Página 15 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2014

TID 11.458.587

Indefiro por falta de amparo legal - Rua Embaú, 231 – Vila Clementino.

Considerando o teor do parecer constante do presente procedimento administrativo às fls. 15, elaborado e subscrito por ENGº AGRONOMO competente, INDEFIRO O PEDIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL , nos termos da Lei 10.365/87.

TID 11.592.286

Indefiro qualquer manejo por falta de amparo legal – Rua Maria Figueiredo, 603 – Paraíso.

Considerando o teor do parecer constante do presente procedimento administrativo às fls. 03 verso, elaborado e subscrito por ENGº AGRONOMO competente, INDEFIRO QUALQUER MANEJO POR FALTA DE AMPARO LEGAL EM ARVORE NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA MARIA FIGUEIREDO, 603, nos termos da Lei 10.365/87.

TID 11.976.161

Defiro a Poda de árvore localizada na Al. dos Guaiases, 631 – Vila Mariana.

De acordo com o exposto em fl. 03 E 04 do presente subscrito por BIOLOGO competente, DEFIRO A PODA DE LIMPEZA E PODA DOS GALHOS QUE ESTÃO INTERFERINDO COM A LUMINARIA PÚBLICA de 01 (UMA) UVA-JAPONESA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO NA AL. DOS GUAIASES, 631, nos termos da Lei 10.365/87.

TID 12.083.747

Defiro a remoção e a poda de árvores localizadas no Largo Senador Raul Cardoso, 207 – Vila Mariana.

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 08 e 09, elaborado e subscrito por BIOLOGO competente, DEFIRO a REMOÇÃO POR CORTE DE 01 (UM) EXEMPLAR NÃO IDENTIFICADO E 01 (UMA) AMOREIRA E DEFIRO A PODA DE GALHOS SOBREPOSTOS AO TELHADO DE 01 (UMA) UVA-JAPONESA EM AREA INTERNA NO LARGO SENADOR RAUL CARDOSO, 207 E O PLANTIO DE 02 (DUAS) ARVORES DE GRANDE PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.

TID 12.098.970

Defiro a Remoção de árvore localizada na Rua Canário, 781 – Moema.

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 10, elaborado e subscrito por BIOLOGO competente, DEFIRO a REMOÇÃO POR CORTE DE 01 (UM) FLAMBOYANT NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA CANARIO, 781 E O PLANTIO DE UMA ARVORE DE MEDIO PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.

TID 12.145.554

Defiro a Remoção de árvore localizada na Rua Gonçalo da Cunha, 236 – Chácara Inglesa.

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 07, elaborado e subscrito por BIOLOGO competente, DEFIRO a REMOÇÃO POR CORTE DE 01 (UM) JACARANDA-MIMOSO NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA GONÇALO DA CUNHA, 236 E O PLANTIO DE UMA ARVORE DE PEQUENO PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.

TID 12.156.283

Defiro a Remoção de árvore localizada na Av. Chibaras, 402 – Moema.

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 09, elaborado e subscrito por BIOLOGO competente, DEFIRO a REMOÇÃO POR CORTE DE 01 (UM) SIBIPIRUNA NO PASSEIO PÚBLICO NA AV. CHIBARAS, 402 E O PLANTIO DE UMA ARVORE DE PEQUENO PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.

TID 12.478.683

Defiro a Poda de árvore localizada na Rua Caravelas, 341 – Vila Mariana.

De acordo com o exposto em fl. 03 e 04, do presente subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A PODA DE LIMPEZA de 01 (UM) PAU-FERRO LOCALIZADO NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA CARAVELAS, 341, nos termos da Lei 10.365/87.

PROCESSO Nº 2013-0.319.977-3

Defiro a Poda de árvore localizada na Rua Eça de Queiroz, 415 – Vila Mariana.

De acordo com o exposto em fl. 23, do presente subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A PODA 0 DE LIMPEZA de 01 (UMA) PRIMAVERA LOCALIZADA EM AREA INTERNA NA RUA ECA DE QUEIROZ, 415, nos termos da Lei 10.365/87.

PROCESSO Nº 2013-0.325.260-7

Defiro a Poda de árvores localizadas na Av. Aratãs, 1815 – Jd. Aeroporto.

De acordo com o exposto em fl. 26, do presente subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A PODA DE LIMPEZA de 20 (VINTE) PALMEIRAS JERIVA LOCALIZADAS NO PASSEIO PÚBLICO NA AV. ARATÃS, 1815, nos termos da Lei 10.365/87.

