Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Novembro de 2002

Diário Oficial da União
há 16 anos

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2002 (*)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3 do Anexo do Decreto n 3.047, de 6 de maio de 1999, e

Considerando os serviços de alto mérito prestados para a concretização dos objetivos de governo previstos nos planos e programas de trabalho do Setor de Transportes, a cargo do Governo Federal;

Considerando o profundo conhecimento e a utilização de técnicas próprias nas suas respectivas áreas de atividade, que ensejaram contribuição efetiva e relevante para a elevação do nível de eficiência dos serviços de transportes;

Considerando, ainda, que os esforços prestados são dignos de reconhecimento público;

Considerando, finalmente, a proposição do Conselho da Medalha do Mérito Mauá, presidido pelo Ministro de Estado dos Transportes;

CONCEDE

a Medalha do Mérito Mauá, na categoria de CRUZ MAUÁ, como reconhecimento pela inestimável colaboração prestada ao desenvolvimento dos transportes no Brasil, às seguintes personalidades:

AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA, Advogado;

AILTON BRASILIENSE, Engenheiro;

AMAURY GUILHERME BIER, Economista;

ARISTARTE GONÇALVES LEITE JÚNIOR, Advogado;

ARISTIDES NAVARRO DE CARVALHO FILHO, Engenheiro;

ARMANDO RIBEIRO MOREIRA, Engenheiro;

ARSÊNIO CARLOS NÓBREGA, Engenheiro;

ARTHUR DUARTE DE SOUZA, servidor público aposentado;

BERNARDO JOSÉ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA,

Economista;

CARLOS ACATAUASSÚ NUNES, Engenheiro;

CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL, Capitão-de-MareGuerra; CARLOS GUTERRES PARADA JÚNIOR, Advogado;

CARLOS IVAN CÂMARA FERREIRA DE MELO, Engenheiro;

DANTE COELHO DE LIMA, Advogado;

DENI LINEU SCHWARTZ, Engenheiro;

DIRCE BARBOSA DOS SANTOS, Advogada;

EDUARDO BATAGLIA KRAUSE, Advogado;

EDUARDO REFINETTI GUARDIA, Economista;

ELEAZAR DE CARVALHO FILHO, Economista;

ELIAS ALVES DE SOUZA, Administrador;

EVANDRO FERREIRA VASCONCELOS, Engenheiro;

FELIPE DARUICH NETO, Contador;

FERNANDO ANTONIO CARVALHO BALDIOTTI, Engenheiro; FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA, Engenheiro;

FERNANDO PERRONE, Engenheiro;

FRANCISCO JOSÉ ROBERTSON PINTO, Engenheiro;

FRANCISCO LUIZ BAPTISTA DA COSTA, Engenheiro;

HAROLDO AUGUSTO NOVIS MATA, Engenheiro;

HAROLDO HENRIQUE DAS CHAGAS, Auxiliar Operacional;

HÉLIO MARTINS TOLLINI, Economista;

IRANI DUTRA DE SIQUEIRA, Economista;

ISAAC POPOUTCHI, Arquiteto;

JACQUES LOUIS CELLIER, Engenheiro;

JAIRO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro;

JOÃO DOS REIS PIMENTEL, Engenheiro;

JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS, Contador;

JOÃO LUIZ ZAGANELLI, Engenheiro;

JOAQUIM NILTON NOGUEIRA, Contador;

JORGE REBELO, Engenheiro;

JOSÉ ALEXANDRE NOGUEIRA DE RESENDE, Engenheiro;

JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, Engenheiro;

JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES MARTINS, Engenheiro;

JOSÉ DA FONSECA LOPES, Transportador;

JOSÉ LUCENA DANTAS, Advogado;

JOSÉ LUIZ FEIO OBINO, Vice-Almirante;

JOSÉ NEWTON BARBOSA GAMA, Economista;

JOSÉ PAULO SILVEIRA, Engenheiro;

JOSÉ RIBAMAR MIRANDA DIAS, Contra-Almirante;

LADISLAU RODRIGUES DE AZEVEDO, Advogado;

LANUZA CARMONA DA SILVA, Letras;

LEÔNIA FRANCO VILELA, Administradora;

LÚCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Advogada;

