Página 1848 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 12 de Agosto de 2014

necessário. Mirassol D’Oeste, 4 de agosto de 2014. Edna Ederli Coutinho, Juíza de Direito."

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Edna Ederli Coutinho

Cod. Proc.: 18483 Nr: 2015-87.2004.811.0011

AÇÃO: Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Fernando José Marquioreto

PARTE (S) REQUERIDA (S): COOPROCAMI - Coop. Agr. dos Prod. de Cana de Mir. D´Oeste

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Itamar Dervalhe

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: ANTONIO FERREIRA DESTRO

Intimar o advogado da parte autora acerca da R. Decisão de fls. 249/263, cuja parte final transcrevo:"...Em assim sendo, a fim de se evitar tumulto processual e eventual arguição de cerceamento de defesa, antes de apreciar as razões expendidas às fls. 249/263, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor do referido petitório e dos documentos jungidos aos autos. Além disso, considerando que já houve ordem deste Juízo para realizar penhora no rosto dos autos 19-74.1992.811.0011, código 75, que tramita pela Segunda Vara desta Comarca de Mirassol D’Oeste, indefiro, por ora, o pedido de fls. 871/873, já que até o presente momento a execução estaria suficientemente garantida. Intimem-se, expedindo e providenciando o necessário. Mirassol D’Oeste, 4 de agosto de 2014. Edna Ederli Coutinho, Juíza de Direito."

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A): Edna Ederli Coutinho

Cod. Proc.: 79379 Nr: 2114-81.2009.811.0011

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: O Ministério Público do Estado de Mato Grosso

PARTE (S) REQUERIDA (S): Benedito de Souza Magalhães

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Gilmar Alves Ferreira

Intimar o advogado do réu de que foi designada audiência de Inquirição de Testemunha e Vítima para o dia 02/09/2014 às 15h25min, na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - MT, nos autos de Carta Precatória n. 6535-56.2014.811.0006.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Edna Ederli Coutinho

Cod. Proc.: 112954 Nr: 2143-97.2010.811.0011

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: O Ministério Público do Estado de Mato Grosso

PARTE (S) REQUERIDA (S): Romeu Rondon

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Eliete Gonçalves Veiga, Valquiria Apareida Rebeschini Lima, Saulo Amorim de Arruda

Intimar os advogados do réu de que fora designado para o dia 16/09/2014, às 17:00 horas para a oitiva da testemunha Osvaldo Cardoso nos autos de CP nº 1189-05.2014.811.0078 na Comarca de Sapezal/MT.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A): Edna Ederli Coutinho

Cod. Proc.: 161987 Nr: 2383-18.2012.811.0011

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: OMPdEdMG

PARTE (S) REQUERIDA (S): CDdN

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Jefferson Luis Fernandes Beato

Intimar o advogado do réu, acerca da R. Sentença de fls. 100/104, cuja parte final transcrevo:"...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido vertido na denúncia, para CONDENAR o réu CÍCERO DONIZETE DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, pela prática do ilícito previsto no artigo 21 do Decreto-lei nº 3.688/41 c/c art. 61, II, f do CP, perpetrado contra a vítima Francieli Aparecida dos Santos. Passo a dosagem individualizada dos delitos, nos moldes do artigo 68 do Código Penal. A pena prevista para a infração prevista no artigo 21 da LCP é de 15 (quinze) dias a 03 (três) meses de prisão simples..."

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Edna Ederli Coutinho

Cod. Proc.: 210075 Nr: 2022-30.2014.811.0011

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Raimundo Elias de Jesus

PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional de Seguro Social

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Arnaldo de Souza

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Intimar o advogado do autor para manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo legal.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Edna Ederli Coutinho

Cod. Proc.: 171162 Nr: 4050-39.2012.811.0011

AÇÃO: Imissão na Posse->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Lucio Cesar Tomé Veiga

PARTE (S) REQUERIDA (S): Jose Moacir de Oliveira

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Rodrigo Geraldo Ribeiro de Araújo

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Renato César Martins Cunha

Intimar os advogados das partes acerca da Decisão de fls. 273, cujo teor transcrevo:"Com a finalidade de dar cumprimento à decisão superior de fls. 262/268, determino a desocupação do imóvel descrito na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, bem ainda o sobrestamento do feito, até o julgamento da ação anulatória em trâmite na Justiça Federal. Intimem-se. Cumpra-se. Mirassol D’ Oeste - MT, 07 de agosto de 2014. Edna Ederli Coutinho, Juíza de Direito."

2ª Vara

Edital

JUIZ (A):FERNANDO DA FONSÊCA MELO

ESCRIVÃO (Ã):CLEUSA ROBERTO DO CARMO

EXPEDIENTE:2014/106

EDITAL DE CITAÇÃO

Cod.Proc.: 136853 Nr: 2668-45.2011.811.0011

AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO COMUM->PROCESSO CRIMINAL

AUTOR (A): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RÉU (S): MARCIA ADRIANA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

AUTOS Nº 2668-45.2011.811.0011 – CÓDIGO 136853

ESPÉCIE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO->PROCEDIMENTO COMUM->PROCESSO CRIMINAL

AUTOR (ES): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RÉU (S): MARCIA ADRIANA DA SILVA

INTIMANDO: RÉU (S): MARCIA ADRIANA DA SILVA, CPF: 038.942.331-92, RG: 2210040-7 SSP MT FILIAÇÃO: PAULO ROBERTO DA SILVA E DE NATALINA FERREIRA DA SILVA, DATA DE NASCIMENTO: 18/02/1989, BRASILEIRO (A), NATURAL DE MIRASSOL D´OESTE-MT, SOLTEIRO (A), DOMÉSTICA, ENDEREÇO: RUA 02, Nº 1.024, BAIRRO: JARDIM SÃO PAULO, CIDADE: MIRASSOL D'OESTE-MT, ATUALMENTE EM ENDEREÇO NÃO SABIDO.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO (A) DENUNCIADO (A) ACIMA INDICADO (A), DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO E INTIMAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 365 , INCISO IV DO CPP, COMPARECER NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 13 HORAS, NO FÓRUM DESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM CUNHA S/N BAIRRO: ALTO DA BOA VISTA CIDADE: MIRASSOL D'OESTE-MT CEP:78280000 - FONE: (65) 3241-1391, PARA RECEBIMENTO DA CONTRAFÉ DA DENUNCIA, FICANDO CIENTE PARA RESPONDER A AÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO, CONFORME PRECEITUAM OS ARTIGOS 396 E 396-A DO CPP, QUE SERÁ CONTADO A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUÍDO (ART. 396, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP), INTIMANDO-A AINDA QUE PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA,