Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2005

Diário Oficial da União
há 13 anos

Sumário

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PÁGINA

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4

Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6

Ministério da Cultura .......................................................................... 8

Ministério da Defesa........................................................................... 8

Ministério da Educação .................................................................... 10

Ministério da Fazenda....................................................................... 16

Ministério da Integração Nacional ................................................... 21

Ministério da Justiça ......................................................................... 21

Ministério da Previdência Social...................................................... 22

Ministério da Saúde .......................................................................... 23

Ministério das Cidades...................................................................... 25

Ministério das Comunicações........................................................... 26

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 26

Ministério de Minas e Energia......................................................... 26

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 27 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 27

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 28

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 28

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 28

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 30

Ministério dos Transportes ............................................................... 31

Ministério Público da União ............................................................ 31

Poder Legislativo............................................................................... 32

Poder Judiciário................................................................................. 32

Atos do Poder Executivo

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MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2005

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 56, § 1 , do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1º de outubro de 1986, e no art. 39, § 1 , do Anexo I ao Decreto n 5.032, de 5 de abril de 2004, resolve

N O M E A R

ANTONIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Quênia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Burundi.

Brasília, 9 de setembro de 2005; 184 da Independência e 117 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 18, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, e nos arts. 58, inciso II, alínea b, e 60 do Anexo I ao Decreto n 5.032, de 5 de abril de 2004, resolve

N O M E A R

MICHAEL FRANCIS DE MAYA MONTEIRO GEPP, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de CônsulGeral do Brasil em Beirute, removendo-o, ex officio , do ConsuladoGeral do Brasil em Los Angeles para o Consulado-Geral do Brasil naquela cidade.

Brasília, 9 de setembro de 2005; 184 da Independência e 117 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e de acordo com o disposto nos arts. 18, inciso I, 56 e 66 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto n 93.325, de 1 de outubro de 1986, e no art. 59 do Anexo I ao Decreto n 5.032, de 5 de abril de 2004, resolve

N O M E A R

ISNARD PENHA BRASIL JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita, removendo-o, ex officio , da Embaixada do Brasil em Argel.

Brasília, 9 de setembro de 2005; 184 da Independência e 117 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve

N O M E A R

RUY NUNES PINTO NOGUEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, no dia 12 de setembro de 2005, em virtude do afastamento do País do titular.

Brasília, 9 de setembro de 2005; 184 da Independência e 117 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Thomaz Bastos

Presidência da República

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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Exposição de Motivos

N 75, de 8 de setembro de 2005. Autorizo. Em 8 de setembro de 2005.

N 76, de 9 de setembro de 2005. Autorizo. Em 9 de setembro de 2005.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Exposição de Motivos

N 33, de 6 de setembro de 2005. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no período de 7 a 12 de setembro de 2005, com destino a Islamabad, Paquistão, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2005. Ciente. Em 8 de setembro de 2005.

N 34, de 9 de setembro de 2005. Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos dias 10 e 11 de setembro de 2005, inclusive trânsito, com destino a Montevidéu, Uruguai, para participar do encerramento da EXPOPRADO/2005 e do desfile dos campeões. Autorizo. Em 9 de setembro de 2005.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2005

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

N 758 - E X O N E R A R

SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA do cargo de Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código DAS 101.6.

N 759 - N O M E A R

RENATO DA SILVEIRA MARTINI, para exercer o cargo de DiretorPresidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

N 760 - N O M E A R

MAURÍCIO AUGUSTO COELHO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, código DAS 101.5.

DILMA ROUSSEFF