LUIS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ, Engenheiro;

LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO, Engenheiro;

LUIZ FRANCISCO SILVA MARCOS, Engenheiro;

LUIZ OTÁVIO MOTA VALADARES, Administrador;

LUIZ RAIMUNDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Engenheiro;

MACISTE GRANHA DE MELO FILHO, Engenheiro;

MAGDO SOARES, Engenheiro;

MARCO ANTÔNIO LONGO, General-de-Brigada;

MARCOS BERNARDES COZZOLINO DO NASCIMENTO, Engenheiro; MARFISA MARIA DE AGUIAR FERREIRA XIMENES, Arquiteta; MARIA DA GLÓRIA SILVA, servidora pública aposentada;

MARIA ELIZABETH DOMINGUES CHECHIN, Economista;

MARIA LÚCIA BARILLO RIBEIRO, Relações Internacionais;

MARISA TORRES DA SILVA, Economista;

MARTINHO CÂNDIDO VELLOSO DOS SANTOS, Engenheiro; MAURÍCIO EDUARDO SÁ DE FERRANTE, Advogado;

MIRIAN DOS SANTOS GUERRA, Advogada;

MÔNICA MARIA LIBÓRIO FEITOSA DE ARAÚJO, Química;

MURILO FERREIRA DE REZENDE, Engenheiro;

NÉLIDA ESTER ZACARIAS MADELA, Economista;

NEWTON ANTONIO BRUNELLI, Engenheiro;

NOBORU OFUGI, Engenheiro;

OSIRES STENGHEL GUIMARÃES, Engenheiro;

PAULINO TALARICO CORRÊA, Engenheiro;

PAULO ROBERTO DE NORONHA DENYS, Engenheiro;

PAULO ROBERTO KOZLOWSKI TANNENBAUM, Engenheiro; PAULO RUBENS FONTENELE ALBUQUERQUE, Economista; PEDRO BISCH NETO, Engenheiro;

PEDRO DA SILVA LOPES, Jornalista;

PELERSON SOARES PENIDO, Empresário;

RAIMUNDO ALBUQUERQUE SETÚBAL, servidor público aposentado; RAUL ANSELMO RANDON, Empresário;

RENÉ CURY, Engenheiro;

ROBERTO VAZ DA SILVA, Engenheiro;

ROGÉRIO GONZÁLES ALVES, Engenheiro;

SALOMÃO PINTO, Engenheiro;

SILVANO GIANNI, Físico;

SIMÃO CIRINEU DIAS, Economista;

SÔNIA MARIA CAVALCANTE RIBEIRO PACHECO, Administradora; TARCISIO JORGE CALDAS PEREIRA, Contra-Almirante;

VENÂNCIO GROSSI, Major-Brigadeiro-do-Ar;

VERA LÚCIA DE MORAIS FORMOSO, Contadora;

VITORINO LUIS DOMENECH RODRIGUEZ, Advogado;

WALDEMAR NICOLAU CANELLAS JUNIOR, Almirante-de-Esquadra; WALTON ALENCAR RODRIGUES, Advogado;

WILDJAN DA FONSECA MAGNO, Economista;

WILSON ALVES DE CARVALHO, Administrador;

WILSON CALVO MENDES DE ARAÚJO, Administrador.

Brasília, 25 de outubro de 2002; 181 da Independência e 114 da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

João Henrique

(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 28.10.2002, Seção 1, pág. 14.

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2002 (*)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3 do Anexo do Decreto n 3.047, de 6 de maio de 1999, e

Considerando os serviços de alto mérito prestados para a concretização dos objetivos de governo previstos nos planos e programas de trabalho do Setor de Transportes, a cargo do Governo Federal;

Considerando o trabalho prestado de modo superior à natural expectativa para a expansão e o aperfeiçoamento dos transportes no País;

Considerando, ainda, que os esforços prestados são dignos de reconhecimento público; e

Considerando, finalmente, a proposição do Conselho da Medalha do Mérito Mauá, presidido pelo Ministro de Estado dos Transportes;

CONCEDE

a Medalha do Mérito Mauá, na categoria de SERVIÇOS RELEVANTES, como reconhecimento pela inestimável colaboração prestada ao desenvolvimento dos transportes no Brasil, às seguintes personalidades:

