Página 267 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 12 de Agosto de 2014

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1ª Turma Criminal

1ª TURMA CRIMINAL

25ª Sessão ORDINÁRIA

Ata da 25ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 31 de julho de 2014. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRA DE SANTIS, MARIO MACHADO, ROMÃO C. OLIVEIRA, GEORGE LOPES,Participou da sessão a Senhora Procuradora de Justiça, Drª. MARTA ALVES DA SILVA.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:

HABEAS CORPUS

Num Processo 2014 00 2 013393-2

Réu Preso

Relator Des. GEORGE LOPES LEITE

Impetrante (s) S. M. P.

Paciente J. A. S.

Advogado (s) SANDRO MAURO PRADO

Autoridade Coatora J. D. V. C. T. J. N. B. D.

Origem VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20141110028165 - Ação Penal - Procedimento

Ordinário (IP 164/2014)

Decisão ADMITIR E CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM. UNÂNIME

Num Processo 2014 00 2 014012-0

Réu Preso

Relator Des. GEORGE LOPES LEITE

Impetrante (s) D. P. D. F.

Paciente A. C. A. M.

Advogado (s) DEFENSORIA PÚBLICA

Autoridade Coatora J. D. S. V. C. G.

Origem 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20140410053609 - Liberdade Provisória com ou sem fiança (5106-6/14 IP 493/2014)

Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME

Num Processo 2014 00 2 014077-3

Réu Preso

Relator Des. GEORGE LOPES LEITE

Impetrante (s) CLEITON LIBERATO FERNANDES

Impetrante (s) ALEX CARVALHO REGO

Paciente KESLEY OLIVEIRA TAVARES

Advogado (s) CLEITON LIBERATO FERNANDES

Advogado (s) ALEX CARVALHO REGO e outro (s)

Autoridade Coatora JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA DF

Origem 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20141010005434 - Ação Penal de Competência do

Júri (IP 1370/2014)

Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME

Num Processo 2014 00 2 014271-3

Réu Preso

Relatora Desembargadora SANDRA DE SANTIS

Impetrante (s) ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE

Paciente HARRISSON KELVLYN GOMES NOGUEIRA

Advogado (s) ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE

Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Origem 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20140110864456 - Inquérito Policial (IP 99/2014)

Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME

Num Processo 2014 00 2 014292-2

Réu Preso

Relator Des. GEORGE LOPES LEITE

Impetrante (s) CLEANE SAVINO BRELAZ

Paciente GLAUCIO SALES COSTA

Advogado (s) CLEANE SAVINO BRELAZ

Autoridade Coatora JUÍZ DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO NUCLEO BANDEIRANTE

Origem VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20141110021909 - Ação Penal - Procedimento

Ordinário ( 31059/2014 IP 159/2014)

Decisão ADMITIR E CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM. MAIORIA

Num Processo 2014 00 2 014296-3

Réu Preso

Relator Des. GEORGE LOPES LEITE

Impetrante (s) ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH

Paciente RILDO ALVES DE ALMEIDA

Advogado (s) ELAINE FERREIRA GOMES

Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA

Origem TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20140110717508 - Relaxamento de Prisão (72649-0/2014 65112-7 IP 236/14)

Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME