Página 2 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 6 de Agosto de 2014

002/1.11.0006060-7 (CNJ 0011630-08.2011.8.21.0002) -EVA REJANE DE FREITAS BUENO (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A FIM DE EVITAR MAIORES PREJUÍZOS ÀS PARTES, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMO A DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL PARA DETERMINAR QUE O FEITO PROSSIGA COM SEU TRÂMITE NORMAL NESTA JURISDIÇÃO. À PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.12.0000625-6 (CNJ 0001309-74.2012.8.21.0002) -CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RS-CREA/RS (PP. ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA, ANA BRUSIUS MOCELLIN, LUIZ JACOMINI RIGHI E SUELEN WALTZER TIMM) X MANOEL PRADO EGGRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ ACOSTAR DEMOSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO PARA ANÁLISE DO PEDIDO RETRO, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARAATENDIMENTO.

002/1.12.0002240-5 (CNJ 0005297-06.2012.8.21.0002) -VILMAR NUNES PEREIRA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.12.0002416-5 (CNJ 0005636-62.2012.8.21.0002) -ANDERSON MORAIS DA FONTOURA, ANTÔNIO CARLOS CAMPOS MORAIS, ALESSANDRO DORNELES INÁCIO E LUCIANA MOREIRA PONCIANO (PP. ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN E MARCIO JOSE HELFENSTEIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI E ROSELAINE ROCKENBACH).

RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZ]OES, NO PRAZO LEGAL.

002/1.12.0002579-0 (CNJ 0005936-24.2012.8.21.0002) -CIDIA AGUIAR GOULART (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LEANDRO BASTOS GONCALVES E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. AO RÉU PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 160,09.

002/1.12.0003518-3 (CNJ 0008051-18.2012.8.21.0002) -GPM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (PP. JOSE ROBERTO GONCALVES) X AIRTON RODRIGUES DE RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). À PARTE RÉ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO VALOR ATUALIZADO CONSTANTE DO CÁLCULO DA FL. 49, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BENS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPIRADO O PRAZO SEM QUE TENHA HAVIDO PAGAMENTO OU MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, REGISTRE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS E EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. NA HIPÓTESE DE HAVER REGISTRO COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FIXO, DESDE JÁ, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO.

002/1.12.0005228-2 (CNJ 0012335-69.2012.8.21.0002) -HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. ANDRE LUIS SONNTAG, JULIANA COIMBRA, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, MICHELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIEBSTEIN E RICARDO RIBEIRO) X UBIRASSU BORGES PINHEIRO (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS).

TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO À PENHORA, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ELETRÕNICA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE O DOCUMENTO DA FL. 67, DEVENDO OS INTERESSADOS INFORMAREM PREVIAMENTE O NOME, CPF, CONTA E AGÊNCIA BANCÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA.

002/1.13.0002065-0 (CNJ 0004546-82.2013.8.21.0002) -HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH) X ODETE PILECCO GIACOMINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PEDIDO DE PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A JUNTADA DE CÁLCULO, CONFORME REQUERIDA POR MEIO DA PETIÇÃO RETRO.

002/1.13.0005064-8 (CNJ 0012866-24.2013.8.21.0002) -LAURA IEDA NUNES MOCELIN (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER E VALÉRIA TERRA FEIJÓ). ÀS PARTES PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.14.0000469-9 (CNJ 0001532-56.2014.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ELÓI CONTINI) X SUCESSÃO DE JÚLIO LOPES DE FREITAS (PP. CASSIANO RIZZATTO, CHARLES JUSTINO DA SILVA, JORGE LUIZ XAVIER E RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA).

TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL DE Nº 1.391.198-RS, PROFERIDA PELO MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES QUE ESTEJAM TRAMITANDO, CUJO OBJETO SEJAA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 1998.01.1.016798-9, BEM COMO A RECOMENDAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 027/2014, NESTE MESMO SENTIDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO, BEM COMO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE Nº 002/ 1.14.0000469-9 ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO REFERIDO RECURSO.

ALEGRETE, 5 DE AGOSTO DE 2014

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 231/2014

002/1.03.0007075-6 (CNJ 0070751-45.2003.8.21.0002) -MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES, ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, JONNY DORNELES NERI E LISANDRA CARDONA LEITES) X ALEXANDRE SEGABINAZZI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RODRIGO GIRARDI SEGABINAZI (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO).

À PARTE EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA SE PRETENDE A CITAÇÃO DE ALEXANDRE SEGABINAZZI NA A AVENIDA DR. LAURO OU ATRAVÉS DE EDITAL, CONFORME PEDIDOS DAS FLS. 131 E 132, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.04.0000709-6 (CNJ 0007091-43.2004.8.21.0002) -GETULIO TRINDADE FLORES (PP. JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES E PEDRO SAUL PEDROZO CAFERATI) E TEREZINHA CADORE FLORES (PP. PEDRO SAUL PEDROZO CAFERATI) X JOSE LUIZ VILLAR RIOS (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO).

A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 155,20, PARA CADA EXEQUENTE.