Senador RAMEZ TEBET, Presidente do Senado Federal;

Deputado Federal AÉCIO NEVES, Presidente da Câmara dos Deputados;

GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO, Ministro de Estado da Defesa;

Embaixador SÉRGIO SILVA DO AMARAL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

GUILHERME GOMES DIAS, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;

PEDRO PULLEN PARENTE, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

General-de-Exército ALBERTO MENDES CARDOSO, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES, Governador do Estado do Maranhão;

Deputado Federal ALBERTO GOLDMAN, ex-Ministro de Estado dos Transportes;

Deputado Federal MICHEL TEMER;

Deputado Federal AFFONSO ALVES DE CAMARGO NETTO, exMinistro de Estado dos Transportes;

Almirante-de-Esquadra SERGIO GITIRANA FLORÊNCIO CHAGASTELES, Comandante da Marinha;

General-de-Exército GLEUBER VIEIRA, Comandante do Exército;

Tenente-Brigadeiro-do-Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, Comandante da Aeronáutica;

HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, Presidente do Tribunal de Contas da União;

ALCIDES JOSÉ SALDANHA, ex-Ministro de Estado dos Transportes;

ALDERICO JEFFERSON DA SILVA LIMA, ex-Ministro de Estado dos Transportes;

CLORALDINO SOARES SEVERO, ex-Ministro de Estado dos Transportes;

ELISEU LEMOS PADILHA, ex-Ministro de Estado dos Transportes;

MARGARIDA COIMBRA DO NASCIMENTO, ex-Ministra de Estado dos Transportes;

ODACIR KLEIN, ex-Ministro de Estado dos Transportes;

OZIRES SILVA, ex-Ministro de Estado da Infra-Estrutura;

ELIEZER BAPTISTA, fundador da Companhia Vale do Rio Doce.

Brasília, 25 de outubro de 2002; 181 da Independência e 114 da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

João Henrique

(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 28.10.2002, Seção 1, pág. 14.

DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3 do Anexo do Decreto n 3.047, de 6 de maio de 1999, e

Considerando os serviços de alto mérito prestados para a concretização dos objetivos de governo previstos nos planos e programas de trabalho do Setor de Transportes, a cargo do Governo Federal;

Considerando o profundo conhecimento e a utilização de técnicas próprias nas suas respectivas áreas de atividade, que ensejaram contribuição efetiva e relevante para a elevação do nível de eficiência dos serviços de transportes;

Considerando, ainda, que os esforços prestados são dignos de reconhecimento público;

Considerando, finalmente, a proposição do Conselho da Medalha do Mérito Mauá, presidido pelo Ministro de Estado dos Transportes;

CONCEDE

a Medalha do Mérito Mauá, na categoria de CRUZ MAUÁ, a título póstumo, como reconhecimento pela inestimável colaboração prestada ao desenvolvimento dos transportes no Brasil, às seguintes personalidades:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA, Advogado;

HOMERO HENRIQUE ROSA RANGEL, Engenheiro;

RICARDO TEIXEIRA DEGAUT PONTES, Teólogo.

Brasília, 13 de novembro de 2002; 181 da Independência e 114 da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL

João Henrique

DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3 do Anexo do Decreto n 3.047, de 6 de maio de 1999, e

Considerando os serviços de alto mérito prestados para a concretização dos objetivos de governo previstos nos planos e programas de trabalho do Setor de Transportes, a cargo do Governo Federal;

Considerando o trabalho prestado de modo superior à natural expectativa para a expansão e o aperfeiçoamento dos transportes no País;

Considerando, ainda, que os esforços prestados são dignos de reconhecimento público; e

Considerando, finalmente, a proposição do Conselho da Medalha do Mérito Mauá, presidido pelo Ministro de Estado dos Transportes;

CONCEDE

a Medalha do Mérito Mauá, na categoria de SERVIÇOS RELEVANTES, a título póstumo, como reconhecimento pela inestimável colaboração prestada ao desenvolvimento dos transportes no Brasil, ao Senhor MÁRIO COVAS JÚNIOR, ex-Governador do Estado de São Paulo.

Brasília, 13 de novembro de 2002; 181 da Independência e 114 da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL

João Henrique