

VIII - Designar FLAVIA MARIA VIEIRA CARRIJO, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Código FC-06, do Gabinete do Juiz da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em conseqüência, dispensada da função que ocupa.

IX - Designar a servidora GEISA ADLER DE ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Código FC-06, do Gabinete do Juiz da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em conseqüência, dispensada da função que ocupa.

X - Designar a servidora RAISSA COSTA LAGO DE CARVALHO, Analista Judiciário, Classe B, Padrão 7, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Código FC-06, do Gabinete do Juiz da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em conseqüência, dispensada da função que ocupa.