Página 730 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 8 de Agosto de 2014

conhecimento do referido advogado mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2014 (dois mil e quatorze). Eu, Adenilson Pinheiro Campos, Técnico Judiciário, digitei e Janaina Oliveira Pinheiro, Secretária Judicial, subscreve e assina por ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Dr. Milvan Gedeon Gomes, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.

Janaina Oliveira Pinheiro

Secretária Judicial

AÇÃO PENAL Nº: 627/2013

JUIZ: DR. MILVAN GEDEON GOMES (RESPONDENDO)

PROMOTOR: DR. SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO

ACUSADOS: JOSÉ RAIMUNDO CUTRIM SERRA E JURANDIR SERRA FILHO

ADVOGADO: PAULA VERONICA SILVA GUIMARÃES OAB/MA 11.691

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da Advogada do réu, DRª. PAULA VERONICA SILVA GUIMARÃES OAB/MA 11.691 , para tomar ciência de sua nomeação como advogada dativa, e no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusação. Para que chegue ao conhecimento da referida advogada mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2014 (dois mil e quatorze). Eu, Adenilson Pinheiro Campos, Técnico Judiciário, digitei e Janaina Oliveira Pinheiro, Secretária Judicial, subscreve e assina por ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Dr. Milvan Gedeon Gomes, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.

Janaina Oliveira Pinheiro

Secretária Judicial

AÇÃO PENAL Nº: 90273/2013

JUIZ: DR. MILVAN GEDEON GOMES (RESPONDENDO)

PROMOTOR: DR. SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO

ACUSADO: IVANILSON ROCHA PINHEIRO

ADVOGADO: PAULA VERONICA SILVA GUIMARÃES OAB/MA 11.691

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da Advogada do réu, DRª. PAULA VERONICA SILVA GUIMARÃES OAB/MA 11.691 , para tomar ciência de sua nomeação como advogada dativa, e no prazo de 10 (dez) dias , apresentar resposta escrita à acusação. Para que chegue ao conhecimento da referida advogada mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2014 (dois mil e quatorze). Eu, Adenilson Pinheiro Campos, Técnico Judiciário, digitei e Janaina Oliveira Pinheiro, Secretária Judicial, subscreve e assina por ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Dr. Milvan Gedeon Gomes, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.

Janaina Oliveira Pinheiro

Secretária Judicial

AÇÃO PENAL Nº: 99/2014

JUIZ: DR. MILVAN GEDEON GOMES (RESPONDENDO)

PROMOTOR: DR. SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO

ACUSADO: ALEXSANDRO GOMES AROUCHE E OUTROS

ADVOGADO: PAULA VERONICA SILVA GUIMARÃES OAB/MA 11.691

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da Advogada do réu, DRª. PAULA VERONICA SILVA GUIMARÃES OAB/MA 11.691 , para tomar ciência de sua nomeação como advogada dativa, e no prazo de 10 (dez) dias , apresentar resposta escrita à acusação. Para que chegue ao conhecimento da referida advogada mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2014 (dois mil e quatorze). Eu, Adenilson Pinheiro Campos, Técnico Judiciário, digitei e Janaina Oliveira Pinheiro, Secretária Judicial, subscreve e assina por ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.

Janaina Oliveira Pinheiro

Secretária Judicial

Matões

Processo nº.: 374-72.2014.8.10.0098

Ação: Resolução Contratual c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais

Requerente: Raimunda Pinheiro da Silva

Requerido: Banco BMG

DECISÃO/MANDADO

Trata-se de Ação Resolução Contratual c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por

legalidade dos descontos que incidem nos proventos da parte requerente, de parcelas de Dr. Milvan Gedeon Gomes, de acordo

Danos Morais, na qual se discute a

empréstimos relativos a contratos