PROCESSO Nº 2013-0.331.167-0

Defiro a Poda de árvores localizadas na Av. Piassanguaba, 128 – Indianópolis.

De acordo com o exposto em fl. 19 E 20, do presente subscrito por ENGº AGRONOMO competente, DEFIRO A PODA DE LEVANTAMENTO E EQUILIBRIO DE 01 (UMA) PAINEIRA E DEFIRO A PODA LIMPEZA de 01 (UMA) UVAIA, 01 (UMA) JABUTICABEIRA, 01 (UMA) GOIABEIRA E 01 (UMA) EMBAUBA LOCALIZADAS EM AREA INTERNA NA AV. PIASSANGUABA, 128, nos termos da Lei 10.365/87.

PROCESSO Nº 2013-0.335.757-3

Indefiro qualquer manejo de árvore localizada na Al. dos Uapes, 1063 – Planalto Paulista.

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 10 e 11, elaborado e subscrito por ENGº AGRONOMO competente, INDEFIRO QUALQUER MANEJO EM 01 (UM) LOURO POR FALTA DE AMPARO LEGAL LOCALIZADO EM AREA INTERNA NA AL. DOS UAPES, 1063, nos termos da Lei 10.365/87.

PROCESSO Nº 2013-0.340.817-8

Defiro a Remoção de árvore localizada na Rua Luis Góis, 1820 – Vila Clementino.

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 15, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a REMOÇÃO POR CORTE DE 01 (UMA) AMOREIRA EM AREA INTERNA NA RUA LUIS GOIS, 1820 E O PLANTIO DE UMA ARVORE DE MEDIO PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.

PROCESSO Nº 2014-0.020.264-3

Defiro a Remoção e a Poda de árvores localizadas na Al. dos Guatas, 300 – Saúde.

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 23, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a REMOÇÃO DE 01 (UM) EXEMPLAR ARBOREO MORTO E DEFIRO A PODA DE LEVANTAMENTO DE 01 (UM) JASMIM MANGA E 01 (UM) CINAMOMO E DEFIRO A PODA DE EQUILIBRIO DE 01 (UM) CINAMOMO EM AREA PARTICULAR NA AL. DOS GUATAS, 300 E O PLANTIO DE UMA ARVORE DE PEQUENO PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.

PROCESSO Nº 2014-0.032.846-9

Indefiro qualquer manejo de árvore localizada na Rua Dona Inácia Uchoa, 620 – Vila Mariana.

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 13 e 14, elaborado e subscrito por ENGº AGRONOMO competente, INDEFIRO QUALQUER MANEJO EM 01 (UMA) GOIABEIRA POR FALTA DE AMPARO LEGAL LOCALIZADO EM AREA INTERNA NA RUA DONA INACIA UCHOA, 620, nos termos da Lei 10.365/87.

PROCESSO Nº 2014-0.066.421-3

Defiro a Poda de árvores localizadas na Rua Catuiçara, 51 – Jd. Novo Mundo.

De acordo com o exposto em fl. 08 e 09, do presente subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A PODA DE LIMPEZA E DE GALHOS SOBREPOSTOS AOS TELHADOS de 02 (dois) FLAMBOYANTS LOCALIZADOS NO EM AREA INTERNA NA RUA CATUIÇARA, 51, nos termos da Lei 10.365/87.

PROCESSO Nº 2014-0.103.916-9

Indefiro qualquer manejo de árvore localizada na Al. dos Guaiases, 195 – Vila Mariana.

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 12 e 13, elaborado e subscrito por ENGº AGRONOMO competente, INDEFIRO QUALQUER MANEJO EM 01 (UMA) JABOTICABEIRA POR FALTA DE AMPARO LEGAL LOCALIZADO EM AREA INTERNA NA AL. DOS

GUAIASES, 195, nos termos da Lei 10.365/87.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2014-2-142

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500

PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/PE

2013-0.121.566-6 VANESSA CIRINO DE OLIVEIRA

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92, LEI 13.8804, E DECRETO 45.817/05.

2013-0.238.243-4 CHRISTIAN HUMAR DE ASSUNCAO DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92, LEI 13.8804.