002/1.06.0001459-2 (CNJ 0014591-92.2006.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES, REJANE PEREIRA COELHO E ROSELAINE ROCKENBACH) X RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS E RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS).

DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORME REQUERIDO POR MEIO DA PETIÇÃO DA FL. 160.

002/1.06.0005127-7 (CNJ 0051271-76.2006.8.21.0002) -CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PP. LUCIANO FERREIRA PEIXOTO) X ESPÓLIO DE MOACIR BATISTA DO NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). A FIM DE EVITAR MAIORES PREJUÍZOS ÀS PARTES, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMO A DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL PARA DETERMINAR QUE O FEITO PROSSIGA COM SEU TRÂMITE NORMAL NESTA JURISDIÇÃO. À PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.09.0000144-5 (CNJ 0001441-39.2009.8.21.0002) -LOREN MARTINS GOULART (PP. CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT) X BANCO FINASA S/A (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, FERNANDA DAVANZO COLLA E JOICE PATRICIA NAIDON).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PRAZO DE QUINZE DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.09.0000291-3 (CNJ 0002911-08.2009.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X NICE MARIZA SOARES MACHADO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANA CRISTINA MARQUES PEREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.09.0001403-2 (CNJ 0014031-48.2009.8.21.0002) -DARI ARAUJO PELLET (PP. HAMILTON NERY FERREIRA PEREIRA) X DETRAN - RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES E ROSELAINE ROCKENBACH).

DEFIRO O PEDIDO DE CARGA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

002/1.09.0002530-1 (CNJ 0025301-69.2009.8.21.0002) -CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RS/CREA-RS (PP. ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA, ANA BRUSIUS MOCELLIN, HERMOGENES FLORES MACHADO E SIMONE BRIAO DO AMARAL FEISTAUER) X FAGNER BENITES PAIVA (PP. JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES).

À PARTE EXEQUENTE PARA QUE DIGA SE PRETENDE A EXTINÇÃO DO FEITO, CONFORME REQUERIDO POR MEIO DE PETIÇÃO DE FL.70, BEM COMO DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.10.0006020-6 (CNJ 0060201-44.2010.8.21.0002) -CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FLORA VOLCATO DA COSTA E GILBERT DA SILVA MUNHOZ) X RITA OLIVEIRA GONCALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, SENDO FACULTADA A REATIVAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI N 6.830/1980, CONFORME REQUERIDO.

002/1.11.0003899-7 (CNJ 0006853-77.2011.8.21.0002) -JOSE WALTER DOS SANTOS MARQUES (PP. CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN E LISANDRA CARDONA LEITES) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES E KARINA MARIOTTI) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS).

À PARTE EXECUTADA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 8,79, PARA CADA EXECUTADO.

002/1.11.0005809-2 (CNJ 0011684-71.2011.8.21.0002) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SUDOESTE DO RS (PP. BRUNO OLIVEIRA GIORDANI, MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA E MAURO FAGUNDES VARGAS) X DANIELA GONÇALVES TEODOSIO E DANIELA GONCALVES TEODOSIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REGISTRADO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, R$ 281,98, BEM COMO PARA JUNTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADO DO VALOR DO DÉBITO.

002/1.12.0000133-5 (CNJ 0000264-35.2012.8.21.0002) -NORBERTO FERREIRA FARIAS (PP. ANA CRISTINA LIMA PEREIRA, ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO E MILENE ANDARY) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

CONSIDERANDO AS CONTRADITÓRIAS MANIFESTAÇÕES DO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE, INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DOS PROCURADORES DA PARTE EXEQUENTE. ACOLHO A RENÚNCIA DOS PROCURADORES DA PARTE EXEQUENTE, ACOSTADA ÀS FLS. 85 E 92. TENDO EM VISTA O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC.

002/1.12.0003710-0 (CNJ 0008475-60.2012.8.21.0002) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI E JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI) X JAQUELINE DE OLIVEIRA CAMBRAIA, JAQUELINE DE OLIVEIRA CAMBRAIA E WANDERSON DOS ANJOS MENDONÇA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORME REQUERIDO POR MEIO DA PETIÇÃO RETRO.

002/1.12.0003720-8 (CNJ 0008496-36.2012.8.21.0002) -JOEL PAIM PEREIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI).

DIGAA PARTE AUTORA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO.

002/1.12.0004039-0 (CNJ 0009096-57.2012.8.21.0002) -JANDIRA CABREIRA BANDEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO).

AOS RÉUS DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARA RECOLHIMENTO DAS DESPESAS, CORRRÉU ESTADO, R$ 47, 40 E CORRÉU MUNICÍPIO, R$ 66,22.

002/1.13.0003713-7 (CNJ 0008558-42.2013.8.21.0002) -LÉO CADORE E ANA CRISTINA RODRIGUES CADORE X GILBERTO MODESTO MISSAU CEOLIN E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIO GENARO LIMA DE OLIVEIRA (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO).