2013-0.364.822-5 FERNANDO LUIZ ZANETE

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/G

2013-0.088.397-5 DANIEL OTICA LTDA

INDEFERIDO

O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CADASTRO DE ANUNCIO, DA EDIFICACAO LOCALIZADA NA AV. JABAQUARA, 1453, CONTRIBUINTE 047.031.0453-9, CONFORME MANIFESTACAO DE SUSL, FACE VACANCIA DO CARGO DE CPDU AS FLS. 13 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2013-0.088.397-5, NOS TERMOS DO ART. 24. DA LEI 14.141/06. ENCERRADA A INSTANCIA ADMINISTRATIVA, CONFORME FLS. 09.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SP-VM/CPDU/UNAI

2013-0.305.644-1 ADRIANA CAODURO

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA MULTA CUJA COPIA SEGUE A FLS. RETRO TENDO EM VISTA O INFORMADO PELO AGENTE VISTOR, AS FLS. 11 VERSO, DE QUE O PASSEIO FOI REGULARIZADO. EM FUNCAO DESTA INFORMACAO E VERIFICANDO QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO INTERESSADO ATENDEM AO DISPOSTO NO DECRETO 54.039/2013, SOMOS PELO CANCELAMENTO DO AM OBJETO DO PRESENTE PROCESSO.

2013-0.307.200-5 ALEXIS ZAKARTCHOUK

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA MULTA CONSTA A FLS. 08, TENDO EM VISTA O INFORMADO PELO AGENTE VISTOR, AS FLS. 16 VERSO, DE QUE OPASSEIO FOI REGULARIZADO E VERIFICANDO QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADO S PELO INTERESSADO ATENDEM AO DISPOSTO NO DECRETO 54.039/2013.

2013-0.318.629-9 PGG CGG EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA N. 10-328.457-5, CONSTANTE DE FLS. 03, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO AGENTE VISTORCONSTANTE DE FLS. 38 VERSO, NOS TERMOS DA LEI 15.733/13 E DECRETO 54.039/13.

VILA PRUDENTE

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2014-2-142

SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172

PROCESSOS DA UNIDADE SP-VP/AGTI

2014-0.150.230-6 FRANCA M. SUEDAS

DEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE EM ESPECIAL O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 54.039/2013 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 17, 20, 22 E 23 DO DECRETO 52903/12 E REGULAMENTOU O ARTIGO3. DA LEI 15.733/13 E A COMPROVACAO DA REGULARIZACAO DA SITUACAODO PASSEIO, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL ACEITANDO A COMUNICACAO EFETIVADA PELO REQUERENTE E COMO CONSEQUENCIA O CANCELAMENTO DO AM06-228.164-0, COMO PREVE A LEI 15.442/11 ALTERADA PELA LEI 15.733/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 52903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54039/13.

2014-0.165.321-5 ROSIMEIRE FERNANDES

DEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE EM ESPECIAL O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 54.039/2013 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 17, 20, 22 E 23 DO DECRETO 52903/12 E REGULAMENTOU O ARTIGO3. DA LEI 15.733/13 E A COMPROVACAO DA REGULARIZACAO DA SITUACAODE LIMPEZA, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL ACEITANDO A COMUNICACAO EFETIVADA PELO REQUERENTE E COMO CONSEQUENCIA O CANCELAMENTO DO AM06-228.007-4, COMO PREVE A LEI 15.442/11 ALTERADA PELA LEI 15.733/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 52903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54039/13.

2014-0.167.726-2 ALBERTO MASSAHUMI CHINA

DEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE EM ESPECIAL O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 54.039/2013 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 17, 20, 22 E 23 DO DECRETO 52903/12 E REGULAMENTOU O ARTIGO3. DA LEI 15.733/13 E A COMPROVACAO DA REGULARIZACAO DA SITUACAODO PASSEIO, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL ACEITANDO A COMUNICACAO EFETIVADA PELO REQUERENTE E COMO CONSEQUENCIA O CANCELAMENTO DO AM06-228.167-4, COMO PREVE A LEI 15.442/11 ALTERADA PELA LEI 15.733/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 52903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54039/13.

2014-0.176.992-2 EDUARDO MARCELINO RIBEIRO

DEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE EM ESPECIAL O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 54.039/2013 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 17, 20, 22 E 23 DO DECRETO 52903/12 E REGULAMENTOU O ARTIGO3. DA LEI 15.733/13 E A COMPROVACAO DA REGULARIZACAO DA SITUACAODO PASSEIO, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL ACEITANDO A COMUNICACAO EFETIVADA PELO REQUERENTE E COMO CONSEQUENCIA O CANCELAMENTO DO AM06-228.009-1, COMO PREVE A LEI 15.442/11 ALTERADA PELA LEI 15.733/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 52903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54039/13.

2014-0.181.007-8 JOSE CARLOS BAUER FERNANDES DEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE EM ESPECIAL O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 54.039/2013 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 17, 20, 22 E 23 DO DECRETO 52903/12 E REGULAMENTOU O ARTIGO3. DA LEI 15.733/13 E A COMPROVACAO DA REGULARIZACAO DA SITUACAODO PASSEIO, DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL ACEITANDO A COMUNICACAO EFETIVADA PELO REQUERENTE E COMO CONSEQUENCIA O CANCELAMENTO DO AM06-228.124-1, COMO PREVE A LEI 15.442/11 ALTERADA PELA LEI 15.733/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO 52903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54039/13.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ADIANTAMENTO

2014-0.213.684-2. Autorizo a emissão da Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.496,68 (mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) para despesa com diárias onerando a dotação: 25.10.13.122.3024.2 100.3.3.90.14.00.00 em nome de JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA – RF: 807.136.5 – CPF: 232.111.485-15, para atender despesa com sua viagem no interesse da Administração, visando à participação do Sr. João Luiz da Silva Ferreira, na “Cerimônia de Posse na Academia Brasileira de Música” , na cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias122 e 13.08.14 e para “Participar de uma coletiva para imprensa onde serão apresentadas as novas propostas estruturais poéticas e estéticas para a XII Bienal do Recôncavo” na cidade de Salvador - BA, do dia 13.08 a 15.08.14, sendo o período do adiantamento dia111 a 15 de agosto de 2014, autorizado 03 (três) diárias em conformidade com o informado às fls. 06 e 07 e cálculo de fls.12; do presente; e conforme artigo , § único do Decreto 48.742, Decreto nº. 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso VI, Decreto nº 48.592/07 – artigo1º, 6º § 2º, 3º, artigo 8º § 1º, Decreto 48.744/07, Decreto 48.743/07, Portaria SF nº 151/2012 e Anexo 1 da Portaria SF 46/2013.

INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL

ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS.

2014-0.209.039-7 . À vista dos elementos constantes do presente, em especial, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade Associação Beneficente Janga + Ação, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob nº 10.458.072/0001-30, como Entidade Parceira do Terceiro Setor – EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL

ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS.

2014-0.208.511-3 . À vista dos elementos constantes do presente, em especial, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade Laboratório Brasileiro de Cultura Digital, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob nº 10.369.426/0001-70, como Entidade Parceira do Terceiro Setor – EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL

ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS.

2014-0.208.442-7 . À vista dos elementos constantes do presente, em especial, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, DEFIRO o requerimento de inscrição da Associação de Arte e Cultura Periferia Invisível, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob nº 13.196.482/0001-49, como Entidade Parceira do Terceiro Setor – EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL

ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS.

2014-0.206.089-7 . À vista dos elementos constantes do presente, em especial, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade Encantos Instituto Sócio Cultural Beneficente, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob nº 13.315.822/0001-03, como Entidade Parceira do Terceiro Setor – EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL

ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS.

2014-0.200.857-7 . À vista dos elementos constantes do presente, em especial, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade Instituto Periferia Ativa, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob nº 07.750.199/0001-14, como Entidade Parceira do Terceiro Setor – EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL

ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS.

2014-0.199.058-0 . À vista dos elementos constantes do presente, em especial, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade Instituto Social Dandara de Sustentabilidade Cultural, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob nº 11.942.253/0001-09, como Entidade Parceira do Terceiro Setor – EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL

ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS.

2014-0.197.907-2 . À vista dos elementos constantes do presente, em especial, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade Associação a Mulher e o Movimento Hip Hop, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob nº 10.715.172/0001-03, como Entidade Parceira do Terceiro Setor – EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL

ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS.

2014-0.191.963-0 . À vista dos elementos constantes do presente, em especial, da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade MOVIMENTO CULTURAL PENHA, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob nº 04.632.499/0001-00, como Entidade Parceira do Terceiro Setor – EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

COORDENADORIA DO SISTEMA

MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

CONTRATO DE PARCERIA

2014-0.206.517-1 I – À vista da proposta de fls. 2 e 2v, que acolho e com fundamento no artigo 2º, incisos V e VIII , da Lei Municipal nº 8.204/75, Decreto Municipal nº 51.300/10, combinados com o artigo 116, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/2002, AUTORIZO a celebração da parceria, sem repasse de recursos pela municipalidade, com a associação PIC- Parque Ibirapuera Conservação, CNPJ: 20.173.552/0001-09, pelo prazo de 1 (um) ano, admitindo prorrogações sucessivas por igual período, desde que uma das partes não manifeste interesse pelo fim da parceria, para realização de melhoria e expansão dos serviços prestados no Bosque da Leitura Parque Ibirapuera.