TENDO EM VISTA QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO PROCESSO NÃO SE ENQUADRAM NA SITUAÇÃO ELENCADA NO ART. 227 DO CPC, POIS NÃO HOUVE TENTATIVA, AINDA, DE CITAÇÃO DOS CORRÉUS POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL VERIFICAR SE EFETIVAMENTE OS RÉUS ESTÃO SE OCULTANDO, INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA REQUERIDO PELA PARTE AUTORA. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO DOS CORRÉUS GILBERTO MODESTO MISSAU CEOLIN E ILIANA URBANA PORTILHO CEOLIN.

002/1.13.0004578-4 (CNJ 0010797-19.2013.8.21.0002) -CLEONI NUNES DE ALMEIDA (PP. CLAUDIA RIBEIRO PEDROSO E FERNANDES E KARINA PAZ DE ÁVILA) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LETICIA AYRES RAMOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LETICIA AYRES RAMOS E ROSELAINE ROCKENBACH).

ÀS PARTES PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.13.0005035-4 (CNJ 0012753-70.2013.8.21.0002) -ELAINE MARIA DOS SANTOS SOARES (PP. JORI PAULO LONDERO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

ÀS PARTES PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.14.0000200-9 (CNJ 0000775-62.2014.8.21.0002) CARMEM ALCENIRA COSTA CARDONA (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X OI S/A (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER).

ÀS PARTES PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.14.0002597-1 (CNJ 0006690-92.2014.8.21.0002) -MARIA HELENA GOMES OLIVEIRA DE LUCCA (PP. FLÁVIA OLIVEIRA DE LUCCA E MARIA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA) X CIRO JOSE RIBEIRO SEVERO (PP. CÍCERO CORREIA DOS SANTOS).

À PARTE EXEQUENTE PARA INSTRUIR A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA, JUNTANDO CÓÍAS DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E DA CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL INDICADO A PENHORA, PARA POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA DEPRECATA.

ALEGRETE, 5 DE AGOSTO DE 2014

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 393/2014

002/1.10.0003345-4 (CNJ 0033451-05.2010.8.21.0002) -SUZANA TRINDADE DORNELES (PP. LETÍCIA BIACCHI ROSSO E MARIA DO CARMO LORENCI) E ALFEU MACEDO DORNELES (PP. HELCIO BARROS LORENCI, LETÍCIA BIACCHI ROSSO E MARIA DO CARMO LORENCI) X ELIO FARENZENA, AIDA VICENTINI FARENZENA, NELSON FARENZENA E VERA LUCIA GASPARETTO FARENZENA (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO).

&& AOS RÉUS: “[...] APRESENTAR NOVO CÁLCULO, COM AS CUSTAS ADIANTADAS NA FASE DE CONHECIMENTO, SE FOR O CASO, ACRESCIDO DA MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20%, ORA FIXADOS PARA A EXECUÇÃO FORÇADA. “

002/1.10.0005945-3 (CNJ 0059451-42.2010.8.21.0002) -LETICIA BIACCHI ROSSO (PP. LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI E JOAO CARLOS SEJANES FABRES).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DA FL. 77, TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO FICAR AGUARDANDO AD INFINITUM PARA RECEBER O QUE LHE É DEVIDO. ASSIM, DIANTE DO COMPROVANTE DE SEQUESTRO JUNTADO À FL. 80, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE. APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO E NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.

002/1.11.0005997-8 (CNJ 0011547-89.2011.8.21.0002) -LAURITA CATARINA BOLZAM BONASSA (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X BRASIL TELECOM SA (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL). VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ, CONFORME REQUERIDO À FL. 148. OUTROSSIM, COMO O AUTOR CONCORDOU COM O PAGAMENTO, JÁ QUE AUSENTE QUALQUER INSURGÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO PELO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. CUSTAS PELO RÉU. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

002/1.12.0000687-6 (CNJ 0001392-90.2012.8.21.0002) -MARLON PIRES CORREIA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES E ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO).

&& À PARTE RÉ ESTADO DO RS: GUIA DE CUSTAS FINAIS PENDENTES À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO (R$ 70,32), RESSALVANDO QUE A GUIA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL [email protected], COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.12.0003111-0 (CNJ 0007169-56.2012.8.21.0002) -CLAUDIO PADILHA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES E ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO).

&& À PARTE RÉ ESTADO DO RS: GUIA DE CUSTAS FINAIS PENDENTES À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO (R$ 70,32), RESSALVANDO QUE A GUIA PODE SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL [email protected], COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

002/1.12.0003441-1 (CNJ 0007870-17.2012.8.21.0002) -VALTER IZABELINO JARDIM DE OLIVEIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X OI S.A. (PP. LEANDRO BASTOS GONCALVES E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

/ AO AUTOR: VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU E DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.12.0004744-0 (CNJ 0010772-40.2012.8.21.0002) -CATIA SILENE DELCOR DE SOUZA (PP. EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. ANA PAULA CAPITANI E MARCELO TESHEINER CAVASSANI).

/ A PARTE RÉ/CREDORA: VISTA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR/DEVEDOR.