NOMEAR COMISSÃO

2014-0.191.595-3 - I – Nomear a Comissão composta pelas servidoras: Thaís da Silva Farias, Bibliotecária, R.F. 784.320.8; Cícera Cleide Mascarenhas Santana, Bibliotecária, R.F. 778.617.4; e Pureza Maria da Silva, R.F. Agente de Apoio, R.F. 630.865..1; para, sob a presidência da primeira nomeada, proceder à apuração preliminar dos fatos e responsabilidades narrados no processo administrativo nº 2014-0.191.595-3.

DEPTO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE

PORTARIA Nº 16/2014– BMA-G

I - O DIRETOR DO DEPARTAMENTO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE, no uso da competência atribuída pelo item 3 a do Decreto Municipal nº 54.730/2013, RESOLVE homologar a decisão da comissão de preços públicos deste departamento para autorizar a cessão da imagem constante da folha de rosto da obra “D.O.M. Luzeiro Evangélico, que mostra a todos os Christãos das Indias Orientais o caminho único, seguro & certo da recta fé, para chegar ao porto da salvação eterna...”, de autoria do Frei João Bauptista Morelli de Castelnovo, pertencente ao acervo de Obras Raras e Especiais da Biblioteca Mário de Andrade, à Editora Schwarcz Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 55.789.390/0001-12, para utilização no livro “História dos Jornais no Brasil” de autoria de Matias Molina, com edição de 8.000 exemplares, mediante o pagamento total de R$.200,00 (duzentos reais), nos termos do item 27.1.2.3 do mencionado diploma legal.

II - O valor deverá ser recolhido ao FEPAC através de guia própria a ser emitida pela Contabilidade.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

TERMO DE PARCERIA

processo nº 2014-0.213.613-3 - Celebração de Termo de Parceria com Francisco Alexandre de Araujo.

I – À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, e com fundamento no Decreto Municipal nº 51.300/10; art. 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 8.204/75; art. 4º, X e 14 da Lei municipal nº 15.052/09; combinados com o art. 116 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, no exercício da competência atribuída a mim pela Portaria nº 74/2010 SMC-G, AUTORIZO a celebração de convênio com o senhor FRANCISCO ALEXANDRE DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 704.294.308-25, para que, em comunhão de esforços com a Biblioteca Mário de Andrade, seja realizada uma apresentação musical de violão solo, em 13/11/2014, a partir das 19:30hs., no auditório da Biblioteca, nos termos da proposta de fls. 02.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 4.454, DE 06 DE AGOSTO DE

2014

Altera a Portaria nº 7.289, de 30/12/13, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo – SINDSEP para o ano de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, à vista do que lhe representou a Presidente SINDSEP por meio do Ofício SG nº 360/14,

RESOLVE:

Art. 1º – Os incisos III e IV do artigo 1º da Portaria nº 7.289, de 30/12/13, fica alterado conforme segue:

“Art. 1º - .................

I – ........................

II – .......................

III – Seminário de Educação: 06 e 07/11/14;

IV – Cursos de Formação Sindical para todos os profissionais da Educação lotados nas Unidades Educacionais e órgãos da SME: 26/09/14.”

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

2010-0.196.181-8 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI SILVIO ROMERO - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 CARROSSEL COM 10 LUGARES, MARCA: CONCREPLAY, MODELO: BMF; 01 PRANCHA DE ESCALADA, MARCA: HANDY TOYS, MODELO: HT019; 01 BALANÇO EM TRONCO, MARCA: CONCREPLAY, MODELO: DUPLO - DATA DA LAVRATURA: 28/07/2014 - SIGNATÁRIO: ATAIDE ALVES

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

2011-0.344.911-3 - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI CAROLINA MARIA DE JESUS - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 03 DVDs PLAYER KARAOKÊ/USB, MARCA: PHILCO, MODELO: PH 170, 110V; 04 TVs 32" HD/HBTV/DTV/USB, MARCA: BUSTER, MO